Entre nós, cá, há
Uma lei permissiva
Amiga
Que deixa
Que se falte ao trabalho
Mais do que se deveria
E se deseja,
Numa taxa de absentismo
Que tanto impacto faz,
Negativo,
- Diz Bagão Félix -
Nos custos do Estado,
E na eficiência,
Resultando certamente
Em escassez de produtividade
E ausência
De abundância.
Por outro lado
A contenção do absentismo
Geraria
Mais desemprego,
Não permitindo que se tape
O buraco
Da falta por doença,
Ou por outra qualquer
circunstância,
Até mesmo da ausência na
presença,
Ou absentismo presencial
- Explica Bagão Félix, com
competência -
De dispersão de funções
Na função a exercer.
O certo é que,
Sem essa característica
Da falta virtuosa
Que dá emprego
Aos desempregados
Para substituírem
Os adoentados
Ou aqueles que encaram o
trabalho
Como maçada,
A taxa de desemprego
aumentaria
O que traria
Redução
Nos êxitos governamentais
Em relação
À baixa da taxa
De desemprego
Necessária para a glória e
a eficácia
Do governo,
Parece-me bem a mim,
Que me sinto afim.
Público, 26 de Outubro de 2017
Absentismo
por ausência e por presença
A taxa
de absentismo no Estado é um indicador importante para se avaliar a eficácia, o
desempenho, a produtividade e a motivação de um serviço público.
Tradicionalmente, este absentismo é elevado, seja por “baixas” por doença, seja
por muitas outras razões previstas na lei. Também se sabe que a sua maior
expressão (absoluta e relativa) incide no ensino e na saúde, duas áreas
fundamentais de prestação de bens de interesse geral.
No relatório do
Orçamento do Estado (OE) – que não na proposta de lei – há uma incursão de boas
intenções sobre a necessidade de reduzir o absentismo, ainda que com linguagem
algo cifrada. Lá se diz que “[…] é incontornável o impacto que o
absentismo (e emergente presentismo) representa(m) na conjuntura actual, pelo
elevado custo humano e orçamental para o país. […]. Olhar para a questão de uma forma isolada não representa uma
mais-valia, é imperativo assumir uma abordagem holística, que envolva diversas
estruturas e níveis de actuação”.
É interessante associar
ao absentismo, a questão do presentismo laboral, ou mais adequadamente do absentismo
presencial, isto é estar no trabalho, mas ocupar parte do tempo para
outras acções ou actividades que não são inerentes à sua função laboral. Uma
questão importante no Estado, mas bem complexa para avaliar, como para prevenir.
No OE 2018 está prevista
uma poupança de 60 milhões de euros nesta cruzada, dos quais 10 milhões na
Educação. Mas, ao mesmo tempo, parece que não se faz ideia do que está em
causa. O Ministério das Finanças afirmou que os “dados
sobre absentismo estão dispersos por várias fontes de informação, não
havendo actualmente um documento único do qual resultem dados globais”.
Já a SE da AP disse numa entrevista que “a Administração Pública peca por não ter
dados agregados e nem sempre é fácil termos números
rigorosos no que respeita ao absentismo”, para depois anunciar que
o “programa está a ser desenhado” e “o que estamos a fazer é caracterizar o problema, definir o que
significa a ausência ao serviço e os factores que a determinam”. Além
do tempo que o “desenho” vai demorar, os 60 milhões estão notoriamente inflacionados
por outra razão: é que sendo sempre o Estado o pagador dos vencimentos da
grande maioria dos funcionários , seja quando estão ao serviço ou quando estão
ausentes (os contratados antes de 2006), a poupança é reduzidíssima, pois, por
exemplo, nas “baixas” apenas entre o 4º e o 30º dia de ausência há uma redução
remuneratória (de 100% para 90%). É certo que, a prazo, e não com efeitos assim
tão instantâneos, a redução do absentismo pode gerar contenção no volume de
emprego público. Mas não é o que transparece do OE 2018 em que, por
exemplo, no ME se diz que se pouparão 10 milhões com o absentismo, ao mesmo
tempo que o número de funcionários aumenta em alguns milhares. Vá lá a gente
entender!
Por incidir sobre bens e
serviços de natureza pública essenciais, o absentismo no aparelho do Estado
assume uma importância colectiva. Na responsabilidade cívica do absentista e no
dever imperativo de o Estado tomar medidas verdadeiramente consequentes e
eficazes. Não podemos ignorar que cada 1% de absentismo no Estado significa, na
prática, que há menos 6.600 funcionários a trabalhar. Segundo a SE da AP, as
taxas variam entre 3% e 10% (ou mais, pois segundo dados públicos, na
enfermagem, passa dos 11%!). É só fazer as contas nos vários sectores e ver o
enorme impacto de taxas elevadas de absentismo. Pago totalmente pelos
contribuintes e utilizadores dos serviços do Estado…
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