Saber às pinguinhas, 12

História, 8º Ano

Manual: MISSÂO-HISTÓRIA        

6- O Contexto europeu nos séculos XVII e XVIII

I - Como se caracterizam a política e a sociedade portuguesas no Antigo Regime

1- O Absolutismo em Portugal

1)  Também em Portugal houve reis absolutos, entre os quais se destacou D. João V  (o Magnânimo) (reinou entre 1707-1750).

2) No absolutismo, o poder real, considerado de origem divina, era apenas limitado pelos costumes e pelas leis fundamentais do reino. A nobreza perdeu lugares na governação e as Cortes reuniram-se cada vez menos, a última das quais em, 1698.

3) Os reis reformaram a organização do Estado, criando organismos que permitiam controlar os súbditos e submetê-los à sua autoridade.

4) D. João V também fez da Corte e dos cerimoniais públicos os seus instrumentos de poder. Governou fazendo-se rodear de grande luxo e ostentação, possível graças às remessas de ouro e diamantes que vinham do Brasil.

5) Enviou grandiosas delegações às cortes estrangeiras e patrocinou grandes construções arquitectónicas - Aqueduto das Águas Livres, Palácio Nacional de Mafra, e outras realizações barrocas - Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra,  colecção importante dos coches do Museu Nacional dos Coches…)

6) O absolutismo joanino impôs-se sobretudo pela magnificência da corte e pelo culto da figura do rei.

2- A sociedade de ordens em Portugal

1) A sociedade portuguesa mantinha a hierarquia tradicional das três ordens sociais: Clero, Nobreza e Terceiro Estado, hierarquizada e estratificada em função do nascimento e das funções de cada um. As duas primeiras, classes privilegiadas, (possuindo  vastas propriedades; acesso a cargos; isenção de impostos; justiça própria) - o Clero com funções de culto, ensino e assistência, a Nobreza com funções militares, políticas e administrativas; a classe não privilegiada, o Terceiro Estado, (sujeita ao pagamento de impostos), ocupando-se - a Burguesia - do comércio, artesanato , todas as tarefas produtivas, o Povo essencialmente da agricultura.

2) Ao contrário do que acontecia nos países do Norte da Europa, a Burguesia portuguesa era pouco dinâmica e empreendedora, investia os lucros do comércio em terras e bens de luxo, para imitar o modo de vida da nobreza.

3) Além disso, a Coroa e a nobreza concorriam com os burgueses nos negócios ultramarinos.

4)  Estas características negativas da burguesia, o predomínio das ordens privilegiadas e de uma mentalidade conservadora contribuíram para o atraso de Portugal.

II -Como se caracterizava a economia portuguesa no século XVII

1- Da prosperidade do comércio atlântico à crise económica

1) A agricultura era a principal actividade económica de Portugal no séc. XVII. Mas os níveis de produtividade eram baixos, porque as técnicas e os instrumentos agrícolas eram arcaicos, a maior parte das terras pertencia ao rei, ao clero e à nobreza e não era convenientemente explorada.

2) A crise do comércio português com o Oriente, nos finais do séc. XVI, levou os Portugueses a intensificarem a exploração dos territórios atlânticos: O tráfico de escravos e a produção açucareira fizeram crescer o comércio triangular português do séc. XVII (entre a Europa, a América e a África) e trouxe alguma prosperidade.

3) Na segunda metade do séc. XVII, a economia portuguesa entrou num período de crise comercial:

            - As guerras de Restauração com a Espanha (entre 1640 e 1668) implicaram o aumento de impostos e o recurso a empréstimos.

            - A concorrência de ingleses, franceses e holandeses provocou uma quebra no comércio do açúcar e do tabaco do Brasil.

            - As exportações de vinho e sal produzidos em Portugal diminuíram muito.

2- O mercantilismo em Portugal

1) A situação da crise económica levou à aplicação de medidas mercantilistas. O conde da Ericeira, ministro da Fazenda do rei D. Pedro II, ordenou:

            - A criação de novas manufacturas, sobretudo no sector têxtil, e reforçou o apoio às que já existiam.

            - A publicação das leis pragmáticas.

            - A atribuição de empréstimos e privilégios a investidores estrangeiros que instalassem as suas fábricas em Portugal.

2) Contudo, esta política não deu os resultados esperados: a qualidade dos produtos manufacturados portugueses era fraca, as leis Pragmáticas nem sempre se cumpriram e a balança comercial continuou negativa.

3) Nos inícios do séc. XVIII , o aumento das remessas do ouro brasileiro e a celebração de um tratado comercial - o Tratado de Methuen - ditaram o abandono do mercantilismo em Portugal.

Definições:

Crise comercial: Período de desequilíbrio no funcionamento da actividade mercantil de um país, que se caracteriza por um défice da balança comercial e consequente diminuição de lucros.

Pragmática: Lei (protecionista) que regulava a importação e o consumo de determinados produtos ou matérias-primas.

Tratado de Methween: (de 1703): Acordo Comercial estabelecido entre Portugal e a Inglaterra segundo o qual os lanifícios ingleses podiam entrar em Portugal sem quaisquer restrições e os ingleses, em contrapartida, reduziam as taxas alfandegárias sobre os vinhos portugueses, tornando-os mais baratos. Esse tratado estimulou a produção de vinho, sobretudo do vinho do Porto, mas foi também responsável pelo abandono da política manufactureira portuguesa e pela dependência económica em relação à Inglaterra. As importações portuguesas de produtos ingleses passaram a ser muito superiores às exportações.