ECCE HOMO

E ele aqui está, contando como tudo foi, como tudo é, diferente do que foi. Começou com o estabelecimento do conceito de “soberania limitada” por conta dos países do Pacto de Varsóvia, exemplificada com a invasão da Checoslováquia em 1968 por quem se achava no direito de impor as suas normas de força bélica. A Guerra Fria resultou daí, mas o grande Gorbachev livrou-nos desses muros e pôde construir-se uma Europa de solidariedade económica, fundamento de uma democracia de grande solidariedade, que, segundo José Pacheco Pereira não passa de mascarada, já que tal democracia se baseia puramente em dinheiro jorrando, no sentido inverso ao daquele que jorrou à partida, pelo pagamento, ao que parece, supérfluo, das dívidas. Daí que democracia não há por cá, já que a “direita” destruiu a economia – (que, ao que se diz, nunca houve, e muito menos após as destruições dela durante o PREC) – e ao insistir no seu direito de governar, já que ganhou as eleições, embora Pacheco Pereira tenha sido o primeiro a alvitrar que não ganhou.

 Este seu historial do que foi e do que é o definem, na sua estrutura mental de muito saber e na sua estrutura moral de muito pecar. Porque é pecado tanto ódio, tanta malvadez para com essa direita que não lhe fez mal a ele, uma direita que entendeu justamente ser necessário redimir uma dívida e tudo fazer para resolver um problema de débito, ainda que momentaneamente o país empobrecesse a vários níveis. Mas era preciso acreditar nos indicadores positivos de recuperação, e isso é que os Pachecos Pereiras da nossa praça não querer enxergar.

Ele aí está o Pacheco Pereira em toda a sua dimensão. Ilimitada.

Teoria da democracia limitada

1. Em 1968, a URSS e um grupo de países do Pacto de Varsóvia invadiram a Checoslováquia em nome da teoria da soberania limitada. Frente aos interesses prioritários do “campo socialista”, a independência da Checoslováquia era secundária. Hoje, a teoria da soberania limitada é a essência daquilo que se chama a “Europa”, ou as “regras europeias”, que nada tem que ver com a intenção original dos fundadores da União Europeia. Não se faz com as lagartas dos tanques, mas com a torneira do dinheiro.

2. Todos os fundamentos do processo de integração europeia estão de há muito abandonados, e o que existe é uma coisa muito diferente e contrária ao projecto inicial dos fundadores que veio com as tropas americanas para a parte da Europa que ficou fora da ocupação soviética e que foi consolidado com o gigantesco esforço de solidariedade do Plano Marshall. A Guerra Fria ajudou a consolidar a vontade de construção de uma outra Europa, de democracia, paz e cooperação, mas estes fundamentos não existem na “Europa” que hoje se invoca para pôr na ordem os países mal comportados. E esses princípios originais eram claros: a “comunidade” era em primeiro lugar uma construção política para acabar a guerra na Europa; todos os membros da “união” eram iguais em poderes e direitos, mesmo que cada um soubesse que era desigual; nunca se dava um passo sem que isso correspondesse à vontade colectiva de povos e governos; esses passos eram “pequenos” e prudentes, porque havia a consciência de que na Europa as nações têm muita história e interesses diversos, e, também por isso, deixavam-se de fora políticas de defesa e segurança (que ficavam para a NATO), e negócios estrangeiros que deviam ser minimalistas. A “alma” da “comunidade” era a Comissão e não o Parlamento, e muito menos o Conselho.

3. O outro aspecto essencial era o de que a política da “comunidade” era solidária, como tinham sido os americanos com o Plano Marshall e, com Delors, instituía-se a ideia da “coesão social”, ou seja, uma deslocação de recursos dos países mais ricos para os menos desenvolvidos. Sendo assim, com os “pequenos passos” de Jean Monnet, a “comunidade” deu grandes passos.

4. O que aconteceu depois foi que tudo isto foi mudado: o experimentalismo político vanguardista substituiu os “pequenos passos”; à medida que as coisas falhavam em baixo, acelerava-se em cima; o medo ao voto foi crescendo à medida que “projectos europeístas”, como a Constituição Europeia, caíram aos pés do “canalizador polaco”; o receio de que os países do centro e do Leste na Europa pusessem em causa o poder do “motor franco-alemão” (e que os agricultores polacos quisessem receber o mesmo que os agricultores franceses…) foi criando uma hierarquia, depois um directório e depois um poder solitário da Alemanha; o crescimento do poder da burocracia de Bruxelas, que acha que sabe melhor como governar os países do que os parlamentos e governos; as divisões sobre o Iraque; o cepticismo inglês que cresceu com a ideia de que “um buldogue inglês é melhor do que uma couve-de-bruxelas”; e uma patética e perigosa política externa que destruiu a Líbia ajudou ao incêndio sírio e gerou a guerra civil da Ucrânia. Chega?

5. Não chega. Há mais e, agora, cada vez mais é no cerne da soberania e da democracia que a “Europa” suga como um vácuo. Deu-se então a tempestade perfeita, a crise bancária de 2008, chocando com uma Europa dominada pelos partidos conservadores do PPE, a começar por esse tandem altamente capaz Merkel-Schäuble, acolitado pelos anões em que se tornaram os partidos socialistas europeus. A resposta à crise financeira foi transformá-la artificialmente numa crise de outra natureza, a das dívidas soberanas, e tornar essa crise num poder sólido dos alemães que se exerceu sempre como poder político. Tudo começou com a punição à Grécia, que o PPE, aliás, governava com a Nova Democracia e o Pasok, e depois Sócrates, mais a “coligação negativa” que o derrubou, entregou-lhe, com regozijo do PSD e do CDS, Portugal numa bandeja.

6. Depois é que se sabe: da troika ao Governo dos não “piegas”, a utilização de uma ideologia da austeridade e do “não há alternativa” para proceder a uma engenharia social que destruiu uma parte da classe média, desequilibrou as relações laborais, transformou o desemprego num meio de baixar salários e acelerar a precariedade, tornou os velhos um fardo e violou todos os contratos com os mais fracos para manter aqueles que eram sacrossantos com os mais fortes. Portugal retrocedeu dezenas de anos, sem que haja uma única mudança estrutural que possa ser creditada a esta governação. E, pior que tudo, disseminou com sucesso, mas como um veneno, uma concepção egoísta entre os portugueses, que passaram a olhar para o vizinho do lado com ressentimento e inveja, ou porque tinha emprego, ou porque tinha direitos e força para os manter, ou porque tem uma pensão “milionária” de mil euros, em vez de olharem para cima. Pergunta-se “quem paga” a quem é aumentado 1,80 euros na sua reforma de 600 euros, e não a quem meteu milhares de milhões para salvar um banco ou para comprar um parecer a um escritório de advogados, ou a uma consultora financeira, depois de ter atirado para fora da função pública os funcionários competentes que o podiam fazer. Quem paga? Nós. Mas a pergunta certa devia ser: quem é que não paga e devia pagar?

7. Daqui resulta que, na Europa de hoje, apenas no espaço da soberania é que ainda há uma possibilidade de democracia. Quanto mais soberania, mais democracia. Daí a pressão contínua, nunca sufragada pelos povos, para tornar a “Europa” e “Bruxelas” numa sede de poder que obedece à sua burocracia e aos partidos do PPE, para retirar aos parlamentos nacionais e aos governos qualquer poder de decidir sobre o destino dos povos e das nações. O meu voto vale quase nada e, quando o uso para valer alguma coisa, há que pedir novas eleições. Tantas quantas forem precisas para haver um resultado “europeu”, amigo dos negócios, amigo do “não há alternativa”, amigo de colocar na ordem sindicatos e partidos desalinhados.

8. É essa possibilidade que hoje está a ser atacada com aquilo a que chamo "a teoria da democracia limitada", forma de interiorizar e materializar a soberania limitada. Com mais ou menos sofisticação, significa que votem os povos como quiserem, quem manda são os mercados. Na verdade, a frase mais correcta é “mandam os partidos dos mercados”. E os “partidos dos mercados” são a expressão orgânica dos grandes interesses financeiros – o eufemismo é “os nossos credores” –e representam a desaparição do primado do poder político sobre o poder económico, ou seja, da autonomia do poder político assente no voto numa democracia.

9. Portugal está nessa encruzilhada. O governo do PSD-CDS é o que a “Europa” do PPE quer e precisa para não haver contágio em Espanha. O governo do centro-esquerda do PS, com apoio do PCP e do BE, não só não pode ter sucesso, como nem sequer pode existir como possibilidade, para o caso miraculoso de mostrar que “há alternativa”. Não é um jogo a feijões – é um jogo, se se pode chamar assim, em que estão todos os grandes interesses europeus e nacionais que agitam fantasmas, que vão da CGTP ao PREC, para gerar o medo e impor o monopólio político da direita. É verdade que o mecanismo ideal da teoria da democracia limitada é ver os partidos socialistas a fazerem a política da direita e com a direita. Mas isso parece falhar em Portugal, como já falhou no Partido Trabalhista inglês. Não é porque Costa seja um Corbyn – não é certamente –, mas porque a recusa visceral de que “os mesmos” continuem a governar, traduzida em 62% dos votos, mudou as regras do jogo e levou o PCP a abrir uma porta que nunca tinha sido aberta e pela qual entraram o PS e o BE.

10. Não sei se vão falhar, tudo aponta para que as dificuldades sejam imensas. Mas há quem deseje ardentemente que falhem, mesmo que isso signifique dar cabo da economia que resta, criar um sério conflito institucional entre um governo em gestão a testar sempre os seus limites (como fez com a TAP), um Presidente que será pressionado para meter na gaveta tudo o que uma Assembleia hostil decidir e uma Assembleia a ter de “governar”, sem ter o governo que apoia em funções. Isto, sim, é o PREC. Aliás, nada é mais parecido com a linguagem e as atitudes do PREC do que o que diz e o que faz a direita radicalizada que hoje temos. Obra da “Europa” da soberania limitada, a querer impor à força uma democracia limitada. E não é com “eles” – é connosco.

E é a isto que se entrega o comando!

Da Página do Público de 14/11/15, “Tudo menos economia», (em sociedade com Ricardo Cabral e Francisco Louçã), extraio um texto de António Bagão Félix, de conceito bem diferente dos outros dois colaboradores, acerca das manobras políticas no país. Enquanto Ricardo Cabral, por exemplo, na mesma página, elege António Costa como herói que “alcançou um enorme feito político” com o seu acordo à esquerda, sem se preocupar com a falta de ética do feito, (que comparo com a irracionalidade da criança batendo o pé para alcançar o brinquedo do seu gosto, sem olhar a constrangimentos de espécie alguma, o que também é verdadeiro no caso de imperador ou de führer que tudo arrasaram, Europa fora, na sua ânsia mentecapta de domínio), Bagão Félix desmonta o procedimento de Costa na sua aparente coerência, através do que chama de incoerência, o discurso presente de Costa em confronto com atitudes e frases anteriores daquele, que o atingem de ricochete, fala-barato esquecido da verdade do “bem prega Frei Tomás…” e outras expressões que o atingem nos seus telhados de vidro, o que, de resto, pouco o incomoda, e menos ainda a um povo amorfo, na modorra do seu ripanço, ou no estrebuchar do seu psitacismo:

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A coerência incoerente na política, desta feita protagonizada por António Costa

Na vida em geral e na política em particular, há uma “regra” consuetudinária: na incoerência, sê o mais coerente possível.

O curioso é que haja quem queira ser o contrário: na aparência da coerência, acabar por ser da mais infeliz incoerência.

Numa ou noutra perspectiva, a regra tende a ser universal e partidariamente transversal.

Mas, nas horas em que se está fazendo o debate do Programa do XX Governo — mais do que uma mera formalidade, porque politicamente exige o “chumbo” de um Governo indigitado pelo Presidente da República nos termos constitucionais, pelo que quem a seguir quiser , governar que tenha ao menos o ónus democrático de rejeitar o Programa dos vencedores, ainda que sem maioria na AR — recordo aqui, tão-só, cinco pensamentos de António Costa (pós-eleições e durante os debates com Seguro) que falam por si:

“A vida política não é feita de cheques em branco” (6.11.2015): notável!

“Há políticos que têm um mau perder” (23.10.2015): bom espelho!

“Tu deves estar desde pequeno a sonhar em ser primeiro-ministro” (23.09.2014, dirigindo-se a António José Seguro): de novo o espelho…

“Quem não percebe a natureza própria do PS, quem não é capaz de assumir a sua história em toda a sua integralidade, não está em condições para liderar o partido.” (22.09.2014): incontestável…

“O PS ganhou, todos socialistas devem estar alegres com esta vitória [nas eleições europeias], mas preocupados com o que é necessário fazer para que a próxima vitória não saiba a pouco.” (25.05.2014): não soube a vitória, mas soube a derrota (a pouco).

Histórias de rãs

A de La Fontaine, autêntico tratado de ambição, mostra uma rã que incha, para igualar o tamanho do boi. Até que estoira. Lembra bem as promessas de António Costa que Vasco Pulido Valente reduz a duas e logo as desfaz na sua insignificância. O dinheiro que ele diz que vai dar aos espoliados da austeridade e mais qualquer outra coisa a que Valente minimiza a importância. Valente sabe do que fala, eu lembro apenas, mais uma vez, a esmola de Álvaro de Campos ao pedinte, para o paralelo:

Cruzou por mim, veio ter comigo, numa rua da Baixa

Aquele homem mal vestido, pedinte por profissão que se lhe vê na cara

Que simpatiza comigo e eu simpatizo com ele;

E reciprocamente, num gesto largo, transbordante, dei-lhe tudo quanto tinha

(Excepto, naturalmente, o que estava na algibeira onde trago mais dinheiro:

Não sou parvo nem romancista russo, aplicado,

E romantismo, sim, mas devagar...).

 
Eis o artigo de Vasco Pulido Valente, no Público de 14/11/15, que tanto põe em relevo a questão da algibeira mais endinheirada de Álvaro de Campos, onde ele não toca nem nós na nossa, incluindo Costa, que oferece peanuts para obter adesão - não da sua algibeira, contudo, que enche a boca com outras miragens, as quais Valente logo destrói, sempre céptico:

Chover no molhado

O programa do presuntivo governo de António Costa não vai, coitado, muito longe. Em grosso, tem duas partes principais. A primeira é uma pequena redistribuição (ou reposição) de rendimentos, que não fará grande diferença aos beneficiários. A segunda é a eliminação das leis laborais que limitavam a força e a liberdade de manobra da CGTP. Nada disto ajudará, como espera Centeno e espera Costa, o consumo a crescer ou a produção doméstica a aumentar. Para não falar do investimento interno e externo. As pessoas têm de pagar dívidas, não sabem se a bonança não acaba amanhã e desconfiam de aventuras. O camponês que vendia a vaca e abria um café morreu anteontem. Os tempos não estão para brincadeiras. E hoje a concorrência aperta muito mais.

Ficam as miragens. Sobretudo, a velha miragem da “educação”. Numa entrevista à RTP, Centeno tornou a dizer, repetindo Costa, que “o investimento na educação é o melhor investimento que um país pode fazer em si próprio”. Já ouvi esta frase milhares de vezes na boca de toda a gente e até, se bem se lembram, o PS já dedicou um governo a este santo princípio. Mas, para informação da nossa esquerda de hoje (que não se distingue da esquerda de ontem), essa ideia nasceu no século XVIII, foi adoptada e acarinhada pela “intelectualidade” portuguesa inteira, desde Verney ao pobre António Sérgio – e abortou sempre. Nunca ocorreu a ninguém, como Centeno e Costa brilhantemente demonstram, que a economia desenvolve a educação, a educação não desenvolve a economia.

Por isso os portugueses que o Estado educa, ou pretende educar, abandonam a escola, ficam no desemprego ou rapidamente emigram. Antigamente, os pais que precisavam das crianças no campo faziam manifestações contra o ensino obrigatório. Hoje os “diplomados” abandonam a escola ou a universidade, vivem na miséria ou fogem para o estrangeiro, onde têm emprego e lhes pagam bem. Costa e Centeno não perceberam uma verdade simples: como as mercadorias, as pessoas também circulam na Europa e os ricos compram o melhor. Mas, na falta de outros recursos, os governos continuam a acreditar numa via mágica para a prosperidade, sobretudo quando os senhores ministros são célebres doutores e julgam que se promoveram à custa das suas privilegiadas cabecinhas. Erro deles. Seis meses na Gomes Teixeira bastarão com certeza para os devolver à sobriedade.

Mas continuemos na senda de Álvaro de Campos, embora a opinião de Costa seja própria dos que se afligem generosamente e por isso ele dirá exactamente o contrário daquele, deitando-se e levantando-se cheio de penas – igualmente caso da Amália, meu Deus, quanta beleza, quanta recordação!, - ou do próprio Pessoa com o seu “tudo vale a pena”, desfazendo no cinismo do seu heterónimo Campos:

Tudo o mais é estúpido como um Dostoiewski ou um Gorki.
Tudo o mais é ter fome ou não ter o que vestir.
E, mesmo que isso aconteça, isso acontece a tanta gente
Que nem vale a pena ter pena da gente a quem isso acontece.

Efectivamente, o que faz mover o Costa mais os seus acompanhantes, sabemo-lo, é pura e simplesmente a pena da gente – pelo menos de parte dela - a quem a austeridade aconteceu. Seria mais um inútil chover no molhado, falar-se nisso.