Es tu casa. Só por isso
agimos. De boa fé, sempre.
Comunistas e bloquistas lideram movimentos de luta
pela habitação. Mas garantem independência financeira e de acção face aos
partidos
Rui Pedro
Antunes: TEXTO
Movimentos na luta pela
habitação são liderados por militantes ou activistas da órbita de BE e PCP.
Juram autonomia financeira e que partidos não lhes dão ordens. Montenegro
tem outra opinião.
Rui Pedro
Antunes: TEXTO
OBSERVADOR, 16 out. 2026, 23:24
4,5 milhões de euros em gastos irregulares na SGMAI
Salvador Sobral, um comediante subvalorizado
Dona das massas Milaneza em fusão de 1,8 mil milhões
"Abre portas" a Donetsk: Putin revela tomada
de Dobropilia
Movimento decide não passar a noite na Praça D. João I
Rússia. Nova base de drones construída em seis semanas
Luís Montenegro aproveitou
o último debate quinzenal para acusar os “partidos mais à esquerda” de
“tentarem tudo” para “recriar alguns movimentos de indignação social” como
aconteceu em Espanha após o caso Maricarmen. Na quinta-feira, na reacção à
carga policial aos manifestantes no Porto, o primeiro-ministro voltou a apelar
aos “partidos políticos” a que não sejam egoístas e não importem para
Portugal “climas de instabilidade”. O que o Governo sugere, através do
primeiro-ministro, é que PCP e Bloco de Esquerda estão por detrás dos
movimentos que organizam protestos da habitação. Mas será mesmo assim?
O Observador foi olhar
para a liderança dos principais movimentos pelo direito à habitação e — entre
muitas plataformas inorgânicas, estruturas horizontais e organizações mais ou
menos organizadas — é possível verificar que os protagonistas são, de facto,
militantes, dirigentes ou antigos candidatos de Bloco de Esquerda e PCP.
Apesar de a esmagadora maioria dos movimentos não divulgar nos respectivos
sites a composição dos órgãos sociais ou a composição da coordenação, os dois
partidos não escondem a ligação aos movimentos e até se têm feito representar
ao mais alto nível nos protestos. Os organizadores do movimento garantem, no
entanto, ao Observador que não recebem financiamento partidário e que, apenas
ocasionalmente, pedem apoio a autarquias locais.
A mãe de todas as plataformas: comunistas e bloquistas numa
‘Casa Para Viver’
A maior capacidade de
mobilização para as ‘manifs’ sobre habitação tem sido da plataforma “Casa Para Viver”,
que acaba por agregar (e federar) vários movimentos pelos direitos à habitação
(e não só). Os três membros da plataforma “Casa Para Viver”
que ficaram responsáveis pela comunicação na sequência da carga policial no
Porto fazem parte de três dos maiores movimentos: Nuno Ramos de Almeida (dirigente do
Vida Justa), Rita Silva (do Habita!) e André Escoval (porta-voz do movimento
Porta a Porta — Casa para Todos).
Nuno Ramos de Almeida, que
também já tinha sido um dos rostos do movimento Que Se Lixe a Troika,
reaproximou-se do PCP depois de ter deixado o Partido em 1999 (chegou a ser
dirigente do Bloco nesse período) e actualmente é assessor do vereador da CDU
na câmara de Almada. André Escoval é militante do PCP e foi dirigente local
comunista na comissão concelhia de Vila Franca de Xira. Já Rita Silva foi assessora do
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda em Lisboa e era a número dois do partido
à câmara de Lisboa no ano em que o cabeça de lista foi Ricardo Robles — tendo depois
recusado assumir a vereação por discordar de um acordo com o PS. Foi ainda deputada
municipal do Bloco na Assembleia Municipal de Lisboa.
Conhecida apenas como
Habita!, uma das maiores associações da plataforma está registada como
“Habita 65 —
Associação Pelo Direito à Habitação e à Cidade” e teve como fundadores a
própria ex-deputada municipal bloquista Rita Silva, mas também Luís Seixas do Carmo, que nas
últimas autárquicas seguiu em número 6 da lista da CDU à câmara municipal do
Barreiro e Lídia
Canha Fernandes, que tem um percurso partidário muito similar ao de Rita
Silva: foi deputada municipal pelo Bloco de Esquerda em Lisboa e
assessora do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.
Os movimentos estão, muitas
vezes, em constante mutação. O movimento a Casa é Um Direito, protagonizado
pelo humorista
Diogo Faro (que fez parte das personalidades da cultura que apoiaram o Bloco de Esquerda nas
Legislativas de 2024) fundiu-se com o Chão das Lutas, fundado por Fábio Salgado, que foi membro
eleito pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior,
e pelo ex-deputado municipal do BE, João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata. Agora,
estes movimentos que são mais próximos dos bloquistas juntaram-se num só colectivo:
o 1º
Esquerdo.
Outro dos associados da
plataforma Casa para Viver é o Movimento Referendo pela Habitação — que,
entretanto, passou a praticamente inactivo, tendo-se, parte dos seus membros, transferido
para a petição “Parar o Hotel no Quartel da Graça”. Também Ana Gago, membro do
movimento, foi candidata a vereadora pelo Bloco de Esquerda à câmara de
Lisboa em 2021.
A
força do PC nas associações
Entre os fundadores da associação Vida Justa não há
militantes, mas há afinidades com os partidos de esquerda. Catarina Mendes Morais, advogada
da família de Odair Moniz, foi subscritora de um manifesto organizado pelo PCP contra o pacote laboral do Governo de
Montenegro. Outro dos fundadores, Yuri Paiva, tem várias manifestações
públicas de apoio à CDU divulgadas no canal da coligação. O activista António Brito Guterres não
é militante de nenhum partido, embora já tenha participado várias vezes no
Fórum Socialismo, que é organizado pelo Bloco de Esquerda. Depois, além de Nuno Ramos de Almeida, um
outro porta-voz do movimento, Flávio Almada, rapper conhecido como LBC, também já apoiou em
diversas circunstâncias candidatos do PCP.
Nuno Ramos de Almeida, em declarações ao Observador, admite
que há militantes comunistas na estrutura, mas garante que o movimento “não é
propriedade do partido”. O também comentador da SIC Notícias diz que o Vida Justa tem “órgãos
formais”, que tomam as decisões de forma completamente independente de qualquer
partido.
O porta-voz do Vida Justa
destaca, no entanto, que é natural que, numa situação como a crise da habitação, “os
partidos que têm intervenção à esquerda do PS” saiam à rua. Igualmente
natural, lembra, é que “as pessoas que estão nos movimentos sociais e que
tenham uma maior predisposição para a intervenção social, também tenham para a
intervenção partidária.”
Ramos de Almeida garante que o Vida Justa e o
Casa Para Viver “não são do partido A ou B” e que “as decisões
são tomadas nas assembleias dos movimentos”. Lembra ainda que a
“JSD fez um acampamento a protestar contra a falta de residências
universitárias. A JSD tinha aí um interesse partidário e uma causa justa”.
O porta-voz do movimento
garante ainda que não há qualquer “financiamento de partidos” no Vida Justa e
que a “festa anual que organizamos no 25 de Abril dá praticamente para o ano
inteiro”. O orçamento do Vida Justa é ainda reforçado com mais
“festas, convívios, acções e donativos” ou pedidos a “pessoas que sabemos que
têm mais dinheiro e contactamo-las a pedir um apoio específico”. Além
disso, explica, são pedidos apoios pontuais a autarquias. Não
necessariamente do PCP. “Já pedimos a Oeiras. Uma vez precisávamos de
transporte para batucadeiras e pedimos a Oeiras [liderada por Isaltino Morais,
ex-autarca do PSD]”, conta.
O terceiro grande movimento da
plataforma “Casa para Viver” é o Porta a Porta, que tem o militante comunista André Escoval como porta-voz.
A associação, no universo dos movimentos de defesa da habitação, está mais
conotada com o PCP. E há várias razões para isso.
O movimento foi convidado
recentemente pelo eurodeputado comunista João Oliveira para ir a
Bruxelas, numa visita em que a associação deslocou vários membros ao centro da
Europa. O Porta a Porta organizou uma manifestação
junto ao edifício da Comissão Europeia, na rotunda Schuman. Membros do
movimento participaram ainda numa conferência internacional sobre o custo de
vida organizada pelo grupo europeu a que pertence o PCP, o The Left. Um dos membros
do Porta a Porta que falou para as redes sociais do movimento durante a acção
em Bruxelas foi João Canas, o candidato a presidente da Assembleia Municipal de
Águeda nas últimas autárquicas pela CDU.
O porta-voz do Porta a
Porta, André Escoval, garante que o movimento “não tem filiação com qualquer
estrutura partidária” e o que une os seus membros é a “concordância com o
manifesto fundador”, que garante ter sido subscrito por “pessoas das mais
variadas correntes políticas ideológicas e até religiosas”. Com
responsabilidades também na plataforma que agrega os vários movimentos, Escoval
acrescenta que “no Casa Para Viver não estamos a perguntar se este ou aquele
coletivo tem esta ou aquela afinidade política”, pois o que lhes interessa é
mesmo a defesa do “Artigo 65º da Constituição”, que defende o direito à
habitação.
André Escoval admite, no
entanto, que existe um “diálogo com os partidos porque entendemos que são eles
que no quadro da Assembleia da República podem legislar no sentido das
políticas que melhoram a habitação.” E sobre isso, acrescenta, “não
temos equívocos: sabemos quem está do nosso lado”. Questionado se se
referia a PCP, BE e Livre, o porta-voz do movimento Porta a Porta admite que são
esses “três partidos que têm iniciativas legislativas que defendem muito mais o
direito de uma casa para viver do que os demais. Isso é inegável.”
O líder do movimento lamenta
ainda as “grandes dificuldades em incluir o PS”, uma vez que “não
tem apresentado políticas que vão ao encontro do Porta a Porta e Casa para
Viver.” Adverte, aliás, que “quando esteve no Governo foi em sentido
contrário: o programa Mais Habitação só surgiu depois da primeira luta da Casa
Para Viver a 1 de abril de 2023. Não foi uma opção deles”. André Escoval considera que se o PS
quer provar que está ao lado da esquerda nesta causa tem uma “oportunidade:
votar contra o Orçamento do Estado”.
Na mesma linha do Vida Justa, André
Escoval garante ao Observador que “todo o financiamento” que o Porta a Porta
tem vem da “angariação de fundos direta, que passa por venda de crachás, de
autocolantes, que temos uns muito bonitos”. E dá dois exemplos: “Organizámos
comes e bebes na Rampa de Santo António e nos Santos Populares vendemos cerveja
pela cidade. É esta a nossa forma de pagarmos os nossos cartazes. Não temos
personalidade jurídica, nunca podíamos ter outras formas de financiamento,
muito menos de partidos”.
O militante comunista, que
lembra que “não tem qualquer cargo de dirigente há vários anos”, garante ainda
que conta com “colaborações logísticas de autarquias da cidade de Lisboa, seja
para baias de segurança, estrados ou mesmo fotocópias”. Mas acaba por admitir:
“Nunca solicitámos a juntas da AD, até porque sabemos bem o que Carlos
Moedas pensa”.
Mas não é apenas nos
maiores movimentos que está o PCP, que mantém presença no topo de várias
associações de moradores que são associadas da plataforma Casa Para Viver.
A presidente da APPA, Associação do Património e da População de Alfama, é Lurdes Pinheiro, que já foi
candidata da CDU à Presidência da junta de freguesia de Santa Maria Maior. Na
Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) — que também faz parte da
plataforma Casa Para Viver — o presidente é Pedro Ventura, candidato da CDU à câmara de Sintra nas
últimas autárquicas. O PCP sempre fez questão de estar na liderança desta
associação que representa os inquilinos na capital. Antes de Pedro Ventura, a
AIL foi liderada durante mais de 20 anos por Romão Lavadinho, histórico
do PCP. O mesmo acontece em outros exemplos como na Comissão de Utentes e Moradores
de Marvila, cujo presidente, Tiago Gonçalves, foi
candidato a presidente da junta de freguesia de Marvila pelo PCP nas últimas
eleições autárquicas.
Sobre esta presença de
dirigentes ou destacados militantes comunistas nas associações de moradores ou
pelo direito à habitação, André Escoval reconhece que faz parte do “ADN
dos militantes do PCP”. O porta-voz do Porta a Porta lembra ainda que,
entre Congressos, o PCP organizou em 2022 uma Conferência Nacional em que a
resolução dizia que os militantes comunistas deviam “reforçar a luta social” e
que o “envolvimento social tem de subir de tom”. Ora, explica, esta presença em
associações “corresponde ao aumento dessa luta social.”
A plataforma Casa Para
Viver inclui ainda outras associações com outras causas — como combate ao racismo ou de defesa
dos direitos LGBTQI+ — que são igualmente muitas delas
lideradas por militantes, dirigentes ou eleitos de partidos à esquerda do PS.
As associações de outras causas envolvem-se na luta pelo que os manifestantes
chamam de “interseccionalidade“, uma teoria que mostra que os sistemas de
discriminação não operam de forma isolada, mas sim de maneira simultânea e
indissociável. Isso explica, por exemplo, porque é que há tantas
bandeiras e grupos de defesa da Palestina nas últimas manifestações pela
habitação — situação já referida pelo Governo. Muitos dos membros destas
associações são, aliás, membros de vários movimentos em simultâneo.
Manifestações Protestos Sociedade Habitação e Urbanismo País
PCP Política Bloco de Esquerda
CONTINUA
