Entre o Bem e o Mal. É imprescindível, numa sociedade que se preze. Mas
porquê tal permissividade a respeito desse flagelo?
Já
podemos falar sobre o problema das drogas?
Não vale a pena
despejar dinheiro para o problema se a questão cultural não for combatida e se
não recuperarmos a capacidade de distinguir o certo do errado.
PATRÍCIA FERNANDES Professora na Escola
de Economia e Gestão da Universidade do Minho
OBSERVADOR, 23 mar. 2026, 00:2225Configurar
1Pensar a metapolítica
Já que temos vindo a falar de
responsabilidade pelos mais novos, será que podemos, finalmente, falar
sobre o problema das drogas? Durante muitos anos em Portugal isso não foi
possível. Em virtude do sucesso da política de drogas que o país adoptou no
início do novo milénio, e que tem sido referido como exemplo para o resto do
mundo, tornou-se praticamente impossível chamar a atenção para o perigo de
relaxarmos a nossa atitude em relação às substâncias psicoactivas e de importar
a moda progressista de banalização do seu consumo.
Afinal, Portugal tinha
encontrado a solução final – perfeita – e, por isso, era descabido ter
interpretações diferentes sobre a solução ou introduzir preocupações sobre o
tema.
O problema das drogas permite-nos,
aliás, compreender como a análise política pode ser realizada a partir de
perspetivas distintas. Por um lado, podemos concentrar-nos na dimensão económica de alocação de
recursos e financiamento para os objectivos pretendidos e avaliar se as nossas
medidas estão a produzir os efeitos desejados. Por outro lado, podemos
alargar a nossa análise e fazer um exercício de “metapolítica”, colocando-nos
ao nível do enquadramento cultural em que essas medidas são aplicadas – o
que, em língua inglesa, se designa como “cultural
politics”.
A maioria das análises é feita a partir daquela primeira perspectiva e
é apropriada quando as condições sociais e culturais não se alteram de forma
significativa. Porém, quando essa mudança acontece, a capacidade de análise
fica afectada e, apesar de o problema
dever ser agora analisado a partir de uma perspectiva metapolítica, o
analista continua a usar as mesmas ferramentas e essas ferramentas levam-no
sempre à mesma conclusão: trata-se de uma questão de recursos pelo que o Estado
devia aumentar o financiamento e “despejar dinheiro em cima do problema”.
Na verdade, e em momentos de
aceleração como os que vivemos hoje, o facto de algumas políticas terem
deixado de funcionar pode resultar de uma alteração do quadro social ou
cultural que deu forma às políticas iniciais. E muitos dos temas actuais
devem ser vistos a partir desta alteração estrutural: seria, então, uma questão de repensar
as políticas a partir do novo contexto social ou cultural e não uma questão de
deitar mais dinheiro para cima do problema.
É este esforço de metapolítica que procuramos fazer todas as semanas
e que consiste em tentar responder às seguintes perguntas: por que razão pensamos como pensamos e em que medida
esse pensar determina as medidas políticas que adoptamos?
2Para lá do dinheiro do Estado
A maioria dos temas políticos mais difíceis dos nossos dias são
difíceis precisamente porque uma mera análise das condições materiais não é
suficiente: exigem uma análise metapolítica. É o que
acontece com imigração, sem-abrigos, habitação e a maioria dos
temas de bioética, como o aborto e a eutanásia. E é especialmente evidente no tema da saúde.
A crise na prestação
estatal de cuidados de saúde é
um tema, naturalmente, complexo e que que tem recebido muitas propostas de
solução no patamar dos recursos. Mas a análise metapolítica pode
contribuir para esta discussão, e para os futuros pactos para a saúde,
recolocando o problema numa perspectiva mais ampla.
É que a alteração cultural que se
verificou nas últimas décadas impossibilita que o problema possa ser resolvido
simplesmente pedindo mais dinheiros públicos. A verdade é que
vivemos hoje num paradigma de ânsia
generalizada por vivermos mais tempo e, preferencialmente, sem dor nem doença
– um paradigma gerado pelos incríveis
avanços científicos que foram conseguidos nesta área.
Mas ter uma “saúde perfeita” exige e
exigirá sempre cada vez mais recursos (o podcast Consulta Aberta é disso um excelente exemplo). Assim, de
que resolverá despejar mais dinheiro no Serviço Nacional de Saúde se queremos
cada vez mais serviços e mais complexos, desde procriação medicamente assistida
a bebés de três pessoas, medicamentos devidamente comparticipados para resolver
todos os problemas e disponibilização de todo o tipo de novas tecnologias para
toda a gente?
Não é só um problema de
financiamento – é também porque vivemos
numa cultura de “biofelicidade”, como diz Cathy Bernheim, que
nos faz querer sempre mais. E neste novo paradigma, as políticas
públicas de saúde criadas na década de 1970 já não resultam.
Com as drogas passa-se algo de
semelhante. Num determinado
contexto social e cultural, criou-se uma política pública que deu bons
resultados. Hoje essa política parece estar a falhar, como
assinala João Goulão, e repetidamente ouvimos o mantra da falta
de recursos e financiamento.
Mas
será que é apenas um problema de recursos?
3Uma cultura de excessos
Tive a felicidade de nascer na década
de 1980, o que significa que conhecia, como toda a gente, casos de
toxicodependência. Casos
terríveis de jovens que se tinham tornado dependentes de drogas pesadas e que,
antes de se dedicarem a roubar, a furtar ou a pedir, já tinham usado todos os
recursos dos pais, esvaziado o conteúdo das suas casas, destruído as suas
famílias. Era um problema social e não só pessoal: preocupava a comunidade e,
por isso, se sentia mais compaixão do que desprezo por aqueles que tinham caído
no vício, como se dizia então.
E quem cresceu nesses tempos,
beneficiou de uma vacina natural: sabíamos que as drogas eram perigosas,
continham a possibilidade de vidas destruídas e isso funcionou para uma geração
como uma espécie de antídoto natural. Não queríamos ser nós a passar por aquilo, não queríamos ser nós a
provocar aquela dor e destruir a nossa família e, por isso, não era normal
consumir drogas, nem sequer as mais leves… Para além disso, e como Maria Flor Pedroso recordou, num episódio
recente do Radicais
Livres, éramos recordados
frequentemente de tudo isto por campanhas antidroga.
As medidas que foram aprovadas no
final do século em Portugal reflectiam essa reflexão social e a sua dimensão
comunitária – e é por isso que dificilmente conseguem ser replicadas noutros países
(basta ver como a recente despenalização
em Oregon teve de ser rapidamente revertida em resultado do caos que gerou). A importância da família e a existência
de comunidades fortes permitiram que estas normas funcionassem entre nós: Portugal,
ao contrário de muitos outros países, dispunha então dessa estrutura social.
Contudo, ao longo das últimas duas
décadas, tudo isso desapareceu. Não só o efeito de antídoto natural
se esvaziou com as novas gerações (como sempre acontece), como o discurso
público se foi infiltrando pela ideia muito liberal e progressista de que o
consumo de drogas é natural e bom: permite-nos relaxar, divertir e até ser mais
inventivos e originais (embora, como disse
Álvaro de Campos, “Cem mil cérebros se concebem em sonho génios como eu, / E a
história não marcará, quem sabe?, nem um”). Para quê reprimir, para quê julgar, para quê dizer não, se a vida
deve ser divertida?
O resultado está à vista, e
agravado pela popularização das drogas sintéticas. Entre nós, o consumo
de drogas para fins recreativos encontra-se normalizado na geração que nasceu
no final do século e em várias classes profissionais e sociais (embora nenhuma me escandalize tanto como o consumo
frequente por jovens médicos). Mas, contra aquilo que um professor de
criminologia nos ensinou no último ano de um longínquo curso de Direito, as
drogas leves não são leves, são drogas e os impactos do consumo de canábis
estão hoje muito estudados, como notam os psiquiatras Henrique
Prata Ribeiro e Gustavo
Jesus. Defender que se
trata de uma droga leve prejudica aqueles que deviam receber dos mais
velhos orientação.
Quem
analisa as razões que têm conduzido ao actual fracasso das políticas do início
do século não deve esquecer, portanto, a dimensão metapolítica: não vale a pena
despejar dinheiro para o problema se a questão cultural não for combatida e se
não recuperarmos a capacidade de distinguir o certo do errado. E
isso significa sermos responsáveis pelos mais novos e, claro, quanto ao que é
aceitável no espaço público.
DROGAS SOCIEDADE
COMENTÁRIOS (de 25)
NOVO ASSINANTE: Muito
bom. Lembro-me muito bem da Cathy Bernheim. Andei com ela na tropa era muito
boa pessoa e muito bem comportada. Pelo contrário, o João Goulão era um
trafulha quando estávamos a jogar copas, mas também me lembro que a companheira
Fernanda fazia uns pastéis de bacalhau com arroz do mesmo muito saborosos. O
fenómeno do Oregon State Law Case aprendi no terceiro ano de escolaridade
quando tinha nove anos, não foi durante a tropa. JOÃO
FLORIANO: Se
despejar dinheiro sobre a praga das drogas fosse a solução, então as famílias
com recursos estariam livres do flagelo e da destruição que provoca porque
bastaria resolver o problema com dinheiro. Mas o problema coloca-se sobretudo
ao nível dos valores, do facilitismo e da destruição da família e do que está à
sua volta. Os jovens e aqueles que não o sendo se eternizam numa adolescência
irritante, sem fim, onde o amadurecimento não chega, adoram o facilitismo, o
prazer imediato e resistir a drogas e outros vícios requere sacrifícios, muita
disciplina, força de vontade, tudo coisas que eles não praticam ou não
praticaram dado o facilitismo que sempre os acompanhou, o desprezo pela
disciplina, pelos pais caretas que lhes pregam sermões sobre os charros que até
são inocentes. Geralmente começa-se pelo cigarro, pelo charro e daí se faz o
percurso para as outras drogas até chegar ao inferno das sintéticas. Pensemos
em Amsterdão, uma cidade tradicionalmente amiga e permissiva de drogas leves
em particular a cannabis. Um amanhecer na Praça Dam mostrava um cenário
desolador de lixo, imundície, dejectos, urina. Estive em Amsterdão em 2024 e
estava em curso uma campanha para recuperar a cidade da cannabis. Anos
atrás Zurique, vá-se lá saber os motivos, mas talvez devido a algum político
iluminado, resolveu ser condescendente com as drogas. A experiência foi sol de
pouca dura porque as principais ruas de Zurique ficaram praticamente
destruidas, lojas fechadas e com gente de toda a espécie, jovens e não
só, deitados nos passeios. De um modo geral a Europa,
Portugal incluido, é muito tolerante com o consumidor e com o pequeno
traficante. E a droga é muito lucrativa para quem vende e destrutiva para quem
consome. E
não é apenas a estrutura familiar que fica abalada e muitas vezes desfeita pelo
vício de um dos seus membros. Todos conhecemos vários casos. Em última
instância é a própria Europa que fica abalada, fragilizada, desmoralizada. PAULO
CARDOSO: Tenho
para comigo, admitindo poder encontrar-me errado, que o combate à situação
instalada e ao seu antecipável agravamento, terá obrigatoriamente de retomar a
penalização e criminalização do consumo. A pena, numa primeira detenção,
passaria por uma desintoxicação ou, caso não fosse necessária, uma acção de
formação preventiva, com a mesma duração e no mesmo regime dos programas de
desintoxicação. À primeira reincidência, pena de prisão efectiva, sem
mordomias, e prestação de serviço obrigatório à comunidade, sem qualquer
remuneração. Quanto mais não fora, acabava com o artifício do traficante, na
posse da quantidade que tão bem sabe qual é, poder alegar que é para consumo
próprio. O combate ao narcotráfico, de tão enraizado que está, já só lá vai com
o regresso à penalização do consumo. Agir a montante apenas, já não dá conta do
recado. Há que actuar também a jusante. FRANCISCO
ALMEIDA: O
filme "Os Incorruptíveis Contra a Droga" ilustra bem o problema da
"guerra" contra a droga. Encarada apenas pelo lado da oferta os meios
necessários para a sua erradicação seriam incompatíveis com um Estado de
direito e democrático. Trump
está a repetir esse erro a nível internacional, combater a oferta sem limitar a
procura. Há muito que estou convencido que, sendo a droga impossível de
eliminar totalmente, o combate para a conter em níveis reduzidos, tem de ser
dirigido também à procura, ilegalizando sempre e criminalizando por vezes. Como
titula a profª Patrícia
Fernandes, já
se poderá falar sobre o problema das drogas mas, em Portugal, estamos ainda
longe de o poder combater com eficácia, sequer, de mudar o paradigma. Salas de
chuto para que a sociedade não tenha de se sentir incomodada com a visão da
degradação e substituição de seringas, pelo mesmo motivo.
