Helena Garrido
Com os seus sábios alertas sobre as várias
estruturas autárquicas, deixando transparecer tanto das condicionantes
resultantes da nossa cultura de compadrio, impreparação, irresponsabilidade
visíveis em tantos sectores… Na área dos fogos também, quando a gente ignorante
como nós, os tem em alto apreço de gratidão, aos bombeiros! E até compramos rifas para os seus
almoços de mérito! Rifas de carros, por exemplo, cujo prazo de execução deixamos
escapar. Ó senhores! Mas não há nada neste país que nos livre da parolice e da
chicana respectiva?
Autarquias e bombeiros, os novos tabus
Criticar as autarquias e os bombeiros
parece impossível. Quem está consciente do que se passa na sua comunidade sabe
que há muito a melhorar. E a merecer críticas.
HELENA GARRIDO Colunista
OBSERVADOR, 01 ago. 2023, 00:225
O presidente da Agência para a Gestão
Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago
Oliveira, teve a coragem – e é pena que se tenha retratado em
parte – de dizer algumas verdades sobre os incentivos perversos que, neste
caso, existem na relação entre autarquias, bombeiros e prevenção e combate a
fogos florestais. Disse Tiago
Oliveira, no Parlamento, entre outras coisas, que
há “corpos de bombeiros a
receberem em função da área ardida” e que “há municípios a gastar meio milhão
de euros, uma barbaridade de dinheiro nos bombeiros, quando não gastam dinheiro
a gerir a floresta”. Claro que as autarquias e os bombeiros lhe
caíram em cima, embora verdadeiramente ninguém tenha desmentido o que afirmou.
E essa é a questão que deveria merecer atenção.
Claro que os bombeiros são muito
importantes, para o combate dos fogos e para o transporte de pessoas com
mobilidade reduzida. Claro que as autarquias são um pilar do regime que
aproxima o poder dos cidadãos e desempenharam, mais no passado do que no
presente, um papel determinante na aceleração das condições de vida de cidades,
vilas e aldeias do país, onde era limitado o saneamento básico. Mas hoje, há autarquias, salvo honrosas
exceções, que se concentram menos na qualidade de vida dos seus munícipes e
mais a agradar, sem critério, as associações que vão dos bombeiros às
coletividades e ainda mais a gastar dinheiro em festas e festanças sem que se
vislumbre uma estratégia cultural. Tudo o resto vão dizendo que não
é competência sua, atirando para outros a sua responsabilidade ou ignorando
simplesmente o problema.
O caso mais recente foi o da designada Carris
Metropolitana na Área Metropolitana de Lisboa. Criou-se
uma empresa, a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML),
dividiu-se a região em blocos e cada um acabou ganho por um concessionário.
E quando começou a funcionar basicamente não funcionava, deixando as pessoas
que usam os transportes públicos desesperadas. Juntemos a
isso os sítios onde as pessoas têm de esperar pelos autocarros para percebermos
como os municípios andam arredados destes problemas, fundamentais para os que
têm rendimentos mais baixos, mas também para promover o uso dos transportes
públicos, tendo em vista as políticas de neutralidade carbónica A
responsabilidade dessa falta de qualidade é obviamente dos municípios que se
protegeram ficando atrás das empresas que criaram.
Temos depois a frente da água e da
gestão de resíduos. Nem vale a pena falar da falta de transparência das
facturas, que a Deco Proteste
tenta combater explicando-as.
O problema mais grave é a total
irracionalidade, indiferentes ao papel que essas tarifas têm de ter para nos
adaptarmos à escassez de água e para tratarmos devidamente os resíduos.
No
caso da água, o ministro do Ambiente Duarte Cordeiro recomendou
no ano
passado que as tarifas fossem aumentadas para os grandes consumidores em 43
municípios enquanto a seca durasse. O problema é que a seca veio para ficar e
toda a abordagem em relação à água precisa de ser revisitada, exigindo do
Governo coragem para actuar numa área da competência das autarquias. Além de
tarifas, que incentivem a poupança de água, é preciso desenhar todo um conjunto
de preços que estimulem projectos de recuperação de águas das chuvas e
residuais, nomeadamente nos grandes alojamentos turísticos. É preciso
verificar se as autarquias não estão a dificultar esses projectos de
recuperação das águas – quando até os deviam exigir – exactamente porque isso
pode significar menos receitas. Estamos perante o mesmo problema de pagar por
área ardida.
No caso dos resíduos enfrentamos uma
situação que já hoje é grave. A recolha e
tratamento dos resíduos urbanos é uma competência de “serviço público dos sistemas
municipais ou multimunicipais”. Olhando para o espaço público
percebemos que, salvo algumas excepções, a preocupação com o tema é limitada.
Os grandes números mostram bem o que ainda não se faz. Por exemplo, de acordo com dados da APA,
em 2021 os aterros recebiam 53% dos resíduos urbanos. Dentro de pouco mais de
dez anos, em 2035, temos de ter apenas 10% dos resíduos em aterros que, neste
momento, estão já praticamente cheios. Claro que a responsabilidade não é
apenas dos municípios e o Governo promete verbas do PT2030
para se começar a investir nesta área, mas as autarquias
podiam contribuir com comportamentos mais responsáveis de tratamento do espaço
público e de pressão junto do executivo naquilo que for a sua competência.
Na educação, onde as
suas competências estão a ser alargadas, espera-se que comecem a olhar para
esta área como fundamental para as novas gerações. Por exemplo, podiam
preocupar-se em atrair professores
garantindo-lhes habitação.
E na saúde é lamentável que sejam poucas as autarquias
que se preocupam com o acesso dos seus munícipes, contribuindo com soluções. Em
vez de se limitarem, como no passado, a quererem um hospital, deveriam
concentrar-se em atrair profissionais de saúde para centros de saúde que
estivessem mais ao serviço dos cidadãos.
Finalmente no caso da
habitação e nas políticas sociais de integração, nomeadamente dos imigrantes, é
impossível não considerar que as autarquias podiam fazer muito mais do que
fazem. Arranjarem forma de aplicar um
IMI verdadeiramente castigador para quem tem prédios urbanos abandonados teria
seguramente um efeito muito significativo no aumento da oferta de casas.
A par disso, deveriam avançar seriamente para a promoção de construção de
habitação que respondesse à procura da classe média e também dos imigrantes. E
não vale a pena dizer que não há dinheiro, porque não é isso que mostram as contas – Grândola, por exemplo, o
concelho hoje mais lucrativo, teve um resultado líquido superior a 800 euros
por habitante e mais de 150 municípios têm resultados positivos.
É nas
prioridades que as autarquias andam, no mínimo, perdidas. Esbanjam dinheiro
numas áreas – uma das favoritas são as festas por tudo e por nada quando deviam
estar integradas numa política cultural –, esquecem-se do quotidiano dos
cidadãos.
O
presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), Tiago
Oliveira, colocou o dedo na ferida que é muito mais grave e aberta do que
apenas na relação das autarquias com os bombeiros. Vai ser preciso coragem do
poder central para que os municípios, parte deles, deixem de ser destruidores
de dinheiro e passem a contribuir para a qualidade de vida dos seus munícipes.
Valia a pena que os autarcas revisitassem o papel que desempenharam no passado,
quando criaram infraestruturas fundamentais e usaram formas de o mostrarem em
eleições – lembro-me, por exemplo de um mural feito em campanha eleitoral.
Há
novas infra-estruturas e políticas que são urgentes e que podem ser
concretizadas com qualidade e eficácia pelas autarquias. Para isso há
legislação que tem de mudar, que altere os incentivos perversos que existem na
formação das taxas cobradas. E há autarcas que têm de se concentrar mais nas
necessidades dos seus munícipes. Tiago
Oliveira apenas
pecou por defeito e devíamos aproveitar esta oportunidade para mudar o muito
que hoje corre mal nas autarquias. Não pode ser um tabu alertar para os
problemas.
NA: Umas boas férias. Até dia 5 de Setembro
AUTARQUIAS PAÍS BOMBEIROS INCÊNDIOS ACIDENTE SOCIEDADE
COMENTÁRIOS (de 6)
Fernando Cascais: Por falar em
bombeiros. Aqui no último
grande incêndio em Cascais, passaram-se coisas mirabolantes, se bem que foi no
rescaldo do dia seguinte que a grande dúvida me assolou. Na noite do incêndio,
quando este se chegava a uns barracões, dois meus amigos combateram-no
afincadamente toda a noite com as mangueiras domésticas que tinham à mão. Os
bombeiros, esses, tinham dois carros parados junto ao local, e, quando os meus
amigos lhes foram pedir ajuda, estes responderam que estavam à espera de ordens
superiores para poderem intervir. Felizmente que os meus amigos fizeram bem o
trabalho de bombeiros e travaram o fogo na periferia dos seus barracões. No dia
seguinte, ao fim da tarde saí com o meu cão para as necessidades de fim do dia
e aproveitei para ir ver até onde tinha chegado o incêndio na Ribeira das
Vinhas. Às tantas passei por um carro dos bombeiros estacionado no trilho de
prevenção. Acho que eram 4 bombeiros a espreguiçar-se quando passei. Na volta,
com o cachorro sempre um pouco à frente a cheirar o caminho vi o “Unimog” dos
bombeiros arrancar em grande velocidade e não fosse o cachorro se ter desviado
daquela besta ao volante e tinha ficado debaixo do carro. Levantei os braços
quando o carro passou por mim como a perguntar: - então pah? A resposta foi um
sorriso absurdo do condutor a mostrar que era um esgrouviado ao volante. Dei
por mim a pensar quem é que escolhe ir para bombeiro? Uma pessoa escolhe ser
médico, cozinheiro ou padre porque sente uma vocação para curar os doentes,
confeccionar os alimentos ou rezar missas, todavia, um sujeito escolhe ser
bombeiro porquê? Porque gosta de apagar fogos, das sirenes, de fardas e de
camiões vermelhos? São gostos perturbadores. Resumindo, as pessoas tem que
escolher ser bombeiros não por hobby mas pelo ordenado e condições de trabalho
que a profissão oferece e que lhes possa garantir uma vida digna. Profissionais
sim, amadores nem deviam entrar no quartel. Por alguma razão em outros países
ser bombeiro não é para quem quer, é para quem consegue
