Não posso deixar de registar Opiniões que li por essas alturas e que
registei, por exemplo no texto “E PORTANTO”, pois acho-me com direito a dá-las,
tendo vivido esses momentos como tanta gente nessa altura, hoje descrita no texto
abaixo, e tendo-a registado por exemplo no livro “CRAVOS ROXOS - Croniquetas verde-rubras”, em 1981.
É, pois, mais uma das reacções – de afecto magoado, naturalmente – que como
ultramarina das que foram chutadas de África, reagiria em tempos de menos
movimentação, por exemplo no livro “CRAVOS ROXOS”, no tal texto das mágoas de
então:
“Eu só tenho pena que não me
tenham perguntado a mim sobre o referendo e a independência e tirado o retrato.
E havia de dizer que não ao referendo – estávamos tão bem assim! - e havia de
dizer que sim ao Samora Machel, por causa do bem-estar dele, que quando viaja
para a Zâmbia para travar as conversações vai no avião particular do Kaunda e é
recebido no palácio deste com o estatuto, enquanto o desprezado Mário Soares
fica no hotel sem avião, coitado, por falta do estatuto”.
É, pois, apenas mais um exemplo de reacção a uma vivência passada, que
RUI RAMOS traz à baila no texto infra:
Os presos de Abril: a prisão política em
Portugal entre 1974 e 1975
A partir de
Setembro de 1974, a prisão às ordens dos militares tornou-se um instrumento
essencial para o PCP, a extrema-esquerda e a ala esquerda do MFA anularem
adversários. Ensaio de Rui
Ramos.
RUI RAMOS: Texto
OBSERVADOR, 18 abr. 2026, 21:05
No dia 28 de Setembro de 1974, MÁRIO SOARES, MINISTRO DOS NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS, discursou na
assembleia parlamentar do Conselho da Europa. A sua mensagem sobre a situação em Portugal, cinco
meses depois do movimento militar de 25 de Abril de 1974, não podia ser mais
tranquilizadora: a nova situação política em Portugal tivera origem numa “revolução sem derramamento de sangue”, e
“mesmo numa transição revolucionária”,
fazia questão de “aplicar” a Declaração
Universal dos Direitos do Homem. A prova do
carácter benigno e original da revolução portuguesa estava nisto: era “um regime sem presos políticos”.
Havia, no entanto, um problema.
Quando Mário Soares saiu de Lisboa, era verdade que, descontando os agentes da
PIDE-DGS, suspeitos de violações de direitos humanos, a nova situação política tinha feito poucas prisões. Por
exemplo: dos 30
membros do governo de Marcello Caetano, só 4 estiveram presos durante mais do
que algumas semanas, e foram todos soltos no Verão de 1974. Mas a 28 de Setembro, precisamente quando Soares
gabava à Europa o respeito pelos direitos humanos em Portugal, as prisões da
revolução estavam a encher-se com cerca de 200 pessoas detidas por motivos
políticos – um número superior ao que, em 25 de Abril, existia nas prisões
políticas do Estado Novo na metrópole.
A partir daí, e durante mais de
um ano, a ascendência das facções do Movimento das Forças Armadas em sintonia
com o Partido Comunista e a extrema-esquerda gerou em Portugal o que o
Relatório da Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às
Autoridades Militares, em 1976, designou como uma “situação de não-direito”,
correspondendo a “prisões arbitrárias, falta de garantias judiciárias, tortura, tratamentos
cruéis, desumanos ou degradantes da pessoa humana, e outras violências e abusos”. A revolução portuguesa não foi tão benigna e original
como se quis apresentar à Europa em Setembro de 1974.
As prisões terão aliás sido
efectuadas com a colaboração de militantes do PCP, do MDP-CDE e de outros
partidos de extrema-esquerda. O comunicado do Comité Central do PCP de 29 de
Setembro tratava as prisões como a prova de que o MFA, depois de meses de
complacência, passara à “ofensiva”.
A “ofensiva” do MFA
No fim do Verão de 1974, os confrontos entre o
Presidente da República general António de Spínola e a ala esquerda do MFA
puseram termo a qualquer idílio democrático. Na noite de 27 para 28 de Setembro de 1974, nas
vésperas da manifestação da “maioria silenciosa” de apoio a Spínola, a ala
esquerda do MFA decidiu e executou, através do COPCON, a prisão de cerca de 200
pessoas, a fim de impedir a manifestação. Esta iniciativa satisfez o clamor do PCP e extrema-esquerda para que
as autoridades militares prevenissem um suposto avanço da direita. Desde Agosto que o PCP exigia a prisão de
“conspiradores e provocadores” e apelava à denúncia de “tudo quanto pareça
suspeito: reuniões de gente reaccionária, contactos em sítios recatados,
afixação de cartazes anti-comunistas” (Avante, 23 de Agosto e 20 de Setembro de 1974).
As prisões terão aliás sido efectuadas com a colaboração de militantes do
PCP, do MDP-CDE e de outros partidos de extrema-esquerda. O comunicado do Comité Central do PCP de 29 de
Setembro tratava as prisões como a prova de que o MFA, depois de meses de
complacência, passara à “ofensiva”. As detenções foram de facto fundamentais para destruir
as forças políticas à direita, e para galvanizar os apoiantes da esquerda
militar mais radical. Entre
as 200 pessoas presas na noite de 28 de Setembro de 1974, estavam os organizadores
da manifestação da “maioria silenciosa”, activistas dos partidos e da imprensa
da direita, antigos dirigentes do Estado Novo, e indivíduos investigados pelos
Serviços de Coordenação da Extinção da PIDE-DGS e LP, todos acusados de
“associação de malfeitores”. Não formavam um grupo homogéneo, mas correspondiam
aos grupos percebidos como potencialmente hostis pelo PCP e pela esquerda
militar.
A lógica da detenção extra-judicial
A partir de
Setembro de 1974, a prisão às ordens das autoridades militares tornou-se um
instrumento essencial para o PCP, a extrema-esquerda e a ala esquerda do MFA
anularem adversários. A 13 de
Dezembro de 1974, ocorreu uma nova onda de prisões, incidindo sobre accionistas e gestores
de várias empresas, suspeitos de “sabotagem económica”, o que o PCP e a
extrema-esquerda entenderam como a afirmação da orientação socialista da
revolução. Na sequência
da revolta militar de 11 de Março de 1975, seriam detidos 144 militares e 39
civis. Provavelmente, as prisões nesta ocasião terão
sido mais numerosas. Por exemplo, só
no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias), em Março de 1975, chegaram a
estar detidos cerca de 53 indivíduos, por ordem do Comando da Região Militar do
Norte. Alguns dos militares
presos haviam participado na revolta, e poderiam ser arguidos por crime de
rebelião, mas muitas outras pessoas, como notou a Comissão de Averiguações de
1976, teriam sido detidas “essencialmente por ideias ou atitudes que lhes eram atribuídas”. Foi o caso dos 22 presos às
ordens do Comando da Região Militar de Évora em Março de 1975. O
seu comandante explicou à Comissão de Averiguações ter-se tratado de “prisões
preventivas” de indivíduos conhecidos pelas suas “ideias reaccionárias”, e que
teriam servido “para os proteger a si próprios e para acalmar a indignação
popular”. O comandante admitiu
ainda que as prisões foram decididas a partir de “uma lista numerosa de
indivíduos a deter” apresentada por partidos políticos e por sindicatos.
A luta
política explica também a prisão, a 28 de Maio de 1975, de cerca de 400
militantes do MRPP, partido maoísta que contestava o MFA e a influência do PCP.
Segundo fontes do MRPP, já antes, em Março e Abril, teriam sido detidos cerca de
uma centena de militantes seus. As
manifestações independentistas nos Açores ou o levantamento popular
anti-comunista no norte do país durante o Verão de 1975 geraram também muitas
detenções. A quantificação dos presos é difícil, já que muitas prisões
não terão sido registadas e poucas deram origem a processos, até pelo atraso da
instituição das instâncias de instrução especial previstas em 1975, como o
Tribunal Militar Revolucionário. Mas a 21 de Dezembro de 1975, na Emissora
Nacional, o capitão Sousa e Castro, do Conselho da Revolução, reconheceu a
existência de mais de 1000 presos políticos no fim do mês de Novembro.
Um oficial desse regimento confessou à Comissão de Averiguações de 1976 ter
interrogado pelo menos 800 presos em dois meses e meio no Verão de 1975, alguns
deles menores. Tudo isto sugere que a detenção extra-judicial foi então um
instrumento corrente de controlo do espaço público pelo poder militar
revolucionário.
As
autoridades militares efectuaram também prisões no ultramar, provavelmente em
número muito superior ao da metrópole. A 15 de Agosto de 1974, por exemplo, o Diário de Notícias reportava
“mais 200 presos” em Luanda, às ordens da Junta Governativa. As prisões em África serviram essencialmente para
desmobilizar a oposição à ditadura dos partidos únicos marxistas que herdaram o
poder colonial. Em Cabo Verde, em meados de Dezembro de 1974, foram
presos 58 indivíduos, a seguir deportados para Lisboa. A maior parte foi
libertada à chegada, mas 19 foram mantidos no Forte Militar de Caxias até 18 de
Setembro de 1975. Acusados de ligações à PIDE, nunca motivaram qualquer
diligência da respectiva Comissão de Extinção. Segundo o general Manuel Monge,
que com eles esteve preso em Caxias, eram simplesmente políticos cabo-verdianos
em oposição ao PAIGC.
Os militares prenderam igualmente
muita gente para além da esfera política, como no caso do Regimento de Polícia
Militar, enquanto colaborou no policiamento de Lisboa. Um oficial desse
regimento confessou à Comissão de Averiguações de 1976 ter interrogado pelo
menos 800 presos em dois meses e meio no Verão de 1975, alguns deles menores. Tudo isto sugere que a detenção extra-judicial foi
então um instrumento corrente de controle do espaço público pelo poder militar
revolucionário.
Foram várias as entidades que solicitaram prisões, conforme é sugerido por
uma lista de 58 “indivíduos a deter” elaborada pelo Comando Operacional do Continente (COPCON) a
31 de Março de 1975, onde é indicada, para cada caso, a origem da decisão: “ordem do comando do COPCON”; “pedido da
Comissão de Inquérito ao 11 de Março de 1975”; “ordem do gabinete do
primeiro-ministro”; “ordem da Assembleia Revolucionária do MFA”; “pedido da
Força de Fuzileiros”; “pedido do gabinete do Chefe do Estado Maior General das
Forças Armadas”; “pedido da Secção de Apoio (ao Conselho da Revolução)”; “ordem
do Conselho da Revolução”; “ordem do Comando-Geral da GNR”.
A intervenção
do COPCON terá sido decidida nas vésperas das prisões de 28 de Setembro, quando
o comandante da PSP de Lisboa se recusou a executar os mandados de captura, por
não os considerar legais. A partir daí,
o COPCON passou a emitir todos os mandados de captura. No
Conselho da Revolução, o dossier dos presos parece ter estado entregue ao almirante Rosa Coutinho, enquanto presidente dos Serviços de Apoio e do Serviço
de Coordenação e Extinção da PIDE-DGS. Mas nunca houve uma efectiva centralização, já que
muitas outras entidades levaram a cabo investigações e efectuaram prisões.
Assim, em fins de Janeiro de 1975, o Comando da Região Militar do Norte teria
criado uma “secção de apoio ao comandante da região no âmbito da contra-informação”, a
qual passou a executar “detenções para averiguações”.
Também o Serviço Director e Coordenador da Informação (SDCI), na dependência do Conselho da Revolução,
executou,
segundo o Relatório do 25 de Novembro, “buscas, detenções e prisões
irregulares”, além de submeter a vigilância “todo aquele que partilhava de uma
opção política não identificada com a óptica dos agrupamentos políticos à
esquerda do PS”. A Comissão de
Averiguações de 1976 desvendou a intervenção de militantes do PCP, do MDP, da
UDP e do MRPP na prisão, interrogatório e
guarda de presos. As prisões tiveram sempre um sentido político preciso.
Em 1974 e 1975, reflectiram a ascendência das facções da esquerda militar
identificadas com o PCP e a extrema-esquerda.
Irregularidade e violência
O Programa do Movimento das Forças Armadas previa que “os crimes cometidos
contra o Estado” seriam “instruídos por Juiz de Direito e julgados em tribunais
ordinários, sendo dadas todas as garantias aos arguidos”. Pelo
contrário, as autoridades militares em 1974-1975 usaram o Código de Justiça
Militar e certos aspectos do Código Penal para eliminar a maior parte das
garantias. Os presos não foram apenas detidos pelas autoridades militares, mas
sujeitos, incluindo civis, ao foro militar, e mantidos em presídios sob
controle militar, à margem das instâncias policiais e judiciais normais, e com
limitação das garantias, como o habeas corpus e a assistência
judiciária. Por outro lado, o uso sistemático, como causa de detenção, da
fórmula genérica de “associação de malfeitores” permitiu a prisão sem culpa
formada.
A Comissão de Averiguações de 1976 detectou prisões efectuadas sem mandados
de captura regulares, e fora das horas legais. Muitos detidos não foram interrogados ou foram-no sem
assistência de advogado, e as suas prisões prolongadas indefinidamente sem
qualquer explicação, e com períodos de incomunicabilidade até 3 meses. Os
presos viram ainda os seus nomes publicados na imprensa, tiveram as suas contas
bancárias congeladas, e foram saneados ou despedidos de empregos.
No relatório da Comissão de Averiguações, os
documentos mais detalhados de tortura são referentes a prisões efectuadas no
Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) em Maio de 1975, com espancamento,
tortura da “estátua”, choques eléctricos, e abusos sexuais.
A lei 9/75 de 7 de Agosto criou o Tribunal
Militar Revolucionário, mas
apenas para julgar os implicados na revolta militar de 11 de Março de 1975.
A Promotoria de Instrução do Tribunal
Revolucionário seria activada em Setembro de 1975, mas só 44 presos viriam a
ser processados. As 200 prisões de 28 de
Setembro de 1974 nunca levaram à instrução de qualquer processo, apesar de
alguns dos detidos terem estado encarcerados mais de um ano.
Os maus tratos e o uso de violência física e moral com
o fim de obter informações ou confissões parece terem sido correntes. Por
exemplo, 14 presos detidos na Região Militar Norte em Março de 1975, e mantidos
no CICAP, queixaram-se à Comissão de Averiguações de longos períodos de
isolamento contínuo em cela fechada, e interrogatórios realizados de noite, com
ameaças e agressões físicas. Um dos presos foi sujeito a um “fuzilamento simulado”.
No relatório da Comissão de Averiguações, os documentos mais detalhados de
tortura são referentes a prisões efectuadas no Regimento de Artilharia de
Lisboa (RALIS) em Maio de 1975, com espancamento, tortura da “estátua”, choques
eléctricos, e abusos sexuais. O registo médico de uma das
vítimas no Hospital Militar confirmou traumatismo craniano, contusões e
hematomas generalizados, e perda de visão, resultantes de agressão. Também há
muitas queixas sobre a prática de tortura por elementos do SDCI na sede da
antiga PIDE, em Lisboa, e no Forte Militar de Caxias. Em declarações à Comissão
de Averiguações, a 27 de Abril de 1976, o ex-comandante do COPCON reconheceu
que o SDCI sugerira a utilização nos interrogatórios de “processos menos
recomendáveis no aspecto militar”.
Terá havido,
com efeito, uma pressão de militares radicalizados à esquerda para que fosse
aumentada a violência, como se constata no relatório de uma equipa em Caxias ao
comandante do COPCON, de 30 de Maio de 1975, a lamentar a “brandura” dos interrogatórios. Também nas prisões de militantes do MRPP
de 28 de Maio de 1975, ocorreram agressões sistemáticas, que as autoridades
justificaram pela resistência dos detidos. Houve pelo menos um caso
de morte por falta de assistência médica, o do engenheiro José Joaquim Pedroso
Santos, preso a 27 de Setembro de 1974, e que faleceria a 3 de Dezembro, depois
de sofrer uma hemorragia interna na prisão de Caxias.
“Como organizar a PIDE com
outro nome”
As prisões efectuadas não
impediram o Ministério da Justiça de continuar a insistir, em comunicado no
Diário de Notícias a 23 de Outubro de 1974, que “não existem em Portugal depois de 26 de Abril, presos políticos”,
apenas “encontram-se privados de liberdade alguns suspeitos de participação na
tentativa de sublevação da legalidade democrática verificada em 28 de
Setembro”.
Havia, porém, discussões nos
bastidores. Um dos primeiros desses debates sobre as prisões políticas
aconteceu no Conselho de Ministros, a 17 de Dezembro de 1974. Os ministros Salgado Zenha, Mário Soares
e Magalhães Mota, do PS e do PPD, exigiram que as autoridades militares se
sujeitassem “aos princípios jurídicos democráticos sobre a prisão preventiva e
sem culpa formada”. Mesmo Álvaro Cunhal admitiu a necessidade de “controlo das
prisões”, mas notou que se as prisões “alarmaram algumas pessoas, satisfizeram
muitas outras”.
Numa entrevistada publicada em livro, Otelo Saraiva de Carvalho contou a
piada de que COPCON queria dizer “Como Organizar a PIDE Com Outro Nome”.
No entanto, as detenções não
foram, durante muito tempo, grande tema de polémica. Em Janeiro de 1975, por
exemplo, o comandante do COPCON, Otelo
Saraiva de Carvalho, em entrevista para o livro Cinco
Meses que Mudaram Portugal, ainda podia admitir candidamente que “decidi efectuar prisões que interessam ao
processo para-democrático em curso, pois no foro militar não há prazos fixos
para a privação de liberdade aos malfeitores”. Também não teve
problemas em reconhecer que “as
pessoas ficam uma porção de tempo sem serem ouvidas” e que, na prática, o
COPCON “tem actuado” como uma “polícia política”. Com bom humor, contou
até a piada de que COPCON queria dizer “Como Organizar a PIDE Com Outro Nome”.
De resto, não tinha dúvidas: “Estamos a viver num Estado revolucionário, em que a lei deve ser feita por
nós, de acordo com o que consideramos que deve ser feito”.
Nada disto terá causado grande
escândalo até Junho de 1975, quando o PS passou a contestar abertamente o
“gonçalvismo”, isto é, o predomínio do PCP através do primeiro-ministro Vasco Gonçalves, e
quando, no caso do MRPP, as prisões atingiram um movimento de esquerda.
Perante rumores sobre a situação dos presos, vários jornalistas foram
convidados pelo COPCON para visitar a prisão de Caxias. O tema já figurou na
célebre entrevista de Oriana Fallaci a Álvaro Cunhal, publicada no Europeo de 7
de Junho de 1975 e traduzida pelo Jornal do Caso República: “Quantos detidos
políticos há hoje em Portugal?“ Resposta de Cunhal: “Não sei. De qualquer
forma, não muitos. Não os que deveria haver. Põem-nos logo em liberdade com demasiada
facilidade”.
Na semana seguinte, a 14 de Junho de 1975, foi a vez do episcopado
católico, na Nota Pastoral sobre o Momento Presente, lamentar “o carácter arbitrário de
numerosas prisões que têm sido feitas”. Mas, no mesmo dia, o comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho,
confrontado com perguntas de jornalistas sobre presos políticos, queixou-se de
que “toda a gente considera que é um escândalo tremendo”, e desabafou, numa
frase famosa, que “teria sido melhor se em Abril de 74 encostássemos à parede
ou mandássemos para o Campo Pequeno umas centenas ou uns milhares de
contra-revolucionários” (Primeiro de Janeiro, 15 de Junho de 1975).
▲ Cunhal
sobre os presos políticos durante a revolução:
Põem-nos logo em liberdade com demasiada facilidade”
Um sintoma do
incómodo com os rumores de maus tratos nas prisões são as directivas emitidas
pelo Conselho da Revolução a 12 de Junho de 1975. A primeira determinava que os detidos só poderiam ser transferidos, “seja qual for a entidade
responsável pela sua captura”, por ordem do comandante do COPCON ou pelo
director dos Serviços Prisionais militares. A segunda regulava
o regime de isolamento, de modo a “evitar o exercício desnecessário de
violências sobre os detidos”. Finalmente, a terceira reservava os interrogatórios aos juízes
dos tribunais militares, Polícia Judiciária Militar, Comissões “sancionadas
pelo Conselho da Revolução”, e SDCI, e estabelecia que “os comandantes dos
presídios deverão tomar as medidas julgadas necessárias para impedir que os
interrogatórios se processem com utilização de métodos de tortura física ou
psicológica”. Era, também, o reconhecimento
das violências e desmandos em curso.
A 10 de Julho de 1975, a questão
dos presos políticos foi levantada na Assembleia Constituinte pelo deputado do
PS António Arnaut, no momento em que o PS rompeu
com o governo de Vasco Gonçalves. Arnaut exprobrou a “ostensiva e,
por vezes, impudica falta de respeito pelos direitos, liberdades e garantias
individuais” no Portugal revolucionário depois do 25 de Abril, dizendo que lhe
lembrava “uma página negra do
passado”. A intervenção irritou os deputados do MDP, PCP e UDP, que
vaiaram Arnaut e abandonaram a sala em protesto.
“O relatório das sevícias”
Depois da derrota das facções do MFA conotadas com o
PCP e a extrema-esquerda, a 25 de Novembro de 1975, multiplicaram-se as
denúncias sobre as prisões políticas ocorridas durante a ascendência dessas
facções. A 18 de Dezembro, o Diário Popular noticiava
que “a Comissão Internacional de
Juristas compara a justiça militar em Portugal com a que vigora no Chile de
Pinochet”, devido à “ausência de adequadas garantias jurídicas e direitos
de defesa”. Os mandados
de captura em branco, assinados pelo comandante do COPCON, converteram-se então
num caso célebre.
Entretanto, todos os presos
seriam libertados pelas autoridades militares entre Dezembro de 1975 e Abril de
1976. Alguns publicaram então testemunhos da sua experiência prisional, com
enorme impacto: o livro Até na prisão fui roubado, do apresentador
de televisão Artur Agostinho, esgotou
20 mil exemplares. Outro ex-preso, o advogado António Maria Pereira, no
livro A Burla do 28 de Setembro, refutou dois argumentos usados
para minimizar as prisões: a ideia de que, apesar de tudo, com a PIDE teria
sido pior, porque “no Portugal democrático que desejamos não é admissível que,
para justificar abusos cometidos, se invoque como termo de comparação os crimes
da PIDE-DGS”; e o mito da “legalidade revolucionária”, porque “a legalidade
revolucionária é a legalidade baseada nas leis revolucionárias, as quais –
nomeadamente o programa do Governo Provisório — tinham tornado a Declaração
Universal dos Direitos do Homem como parte da ordem jurídica portuguesa”.
Foi neste ambiente que o Conselho
da Revolução nomeou, a 19 de Janeiro de 1976, uma Comissão de Averiguação de
Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares, para atender às
“queixas que têm chegado ao Conselho da Revolução, e de que a imprensa se tem
feito eco, de prisões arbitrárias, de falta de garantias judiciárias, de
tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes da pessoa humana, e de
outras violências e abusos cometidos no acto da prisão, e durante esta, por
autoridades militares ou a coberto delas, desde 25 de Abril de 1974 até ao
presente”. Presidida por um militar, era composta por mais três oficiais das
Forças Armadas, um juiz de direito nomeado pelo Ministério da Justiça, e três
advogados nomeados pela Ordem dos Advogados.
A Comissão ouviu cerca de 200
pessoas, e pediu documentos a várias entidades militares. O relatório seria
publicado em Novembro de 1976. No seu prólogo, da autoria da “Presidência da
República”, era reconhecido que
Portugal vivera em 1974-1975 um “quadro histórico de Terror”, uma “situação de
Não-Direito”. A 9 de Dezembro de 1976, a Assembleia da República
aprovou um voto de congratulação pela sua publicação. O PCP e a
extrema-esquerda, porém, clamaram que o inquérito – a que passaram a chamar o “relatório
das sevícias” — era apenas um instrumento de perseguição política contra os
militares ligados ao “gonçalvismo” e ao COPCON em 1975. Quanto ao relatório, não se lhe seguiu
qualquer procedimento penal ou disciplinar (até devido à amnistia do
decreto-lei no. 729/75 de 22 de Dezembro), com a excepção da passagem
compulsiva à reserva do almirante Rosa Coutinho, por decisão do Chefe do Estado
Maior da Armada.
O debate sobre os presos
políticos assinalou, no princípio de 1976, a ruptura com a fase revolucionária
e a refundação do regime como Estado de Direito democrático. A resolução do
Conselho da Revolução que criou a Comissão de Averiguações, em Janeiro de 1976,
era a esse respeito muito clara: “a
instituição de um sistema político-jurídico em que se verificassem o respeito
pela pessoa humana e as garantias constantes da Declaração Universal dos
Direitos do Homem foi uma das mais nobres finalidades da Revolução de 25 de
Abril”. Não tinha sido, porém, uma finalidade para todos os
revolucionários.
Nota
bibliográfica: Entre os testemunhos
publicados em livros sobre perseguições e prisões em 1974-1975, além dos já
citados no texto, mencionaremos os seguintes:
Pedro Manuel de Oliveira Reis, Oito Meses nas Prisões do Portugal Democrático,
Lisboa, Margem, 1976; Manuela Preto, Tortura depois de Abril. Relato duma
jornalista detida em Caxias sem culpa formada, Queluz, Literal, 1977; Aurora
Rodrigues, Gente Comum. Uma História na PIDE, Castro Verde, 100 Luz, 2011
(inclui o relato da sua prisão em Maio-Junho de 1975 pelo COPCON); Nuno Alves
Caetano, Prisioneiros de Caxias. 28 de Setembro de 1974, Lisboa, Chiado
Editora, 2015. Ver também os estudos de Pedro Jorge Castro, O Ataque aos
Milionários. O cerco às famílias Espírito Santo, Mello e Champalimaud depois da
revolução de 1974: as detenções, o dia-a-dia na prisão, as contas congeladas e
a fuga para o exílio, Lisboa, Esfera dos Livros, 2014; e de Tomás Moreira, No
Terramoto de 1975. As Prisões Políticas no PREC: o Caso Ruy Moreira, o fundador
da Molaflex, que a revolução prendeu e os trabalhadores quiseram libertar,
Lisboa, Guerra e Paz, 2026. Livros que serviram de fonte de informação: Mário
Soares, Portugal auConseil de l´Europe, Lisboa, Ministério dos Negócios
Estrangeiros, 1974; Relatório da Comissão de Averiguação de Violências sobre
Presos Sujeitos às Autoridades Militares, Nomeada por Resolução do Conselho da
Revolução de 19 de Janeiro de 1976, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda,
1976; Afonso da Costa Ribeiro, Acuso e recuso a canga após o Abril dos Cravos.
Apontamentos para a história de uma revolução, Viseu, Edições M.B., 1976;
Manuel Amaro Bernardo (org.), Memórias da Revolução. Portugal, 1974-1975,
Lisboa, Prefácio, 2004; Livro Branco da 5ª Divisão, 1974-1975, Lisboa, Livraria
Ler Editora, 1984; Relatório do 25 de Novembro. Texto Integral, Lisboa, Edições
Abril, 1976, 2 volumes; Otelo Saraiva de Carvalho, Cinco Meses Mudaram
Portugal, Lisboa, Portugália Editora, 1975; Livro Branco da 5ª Divisão,
1974-1975, Lisboa, Livraria Ler Editora, 1984, pp. 312-314; AAVV, As Sevícias
dum Relatório, s.l., Editorial 18 de Janeiro, 1977; AAVV, O “Relatório das
Sevícias” e a Legalidade Democrática, Coimbra, Centelha, 1977; Luís de Azevedo
(org.), A Hierarquia Militar e o Estado Democrático. Caso Rosa Coutinho, Coimbra,
Centelha, 1978;
(A
primeira versão deste estudo foi publicada no Dicionário de História de
Portugal. O 25 de Abril, obra coordenada por António Reis, Maria Inácia Rezola
e Paula Borges Santos, Porto, Livraria Figueirinhas, 2018, vol. 7, pp. 63-72. A
presente versão, revista e abreviada, foi originalmente publicada na revista
Crítica XXI, nº 11, Primavera de 2025, pp. 79-91)
REVOLUÇÃO HISTÓRIA CULTURA 25 DE
ABRIL PAÍS SOCIEDADE PCP POLÍTICA
COMENTÁRIOS (de 14)
UIROS UERAMOS: Obrigado, Rui, por trazeres a público mais uma parte
do lado negro do pós-25 de Abril, tantas vezes branqueado. A verdade é que
Portugal esteve muito mais perto de resvalar para uma deriva revolucionária de
matriz comunista do que hoje muitos querem admitir. Tenho sérias dúvidas de
que, sem a chegada de cerca de 600 mil portugueses brancos expulsos de África,
muitos deles profundamente marcados pela hostilidade ao comunismo, o país não
tivesse perdido o equilíbrio e caminhado para uma espécie de Cuba da Europa.
Também vale a pena lembrar que, quando se fala desse período, há muitos
testemunhos e memórias sobre saneamentos, listas para prender, pasme-se até os
vizinhos, num clima de intimidação brutal dos comunistas, e isto muito para lá
de Lisboa. Finalmente acabou a versão edulcorada que durante anos se quis
impor. PAULA
BARBOSA: Esmagador !!!!!!!!!!!!!! Conheci tantos dos presos e
maltratados. A verdadeira História do 25 de Abril está por fazer. A que ensinam
nas escolas, é do género, dos Três Mosqueteiros. Só de ver a foto deste
canalha que tanta gente fez sofrer, dá-me vómitos, FRANCISCO
ALMEIDA: No dia 28 de Setembro dirigia-me do Ribatejo a Lisboa
para participar na manifestação de apoio ao general Spínola. A Ponte almirante
Américo Thomaz estava fechada por barricadas perto da saída para Vila Franca.
Estava sozinho e conduzia um Mini, já velhote. Estacionado na fila apareceu um
militante, com uma braçadeira qualquer que me fez sinal para baixar o vidro, o
que fiz dizendo: pode ir-se embora que eu não compro nada. Voltei a subir o
vidro enquanto o carro era cercado por indivíduos com ar agressivo. Finalmente
apareceu um sargento de Marinha, armado, que me intimou a sair do carro e
identificar-me. Obrigou-me a entregar a carteira e quando viu o bilhete da
tourada de dois dias antes que exibiu aos civis, obrigou-me a encostar-me ao
carro para me revistar. Entretanto tinham entrado no carro e revistado tudo,
estragando um banco porque uma mola solta foi tomada por eventual arma
escondida. No porta-bagagens arrancaram o forro e desmontaram o pneu
sobressalente. Passadas talvez duas horas o mesmo sargento veio
autorizar-me a inverter a marcha e a regressar a casa. Quando lhe pedi que me
devolvesse o bilhete para o Campo Pequeno, olhou-me como se eu estivesse louco
mas, após um ou dois minutos, meteu a mão no bolso e colocou o bilhete na mão
que eu mantinha estendida. Ainda hoje tenho o bilhete. PAULO
SIMÕES: Lembro-me bem desse 28 de Setembro (dia do meu
aniversario), era um petiz, voltava da terra dos meus avós de carro com os meus
pais. Estivemos horas à espera para passar nas portagens de Vila Franca de
Xira, quando finalmente conseguimos chegar as ditas portagens os kamaradas de
plantão andaram a apalpar os sacos com batatas e outros produtos alimentares.
Pensavam que trazíamos armas com certeza. PERTINAZ: Otelo nem devia ter direito a que as suas fotos
fossem publicadas… criminoso do pior…!!! JOSÉ
LÚCIO: Excelente
Ensaio! Seria útil enviar uma cópia ao Dr António Costa para ver se ele aprende
alguma coisa de história política portuguesa. JORGE
PEREIRA: Indesculpável
o CRIME de Soares: ter amnistiado os criminosos ROSA
GRAÇA: Pois.
Grande Rui Ramos. PAULO
SILVAPAULO SIMÕES: Uma história muito parecida. Regressávamos a
casa de uma visita a uns familiares que residiam no interior. Por uma estrada
que podia conduzir à capital, às tantas, à saída de Alpiarça surge uma barragem
composta por populares de caçadeiras na mão que nos mandam parar, fazendo sair
o condutor, o meu pai, para lhes abrir a mala do carro. Quando lhes pergunta
onde está a autoridade, um responde em voz alta: “A
autoridade aqui somos nós!” Alguns minutos de tensão antes de
seguirmos viagem; eu e a minha irmã mais nova na parte de trás olhávamos em
volta; ao lado outros carros eram parados e revistados… As armas foram sempre a
desculpa que os camaradas e compagnons
de route deram para estas acções de sabotagem e intimidação. LUÍS
ANTÓNIO: Recordo
que neste período estiveram presos no RALLIS dois militares (Marcelino da Mata
e Rebordão de Brito), os quais foram vítimas de espancamentos selvagens e
humilhações. Estes militares foram presos por vingança devido à participação
destemida e heróica na Operação Mar Verde. MARIA
VILHENA: Por
ter tido tristes recordações, no pós 25 de abril, apesar de ser uma jovem no
início da adolescência, nunca consegui chegar ao fim dos espectáculos das
comemorações. Saí sempre, principalmente quando começava a tocar a música
Grândola...! Era difícil aceitar e apagar as más memórias que tinha vivido, com
as ocupações e os maus tratos à famíliia. O medo pelas perseguições era enorme,
as noites eram assustadoras, principalmente na zona do Alentejo. Jamais
esquecerei quem vi partir e ser acusado sem qualquer julgamento e até aos dias
de hoje, ninguém sabe. Por tudo isso, não consegui nunca acreditar, nem aceitar
que a liberdade não era aquilo que apregoavam. A SAMEIRO: O crime é curial se for canhoto!!! In-Natalia Correia Epístola aos lamitas
