CONCLUSÃO

 

II

Conclusão  do excelente estudo de NUNO PALMA sobre as causas do atraso português – de séculos:

Independentemente de todas as suas conclusões sobre o papel negativo que Pombal teve sobre a Educação no nosso país, com a expulsão dos Jesuítas, julgo, todavia, que é muito mais antigo o panorama cultural deficitário do país. A falta de apetência para a leitura, é, de longa data, uma característica étnica bem nossa, que teve implicações culturais muito negativas. Pretender ignorá-lo é falsear uma questão que tem a ver naturalmente também, desde sempre, com as políticas de maior ou menor interesse formativo, e não só desde o marquês de Pombal… Além das afirmações desprestigiantes para nós, de Lord Byron, que a Internet colocou – mostrando-se aquele, contudo, admirador de Sintra, como sítio de beleza incomparável – recordo um texto lido num dos compêndios escolares do ensino literário, de que perdi o rasto - de um inglês da altura do Renascimento, ironizando sobre o atraso português e o pedantismo tosco dos nobres portugueses da época. Também é de acentuar o papel que a Inquisição e a sua Mesa Censória tiveram na condenação da liberdade de pensamento, além da expulsão de tantos judeus cultos do nosso país, alguns dos quais, todavia, mantendo um papel difusor, de “Estrangeirados” brilhantes, como foi o caso de Ribeiro Sanches. Mas não posso deixar de transcrever um passo da Conferência de Antero de 27 de Maio de 1871, no Casino Lisbonense, sobre “As Causas da Decadência dos Povos Peninsulares nos últimos três séculos”, que a bendita Internet nos possibilita, como justificação do nosso atraso:

«Quais as causas dessa decadência, tão visível, tão universal, e geralmente tão pouco explicada?»

«......... - Ora esses fenómenos capitais são três, e de três espécies: um moral, outro político, outro económico. O primeiro é a transformação do Catolicismo, pelo Concilio de Trento. O segundo, o estabelecimento do Absolutismo, pela ruína das liberdades locais. O terceiro, o desenvolvimento das Conquistas longínquas. Estes fenómenos assim agrupados, compreendendo os três grandes aspectos da vida social - o pensamento, a política e o trabalho, indicam-nos claramente que uma profunda e universal revolução se operou, durante o século XVI, nas sociedades peninsulares. Essa revolução foi funesta, funestíssima. Se fosse necessária uma contraprova; bastava considerarmos um facto contemporâneo muito simples: esses três fenómenos eram exactamente o oposto dos três factos capitais, que se davam nas nações que lá fora cresciam, se moralizavam, se faziam inteligentes, ricas, poderosas, e tomavam a dianteira da civilização. Aqueles três factos civilizadores foram a liberdade moral, conquistada pela Reforma e pela Filosofia; a elevação da classe média, instrumento do progresso nas sociedades modernas, e directora dos reis, até ao dia em que os destronou; a indústria, finalmente, verdadeiro fundamento do mundo actual, que veio dar às nações uma concepção nova do Direito, substituindo o trabalho à força, e o comércio à guerra de conquista».

Mas também a leitura de “O VERDADEIRO MÉTODO DE ESTUDAR” (1746), de Luís António Verney (dos tempos de D- João V), mostra um sentido crítico sobre o nosso sistema de ensino, além da prioridade na publicação, em relação ao “Émile” de Rousseau, (O Émile sendo posterior àquele, de 1762), e igualmente em modernidade de pensamento e sentido crítico, o “Émile” sendo mais conservador relativamente à educação das raparigas, por exemplo. De resto, o atrevimento crítico de Verney resultou na sua fuga – para Itália - como tantos outros Estrangeirados da época pombalina.

Da Internet ainda, colho os seguintes dados de síntese da obra de Verney, além do encanto da leitura de uma obra tão seriamente crítica e sem preciosismos retóricos:

- o ensino devia basear-se nas realidades concretas e na experiência;

- a instrução elementar devia ser ministrada a ambos os sexos e a todas as classes;

- o Estado devia fomentar e custear as despesas da educação.

O TEXTO – de excelência - DE NUNO PALMA (Conclusão)

A destruição do ensino

A mais desastrosa política de Pombal, no longo prazo, foi a destruição do sistema educativo do país. Ainda na primeira metade do século XVIII, o nível de capital humano em Portugal apenas estava atrás do das partes mais avançadas da Europa, sendo até pequena a diferença. Nesta altura, Portugal tinha duas universidades, assim como uma rede de escolas de ensino pré-universitário em todo o país. Nas décadas seguintes, essa situação viria a mudar radicalmente.

Tudo indica que, ainda hoje, pagamos o preço da decisão de Pombal de expulsar os jesuítas do país, sem que tivesse sido implementada qualquer alternativa viável para a educação da população. Foi declarado pela Junta da Inconfidência que os bens confiscados aos jesuítas deveriam financiar a substituição da sua actividade de ensino. Os bens dos jesuítas foram efectivamente confiscados, mas essa substituição não chegou a acontecer, sendo na realidade a intenção do governo o encaixe, no erário régio, de capital para equilibrar as contas do Estado.

No alvará mandado publicar por Pombal, em 28 de junho de 1759, afirmava-se mesmo, em nome do rei, que devia ser abolida a memória das escolas jesuítas, «como se nunca houvessem existido nos meus Reinos, e Domínios, onde têm causado tão graves lesões e tão graves escândalos», mas os planos para o que deveria substituir essas escolas eram vagos e nunca foram implementados. Só por esta razão não parece descabido escrever que Pombal foi o pior político de sempre a governar Portugal. Carvalho e Melo deixou-nos o legado mais desastroso de qualquer político que alguma vez governou o país. Em meados do século XVIII, antes da sua expulsão, a Companhia de Jesus contava, em Portugal, mais de 1000 membros, a maior parte dos quais estavam envolvidos no ensino, que era gratuito. Os jesuítas geriam 20 colégios à data da sua expulsão, assim como a Universidade em Évora, que também seria fechada com a sua expulsão, como já vimos – e que só viria a reabrir mais de dois séculos depois. No total (incluindo Brasil, Angola, Índia e Macau), a Companhia de Jesus tinha 37 colégios, além de um grande número de residências. Tudo viria a ser substituído por quase nada.

A situação do ensino, no período anterior à expulsão da Companhia de Jesus por Pombal, foi estudada por Francisco Malta Romeiras e Henrique Leitão, em cujas estimativas e trabalho me apoio aqui. Em 1759, quando Pombal expulsou do país os jesuítas – sendo o primeiro país da Europa a fazê-lo – eles eram responsáveis pela formação de capital humano de cerca de 20.000 estudantes. No total, existiriam em Portugal, em meados do século xviii, cerca de 20.000 alunos naquilo que poderíamos considerar o ensino pré-universitário, distribuídos por todo o país. Muitas destas escolas tinham mais de 1.000 alunos, tendo tido o Colégio de Santo Antão em Lisboa entre 2.500 e 3.000. Mesmo as mais pequenas teriam algumas centenas.

O ensino jesuítico não seria perfeito, mas existia no terreno – e podia ter servido de base para uma expansão educativa a acontecer mais tarde. Pouco importa que o número de jesuítas não fosse o suficiente, só por si, para a massificação do ensino. O que importa é que a sua presença teria criado condições para que a massificação viesse a ocorrer – mesmo que pelas mãos do Estado. É preciso capital humano para formar mais capital humano. Num país de analfabetos faltavam os professores. Pombal declarou que estava a reformar o sistema educativo, que prometia substituir por um mais moderno. Mas – como tantas vezes aconteceu na História – tudo não passou de retórica vazia, de belas palavras de um político, sem qualquer efeito prático. Pombal evitou utilizar a infraestrutura existente, mas na maior parte dos casos as escolas dos jesuítas foram substituídas por pouco ou nada, levando à quase total destruição do sistema educativo pré-universitário do país. Portugal tornou-se um país sem escolas.

O Colégio de Santo Antão, em Lisboa, que tinha tido mais de 2.500 alunos em meados do século XVIII, foi substituído apenas pelo Colégio dos Nobres, com menos de 100 – e concentrando-se no estudo de matérias de natureza não científica. Ou seja, o número de alunos caiu para cerca de 4% ou menos. Como se deduz do nome, o acesso a este último Colégio era exclusivo às classes sociais mais elevadas e houve dificuldade em interessar os alunos nas disciplinas científicas aí ministradas. Fundado em 1761 – no papel –, o Colégio dos Nobres começaria a funcionar vários anos depois, inicialmente com 24 alunos, e sem professores de várias disciplinas. Foi aliás difícil recrutar professores e alguns pararam mesmo de leccionar, voltando aos seus países de origem devido à falta de preparação matemática dos alunos. Em 1772, acabou mesmo por ser abolido de vez o ensino das disciplinas científicas, já que não se praticavam. Até ser mandado encerrar, em 1837, o Colégio dos Nobres não voltaria a ter ensino científico, limitando-se ao ensino literário.

Vale a pena contrastarmos esta situação desastrosa com a da Aula da Esfera que funcionou ininterruptamente entre 1590 e 1759 no Colégio de Santo Antão – num espaço que actualmente faz parte do Hospital de São José. Ainda hoje podem ser vistos painéis de azulejos representativos dos assuntos leccionados, à semelhança do que acontece no Colégio do Espírito Santo, da Universidade de Évora. Aí se ensinaram matérias científicas e matemáticas, com particular ênfase dada às questões relacionadas com a náutica e a cosmografia. A Aula da Esfera era gratuita e estava aberta a leigos, sendo ensinada em português. Os alunos aprendiam noções tão avançadas como os logaritmos, o telescópio ou a projeção de Mercator, sendo a escolha dos professores muito cuidada, recorrendo-se várias vezes a professores estrangeiros de grande renome. Tudo isso acabara.

Para além de Lisboa, deram-se em todo o país quebras muito significativas do número de alunos, havendo relatos sobre a falta de professores e a fraca qualidade do ensino. D. Tomás de Almeida, o Diretor-Geral dos Estudos, responsável por substituir o ensino dos jesuítas, teve desde logo enormes dificuldades em recrutar pessoal docente, e avisaria mesmo num relatório de 1763 que «os habitantes não têm como pagar os salários aos Mestres e não mandam os filhos aos Estudos pelo que se perdem muitos talentos que seriam úteis à Pátria se tivessem aplicação». Dois anos depois, descobriu que em várias das poucas escolas que restavam no país, os professores continuavam a usar gramáticas jesuíticas, tendo sido esses professores suspensos e os exemplares queimados em público.

Nos anos seguintes, a situação do ensino pré-universitário manteve-se deplorável. Uma lei de 1772, que lançava os fundamentos do que deveria ser o sistema escolar futuro do Reino, dizia mesmo, no seu preâmbulo, que não era necessário alfabetizar grande parte da população, pois deveriam ser reservados «ao serviço rústico, e humilde do Estado», espelhando o que era argumentado por vários homens dessa época que defendiam que os filhos dos pastores e dos criados deviam simplesmente seguir a profissão dos seus pais. Os oratorianos também foram perseguidos por Pombal, mesmo os que tinham gabinetes de Física experimental mais modernos.

Nas universidades, as consequências da política pombalina também foram desastrosas. Até então existiam apenas duas universidades em Portugal e em todo o império. Uma delas, a Universidade de Évora, foi pura e simplesmente fechada, como vimos no capítulo anterior. Restou a Universidade de Coimbra. A reforma desta, promovida por Pombal (1772), tem aspetos interessantes – deu-se uma modernização dos programas, a criação da Faculdade de Matemática, a criação do Jardim Botânico, e do Observatório Astronómico, entre outros aspectos.

A estrutura da universidade foi completamente reformada. Mas, como outras coisas com Pombal, foi tudo irrealista: muito mais de jure do que de facto. Não é possível elogiar em abstracto os planos da reforma sem falar da realidade dessa reforma. Grande parte das coisas previstas não se implantaram. O ensino chegou a parar por completo e a universidade passou a ter muito menos alunos, tornando-se mais elitista já que sofreu diretamente as consequências do colapso do ensino pré-universitário. Entre 1724 e 1771 (47 anos) passaram pela Universidade de Coimbra 132.869 alunos, o que corresponde a uma média anual de 2.827 matrículas, enquanto no período imediatamente posterior à reforma pombalina, entre 1772 e 1820 (48 anos), apenas 21.675 alunos se matricularam na universidade, correspondendo a uma média anual de 452 alunos – cerca de 16% das inscrições anuais anteriores, sem que isto tivesse correspondido a uma melhoria do conteúdo programático.

Deste modo, a mais importante e mais dramática herança de todas as políticas pombalinas foi Portugal tornar-se no país com a maior percentagem de analfabetos da Europa: durante todo o século XIX, as taxas de literacia não chegavam a 20%. Portugal apenas voltaria a ter 20.000 estudantes no ensino pré-universitário nos anos 30 do século XX, e isto com uma população do país quase três vezes maior (quase 7 milhões, em vez dos cerca de 2,5 milhões, como vimos no capítulo 1). De modo a estabelecer um corte radical com o passado, Pombal evitou utilizar esta infraestrutura, convencido de que, dessa forma, o corte seria total, mas não foi capaz de propor uma alternativa eficaz.

O ensino dos jesuítas, ao contrário de outros sistemas, era central para Portugal e a realidade é que foi destruído sem ter sido substituído por uma alternativa funcional. Foi uma catástrofe. Portugal regrediu de forma muito clara, precisamente quando outros países da Europa Ocidental estavam a investir na escolarização das suas populações e a assistir à industrialização das suas economias. Logo em 1800, a percentagem de adultos que em Portugal sabiam assinar o seu nome estava consideravelmente atrás da de outras partes da Europa Ocidental. Portugal estava já então claramente atrasado, em contraste com o que tinha acontecido apenas meio século antes, como vimos anteriormente. Foi nisto, na prática, que resultou o despotismo – dito «esclarecido», aparentemente sem ironia – de Pombal.

"O século do ouro foi o século de uma maldição que condenou Portugal a um processo de decadência económica e política, da qual só viria a sair muito mais tarde, já no século XX. Com a base industrial destruída, um sistema político arcaico, e sem escolas que permitissem sequer educar uma elite mínima que pudesse servir de base a uma expansão futura da escolaridade, o país entrou no século XIX condenado, precisamente quando a maior parte dos países da Europa Ocidental estava a preparar-se para ter revoluções industriais."Nuno Palma, economista, no livro "As Causas do Atraso Português"

As origens setecentistas do atraso português

Como expliquei neste capítulo, o notável progresso da economia e do sistema político em finais do século XVII foi interrompido em inícios do século seguinte. Para Portugal, tudo viria a mudar com a descoberta de grandes quantidades de ouro no Brasil. O século do ouro foi o século de uma maldição que condenou Portugal a um processo de decadência económica e política, da qual só viria a sair muito mais tarde, já no século XX. Com a base industrial destruída, um sistema político arcaico, e sem escolas que permitissem sequer educar uma elite mínima que pudesse servir de base a uma expansão futura da escolaridade, o país entrou no século XIX condenado, precisamente quando a maior parte dos países da Europa Ocidental estava a preparar-se para ter revoluções industriais. Nem todas as decisões feitas nos séculos seguintes foram boas, como veremos. Mas o contexto foi muito dificultado pela pesada herança com que o país saiu do século XVIII.

Pombal foi, sem dúvida, um agente do seu tempo. Importa reconhecer, contudo, que as decisões que tomou foram desastrosas para o país. O terramoto de 1755 ajudou-o a centralizar o poder, tendo de resto a sua sobrevivência política sempre dependido da vontade do Rei D. José, como a morte deste último veio a demonstrar. Com o capitalismo de compadrio que Pombal promoveu para benefício próprio, quem enriqueceu foi ele, assim como os seus familiares e aliados políticos – enquanto a população portuguesa no seu todo saía prejudicada. Seria isto «nepotismo esclarecido»? Já a acusação de que expulsar os jesuítas iria permitir o avanço científico do país – amplamente difundida às ordens de Pombal – é uma das maiores mentiras da nossa História.

Ainda hoje estamos a pagar as consequências. Mas não deixa de ser importante compreender que Pombal não foi um tirano que apareceu do nada. Quando subiu ao poder, o ouro do Brasil já estava a causar problemas económicos e políticos ao país desde há várias décadas: a indústria estava em decadência acentuada e as Cortes já não se reuniam há meio século. Como tal, a concentração de tanto poder num só homem, e num homem como Pombal, é em si um sintoma da profunda doença do país, e não a sua causa.

Não deixa, no entanto, de ser verdade que Pombal foi a pessoa mais directamente responsável por condenar Portugal a séculos de atraso educativo. Vale a pena, por isso, fazer a seguinte pergunta: porque será que Pombal é tantas vezes encarado como um reformista de vistas largas? Em parte, porque ainda governou durante um período de relativa prosperidade e porque os regimes que o sucederam não foram melhores. Não é por acaso que, durante a Viradeira – o regime associado a D. Maria I, que o sucedeu –, cunhou-se a expressão «mal por mal que venha o Pombal».

A pouco e pouco, Pombal veio a surgir como uma figura musculada que fez algo pelo país. Hoje sabemos que a economia colapsou, de forma espectacular, nas décadas finais do século XVIII, e que o atraso se acentuou na primeira metade de Oitocentos. Ainda que isso tivesse acontecido em parte devido às acções de Pombal – e, num sentido mais profundo, devido à Maldição Dourada –, o declínio fez-se sentir principalmente a partir do reinado de D. Maria I.

Um observador francês notou, em finais do século, a pobreza da população de Lisboa, troçando da convicção de muitos portugueses de que viviam no melhor país do mundo. Escrevia ele que, pelo contrário, o país era «o mais atrasado, o mais ignorante, o menos civilizado, o mais selvagem e bárbaro de todos os países da Europa». A qualidade das instituições não melhorou depois da queda de Pombal, tendo outro observador estrangeiro considerado que o governo de D. Maria I «pode ser considerado como o mais despótico de todos os que dirigem os Reinos da Europa (…) a lei aqui estabelecida é geralmente uma palavra vazia de sentido, a não ser quando as suas cláusulas são postas em execução por ordens especiais do soberano». Essa era a forma de governar de Pombal, mas assim continuou depois da sua queda.

Não sou em geral a favor do derrube de estátuas, mas não deixa de ser curioso que Pombal tenha a proeminência que tem na mais conhecida rotunda do nosso país. Essa estátua representa hoje o triunfo da propaganda sobre a verdade, mais de dois séculos depois. Não há dúvida de que as mentiras promovidas por Pombal foram eficazes, também por terem sido evidentemente úteis a regimes e narrativas que surgiram mais tarde.

Assim, não surpreende a subsequente reabilitação e veneração da sua figura, não deixando de ser irónico que ainda hoje seja frequentemente visto como um grande reformador, até entre muitos historiadores incautos. Tudo culminou no mandar erguer da sua estátua, cerca de um século e meio depois da sua morte, por um regime que também se caracterizaria por uma grande divergência entre as belas intenções declaradas e a realidade conseguida a nível educativo: a Primeira República. Mas, antes de aí chegarmos, temos de atravessar o século XIX: um período deprimente da História de Portugal. Ainda que a maldição do ouro já estivesse a afundar a economia setecentista portuguesa, e o atraso tenha aí as suas raízes, foi no século XIX que Portugal bateu no fundo.

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COMENTÁRIOS:
C. Lourenço: Os fundos europeus são o novo ouro do Brasil. Os “pombais” são os sucessivos governos socialistas. E não saímos disto…                       Antonio Marques Mendes: Teses muito controversas algumas muito exageradas como no caso da avaliação de Pombal. Os problemas da sobrevalorização da moeda por causa do ouro do Brasil são importantes mas não foram muito duradouros. Depois o autor desvaloriza os desastres causados pelo terramoto de 1755 e pelas invasões francesas de 1808 a 1812. As últimas seguidas pela independência do Brasil e pela guerra civil entre miguelistas e liberais deixaram o país a ferro e fogo durante a quase totalidade do século XIX do desenvolvimento capitalista no resto da Europa. Foi verdadeiramente neste século que Portugal perdeu o comboio do progresso!              Ricardo Migueis: Estudo absolutamente fantástico, muitos parabéns ao Observador por nos trazer este artigo                  José Tomás: Se é verdade que a primeira pedra da estátua do Marquês de Pombal foi assente em 1917 (ou a segunda, porque já tinha havido outra primeira pedra em 1882, e ainda houve outra primeira pedra em 1926), o certo é que ela foi edificada depois do 28 de Maio e inaugurada pelo Estado Novo, em 1934. É por isso injusto e impreciso atribuir apenas à Primeira República a veneração por esse ogre - ele também deu muito jeito à segunda.             Paulo Orlando: Vejo grandes semelhanças entre o Carvalho e Melo e o Costa. A história repete-se com embalagens diferentes…                      João Valente: Afinal a culpa não é do Passos. Nem do Cavaco. Nem sequer do Salazar. Afinal é mesmo do Pombal!!!                  J. Gabriel: Parabéns ao Observador, pela publicação.  Mas recordar o passado é importante Mas é mais importante o presente e futuro, sem  deixar de ter cuidado com o passado, não muito longínquo. Exp. 2011