«Sem Emenda»

António Barreto é um escritor de mão cheia, os seus artigos têm o mesmo ímpeto das suas fotografias, que vai reproduzindo dominicalmente no D.N., enriquecidas pelas suas explicações de acontecimento e arte: são claros e circunstanciados, indignados e sarcásticos, sérios e reveladores de princípios morais, corajosos contra os atropelos de uma sociedade portuguesa que, sufocada de inércia e incultura, de repente se arroga no direito de perorar sobre os desmandos sociais que ela ajudou a fortalecer, numa hipocrisia de falsa pedagogia, de falsa virtude e de muita cobardia perante e tal juventude dos desmandos alcoólicos ou puramente mal educados a que provavelmente também pertenceu. Doutros temas sociais e políticos nos informa António Barreto, sobre o mundo em que vivemos, em massacre de casos fraudulentos e criminosos que fazem o esplendor da nossa informação diária, ou sobre a imagem de uma Europa e de uma União Europeia cercada de inimizades externas e internas, estas últimas não menos importantes que aquelas, provando que isso de união de Estados não passa de balela - talvez por culpa, também, de quem não soube corresponder à primitiva intenção generosa de auxílio que presidiu à sua construção. É o nosso caso, é a nossa dívida assustadora, que irá sempre aumentando, é claro, no nosso espalhar do bem-estar interno por conta alheia, externa. E sem vergonha disso.

Pobres jovens!

OBSERVADOR, 16/4/17

Um bando de jovens foi de férias a Torremolinos, em Espanha. Só naquele sítio e num hotel, eram umas centenas. Havia mais uns tantos, centenas ou milhares, noutros sítios, noutros hotéis. A percentagem de energúmenos no total é desconhecida. Tratava-se de festas de finalistas do ensino secundário, uma variedade de selvajaria, circo e orgia que se inventou nos últimos anos. Destinam-se a festejar e agradecer aos jovens o esforço despendido a estudar, os sacrifícios que fizeram para frequentar uma escola, a abnegação de quase todos para aprender e preparar-se para a vida ou para a universidade. A determinação em obter saberes e competências merece recompensa. Cada um paga umas centenas de euros, quantia que pode ultrapassar os mil. Estão incluídas as deslocações de avião, barco, autocarro ou comboio, além dos hotéis e refeições, eventualmente entradas em discotecas, lugares de reputação certificada, bares de boa e má fama, quem sabe se também monumentos e centros de diversão. O essencial de toda esta festa reside no "bar aberto", instituição rainha da juventude. Não vale a pena referir em concreto o que é um "bar aberto", para o que serve e que resultado tem na vida de um ser humano.

Em Torremolinos, passou-se a mesma coisa que se passa em dezenas de hotéis, todos os anos. Nem sequer foi a primeira vez, mas talvez tenha sido um pouco mais ruidoso, com algum distúrbio e sobretudo com mais eco junto das famílias e na imprensa. Os vândalos em férias queimaram, destruíram, pintaram, rasgaram, atiraram ao chão, quebraram, rebentaram e sujaram uma portada aqui, uma cortina ali, uns papéis de parede acolá, uma porta, uma televisão, uma janela, uma varanda, uma banheira, um candeeiro e mais uns tantos objectos. Uns estudantes foram expulsos do hotel. Outros foram recambiados para Portugal.

Pais, jornalistas, agentes de viagem, professores e adventícios de várias estirpes e profissões apressaram-se, em todo o país, nos jornais e nas televisões, a compreender os energúmenos, a explicar estes comportamentos, a perceber os desmandos e a justificar a fúria destruidora dos jovens em maré alcoólica. Todos se transformaram em psicólogos e sociólogos de primeira gema, especialistas em complacência. Os jornais detectaram preconceitos espanhóis contra os portugueses. As televisões depressa tomaram o partido das indefesas criaturas lusitanas que buscavam um pouco de divertimento depois de um ano tão árduo para fazer dois exames. Os hoteleiros espanhóis passaram a ser tratados como abutres exploradores incapazes de cumprir as regras contratuais. Os comentários mais circunspectos perguntavam se então já não era possível, aqui e ali, um pequeno excesso próprio da juventude. Os mais profundos interrogavam-se sobre as razões da solidão contemporânea que leva os jovens a agir desta maneira.

Do lado português, os pais desculparam os filhos, condenaram os hoteleiros e ameaçaram processar os espanhóis. Juntando forças aos pais, professores, jornalistas, militantes jovens e políticos seniores condenaram os espanhóis, pois claro, e esforçaram-se por compreender. Estes jovens estudantes têm problemas de emprego. Não conseguem arranjar casa. Não se podem casar nem ter filhos. Não têm meios para viver autónomos, sem necessidade de pedir dinheiro aos pais. Não recebem bolsas de estudo em quantidades e valores suficientes. Constituem uma geração infinitamente mais desprezada do que as anteriores. Sentem na pele os efeitos da austeridade e da precariedade. Os adultos têm cada vez menos capacidade para os entender. A sociedade adulta não percebe a alegria deles, nem o sofrimento e muito menos o sacrifício. Ninguém compreende o trauma e a ansiedade em que estes jovens vivem. E ainda há quem se volte contra eles, só porque se embebedaram umas poucas vezes, só porque destruíram uns móveis, só porque assustaram uns vizinhos, só porque fumaram uns charros, só porque iam dando cabo de um hotel...

A Europa Cercada

OBSERVADOR, 23/4/17

O presidente americano Donald Trump é, deliberada, implícita ou involuntariamente, um dos maiores inimigos da União, assim como da NATO. Quer mandar sozinho. Não deseja ficar condicionado pelos aliados, nem pelos adversários, muito menos pelos outros. Há, todavia, uma eventual vantagem nessa atitude: pode ser que agora, finalmente, os europeus aceitem que têm de fazer um esforço para a sua defesa e para a segurança dos cidadãos e contra o terrorismo e outros perigos!

O presidente russo Vladimir Putin é, consciente, distraída ou acidentalmente, um grande perigo para a Europa. Deseja partilhar o mundo com os americanos, não quer ter confrontos com a península ocidental europeia. Nessa atitude, há também um eventual benefício: pode ser que os europeus se convençam de que a Europa tem de ser defendida por ela própria, que a liberdade e o Estado social têm de ser protegidos e que à Europa não basta ser um parque temático de paz, cultura e turismo.

O presidente chinês Xi Jinping é, assumida, dissimulada ou inconscientemente, um perigoso inimigo da Europa. Quer países separados, não quer blocos. Quer parceiros comerciais dispersos, não quer uniões. Perante esta ameaça, há pelo menos um proveito: pode ser que os europeus se decidam a não ficar dependentes, a preparar a sua própria defesa, a competir economicamente e a impedir todas as formas de dumping social que têm ferido o Ocidente.

O presidente turco Erdogan é, decidida, desatenta ou fingidamente, uma ameaça perigosa para a Europa. Faz exigências, não paga o preço da democracia e joga com a arma dos refugiados. Nesse perigo, há pelo menos um possível ganho: o de obrigar a Europa a defender-se, a não ajoelhar perante ultimatos, a perder sentimentos de culpa e a resistir à chantagem étnica e religiosa, esta insidiosa maneira de explorar os preconceitos dos outros.

Também a partir do exterior, mas já com ramificações ou prolongamentos no interior da Europa, o terrorismo islâmico contribui para este cerco ameaçador. Apoiado por Estados de capitalismo predador e ajudado pela emoção dos candidatos a refugiado. A tendência irresistível da direita é de reclamar repressão. A propensão inevitável da esquerda é de protestar contra a segurança.

Cercada pelo exterior, a Europa e a União conhecem também os seus perigos interiores. Autoridades estabelecidas defendem a forma compacta, a coesão jurídica e a hierarquia de poderio económico e financeiro. Abominam a diversidade e a flexibilidade. Jubilam com a saída da Grã-Bretanha. Preparam-se para deixar sair quem não se conformar. Encaram a flexibilidade institucional e política como um castigo dos devedores, dos mais atrasados e dos menos poderosos.

De modo convergente, apesar de origens diferentes, os nacionalistas de direita, os populistas de todos os bordos, os soberanistas de esquerda e outros grupos políticos mais ou menos extravagantes, mas determinados, aproveitam a incerteza reinante e avançam nos seus projectos de destruição da União e do euro.

Hoje mesmo, em França, começa a jogar-se importante batalha, a completar dentro de duas semanas, na segunda volta, e a refazer dentro de dois meses, nas legislativas. Tal como, dentro de dois meses, na Grã-Bretanha. Ou ainda na Itália, não se sabe bem quando. Ou na Alemanha, lá mais para o Outono. Quatro das seis grandes nações europeias vão decidir por nós. Sendo que a Alemanha vai decidir mais. Nada conseguirá travar o caminho para a hegemonia alemã, a não ser uma mudança de rumo e de estrutura da União.

Até ao fim deste ano, serão tomadas decisões que vão marcar o destino. Não é o povo europeu que vai tomar essas decisões: esse povo não existe. São os povos nacionais que votam e decidem. Cada um por si. Não são os cidadãos europeus que vão exercer os seus direitos e os seus poderes: esses cidadãos não existem. São os cidadãos de cada país, uns mais do que outros, que vão decidir por todos nós.

Justiça, senhores, Justiça!

OBSERVADOR, 30/4/17

As notícias relativas à justiça vão-se sucedendo. Em geral, não são boas. As dos atrasos dos processos são as mais frequentes e as que mais protestos suscitam. São 700 dias por processo, em média, três vezes mais do que na Espanha! Mas há mais. Em particular a luta corporativa e política que atravessa o mundo judiciário.

Segundo os jornais, o director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, apresentou queixa, no Conselho Superior de Magistratura, contra o Juiz do Tribunal de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, por este ter "violado os deveres de correcção, imparcialidade e reserva". Repita-se: o principal responsável pela polícia criminal processou o principal responsável pela instrução criminal e acusou-o de "desconhecer a lei".

Também segundo os jornais, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, determinou mais um adiamento do prazo estabelecido para terminar a investigação do processo José Sócrates, enquadrado na Operação Marquês. Desta vez trata-se de um adiamento sem prazo, ou antes, de um adiamento com prazo condicionado por um factor incerto.

Há poucas semanas, um despacho de arquivamento do processo Dias Loureiro trouxe novidades à prática judicial portuguesa. Não sabemos se será criada ou não uma nova tradição de, em despacho de arquivamento, proferir acusações, levantar suspeitas e exprimir acusações implícitas. Mas é uma novidade.

Todas as semanas os jornais e as televisões enchem-se com casos de justiça. É um dos campos mais férteis. Além dos crimes de sangue e sexo, o que atrai multidões é o crime económico, a corrupção dos políticos e a fraude dos banqueiros. Resume-se em poucas linhas o que se diz da justiça no nosso país. O país é pobre. Os portugueses invejosos. O povo inculto. Os ricos poderosos. Os políticos desavergonhados. Os juízes incompetentes. As polícias corruptas. A justiça burocrática. O Ministério Público prepotente. Os advogados gananciosos. E os jornalistas safados.

Nos estudos de opinião, os magistrados e os tribunais aparecem hoje quase sempre em último lugar nas preferências dos cidadãos. Depois dos políticos e dos deputados! Depois dos ricos e dos empresários! Depois dos advogados e dos jornalistas!

Quase todos os processos relativos a fortunas, bancos, corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais demoram, duram, atrasam-se e arrastam-se penosamente, para alegria de todos quantos se entusiasmam com as fugas de informação e as violações de segredo de justiça.

Vivemos tempos confrangedores. Criticar os atrasos da investigação no caso Sócrates é ser amigo de Sócrates. Eventualmente cúmplice. Protestar contra os despachos no caso Dias Loureiro é ser amigo de Dias Loureiro. Eventualmente sócio. Parece que criticar o que de mal se faz no processo, na investigação e na instrução é apoiar os arguidos. Bandidos ricos e pobres são iguais para a justiça. Inocentes fracos e fortes são iguais para a justiça. O da direita e o da esquerda são iguais para a justiça. Criticar a má justiça não significa apoiar criminosos e corruptos.

Olha-se em volta à procura de quem possa ter uma acção eficaz e isenta. Conselhos, ordens, associações e sindicatos? Nem pensar. Do Parlamento nada se espera: os deputados sempre tiveram medo dos magistrados e das polícias. Por onde caminhar? Qual o caminho das pedras?

As reformas globais já não servem. Nada melhor do que uma reforma integral para ficar tudo na mesma. Passo a passo, gesto a gesto, melhoramento em melhoramento, talvez...

A ministra da Justiça é uma magistrada séria e competente. Respeitada e experiente. Dela nunca se receia acção que fira a independência de julgamento da magistratura. Mas dela se pode esperar que mande efectuar uma espécie de auditoria aos casos mais gritantes de atraso e incompetência. Ou que levantam fundadas dúvidas. Umas poucas dúzias de processos. Os mais complexos. Os mais notórios. Os mais atrasados.

O Presidente da República é um jurista experiente. Sempre cultivou uma ideia forte do Estado de direito e da democracia. Ele sabe o que não deve fazer. A esperança é a de que explore o que pode fazer. Por exemplo, um livro branco sobre aspectos importantes da justiça. O atraso? A desigualdade? O crime de colarinho?

A autogestão da justiça foi a pior solução inventada para fundar a independência dos tribunais. Já não é cedo para liquidar esta espécie de impunidade.