Era o pobre do Fidalgo que se rebelava contra a tirania do Diabo que o queria conduzir
para o “Inferno” sem mais aquelas, sem ter em conta
os seus pergaminhos sociais. Quê? Quê? Quê? Assi lhe vai?!», era como refilava o pobre do Fidalgo, segundo a pena de Gil Vicente, que assim troçava da nobreza arrogante daqueles seus tempos críticos.
Hoje as personagens são
outras, somos todos nós que também nos rebelamos inutilmente, conduzidos por
gente já sem pergaminhos mas com idêntica arrogância decisora dos nossos
destinos. «Quê? Quê?
Quê? Assi “nos” vai?!» Só
pode ser este o grito de protesto inútil, que alguns comentadores do texto de Alexandre Homem Cristo sobre “Os
chumbos nas escolas” acrescentam, com argumentos inteligentes, tão inúteis
como os de AHC, embora
haja os “malandretes” (rimando com “batanetes”) apoiantes do carácter folgazão
do ensino, justificativo do seu próprio (carácter, digo, que se lhes vê nas falas).
Em suma, é necessário que os níveis de
exigência didáctica baixem para que os níveis de aproveitamento escolar subam,
e assim subamos todos às alturas das estatísticas escolares. Ou desçamos definitivamente
às profundezas, mesmo sem Barca.
Os
chumbos nas escolas não se resolvem por decreto /premium
Há uma ideia que tem de ser
absolutamente assumida pelo debate político: a verdadeira escola democrática
não é aquela que baixa a bitola, mas aquela que puxa para cima quem está por
baixo.
OBSERVADOR, 31 OCT 2019
Informa o Programa de Governo, na secção referente à Educação, que se
irá “criar um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma
intensiva e diferenciada com os alunos que revelem mais dificuldades”
(página 142). Este compromisso político preocupantemente ambíguo justificou uma
manchete no jornal i – “fim dos
chumbos até ao 9.º ano” (2019.10.28) – e uma reportagem do Correio da Manhã
(2019.10.29) titulada “pais aprovam fim dos chumbos até ao 9.º ano”. E
está presente na discussão parlamentar
que marca o arranque desta nova legislatura. Ora, o tema é de importância
extrema, tem implicações profundas no sistema educativo e merece um debate bem
melhor e mais esclarecedor do que este actualmente em curso. Por isso, vamos
por partes – em 6 pontos e uma conclusão.
Existem
inúmeros estudos (nacionais e internacionais) que comprovam que a retenção é,
na esmagadora maioria dos casos, uma medida ineficaz para a promoção do sucesso
escolar dos alunos – isso foi tema, de resto, de um longo ensaio que já aqui publiquei (2018).
Ineficaz porque, em média, a repetição de um ano escolar não faz com que se
encurte a distância na aprendizagem de um aluno “reprovado” para um aluno da
mesma idade que progrediu. Ou seja, a reprovação não é uma via que ajude
efectivamente os alunos a recuperar do seu handicap. E, assim sendo, torna-se
uma medida simultaneamente ineficaz no plano financeiro: o esforço orçamental
para cobrir as reprovações é muito significativo (custa centenas de milhões de
euros) e, se a medida não funciona no plano educativo, é forçosamente dinheiro
mal investido.
As
organizações internacionais (como a OCDE) e os grandes centros europeus de
avaliação de políticas públicas (como aqueles que giram à volta da Comissão
Europeia) há muito tempo que sublinharam a ineficácia da retenção de alunos. De
resto, os relatórios destes organismos têm recomendado reiteradamente aos
Estados que, na medida do possível, procurem reduzir as taxas de retenção
nos seus sistemas educativos.
Em Portugal, a retenção dos alunos é
historicamente elevada e, por isso, um desafio amplamente discutido no âmbito
das políticas públicas. Cerca de 31,2% dos alunos portugueses com 15 anos reprovaram no seu
percurso escolar pelo menos por uma ocasião – dados do PISA 2015 da OCDE
(os mais recentes a este nível). É uma percentagem elevadíssima no contexto
europeu. Repare-se que, entre os países europeus, só na Bélgica há mais
reprovações (34%), estando a Espanha (31,3%) em situação idêntica à de Portugal.
Os restantes países apresentam percentagens à volta de 20% (França,
Holanda, Suíça, Alemanha), entre 5% e 10% (Hungria,
Irlanda, Polónia, Grécia) ou mesmo abaixo
dos 5% (Dinamarca, Estónia, Suécia, Reino Unido, Finlândia, Eslovénia).
O
que explica a elevada retenção em Portugal, comparativamente aos restantes
países europeus, não é nenhuma das hipóteses mais comummente discutidas. Por um
lado, o sistema educativo português não é mais exigente do que o dos outros
– é falaciosa a ideia de que as retenções espelham alguma forma de exigência
educativa. Nos vários estudos existentes, não se
verifica qualquer correlação entre “exigência” e taxas de retenção, nem sequer
entre elevadas taxas de retenção e melhores desempenhos dos alunos nas
avaliações internacionais. Por outro
lado, como é óbvio, os alunos portugueses também não são “inferiores” aos seus
pares europeus, nem sofrem de qualquer falha na sua instrução que justifique
tamanha diferenciação – é absurda a ideia de que os nossos alunos são 30% mais
“estúpidos” do que, por exemplo, os do Reino Unido.
O
que explica que a retenção seja tão elevada em Portugal são aspectos
sistémicos – isto é, duas características do sistema educativo, em
particular. A primeira é a estrutura do ensino básico (amplificada
pela avaliação externa). Os anos escolares com maiores níveis de retenção são
geralmente os que antecedem os anos finais dos ciclos do ensino básico. O que isto demonstra é que os professores tendem
a evitar que os seus alunos progridam para o último ano do ciclo (4.º, 6.º ou
9.º anos escolares) quando ainda evidenciam algumas fragilidades na
aprendizagem – na prática, não dão certezas de estarem capazes de concluir com
sucesso esse ciclo de estudos. Daí que, para os partidos (da esquerda à
direita) que propõem rever a estrutura do ensino básico e ter menos ciclos, um dos argumentos é precisamente este de,
assim, reduzir as retenções. Esse efeito é, de resto, reforçado pela existência
de provas de avaliação de final de ciclo – se estas existirem, é superior o
incentivo para a reprovação antes de os alunos chegarem ao ano das provas.
A segunda característica sistémica
que explica as retenções é a estreita relação do desempenho escolar de um aluno
com o seu perfil socioeconómico.
Aliás, esta é uma relação que, não sendo determinística, está fortemente
correlacionada: em Portugal, o melhor previsor do sucesso escolar de um aluno é
o seu perfil socioeconómico (em particular, a formação escolar da mãe).
A regra é esta: quanto mais pobre e pouco qualificado for o agregado
familiar, maior a probabilidade de insucesso escolar (e a consequente retenção).
E mesmo que haja quem insista em identificar aqui uma espécie de desculpa de
mau pagador, os dados são absolutamente inequívocos: por exemplo, no 7.º ano
de escolaridade, em todas as disciplinas (sem excepção), a percentagem de
negativas aumenta à medida que os alunos estão cobertos por mais apoios da
Acção Social Escolar (ou seja, quanto mais vêm de contextos desfavorecidos)
– ver este estudo da DGEEC, nomeadamente o gráfico
5.1.1. (página 40).
Conclusão? Sim, há demasiada retenção
de alunos em Portugal, esta é geralmente ineficaz no plano educativo e todos os
indicadores reforçam a convicção de que a sua redução é prioritária. Mas se, em Portugal, os alunos chumbam
muito, isso espelha sobretudo uma insuficiência do sistema educativo, que é
incapaz de dar resposta às várias necessidades dos alunos, nomeadamente
colmatar as diferenças sociais com que os miúdos entram na escola e que têm uma
influência fortíssima na sua probabilidade de sucesso. Numa frase, as retenções espelham a realidade
cruel do sistema educativo português, que está muito melhor do que estava há 20
anos mas que ainda não consegue cumprir integralmente a sua missão: o elevador social da educação está avariado e
a precisar de arranjo. Note-se que
não é assim em todo o lado. Portugal está destacado entre os países europeus
onde o perfil socioeconómico dos alunos é mais definidor do seu sucesso
escolar. Ou, dito de outra forma, Portugal é um dos países onde menos o seu
sistema educativo se provou capaz de ultrapassar as desigualdades sociais que
entram na sala-de-aula e dar uma educação que sirva a todos e que satisfaça as
necessidades educativas de todos. Eis o tendão de Aquiles do sistema educativo.
Nada disto se resolve por decreto ou
por via administrativa. Pelo
contrário, só se agrava: uma escola que esconde os seus problemas está, mais do
que a perpetuá-los, a condenar ao fracasso os alunos mais necessitados da
escola para vencer na vida. Há uma ideia
que tem de ser absolutamente assumida pelo debate político: a
verdadeira escola democrática não é aquela que baixa a bitola, mas aquela que
puxa para cima quem está por baixo. E esta
máxima vale para reflectir sobre várias áreas do sistema educativo, seja a
retenção ou a própria existência de avaliação externa (exames e provas de
aferição), onde o governo anterior (2015-2019) errou clamorosamente.
Seria
injusto, com base numa frase isolada do Programa de Governo (citada no início
deste artigo), acusar peremptoriamente o novo governo de pretender introduzir
passagens administrativas para lidar com o problema da retenção escolar. Mas é
inteiramente justo assinalar que o compromisso, tal como está redigido e foi
aprovado em Conselho de Ministros, é lamentavelmente ambíguo e parte de uma
premissa tão perigosa quanto errada: o sistema educativo não precisa de um “plano
de não retenção”, cuja existência formal seria (mesmo que indirectamente) um
incentivo administrativo e burocrático para as escolas/ professores evitarem
retenções; precisa, sim, de políticas públicas que promovam o sucesso escolar e
que sejam destinadas, em primeira instância, aos que apresentam maiores
dificuldades de aprendizagem – com as devidas dotações orçamentais e alocação
de recursos, sem as quais qualquer compromisso desta natureza não passará de
letra morta. Claro que isso não será tão vistoso quanto anunciar um “plano”.
Mas será muitíssimo mais eficaz e melhor para os alunos. E é isso que realmente
importa.
COMENTÁRIOS:
manuel soares Martins: O articulista não está ver o
filme. O governo quer apresentar boas estatísticas escolares, sem haver
"chumbos" - e isso só se consegue, exactamente...por decreto.
Ana Brito O problema do insucesso escolar
está na indisciplina e no aumento de anos de escolaridade obrigatória. De reforma em reforma a escola pública acumulou
missões que pertenciam às famílias ou a outros grupos sociais e está a
afastar-se do seu "core Business": a transmissão de conhecimentos
científicos, que mais nenhuma entidade está preparada para fazer. Tudo o que se propõe para aumentar o sucesso vem
já manchado pelo pecado original: a obrigatoriedade da frequência da escola até
ao 12º ano, o bloqueio pela lei de impor a disciplina, fazendo sair
definitivamente da escola quem reiteradamente, ao longo do ano lectivo,
infringe as normas ou do sistema educativo quem é transferido de escola para
escola, ano sim, ano não, por infracções disciplinares graves, até fazer os 18
anos. O mau ambiente, a disrupção, a improdutividade,
as classes em que o nível de escolaridade já não corresponde às bases dos
alunos, em que os professores têm dificuldade em manter a disciplina, quanto
mais leccionar todos os conteúdos dessa disciplina, as avaliações tão
regulamentadas e passíveis de recurso que levam os professores a uma postura de
defesa, beneficiando o aluno são a realidade de muitas escolas. O jovem de um estrato social mais baixo
beneficiaria imensamente com uma escola onde pudesse aceder a conhecimentos e
eventualmente comportamentos acima da sua realidade social, ajudando-o a
progredir. Infelizmente, em muitos
casos, acaba por ver reproduzida na escola, no convívio com os colegas, a mesma
realidade e nalguns casos, até pior. Os
jovens precisam de melhores escolas e de aprender mais. Por isso a abordagem da
escola deve voltar ao básico e os políticos devem procurar as suas vantagens
eleitorais noutros sítios, talvez ganhando louros por fazerem crescer a
economia acima dos 5% ou reduzirem a dívida acima de 20%. Isso é que lhes
ficava bem! Deixem os professores e os alunos em paz|
Ping Pong > Yang Ana Brito: Chega de Outsourcing... prefiro que passem logo cedo umas temporadas
num Centro de Formação ou lá como se lhe queira chamar, com horários, gestão de tempo, métodos de estudo e
desporto, do que mais tarde num Estabelecimento Prisional ou em
exclusão social. PS- Veja o caso dos hábitos de reciclagem que entraram em
muitos lares pela mão dos miúdos. São mãos pequeninas,
mas quando são bem conduzidas,
são firmes e poderosas...
Hélio Crespo > Ana Brito Traça o retrato fiel do que são
as escolas públicas na cintura de Lisboa e em alguns outros centros urbanos.
Selvas tomadas de assalto e à merçê de selvagens étnicos, sem qualquer
possibilidade de funcionarem como efectivos centros de verdadeiro ensino. Meros
depósitos de analfabetos que haverão de alimentar as esquerdas, que os querem
manter nesse estádio de dependência e barbaridade. A escola pública,
colonizada e comandada pelo comunismo, é um cancro que impede o desenvolvimento
do país e aprisiona as crianças num círculo de miséria. Para bem das nossas
crianças e do país, há que as exterminar por completo.
Ping PongYang Se o artigo corresponde ao
resumo, desta vez estou completamente de acordo com o autor. Todos os esforços deveriam ser mobilizados para
se "caír em cima" (passe a expressão) do aluno com insucesso, com todos os meios conhecidos, até ele
integrar um patamar considerado
aceitável... "É de pequenino que
se torce o pepino !"
Joao Rodrigues: Tanto na França como na
Alemanha, o ensino privado é mínimo, em todos os níveis: elementar, médio e
superior. E o ensino superior é quase que totalmente público. Até nos Estados
Unidos, o ensino superior de graduação é maioritariamente público.
Adelino Lopes: Acerca da escola pública
existe muito para falar / discutir. Mas que interessa? Sim, que interesse tem
isso para os governantes? Será que para eles, que têm os filhos nas escolas
privadas (nada contra as privadas, pelo contrário), por acaso interessa-lhes concorrência?
Tipo meninos carenciados nas escolas privadas ou escolas públicas de qualidade?
O que interessa é a propaganda para obterem os votos.
Joao Rodrigues > Adelino Lopes: Vá ver os estudos que comprovam
que os melhores alunos das Universidades vieram de escolas públicas
Miguel Bergano: Reprovar até ao 9ºano é
ridículo, agora chegados aí, claramente há muitos alunos que não precisam de
continuar a perder tempo. Devia-se apostar fortemente no ensino técnico e
profissionalizante, mas isso é uma heresia para pessoas que têm alergia ao
trabalho... o que é preciso é licenciados em línguas clássicas nas caixas dos
hipermercados.
Ana Dias: Bom artigo, Alexandre. Subscrevo
o entendimento de que os chumbos, objectivamente, não são benéficos para
ninguém. São, porém, indispensáveis e parte intrínseca do próprio conceito de
educação, que não pode dispensar ser avaliada de forma efectiva e com
consequências. Ao contrário do Alexandre, não tenho a menor dúvida de que o
que está por detrás desta "proposta" é, de facto, instituir um
sistema de "passagens" administrativas, muito similar, aliás, aquele,
o efectivo do 25 A ou o prático agora reinante nas escolas públicas
"ciências" sociais, de que beneficiaram as cabecinhas mandantes na
política educativa desta choldra. De novo concordo com o Alexandre de que o
problema só pode ser tratado com políticas públicas que, ao nível da escola,
resgatem, através de um acompanhamento individual e efectivo, os que têm
dificuldades e os ajudem a evoluir para um nível satisfatório. Ademais, não
se vê que dificuldade poderia haver em desenhar e implementar políticas
efectivas nesse sentido, já que o país, embora tenha cada vez menos crianças
nas escolas, sustenta uma multidão de professores, a quem paga ordenados
escandalosamente altos e que se encontram no topo dos mais preguiçosos, mal
formados e irresponsáveis trabalhadores do estado. Como sempre, é tudo uma
questão de gestão de recursos, planeamento e avaliação.
Ping Pong > Yang Ana Dias Aí está o "Doutor" Passos Coelho como o símbolo máximo dessa preguiça, incúria, irresponsabilidade
e laxismo de que fala !
Hélio Crespo > Ping PongYang: Doeu assim tanto? Não admira!
Cheira-me que o chinoca totalitário, responsável pela morte de milhões com o
seu xuxalismo, é também um dos chulos "professores" mais bem pagos da
Europa para produzir analfabetos indigentes, futuros votantes das esquerdas criminosas
e acéfalas. Quanto ao Dr Passos Coelho, em vez do abuso ordinário, deveria
averiguar junto dos respectivos alunos e superiores hierárquicos qual é a sua
performance. Como todos os aldrabões, isso recusa saber. Como manda a cartilha
dos bandidos da sua laia: nunca deixar que a verdade dos factos impeça a
continuação do roubo e da trapaça.
Pedro Miguel Guerreiro: Os principais
prejudicados do estado lastimoso de tantas escolas dos centros urbanos, são os
bons alunos da classe baixa e média.
chints CHINTS: Há 20 anos que os governos socialistas pressionam os professores para
arranjarem altas taxas de sucesso. Primeiro, acho eu, para terem uma vasta
população analfabeta que votasse neles, objectivo alcançado. Segundo, para disporem
de dinheiro para Sócrates, berardos, fundação Mário Soares, e etcs
Ana Ferreira: Que Cristo tenha de citar o CM, esse modelo de
seriedade, já é mau sinal, quando, ainda por cima, ataca uma causa que ele
próprio defende?! É óbvio que a retenção é negativa, e que os alunos com mais
dificuldades em vez de castigados devem ser ajudados a progredir. Certo?
victor guerra: O abandalhamento geral da
sociedade portuguesa, o "socialismo".
Fernando Ribeiro: Caro AHC. A escola que temos
serve apenas para os políticos se sentirem virtuosos, não tem em conta as
necessidades dos alunos e do país. Se servir para doutrinar... é quanto basta.
E como os pais (eleitores) não querem saber...
Alexandre Barreira: ....vá
lá.....Joãozinho........diga-me lá quem foi o primeiro Rei de Portugal....vá lá
eu dou uma ajuda.......foi o pai da nossa nação.....ah já sei sotôra........até
o meu pai diz que foi ele....o Passos Coelho.......!!!!
Tiago Queirós: Se não existe Igualdade a bem -
existe Igualdade a mal! Nem que tal implique, em última análise, a rejeição e a
perversão do propósito último do Socialismo, a saber, a "libertação da
Humanidade". O Socialismo não tem outro remédio que não seja nivelar por
baixo; se, subitamente, os alunos Portugueses alcançassem um nível de
excelência escolar e académica, acabariam inevitavelmente por se tornar
eleitores de outros partidos que não o Partido Socialista - e isso não pode
ser! Conclusão: é preciso é libertar a Humanidade (e Portugal) do Socialismo!
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