segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Contradança inconformista


Um artigo de José Pacheco Pereira «Chamem o Antifluffy» e outro de António Barreto «SE», são naturalmente críticos - o primeiro sobre a necessidade de menos dispêndio de afectividade e mais de racionalidade prática para bem gerir a travagem das várias feridas, provenientes, entre outros danos, de falhas na governação; o segundo, uma sequência antitética de ses introduzindo ora sequências negativas de derrota, ora sequências positivas de conserto, num estilo ondulatoriamente inconformista, sobre uma Justiça que não há meio de agir e consertar, sempre nas trevas de uma nudez débil da verdade sob o manto  tosco da mentira. Dois textos para reler e meditar.

Chamem o Antifluffy
José Pacheco Pereira
Público, 4 de Novembro de 2017
Os meus amigos do Media Lab for Citizenship, que organizam um evento anual, o Future Places, criaram uma personagem de um jogo anti-Pokémon, chamada Antifluffy. Conforme o nome indica, a personagem que se desloca nos eventos, com um homem por baixo, é exactamente o contrário de fofinha (nem acredito que escrevi esta palavra...), e por isso ninguém quer acariciar um Antifluffy com o seu corpo coberto de fitas negras de celulóide. Pois eu lembrei-me do Antifluffy como uma necessidade pública urgente para soltar no meio da nossa política, na Presidência, no Conselho de Ministros, em Belém e S. Bento e nos candidatos do PSD, onde também estão precisados de um antiproximidade. E também nos jornais, nas rádios e na televisão, que transpiram “casos humanos” e a exploração comercial da tragédia dos fogos, facilitando o perigoso contínuo da má política para o populismo.
Eu explico-me: já não posso com tantos afectos, tanto desejo de estar em cima das pessoas, tanta vontade de envolver tudo e todos numa sopa de pathos, como se fosse o pathos o que mais falta à vida pública portuguesa. Bem pelo contrário, o que falta é um quantum de racionalidade, nem sequer um quantum, que já por si só seria revolucionário, mas uma gigantesca dose de razão, de argumentos, de raciocínios, em vez de tornar a vida pública num festival de beijos e abraços, e de muita lamechice em relação à dor alheia. O problema é que quase se pode fazer uma correlação: quanto mais lamechice, menos reformas e menos mudanças. E de mudanças e reformas é que a nossa vida pública mais precisa.
Como muitas vezes escrevi e repito, a democracia precisa de doses equilibradas de logos (razão), pathos (emoção) e ethos (moral, virtude) e infelizmente está longe de as ter. Bem sei que atravessamos uma tragédia e as memórias vivas dessa tragédia estão por todo o lado. Compreende-se a emoção e seria mau que não existisse, e isso fez a diferença que tramou o primeiro-ministro e bem. Mas, passada a primeira e genuína impressão, naturalmente emotiva, há toda uma sobriedade que falta, há todo um momento em que há que dizer chega e passar para aquilo que é mais útil para todos, a começar por aqueles que perderam tudo nos fogos. Essa altura já passou há muito, e continuar no terreno do pathos, entre o genuíno e a exploração sentimental, não ajuda a resolver problema nenhum. Bem pelo contrário, é a melhor receita para uma política de má qualidade. O pathos é inimigo do tempo que é necessário para pensar, vive da imediaticidade.
Sabemos que o Presidente da República é aquilo a que já chamei, muito antes dos fogos, o Príncipe dos Afectos. Ninguém põe em causa que teve um papel na descompressão da depressão que vinha dos anos do “ajustamento” e da crise gerada nas últimas eleições. Nem sequer se pode pôr em causa que, em determinados momentos, os seus gestos são apaziguadores e necessários. Mas, se há coisa em que ter conta, peso e medida é vital para fazer a diferença, é na afectividade pública. Aliás, já havia excessos anteriores, em que desde a queda de uma avioneta até um acidente numa fábrica pirotécnica motivavam uma visita do Presidente, cuja popularidade é incontestável, mas cuja quase obsessão pela proximidade tem efeitos políticos perversos. Não é que pense que o Presidente queira ser protagonista de uma política populista que coloque em risco a separação de poderes e pretenda um poder pessoal, mas os efeitos sociais de um estilo populista de fazer política são perigosos, para além do protagonismo pessoal do actual Presidente. Uma das razões desse risco é ajudar a criar um padrão de comportamento dominante que pressione tudo e todos a segui-lo num mesmo “estilo”. A pressão sobre António Costa para um pedido de desculpas começou por ser uma constatação de que Costa procedera mal no momento mais agudo dos fogos, para se tornar uma exigência para que ele se comportasse “como o Presidente”. É o mesmo tipo de padrão que leva Pedro Santana Lopes a fazer a diferença do seu adversário centrada na “proximidade com as pessoas” e não na qualidade das políticas e propostas. E é, muito mais grave pelo seu poder multiplicador, o discurso da comunicação social, em particular as televisões “estetizando” os incêndios e valorizando o poder comunicativo da dor.
A política que se move preferencialmente no terreno das emoções, seja com pretexto na corrupção, seja na reacção à criminalidade, seja nas causas de indignação anti-“sistema”, seja também na sequência de tragédias quer individuais, quer colectivas, tem efeitos devastadores na racionalidade, nas pressões sobre os tribunais e nas “sentenças exemplares”, no justicialismo face ao crime, na falta de uma solução equilibrada para o pagamento que a democracia deve fazer aos seus eleitos ou aos seus custos de financiamento, resultando sempre no alimento que dá ao populismo. O populismo moderno, cujo reservatório são as “redes sociais”, tem hoje uma capacidade de potenciação enorme à medida que as mediações fundamentais para a democracia entram em crise, a começar pelo jornalismo profissional, ou a hierarquia dos saberes, ou as instituições representativas.
Uma democracia não pode viver sob uma espécie de ditadura dos afectos, o que não quer dizer que possa viver sem emoções. Mas trata-se de coisas distintas, sendo que, se se abafa o papel da racionalidade, o que acontece depois destes banhos afectivos, são muito más decisões, tomadas à pressa para dar um escape à pressão, mas que ou não mudam nada, ou, pior ainda, inquinam por muito tempo condições que a tragédia proporciona para realizar melhorias. Não é crueldade nenhuma perceber que a dimensão da tragédia facilita reformas reais, porque criou uma tábua rasa a partir da qual muitas medidas de raiz podem ser tomadas, porque o “mundo velho” ardeu e já não existe. Por exemplo, no caso dos incêndios, há medidas imediatas que não podem ser adiadas, e há medidas que devem ser adiadas para serem bem pensadas e decididas com discernimento. É este segundo caso que o populismo afectuoso atinge com a sua pressão do imediato.
Aquilo de que a democracia mais precisa são coisas que cada vez mais escasseiam: tempo, espaço, solidão produtiva, estudo, saber, silêncio, esforço, noção da privacidade e coragem. Não precisa de grandes inteligências, nem de grandes moralidades públicas, mas sim de bom senso e de honestidade básica. Exige uma enorme parcimónia na exibição pública e, sem dúvida, uma certa capacidade de comunicação aliada a uma severidade na fala pública. E precisa, como pão para a boca, de mais razão, menos soundbites, mais argumentos e menos espelhos em que se ouve, ou lê ou vê apenas aquilo de que se gosta, ou de imagens que nos manipulam o corpo pelos afectos e nos encolhem a cabeça.

Se
António Barreto
DN, 12/11/17
Se os magistrados não conseguirem provar o que afirmam no despacho de acusação do processo Operação Marquês; Se não forem capazes de provar pelo menos metade do que ali suspeitam e afirmam;
Se a defesa vier a demonstrar que as acusações são falsas e infundadas;
Se a defesa tiver meios para demonstrar os seus pontos de vista e alegar justificadamente que a acusação não consegue provar o que afirma;
Se a defesa conseguir provar a boa--fé e a inocência dos arguidos, políticos, ministros, banqueiros, deputados, gestores, amigos, familiares e primos, assim como alegados homens de mão e testas-de-ferro;
Se assim for, justifica-se escrever o epitáfio e mandar construir a lápide da Justiça portuguesa e podemos também dizer adeus por umas décadas ao Estado de direito em Portugal.
Mas se uma dúzia de acusações ficarem provadas;
Se o julgamento se iniciar em 2018 e se processar dentro de um horizonte de tempo razoável e se houver sentenças dentro de três ou quatro anos;
Se do processo se extraírem alguns ensinamentos relativos aos métodos de investigação, às condições de prisão preventiva e aos prazos de acusação;
E se do processo se retirarem lições sobre o modo como, de futuro, se impedem falcatruas e aldrabices e se evitam atentados processuais à dignidade dos cidadãos;
Se assim for, poderemos regozijar--nos com o melhoramento da nossa Justiça e é-nos permitido um parco optimismo, um pouco de esperança.
E se...
Se os relatórios de Pedrógão e de Coimbra forem lidos, comentados, levados a sério e não deitados ao cesto;
Se estes relatórios forem completados e desenvolvidos por novos estudos independentes, nacionais e estrangeiros, elaborados em tempo devido e tornados públicos já no próximo ano;
Se houver efeitos destes relatórios e forem concretizadas mudanças de organização, de estrutura, de métodos, de coordenação, de responsabilidades, de dirigentes e de tutela da Protecção Civil, da previsão, da prevenção, do socorro e do combate aos fogos;
E se for criada uma poderosa Administração Florestal, estável, competente, com pessoal técnico e meios de intervenção e capaz de pensar o ordenamento a vinte ou trinta anos;
E ainda se...
Se algo parecido com o relatório de Pedrógão for feito para o roubo de Tancos;
Se a comissão de inquérito for até ao fim sem ocultação de fenómenos civis ou militares;
Se o relatório de Tancos for conhecido da opinião pública;
Se for ordenado procedimento judicial em conformidade;
E se os julgamentos se realizarem dentro de prazos sensatos a fim de corrigir os defeitos da defesa e da segurança;
Então sim, poderemos rejubilar com os progressos recentes da Justiça civil e militar.
Se ainda...
Se os relatórios relativos ao BES e ao GES forem terminados brevemente;
Se os despachos acusatórios forem tornados públicos em 2018;
Se os julgamentos forem iniciados já no próximo ano e terminarem em tempo útil antes do fim da década;
Se os processos incluírem não apenas os procedimentos alegadamente ilícitos, mas também todos os outros pelos quais, com a cumplicidade de entidades públicas, se destruíram empresas e instituições e através dos quais se evaporou e desviou valor;
Se assim for, se os processos de Tancos, Pedrógão, BES, GES, BPN, BPP, Banif, BCP, PT, Marquês e Face Oculta, assim como o apuramento dos "malparados" devido a decisões eivadas de favoritismo pessoal ou político, se estes processos tiverem consequências, se houver julgamentos em tempo sensato, se houver sentenças, condenações fundamentadas e absolvições indiscutíveis;
Então, sim, poderemos pensar que vivemos em democracia adulta, que o Estado de direito vigora mal mas vigora e que começamos finalmente a ter a experiência e o benefício de uma Justiça numa sociedade decente.
E teremos a sensação de sermos tratados pelo Estado e pela Justiça como gente digna e cidadãos livres. 
130 
0 
0 
17


Nenhum comentário: