Um longo artigo que desejo
guardar, não só como estudo revelador dos pontos de contacto entre a nossa esquerda
(à qual António Costa se associou por necessidade orgânica, mais do que por
convicção ideológica), e as origens históricas da implementação internacional
do comunismo, no tempo de Lenine, “baseado na ditadura do proletariado
e no poder dos sovietes”, segundo um escrito do próprio Lenine, de
1920, que num folheto o apelidou de “A doença infantil do “esquerdismo”
no comunismo”.
investigador de filosofia na Universidade
Católica Portuguesa, descreve cientificamente aquilo a que temos assistido no
nosso caso de “trazer por casa”, como veste mal cerzida, a lembrar a tal doença
infantil do tempo dos sovietes, na sua estratégia de domínio massificador. Na
verdade, a aparência de harmonia entre o governo e os parceiros de esquerda,
impeditiva das greves, e contentando-se com as côdeas aos mais desfavorecidos,
que António Costa não se inibiu de ofertar, para amansar os seus adjuvantes, deixou
de existir assim que foi expulsa a ovelha ronhosa representada por Passos
Coelho, a quem se atribuía a culpa das penúrias nacionais. Despedido este
(voluntariamente), a tal esquerda das afinidades - aparentes - com o PS deixou,
naturalmente, de as ter, e entrou novamente na sua “démarche” reivindicativa em
grande escala, com grandes manifestações e greves, como sempre fizera, sem
olhar a meios nem às possibilidades de um país cada vez mais endividado.
E o PS é agora o inimigo da esquerda, pobre Primeiro
Ministro, que não sabe como descalçar a bota, embora continue a chutar com ela,
sem convicção.
É, realmente, um extenso artigo de grande abrangência
analítica, e que vem ao encontro do que já observáramos: o recomeço da
palhaçada grevista, apesar da aliança Costa-encostos, após a despedida de
Passos.
Ensaio de palestra popular sobre a estratégia e a tática marxistas
8/10/2017
Todos têm dito que a
geringonça tem funcionado. Mas de pouco serve que uma coisa funcione quando
não se sabe bem para quê nem a que preço.
A propósito do nosso
atual governo e da aliança parlamentar que o suporta, construiu-se
de algum modo a ideia de que a sua novidade tinha sobretudo a ver com a
especificidade do caso português, nomeadamente com o facto de, após o 25 de
abril de 1974, o Partido Socialista e o Partido Comunista (o Bloco de
Esquerda não existia ainda) se terem politicamente afastado e, até agora,
irremediavelmente oposto, com que constituíram uma espécie de bloqueio
democrático, que António Costa teria agora conseguido romper.
Julgo, porém, que ninguém
verdadeiramente acredita na possibilidade objetiva desta solução, apesar de ela
se mostrar tantas vezes confirmada pela aparente normalidade das relações que
mantêm entre si os três partidos, na qual justamente se funda o beneplácito do
Presidente da República e da Comissão Europeia. O facto, porém, é que as
pessoas intuitivamente sabem – e a história abundantemente o confirma – que,
para lá das aparências, o referido bloqueio não pode de nenhum modo explicar-se
como uma irracionalidade acidental do nosso sistema político.
Vale a pena lembrar, a este
propósito, o folheto intitulado A doença infantil do “esquerdismo” no
comunismo, escrito em abril de 1920, por Vladimir Ilyich Ulyanov (mais
conhecido por Lenine), para servir de base à discussão do II
Congresso da Internacional Comunista, que se realizou em Petrogrado e em
Moscovo, entre julho e agosto daquele ano. O grande objetivo desse congresso
era afirmar e refletir a experiência política do movimento bolchevique na
Rússia e consequentemente definir o modo da implementação internacional do
comunismo, baseado na ditadura do proletariado e no poder dos sovietes.
O manuscrito original apresenta, por isso, o seguinte subtítulo (que Lenine não
incluiu em nenhuma das edições que preparou): Ensaio de palestra popular
sobre a estratégia e a tática marxistas.
Essa estratégia e essa
tática referiam-se, portanto, à conquista e ao exercício do poder pelos
comunistas na época que se seguiu ao Tratado de Versalhes, coisa que, de um
modo muito resumido, implicava uma atenção constante a dois diferentes
perigos que, a todo o custo, era preciso evitar: de um lado, o
extremo reformista, dos oportunistas, sociais-chauvinistas e sociais-traidores,
dos Bernsteins e dos Kautskys, que, esquecendo a revolução proletária,
pretendiam apenas reformar a sociedade a partir do interior do sistema
capitalista, em razão do que estabeleciam alianças parlamentares e governativas
com os partidos reacionários e liberais-burgueses; do outro lado, o
extremo esquerdista, doença infantil dos sociais-revolucionários,
anarquistas, utópicos e revolucionários de boca, que, esquecendo a
realidade, pretendiam instaurar a sociedade comunista de um só golpe, a partir
de nada, em razão do que rejeitavam qualquer tipo de compromisso parlamentar,
ou sindical, ou outro, por meio do qual a revolução pudesse fazer caminho.
Ora, ao contrário dos
socialistas, oportunistas e traidores, o comunismo não prescinde do seu fim em
troca de pequenas vantagens negociadas com os partidos reacionários e
liberais-burgueses; mas ao contrário dos esquerdistas, infantis e radicais, o
comunismo também não rejeita, por princípio, a possibilidade de assumir, com
aqueles partidos, os compromissos por meio dos quais possa fazer avançar a
revolução. O verdadeiro comunismo, portanto, marxista e
maquiavélico, não pode prescindir do seu fim – a revolução proletária, o
derrube do capitalismo e a realização do socialismo, primeiro grau da
sociedade comunista –, em vista do qual define um plano de ação e dispõe eficaz
– e não moralmente – os meios necessários para a sua realização.
Para Lenine, com efeito,
pelo menos na política, os fins justificam os meios. Caso a caso,
por isso, os comunistas assumirão e cumprirão os compromissos que concretamente
julguem mais úteis para a revolução proletária em marcha, não prescindindo
nunca de juntar a essa ação legal, concretamente determinada pelas alianças e
compromissos assumidos dentro do quadro de um sistema capitalista e burguês, a
ação ilegal, clandestina ou subversiva, que agite, arruíne e destrua, parcial
e/ou totalmente, esse mesmo sistema.
A primeira coisa que
é preciso notar, portanto, é que socialistas, comunistas e esquerdistas são
histórica e essencialmente inimigos, de tal maneira que até podem, nalguns
casos, estabelecer alianças com os partidos reacionários e liberais-burgueses,
mas não podem, por princípio, estabelecer qualquer tipo de associação entre si.
Daí que, naquele II
Congresso, a Internacional Comunista tenha acrescentado aos seus estatutos as
vinte e uma Condições de admissão dos partidos na Internacional Comunista (também
aplicáveis aos partidos já filiados), segundo as quais se devia operar uma
rutura total e definitiva não só com o socialismo reformista e centralista,
consequentemente proibindo e expulsando todos os seus elementos (condição 7ª),
mas também com o esquerdismo infantil e radical, promovendo uma participação
ativa, legal e ilegal (condições 3ª e 4ª), em todos os níveis da ação política,
nomeadamente o cooperativo, o sindical, o municipal e o parlamentar
(condições 2ª, 9ª, 10ª e 11ª). E para que não haja dúvidas quanto à natureza e
ao modo desta luta, estabelece-se ainda que cada partido, de acordo com o
princípio do centralismo democrático, deve exercer a sua autoridade com uma
disciplina de ferro, de tipo quase militar (condição 12ª), purgando periodicamente
as suas organizações de todos estes elementos indesejáveis (condição 13ª).
Dir-me-ão, talvez, que as
coisas mudaram e que hoje já não são bem assim. O que, num certo sentido, é
verdade. Responderei, porém, chamando a atenção para os símbolos com que estes
partidos se apresentam e para o caráter próprio das ações de cada um.
Quanto aos primeiros, no
PS, temos uma mão esquerda erguida e fechada, que simboliza a união dos
proletários em luta, há alguns anos substituída por uma rosa vermelha, que
simboliza a luta contra a pobreza material e espiritual em que vive a maioria
do proletariado, símbolo este que ainda mais decisivamente se afasta do
comunismo e que, tal como o primeiro, é consentâneo com um partido que se
propõe fazer reformas no interior do sistema capitalista (curiosamente, ou não,
a imagem de um punho esquerdo levantado foi, nos últimos tempos, materialmente
reassumida pelo PS). No PCP, temos uma foice e um martelo
entrelaçados, que simbolizam a união dos proletários e dos camponeses em prol
da revolução socialista, ambos em baixo de uma pequena estrela, que simboliza o
progresso económico e social que resultará dessa mesma revolução, símbolo este
que, apontando o fim a atingir, acentua o esforço necessário para alcançá-lo.
No BE, temos somente a estrela vermelha, símbolo este que põe a tónica
absolutamente no fim a atingir – a sociedade socialista –, desvalorizando assim
os esforços e os compromissos que terão de fazer-se no caminho.
Mais objetivamente, porém,
temos o caráter próprio das ações de cada um (ainda há pouco tempo bem visível
nas diferentes respostas que deram à crise política na Venezuela). No PS,
temos a resposta legal, que, dando-se sempre dentro dos limites de um
determinado sistema, dispõe, contudo, de uma enorme maleabilidade, já que, de
acordo com o seu conceito de justiça, os socialistas normalmente se julgam um
bocadinho mais iguais do que os outros (veja-se, por exemplo, o caso das
cativações orçamentais). No PCP, temos a resposta legal e a clandestina,
segundo a qual se sentam à mesa das negociações ao mesmo tempo que ativamente
as boicotam (veja-se, por exemplo, o caso da greve na Autoeuropa). No BE, temos
a resposta subversiva, que, de um modo infantil, intransigente e radical,
procura atingir de um só golpe, mortal e definitivamente, a totalidade do
sistema (veja-se, por exemplo, o ataque aos eucaliptos capitalistas no caso dos
incêndios deste Verão).
Dir-me-ão, no entanto, que
já houve outras exceções. O que, num certo sentido, também é verdade.
Responderei, porém, que elas foram justamente exceções, admitidas somente num
determinado período de tempo em vista de um mal muitíssimo maior.
É o caso evidente das
famosas Frentes Populares, que, propostas em 1935, por Georgi Dimitrov, no VII
Congresso da III Internacional, que as aprovou, permitiram uma aliança
excecional entre socialistas, comunistas e esquerdistas, que logo se
materializaria em França e em Espanha, como forma de combater «o fascismo, a
ofensiva capitalista e a ameaça de uma guerra imperialista».
É este, de facto, de um
modo muito evidente, o cimento com que – não substancial, mas acidentalmente –
se tenta unir a geringonça, que por isso procurou frequentemente conotar a ação
governativa de Pedro Passos Coelho (mais do que a do PSD!) com o fascismo, o
grande capital e o neoliberalismo imperialista e burguês, com isto esquecendo
liminarmente o facto de ele ter executado um programa de assistência económica
e financeira que impunha um conjunto de medidas preparadas e assumidas pelo
governo presidido por José Sócrates, com o qual António Costa, esse sim, de
várias formas ativamente colaborou.
A Passos Coelho, na
verdade, pode sobretudo criticar-se o facto de, findo o programa de assistência
e a coligação com o CDS, não ter querido ou sabido comunicar eficazmente o seu
projeto para o país, razão pela qual foi forçado a assumir e a defender somente
a sua ação no anterior governo. Parece-me evidente, contudo, que as conotações
que quiseram impor-lhe, bem como o ódio que lhe votaram, eram obviamente
desadequados, tendo apenas justificação no facto de que disso dependia – e
depende – a própria existência da geringonça.
Socialistas, comunistas
e esquerdistas, com efeito, têm como único programa (como agora voltará a
ver-se no orçamento do Estado para 2018) a reversão daquilo que, enquanto
primeiro-ministro, Passos Coelho fez ou terá feito. Em nada mais conseguirão
pôr-se de acordo, pelo que a possibilidade da sua ação tem a duração limitada
pela memória que os portugueses tenham das maldades que, segundo eles, Passos
Coelho lhes fez.
Na próxima legislatura,
porém, seria obviamente muito difícil comunicar vividamente às pessoas os
horrores de uma já longínqua governação de Passos Coelho, pelo que ninguém
verdadeiramente acreditava que, antes ou depois das eleições legislativas, pudesse
de novo construir-se entre as esquerdas qualquer tipo de programa concertado ou
concertável (aqui tanto faz escrever com “c” ou com “s”). Até lá, portanto, era
preciso encontrar a melhor maneira possível de resolver esta aliança excecional
que estabeleceram, coisa que não é fácil fazer entre inimigos declarados que
não confiam uns nos outros.
Para a estratégia e
para a tática marxistas, assim, era fundamental que, no início de 2018, no
rescaldo das eleições autárquicas, Passos Coelho saísse do PSD (preferencialmente
rejeitado e renegado), deste modo permitindo um amigável deslaçamento da
geringonça e um honroso regresso dos seus membros à situação de inimizade
originária.
Esta era uma condição
necessária para que, no contexto muito provável de, em 2018 e 2019, termos um
fraco crescimento económico e um abrandamento da ajuda financeira europeia, os
três partidos possam começar progressivamente a afastar-se, sem que nenhum
deles fique eleitoralmente refém dos restantes. Depois das eleições, portanto,
tudo voltará ao normal e eles poderão uma vez mais abertamente prosseguir ações
políticas autónomas, antagónicas e inconciliáveis entre si.
Ora, Passos Coelho saiu
– ou está de saída –, o que foi claramente visível em toda a recente polémica
sobre a gestão dos fogos florestais. De repente, com efeito, a culpa deixou de
ser dele! Foi essa a grande surpresa de António Costa, para a qual não estava
manifestamente preparado. Perante a ausência de Passos Coelho, a
responsabilidade passou a ser sua, o que põe o difícil problema de saber como é
que, nos próximos dois anos, irá funcionar a geringonça.
É esta a última
questão que quero pôr. Todos têm dito, com efeito, que, apesar de tudo, a
geringonça tem funcionado. O que, num certo sentido, é verdade. Responderei,
porém, que de pouco serve que uma coisa funcione quando não se sabe bem para
quê nem a que preço.
É preciso dizer, antes
do mais, que a geringonça tem indiscutivelmente funcionado, já que,
contrariamente ao que muitos vaticinaram, o governo se mantém em funções.
Poderá dizer-se que é poucochinho, mas o facto é que a coligação que o suporta
tem sabido entender-se sem grandes problemas ou sobressaltos, de tal maneira
que agora quase todos auguram que assim se manterá até ao fim, o que num país
onde, até hoje, por uma só vez um governo de coligação (o que nem é o caso
deste) concluiu a respetiva legislatura, tem sem dúvida que registar-se
positivamente.
Coisa diferente, porém, é
saber se tem funcionado bem, pois que isso obrigaria a conhecer um programa por
relação ao qual o seu desempenho pudesse medir-se. O seu programa, contudo, tal
como atrás já dissemos e vem claramente expresso em três diferentes posições
conjuntas (!), resume-se na missão imposta pela «necessidade patriótica» que
obriga a «pôr fim a um ciclo de degradação económica e social que a continuação
de um governo do PSD/CDS prolongaria», não indo, assim, além do enunciado
de algumas medidas com as quais se procura desfazer – e não fazer! – «as
políticas que traduzem a estratégia de empobrecimento seguida por PSD e CDS.»
Dizer que a geringonça
tem funcionado, portanto, quer apenas dizer que ela tem eficazmente impedido o
governo de Passos Coelho, sendo justamente nessa medida que se pode também
dizer que ela tem permitido o governo de António Costa. As tão
propaladas virtudes negociais do nosso primeiro-ministro, com efeito, não vão
além do âmbito estrito da conquista e da manutenção do poder. Tudo o resto é
uma farsa com que, num período limitado no tempo, se tenta enganar toda a
gente.
O maior problema, no
entanto, do ponto de vista do país, não está naquilo que o governo aberta e
assumidamente faz – ou melhor, desfaz! –, pois que as nossas instituições
mantêm uma certa autonomia e a ação do governo é alvo de algum escrutínio
público. O maior problema está, por um lado, naquilo que o governo
escondidamente faz e, por outro, naquilo que escondidamente não faz.
Quanto ao que
assumidamente faz, primeiro, é bom lembrar que, contrariamente ao que nos
dizem, a maior parte dos bons resultados económicos alcançados nos últimos dois
anos (sobretudo no que diz respeito ao défice, às exportações, ao turismo e ao
emprego) continua as tendências claramente iniciadas no tempo do anterior
governo, pelo que não pode seriamente sustentar-se que esses resultados se
devem à estratégia de devolução de rendimentos e de direitos prosseguida pelo
atual governo, sobretudo quando essa estratégia se afirma em oposição absoluta
às políticas do governo anterior (o qual também propunha, aliás, embora com um
diferente ritmo, repor a maior parte desses rendimentos).
Quanto ao que
escondidamente faz, depois, julgo que é razoável e até prudente suspeitarmos
que tenha havido cedências que não conhecemos às exigências concreta e
sucessivamente apresentadas, ora pelo PCP ora pelo BE, no contexto do seu apoio
a este governo, quanto mais não seja porque não acreditamos no silêncio de
Mário Nogueira ou na conivência de Catarina Martins. Infelizmente,
aliás, a experiência diz-nos que o país irá muito provavelmente ressentir-se
desta sua temporária subalternização ao comunismo em nome de uma estratégia
partidária de poder, cujas consequências – nas leis, na política, na economia,
na administração pública, nas finanças, na saúde, na educação… – irão lenta mas
inevitavelmente surgir.
Quanto ao que escondidamente
não faz, por último, é bom estarmos também preparados para as consequências das
oportunidades perdidas, pois que metas pode traçar um governo que é sustentado
por uma coligação parlamentar na qual um dos parceiros faz parte de um sistema que
os outros dois querem destruir? É por esta razão, aliás, que sempre
que o governo fala das reformas, dos investimentos e das obras públicas, que
diz serem necessários para os próximos dez anos, pede um consenso alargado ao
PSD. Se formos otimistas, portanto, diremos que, destes dois consensos, só um
será verdadeiro. Se formos realistas, porém, saberemos que, no que é decisivo,
nada provavelmente será feito.
Do ponto de vista
internacional, além disso, apesar da incapacidade e do silêncio do governo
português serem mais ou menos indiferentes em casos como os da Coreia do Norte
ou da Venezuela (na medida em que a solução desses problemas não é de nenhum
modo afetada pela nossa insuficiência governativa), convém perguntar, no
entanto, que estratégia tem o governo em relação ao Brexit, enquanto país que
somos da União Europeia e antigo aliado do Reino Unido? E como nos temos
posicionado, no contexto de uma afirmação portuguesa na Península Ibérica,
perante a transformação em curso das relações entre a Espanha e a Catalunha? E
o que fizemos para defender os nossos valores e assegurar os nossos interesses
no contexto da mudança de lideranças que está a acontecer em Angola e em
Moçambique? E como nos temos posicionado perante a terrível crise política do
Brasil? Creio, infelizmente, que a resposta seja sempre a mesma.
Concluindo, agora que já
todos sabemos que Passos Coelho não ficará à frente do PSD, está aberta a corrida
para a escolha do seu novo líder e do respetivo programa. Mais do que esperar
deste processo grandes novidades ou mudanças, impõe-se que ele seja
clarificador, tanto de um ponto de vista ideológico como de posicionamento em
termos de conquista do poder. Isto é fundamental para que, passado este
intervalo em que vivemos (seria talvez melhor aqui falar em interregno), todos
os partidos, de maneiras diferentes, sejam obrigados a apresentar e a discutir,
de dentro para fora, os seus próprios projetos, sem o que não teremos uma
representação política credível e racional. Se assim não for, com efeito,
corremos o risco de o atual projeto de conquista do poder no PS nos voltar a
sair a todos muito caro.
Gonçalo
Pistacchini Moita é investigador de filosofia na Universidade Católica
Portuguesa
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