II
Conclusão do excelente estudo
de NUNO PALMA sobre as causas do atraso português – de séculos:
Independentemente
de todas as suas conclusões sobre o papel negativo que Pombal teve sobre a Educação
no nosso país, com a expulsão dos Jesuítas, julgo, todavia, que é muito mais
antigo o panorama cultural deficitário do país. A falta de apetência para a
leitura, é, de longa data, uma característica étnica bem nossa, que teve implicações
culturais muito negativas. Pretender ignorá-lo é falsear uma questão que tem a
ver naturalmente também, desde sempre, com as políticas de maior ou menor
interesse formativo, e não só desde o marquês de Pombal… Além das
afirmações desprestigiantes para nós, de Lord Byron, que a Internet colocou – mostrando-se
aquele, contudo, admirador de Sintra, como sítio de beleza incomparável – recordo
um texto lido num dos compêndios escolares do ensino literário, de que perdi o
rasto - de um inglês da altura do Renascimento, ironizando sobre o atraso
português e o pedantismo tosco dos nobres portugueses da época. Também é de
acentuar o papel que a Inquisição e a sua Mesa Censória tiveram na condenação
da liberdade de pensamento, além da expulsão de tantos judeus cultos do nosso
país, alguns dos quais, todavia, mantendo um papel difusor, de “Estrangeirados”
brilhantes, como foi o caso de Ribeiro Sanches. Mas não posso deixar de
transcrever um passo da Conferência
de Antero de 27 de Maio de 1871, no Casino Lisbonense, sobre “As
Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos últimos três séculos”, que a bendita Internet nos possibilita, como justificação do nosso atraso:
«Quais
as causas dessa decadência, tão visível, tão universal, e geralmente tão pouco
explicada?»
«.........
- Ora esses fenómenos capitais são três, e de três espécies: um moral, outro
político, outro económico. O primeiro é a transformação do Catolicismo, pelo Concilio de
Trento. O segundo,
o estabelecimento do Absolutismo, pela ruína das liberdades locais. O terceiro, o desenvolvimento das Conquistas longínquas. Estes fenómenos assim agrupados, compreendendo os três grandes aspectos da vida social - o
pensamento, a política e o trabalho, indicam-nos
claramente que uma profunda e universal revolução se operou, durante o século
XVI, nas sociedades peninsulares. Essa revolução foi funesta,
funestíssima. Se fosse necessária uma contraprova; bastava considerarmos um
facto contemporâneo muito simples: esses três fenómenos eram exactamente
o oposto dos três factos capitais, que se davam nas nações que lá fora
cresciam, se moralizavam, se faziam inteligentes, ricas, poderosas, e tomavam a
dianteira da civilização. Aqueles
três factos civilizadores foram a liberdade moral, conquistada pela
Reforma e pela Filosofia; a elevação
da classe média, instrumento
do progresso nas sociedades modernas, e directora dos reis, até ao dia em que
os destronou; a
indústria, finalmente, verdadeiro fundamento do mundo actual, que veio dar às nações uma concepção nova do
Direito, substituindo o trabalho à força, e o comércio à guerra de conquista».
Mas também a leitura de “O
VERDADEIRO MÉTODO DE ESTUDAR” (1746), de Luís
António Verney (dos tempos de D- João V), mostra um sentido crítico
sobre o nosso sistema de ensino, além da prioridade na publicação, em relação ao
“Émile” de Rousseau, (O Émile sendo posterior àquele, de 1762), e igualmente em modernidade de pensamento e
sentido crítico, o “Émile” sendo mais conservador relativamente à educação das
raparigas, por exemplo. De resto, o atrevimento crítico de Verney resultou na sua fuga – para Itália - como tantos outros Estrangeirados da época pombalina.
Da Internet ainda, colho os seguintes
dados de síntese da obra de Verney, além do encanto da leitura de uma obra tão seriamente
crítica e sem preciosismos retóricos:
- o
ensino devia basear-se nas realidades concretas e na experiência;
- a
instrução elementar devia ser ministrada a ambos os sexos e a todas as classes;
- o
Estado devia fomentar e custear as despesas da educação.
O TEXTO –
de excelência - DE NUNO PALMA (Conclusão)
A destruição do ensino
A mais desastrosa política de Pombal,
no longo prazo, foi a destruição do sistema educativo do país. Ainda na primeira metade do século XVIII,
o nível de capital humano em Portugal apenas estava atrás do das partes mais
avançadas da Europa, sendo até pequena a diferença. Nesta
altura, Portugal tinha duas universidades,
assim como uma rede de escolas de ensino
pré-universitário em todo o país. Nas décadas seguintes, essa situação
viria a mudar radicalmente.
Tudo
indica que, ainda hoje, pagamos o preço da decisão de Pombal de expulsar os
jesuítas do país, sem que tivesse sido implementada qualquer alternativa viável
para a educação da população. Foi declarado pela Junta da Inconfidência que os
bens confiscados aos jesuítas deveriam financiar a substituição da sua actividade
de ensino. Os bens dos jesuítas foram efectivamente confiscados, mas essa
substituição não chegou a acontecer, sendo na realidade a intenção do governo o
encaixe, no erário régio, de capital para equilibrar as contas do Estado.
No alvará mandado publicar por
Pombal, em 28 de junho de 1759, afirmava-se mesmo, em nome do rei,
que devia ser abolida a memória das escolas jesuítas, «como se nunca houvessem existido nos meus Reinos, e
Domínios, onde têm causado tão graves lesões e tão graves escândalos», mas os
planos para o que deveria substituir essas escolas eram vagos e nunca foram
implementados. Só por esta razão não parece descabido escrever
que Pombal foi o pior político de sempre a governar Portugal. Carvalho e Melo deixou-nos o legado mais
desastroso de qualquer político que alguma vez governou o país. Em meados do século XVIII, antes da sua
expulsão, a Companhia de Jesus contava, em Portugal, mais de 1000 membros, a
maior parte dos quais estavam envolvidos no ensino, que era gratuito. Os
jesuítas geriam 20 colégios à data da sua expulsão, assim como a Universidade
em Évora, que também seria fechada com a sua expulsão, como já vimos – e que só
viria a reabrir mais de dois séculos depois. No total (incluindo Brasil,
Angola, Índia e Macau), a Companhia de Jesus tinha 37 colégios, além de um
grande número de residências. Tudo viria a ser substituído por quase nada.
A
situação do ensino, no período anterior à expulsão da Companhia de Jesus por
Pombal, foi estudada por Francisco Malta Romeiras e Henrique Leitão, em cujas estimativas e trabalho me apoio aqui. Em 1759, quando Pombal expulsou do país
os jesuítas – sendo o primeiro país da Europa a fazê-lo – eles
eram responsáveis pela formação de capital humano de cerca de 20.000 estudantes. No total, existiriam em Portugal, em
meados do século xviii, cerca de 20.000 alunos naquilo que poderíamos considerar o ensino pré-universitário,
distribuídos por todo o país. Muitas destas escolas tinham mais de 1.000
alunos, tendo tido o Colégio de Santo Antão em Lisboa entre 2.500 e 3.000.
Mesmo as mais pequenas teriam algumas centenas.
O ensino jesuítico não seria
perfeito, mas existia no terreno – e podia ter servido de base para uma
expansão educativa a acontecer mais tarde. Pouco importa que o número de
jesuítas não fosse o suficiente, só por si, para a massificação do ensino. O
que importa é que a sua presença teria criado condições para que a massificação
viesse a ocorrer – mesmo que pelas mãos do Estado. É preciso capital humano
para formar mais capital humano. Num país de analfabetos faltavam os
professores. Pombal declarou que estava a reformar o
sistema educativo, que prometia substituir por um mais moderno. Mas – como
tantas vezes aconteceu na História – tudo não passou de retórica vazia, de
belas palavras de um político, sem qualquer efeito prático. Pombal evitou
utilizar a infraestrutura existente, mas na maior parte dos casos as escolas
dos jesuítas foram substituídas por pouco ou nada, levando à quase total
destruição do sistema educativo pré-universitário do país. Portugal tornou-se
um país sem escolas.
O Colégio
de Santo Antão, em Lisboa, que tinha tido mais de 2.500 alunos em meados do
século XVIII, foi substituído apenas pelo Colégio dos Nobres, com menos
de 100 – e concentrando-se no estudo de matérias de
natureza não científica. Ou seja, o número de alunos caiu para cerca de 4% ou
menos. Como se
deduz do nome, o acesso a este último Colégio era exclusivo às classes sociais
mais elevadas e houve dificuldade em interessar os alunos nas disciplinas
científicas aí ministradas. Fundado em 1761 – no papel –, o Colégio dos Nobres começaria a
funcionar vários anos depois, inicialmente com 24 alunos, e sem professores de
várias disciplinas. Foi aliás difícil recrutar professores e alguns pararam
mesmo de leccionar, voltando aos seus países de origem devido à falta de
preparação matemática dos alunos. Em 1772, acabou mesmo por ser abolido de vez
o ensino das disciplinas científicas, já que não se praticavam. Até ser mandado
encerrar, em 1837, o Colégio dos Nobres não voltaria a ter ensino científico,
limitando-se ao ensino literário.
Vale a pena contrastarmos esta situação desastrosa com a da Aula da Esfera que funcionou ininterruptamente entre 1590 e 1759 no Colégio de Santo
Antão – num espaço que actualmente faz
parte do Hospital de São José. Ainda
hoje podem ser vistos painéis de azulejos representativos dos assuntos leccionados,
à semelhança do que acontece no Colégio do Espírito Santo, da Universidade de
Évora. Aí se ensinaram matérias científicas e matemáticas, com particular
ênfase dada às questões relacionadas com a náutica e a cosmografia. A Aula da Esfera era gratuita e estava aberta a
leigos, sendo ensinada em português. Os alunos aprendiam noções tão avançadas
como os logaritmos, o
telescópio ou a projeção de Mercator, sendo a escolha dos professores muito
cuidada, recorrendo-se várias vezes a professores estrangeiros de grande
renome. Tudo isso acabara.
Para
além de Lisboa, deram-se em todo o país quebras muito significativas do número
de alunos, havendo relatos sobre a falta de professores e a fraca qualidade do
ensino. D. Tomás de Almeida, o Diretor-Geral dos Estudos, responsável por
substituir o ensino dos jesuítas, teve desde logo enormes dificuldades em
recrutar pessoal docente, e avisaria mesmo num relatório de 1763 que «os
habitantes não têm como pagar os salários aos Mestres e não mandam os filhos
aos Estudos pelo que se perdem muitos talentos que seriam úteis à Pátria se
tivessem aplicação». Dois anos depois, descobriu que em várias das poucas
escolas que restavam no país, os professores continuavam a usar gramáticas
jesuíticas, tendo sido esses professores suspensos e os exemplares queimados em
público.
Nos
anos seguintes, a situação do ensino pré-universitário manteve-se deplorável.
Uma lei de 1772, que lançava os fundamentos do que deveria ser o
sistema escolar futuro do Reino, dizia mesmo, no seu preâmbulo, que não era
necessário alfabetizar grande parte da população, pois deveriam ser reservados
«ao serviço rústico, e humilde do Estado», espelhando o que era argumentado por
vários homens dessa época que defendiam que os filhos dos pastores e dos
criados deviam simplesmente seguir a profissão dos seus pais. Os oratorianos
também foram perseguidos por Pombal, mesmo os que tinham gabinetes de Física
experimental mais modernos.
Nas universidades, as consequências da
política pombalina também foram desastrosas. Até então existiam apenas duas universidades em Portugal e em todo o
império. Uma delas, a
Universidade de Évora, foi pura e simplesmente fechada, como vimos no capítulo
anterior. Restou a Universidade de Coimbra. A reforma desta, promovida por
Pombal (1772), tem aspetos interessantes – deu-se uma modernização dos
programas, a criação da Faculdade de Matemática, a criação do Jardim Botânico,
e do Observatório Astronómico, entre outros aspectos.
A estrutura da universidade foi
completamente reformada. Mas, como outras coisas com Pombal, foi
tudo irrealista: muito mais de jure
do que de facto. Não é possível
elogiar em abstracto os planos da reforma sem falar da realidade dessa reforma. Grande parte
das coisas previstas não se implantaram. O ensino chegou a parar por completo e a universidade passou a ter
muito menos alunos, tornando-se mais elitista já que sofreu diretamente as
consequências do colapso do ensino pré-universitário. Entre 1724 e 1771 (47
anos) passaram pela Universidade de Coimbra 132.869 alunos, o que corresponde a
uma média anual de 2.827 matrículas, enquanto no período imediatamente
posterior à reforma pombalina, entre 1772 e 1820 (48 anos), apenas 21.675
alunos se matricularam na universidade, correspondendo a uma média anual de 452
alunos – cerca de 16% das inscrições anuais anteriores, sem que isto tivesse
correspondido a uma melhoria do conteúdo programático.
Deste modo, a mais importante e mais dramática herança de todas as
políticas pombalinas foi Portugal tornar-se no país com a maior percentagem de
analfabetos da Europa: durante todo o século XIX, as taxas de literacia não
chegavam a 20%. Portugal apenas voltaria a ter 20.000 estudantes no ensino
pré-universitário nos anos 30 do século XX, e isto com uma população do país
quase três vezes maior (quase 7 milhões, em vez dos cerca de 2,5 milhões, como
vimos no capítulo 1). De modo a estabelecer um corte radical com o passado,
Pombal evitou utilizar esta infraestrutura, convencido de que, dessa forma, o
corte seria total, mas não foi capaz de propor uma alternativa eficaz.
O ensino dos jesuítas, ao contrário de
outros sistemas, era central para Portugal e a realidade é que foi destruído
sem ter sido substituído por uma alternativa funcional. Foi uma catástrofe.
Portugal regrediu de forma muito clara, precisamente quando outros países da
Europa Ocidental estavam a investir na escolarização das suas populações e a
assistir à industrialização das suas economias. Logo em 1800, a percentagem de
adultos que em Portugal sabiam assinar o seu nome estava consideravelmente
atrás da de outras partes da Europa Ocidental. Portugal estava já então
claramente atrasado, em contraste com o que tinha acontecido apenas meio século
antes, como vimos anteriormente. Foi nisto, na prática, que resultou o
despotismo – dito «esclarecido», aparentemente sem ironia – de Pombal.
"O século do ouro foi o século
de uma maldição que condenou Portugal a um processo de decadência económica e
política, da qual só viria a sair muito mais tarde, já no século XX. Com a base
industrial destruída, um sistema político arcaico, e sem escolas que
permitissem sequer educar uma elite mínima que pudesse servir de base a uma
expansão futura da escolaridade, o país entrou no século XIX condenado,
precisamente quando a maior parte dos países da Europa Ocidental estava a
preparar-se para ter revoluções industriais."Nuno Palma, economista, no livro "As Causas do Atraso
Português"
As origens setecentistas do atraso português
Como expliquei neste capítulo,
o notável progresso da economia e do sistema político em finais do século XVII
foi interrompido em inícios do século seguinte. Para Portugal, tudo viria a mudar com a descoberta de
grandes quantidades de ouro no Brasil. O século do ouro foi o século de uma maldição que condenou Portugal a
um processo de decadência económica e política, da qual só viria a sair muito
mais tarde, já no século XX. Com a base industrial destruída, um sistema
político arcaico, e sem escolas que
permitissem sequer educar uma elite mínima que pudesse servir de base a uma
expansão futura da escolaridade, o país entrou no século XIX condenado,
precisamente quando a maior parte dos países da Europa Ocidental estava a
preparar-se para ter revoluções industriais. Nem todas as decisões feitas
nos séculos seguintes foram boas, como veremos. Mas o contexto foi muito
dificultado pela pesada herança com que o país saiu do século XVIII.
Pombal foi, sem dúvida, um agente do
seu tempo. Importa reconhecer, contudo, que as decisões que tomou foram
desastrosas para o país. O terramoto de 1755 ajudou-o a centralizar o poder,
tendo de resto a sua sobrevivência política sempre dependido da vontade do Rei
D. José, como a morte deste último veio a demonstrar. Com o capitalismo de compadrio que Pombal
promoveu para benefício próprio, quem
enriqueceu foi ele, assim como os seus familiares e aliados políticos –
enquanto a população portuguesa no seu todo saía prejudicada. Seria
isto «nepotismo esclarecido»? Já a acusação de que expulsar os jesuítas iria
permitir o avanço científico do país – amplamente difundida às ordens de Pombal
– é uma das maiores mentiras da nossa História.
Ainda hoje estamos a pagar as
consequências. Mas não deixa de ser importante compreender que Pombal não foi
um tirano que apareceu do nada. Quando subiu ao poder, o ouro do Brasil já
estava a causar problemas económicos e políticos ao país desde há várias
décadas: a indústria estava em decadência acentuada e as Cortes já não se
reuniam há meio século. Como tal, a concentração de tanto poder num só homem, e
num homem como Pombal, é em si um sintoma da profunda doença do país, e não a
sua causa.
Não
deixa, no entanto, de ser verdade que Pombal foi a pessoa mais directamente
responsável por condenar Portugal a séculos de atraso educativo. Vale a pena,
por isso, fazer a seguinte pergunta: porque será que Pombal é tantas vezes
encarado como um reformista de vistas largas? Em parte, porque ainda governou
durante um período de relativa prosperidade e porque os regimes que o sucederam
não foram melhores. Não é por acaso que, durante a Viradeira – o regime
associado a D. Maria I, que o sucedeu –, cunhou-se a expressão «mal por
mal que venha o Pombal».
A pouco e pouco, Pombal veio a surgir como uma figura musculada que
fez algo pelo país. Hoje sabemos que a economia colapsou, de forma espectacular,
nas décadas finais do século XVIII, e que o atraso se acentuou na primeira
metade de Oitocentos. Ainda que isso tivesse acontecido em parte devido às acções
de Pombal – e, num sentido mais profundo, devido à Maldição
Dourada –, o declínio
fez-se sentir principalmente a partir do reinado de D. Maria I.
Um observador francês notou, em
finais do século, a pobreza da população de Lisboa, troçando da convicção de
muitos portugueses de que viviam no melhor país do mundo. Escrevia ele que,
pelo contrário, o país era «o mais atrasado, o mais ignorante, o menos
civilizado, o mais selvagem e bárbaro de todos os países da Europa». A qualidade das instituições não melhorou
depois da queda de Pombal, tendo outro observador estrangeiro considerado que o
governo de D. Maria I «pode ser considerado como o mais despótico de todos os
que dirigem os Reinos da Europa (…) a lei aqui estabelecida é geralmente uma
palavra vazia de sentido, a não ser quando as suas cláusulas são postas em
execução por ordens especiais do soberano». Essa era a forma de governar de
Pombal, mas assim continuou depois da sua queda.
Não
sou em geral a favor do derrube de estátuas, mas não deixa de ser curioso que
Pombal tenha a proeminência que tem na mais conhecida rotunda do nosso país. Essa
estátua representa hoje o triunfo da propaganda sobre a verdade, mais de dois
séculos depois. Não há
dúvida de que as mentiras promovidas por Pombal foram eficazes, também por
terem sido evidentemente úteis a regimes e narrativas que surgiram mais tarde.
Assim,
não surpreende a subsequente reabilitação e veneração da sua figura, não
deixando de ser irónico que ainda hoje seja frequentemente visto como um grande
reformador, até entre muitos historiadores incautos. Tudo
culminou no mandar erguer da sua estátua, cerca de um século e meio depois da
sua morte, por um regime que também se caracterizaria por uma grande
divergência entre as belas intenções declaradas e a realidade conseguida a
nível educativo: a Primeira República.
Mas, antes de aí chegarmos, temos de atravessar o
século XIX: um período deprimente da História de Portugal. Ainda
que a maldição do ouro já estivesse a afundar a economia setecentista
portuguesa, e o atraso tenha aí as suas raízes, foi no século XIX que Portugal
bateu no fundo.
PRÉ-PUBLICAÇÃO LIVROS LITERATURA CULTURA ECONOMIA
COMENTÁRIOS:
C. Lourenço: Os fundos europeus são o novo ouro do Brasil. Os “pombais” são os
sucessivos governos socialistas. E não saímos disto…
Antonio Marques Mendes: Teses muito controversas algumas muito exageradas como
no caso da avaliação de Pombal. Os problemas da sobrevalorização da moeda por
causa do ouro do Brasil são importantes mas não foram muito duradouros. Depois
o autor desvaloriza os desastres causados pelo terramoto de 1755 e pelas
invasões francesas de 1808 a 1812. As últimas seguidas pela independência do
Brasil e pela guerra civil entre miguelistas e liberais deixaram o país a ferro
e fogo durante a quase totalidade do século XIX do desenvolvimento capitalista
no resto da Europa. Foi verdadeiramente neste século que Portugal perdeu o
comboio do progresso! Ricardo Migueis: Estudo absolutamente
fantástico, muitos parabéns ao Observador por nos trazer este artigo
José Tomás: Se
é verdade que a primeira pedra da estátua do Marquês de Pombal foi assente em
1917 (ou a segunda, porque já tinha havido outra primeira pedra em 1882, e
ainda houve outra primeira pedra em 1926), o certo é que ela foi edificada
depois do 28 de Maio e inaugurada pelo Estado Novo, em 1934. É por isso injusto
e impreciso atribuir apenas à Primeira República a veneração por esse ogre -
ele também deu muito jeito à segunda. Paulo Orlando: Vejo grandes semelhanças entre o Carvalho e Melo e o
Costa. A história repete-se com embalagens diferentes…
João Valente: Afinal a culpa não é do Passos. Nem do Cavaco. Nem sequer
do Salazar. Afinal é mesmo do Pombal!!! J.
Gabriel: Parabéns ao Observador,
pela publicação. Mas recordar o passado é importante Mas é mais
importante o presente e futuro, sem deixar de ter cuidado com o passado,
não muito longínquo. Exp. 2011
