Docência, um tema para meditar

Comecei a leccionar num tempo em que os estágios eram fechados à maioria dos professores, só dois professores – os melhores nos exames para estagiários – entravam na efectividade anualmente. Segue-se que a maioria dos professores eram eventuais, ou, em África, também contratados, o que vinculava estes à sua escola, sem terem que concorrer todos os anos, como os primeiros. O 25 de Abril abriu as portas à efectividade, com a multiplicação dos estágios, e esse foi o meu caso, e posteriormente o da minha filha, de uma nora e de tantos colegas, ao longo dos meus anos de docência. Não assim outra nora minha, mais jovem, com os predicados todos para a efectividade e que há dezoito ou dezanove anos espera para entrar no quadro, todos os anos tendo que concorrer, pesem embora as suas competências, de estágio, mestrado e um excelente nível no ensino do francês, tendo nascido e feito parte do seu percurso escolar em França. Creio que se encaixa no quadro traçado pelos professores autores do artigo que segue – «Contratados e contratados ad aeternum…» - Filinto Lima e Stéphanie Monteiro da Silva  - que explicita uma situação de repente semelhante à de outrora no nosso país – de um ensino elitista, que mal respeitava os formados, anualmente obrigados a concorrer  ao ensino, os dois meses de férias grandes sendo-lhes sonegados, tanto em termos de reforma como em termos de vencimento – meses excelentes para o Estado arrecadar nos seus cofres o dinheiro dos milhares de professores repentinamente desvinculados, que bem fariam entrando em hibernação, para ultrapassarem esse pesadelo de riscados da vida, numa espécie de nihilismo  impotente, estilo “Tabacaria”,

«Sempre uma coisa defronte da outra,
Sempre uma coisa tão inútil como a outra,
Sempre o impossível tão estúpido como o real,
Sempre o mistério do fundo tão certo como o sono de mistério da superfície,
Sempre isto ou sempre outra coisa ou nem uma coisa nem outra.»

Contratados e contratados ad aeternum…

Filinto Lima e Stéphanie Monteiro da Silva

Público, 31/03/2016

A docência é vista como uma profissão propensa a um intenso desgaste, se atendermos ao cansaço quer físico, quer psicológico que gera. Esta evidência suscita repensar e reorganizar as funções atribuídas a docentes com 60 e mais anos de idade. Estes profissionais largamente experientes e habilitados poderiam permitir corrigir algumas insuficiências desempenhando ou ministrando demais funções, sempre em prol do Projeto Educativo da Escola.

A média de idades dos professores é cada vez superior, em virtude do aumento da idade para a reforma e escassos os contratados que ingressam na carreira, motivado pela ausência de abertura de vagas. O equilíbrio etário na classe docente é elemento significativo na simbiose pretendida entre a experiência e a jovialidade que deve coexistir numa instituição educativa.

Em 2015, vincularam 1471 professores contratados, beneficiando da chamada “norma-travão”, uma espécie de roda da sorte, bafejadora de felizes contemplados, reunindo 3 requisitos, a saber, que estes tivessem lecionado nos últimos 5 anos (e porque não 3?) com contratos anuais, sucessivos e completos.

Autêntica lotaria!

Estes 3 parâmetros injustificáveis revelaram-se extremamente injustos e inaceitáveis, pois descartaram professores detentores de mais tempo de serviço (10 anos, 20 e até mais de 30 anos) e melhor habilitados (com mestrados e doutoramentos), foram preteridos em favor de seus pares com 5 anos completos de serviço, no último quinquénio.

É de estranhar a inércia de alguns sindicatos, bastante lestos e expeditos em abolir a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), em benefício total da lista graduada nacional, com um papel de quase meros espetadores, aceitando implicitamente critérios diferentes para a mesma realidade. Por um lado, defendem a prevalência imperial da lista graduada nacional para o concurso interno de professores, sendo o tempo de serviço fator preponderante. Todavia, no concurso de contratados, desprezam o fundamento que tanto estimam, aceitando normas arbitrárias, em que o tempo de serviço é irrelevante. Onde estão a coerência e o fundamento deste raciocínio?

Tratou-se de uma vinculação redutora e abusiva, que desprezou professores mais experientes, muito habilitados e mais bem preparados. Afinal quer ou não o sistema educativa nacional os melhores professores?

Por outro lado, impõe-se ponderar se é legítimo aceitar que professores provenientes do ensino particular e cooperativo (colégios com contratos de associação…) concorram em igualdade com os que prestaram serviço no ensino público. Fará sentido equipará-los? Não se estará a cometer outra injustiça?

Paralelamente, enterrada que foi a BCE, urge acionar um debate em torno dos critérios de contratação de professores pelas escolas. Tentemos perceber se a par da lista graduada nacional – tanto do agrado dos sindicatos, julgando-a mais lícita - poderá associar outra, que permita selecionar os melhores professores para as escolas, tendo em conta o desenvolvimento/execução do Projeto Educativo, atendendo às suas especificidades, com critérios aprovados em Conselho Pedagógico e validados pelo Conselho Geral.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pôs fim à BCE, honra lhe seja feita. Contudo, espera-se igualmente firmeza e determinação na promoção da discussão desta temática, não tendo receio de melindrar alguns interesses corporativistas que em nada abonam a Educação, nem os autoproclamados defensores da Escola Pública. Paulatinamente, devem ser dados passos importantes na busca de maior harmonia e consenso, sem prejudicar as legítimas expetativas dos profissionais em contraponto com as reais necessidades do aluno, afinal o mais importante na Educação.

Se durante este ano letivo pouco ou nada se poderá fazer, haverá certamente tempo suficiente para pensar no próximo concurso de professores, matéria sempre muito sensível, dado que afeta prontamente a vida das pessoas e das escolas, sem desprezar a possibilidade destas poderem escolher uma franja de professores, atendendo à autonomia que teima em não passar do papel.

Professora/investigadora do Centro de Estudos, Comunicação e Cultura da Universidade Católica Portuguesa;

Professor/director

Tudo se quer com moderação

Mesmo o milagre.

Mas é preciso ser-se pio para se ser merecedor dele. É o que contam as anedotas de email.

Esta mandou-ma o Ricardo, que em vésperas de ser avô, pensa colaborar na ampliação da taxa de natalidade do nosso país, por intermédio da velinha sacerdotal acesa em Roma – mais especificamente no Vaticano – por um sacerdote do estilo do Sr. Reitor das Pupilas -  santo homem.  Acho que à Ana, sua filha e minha neta, não se lhe dava a velinha, mesmo que acabasse por ter que a mandar apagar, como fez o outro, que a vida está pela hora da morte.

A velinha

 A beata e piedosa Ondina ia pela rua quando cruzou com o sacerdote.

O padre disse:

- "Bom dia. Por acaso você não é a Ondina, a quem casei já há dois anos na minha antiga diocese?"Ela respondeu:

- "Sim Padre, sou eu mesma".

O sacerdote perguntou:

- Mas não me lembro de ter baptizado um filho seu. Não teve nenhum?"
Ela respondeu:

- "Não Padre, ainda não."

O padre disse:

- "Bem, na próxima semana viajo para Roma. Por isso se você quiser, acendo lá uma vela por você e seu marido, para que recebam a bênção de poder ter filhos."
Ela respondeu:

- "Oh Padre, muito obrigada, ficamos ambos muito gratos."

Alguns anos mais tarde encontraram-se novamente. O sacerdote ancião perguntou:

- "Bom dia Ondina. Como está agora? Já teve filhos?"

Ela respondeu:

- "Oh, sim Padre, 3 pares de gémeos e mais 4. No total 10!"

Disse o padre:

- Bendito seja o Senhor. Que maravilha. E onde está o seu marido?

- "Está a caminho de Roma, para ver se apaga a porra da vela...".

Peças da nossa História

 Já antiga, a de Vasco Pulido Valente, que fui guardando, na expectativa de lhe pegar um dia, sempre suplantado na avalanche de outros casos que iam superando as águas mornas da indignação e pena e vergonha e espanto perante um espécime nosso tão «lagarto a quem cortam o rabo / E que é rabo para aquém do lagarto remexidamente» - sempre falando e dando que falar, sempre acusando para não se acusar, sempre atacando para obstar ao ataque alheio, sempre vitimizando-se, prodígio de aventureirismo verbal para esconder os truques do aventureirismo sem escrúpulos, faceta do seu carácter.

Mas o texto de João Miguel Tavares «Os interrogatórios a Sócrates devem ser divulgados?», fazendo referência ao «politicamente correcto» do nosso bem-estar - creio que por interesse nosso em não destapar muito a tampa do tacho em que a cada passo outros cozinhados se fabricam na nossa lusitana praia – levou-me de novo ao texto de Pulido Valente, como retrato correcto de uma figura que marcou  - já o disse antes – o desencadear do naufrágio que, como aprendiz de feiticeiro desmiolado e preguiçoso, ia fazendo subverter a casa portuguesa.

Um fingidor, lhe chamou Pulido Valente adequadamente, que ao contrário do «poeta» de Pessoa «chega a fingir que é dor a dor que realmente não sente», e isso o aproxima do vulgar mentiroso.

O “Correio da Manhã” o desmistificou, e João Miguel Tavares pergunta se se deve avançar na revelação dos factos, concluindo que a elucidação é fundamental para obstar à cegueira em que os que mandam vão envolvendo os que são mandados, rebanho desatento e passivo.

Mas realmente o grande defeito nestas coisas são os maus exemplos, que, aliás, não nos importaria de seguir, se tivéssemos jeito, atidos ao provérbio do «Bem prega Frei Tomás», olhando, é claro, mais para o que ele faz do que para o que ele diz. Como a cobardia nos impede, podemos, assim, generalizar uma aparência de equilíbrio respeitador  das regras, o que é sempre  de bom tom.

Eis os textos:

1º- Um fingidor

VASCO PULIDO VALENTE

28/11/2014 – PÚBLICO

Nunca gostei da personagem política “José Sócrates”, desde a campanha para secretário-geral do PS (em que ele prometeu não aumentar impostos que, de facto, aumentou) até à sua ascensão a primeiro-ministro, muito ajudado por Pedro Santana Lopes e pela reputação de autoritário que entretanto adquirira.

Não tranquiliza particularmente ser governado por um indivíduo que se descreve a si mesmo como um “animal feroz”, nem por um indivíduo que prefere a força política e legal à persuasão e ao compromisso. Se o tratam mal a ele agora, seria bom pensar na gente que ele tratou mal quando podia: adversários, serventes, jornalistas, toda a gente que tinha de o aturar por necessidade ou convicção. Sócrates florescia no meio do que foi a sufocação do seu mandato.

O dr. António Costa quer hoje separar os sarilhos de um alegado caso criminal do seu antigo mentor da política do Partido Socialista e do seu plano para salvar a Pátria. O que seria razoável, se José Sócrates não encarnasse em toda a sua pessoa o pior do PS: o ressentimento social, o narcisismo, a mediocridade, o prazer de mandar. Claro que, como qualquer arrivista, Sócrates se enganou sempre. Começou pelos brilhantíssimos fatos que ostentava em público, sem jamais lhe ocorrer se as pessoas que se vestiam “bem” se vestiam assim. Veio a seguir a “licenciatura” da Universidade Independente, como se aquele papel valesse alguma coisa para alguém. E a casa da Rua Braamcamp, que é o exacto contrário da discrição e do conforto e último sítio em que um político transitoriamente reformado se iria meter.

Depois de sair do Governo e do partido, Sócrates mostrava a cada passo a sua falsidade, não a dos negócios, que não interessam aqui, mas da notabilidade pública, por que desejava que o tomassem. Resolveu estudar em Paris, para se vingar da humilhação do Instituto de Engenharia e da Universidade Independente, e resolveu fazer um mestrado em “Sciences Po”, sem perceber que o mestrado é uma prova escolar de um estatuto irrisório. Em Paris, viveu no “seizième”, o bairro “fino”, como ele achava que lhe competia, e, de volta a Lisboa, correu para a RTP, onde perorava semanalmente para não o esquecerem: duas decisões ridículas que só serviram para o prejudicar, embora estivessem no seu carácter. Como o resto do país, não sei nem me cabe saber se o prenderam justa e justificadamente. Sei – e, para mim, chega – que o homem é um fingidor.

2º- Excerto do interrogatório a Carlos Santos Silva

As gravações reveladas pelo Correio da Manhã, com longos excertos transmitidos também na CMTV, mostram as ligações de Sócrates ao amigo Santos Silva, que o Ministério Público acredita ser o testa de ferro de um esquema que permitiu a Sócrates apropriar-se de 23 milhões de euros.

As conversas revelam ainda a forma como o ex-primeiro-ministro distribuía verbas avultadas por familiares e amigos.

3º- Os interrogatórios a Sócrates devem ser divulgados?

João Miguel Tavares

Público, 31/03/2016

A defesa da privacidade e do segredo de justiça não podem ignorar o dever de prestar contas quando estão em causa crimes tão graves.

Imaginemos que até hoje nada se sabia do processo envolvendo José Sócrates, para além dos crimes de que é suspeito: corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. O segredo de justiça teria sido rigorosamente preservado; o Ministério Público, como é seu hábito, emitiria somente comunicados obscuros em português gongórico; e o ex-primeiro-ministro andaria entretido a fazer digressões pelas televisões e auditórios do país, queixando-se de perseguições, cabalas e urdiduras, e indignando-se perante a terrível infâmia a que estava a ser sujeito. Pergunta: enquanto participantes num espaço público, nós estaríamos mais mal ou mais bem servidos com tão cumpridora ignorância?

A resposta é óbvia. Embora haja um problema evidente com o segredo de justiça em Portugal, a ter de escolher entre um sistema com fugas e um sistema opaco, eu escolho o sistema com fugas. Quem defende o segredo de justiça de forma absoluta, como acontece com tantos ex-admiradores de José Sócrates, está a desvalorizar a importância de todos nós sermos agentes activos no debate democrático. Esta ideia de que divulgar as gravações dos inquéritos judiciais não é mais do que voyeurismo ou populismo denuncia uma visão profundamente passiva da cidadania, que apenas atribui a cada um de nós e à comunicação social o triste dever de aguardar pacientemente que o poder judicial faça o seu caminho, sem vigilância nem escrutínio. Ora, os vários poderes numa sociedade democrática não são apenas complementares – eles são conflituantes. E é por isso que em nome do interesse público é tantas vezes admitida à comunicação social a quebra do segredo de justiça.

Convém não esquecer que um político se torna figura pública por opção deliberada, e deve a sua projecção e carreira à confiança que os eleitores nele depositaram, em troca da promessa de uma administração honesta da coisa pública. A defesa da privacidade e do segredo de justiça não podem ignorar o dever de prestar contas quando estão em causa crimes tão graves, e é por isso que a lei permite que qualquer pessoa se possa constituir assistente num processo que envolva crimes de corrupção ou tráfico de influências. Esse é um dos argumentos que podem justificar a divulgação dos interrogatórios por parte do Correio da Manhã. Outro argumento, mais importante, é este: demonstrar aos leitores que as declarações públicas de Sócrates e dos seus advogados sobre a inexistência de indícios são pura e simplesmente mentira. A facilidade com que um ex-primeiro-ministro divulga o seu discurso nos media exige um exercício de contraditório que os meios judiciais, pela sua própria natureza, não estão em condições de oferecer. A comunicação social está – e ela também serve para isso.

O Correio da Manhã teve atitudes inconcebíveis ao longo da operação Marquês, a mais grave das quais foi ter pedido, através de dois jornalistas da casa que são assistentes no processo, que Fernanda Câncio e Sofia Fava fossem constituídas arguidas. É uma decisão tão idiota que custa a crer que alguém a tenha tomado. Mas o interesse jornalístico do seu trabalho é inegável e o modo como toda a comunicação social está a ignorar as gravações é um absurdo. O Correio da Manhã envolveu-se demasiado no caso Sócrates? É possível. Mas boa parte dos jornais está – outra vez – a envolver-se muito menos do que devia.