Vai gradualmente aumentando, de acordo com o crescimento e amadurecimento
de cada geração, integrada no seu meio, mas de acordo, também, com os
princípios que lhe são incutidos, além, naturalmente, das capacidades e
interesses próprios, de maior ou menor preocupação ou realização participativa.
Ainda bem que existem divergências entre os seres pensantes, de que a História
e a Geografia e todas as artes e ciências, afinal, vão revelando toda a espécie
de realizações… Como disse Gedeão “Deus e o Diabo é que me… («nos») levam…”
Sobre direitos e sacrifício
Como é que uma sociedade que exclui do seu
vocabulário, da sua narrativa e dos seus valores a capacidade de sacrifício
pode gerar cidadãos saudáveis? Claramente não pode.
PATRÍCIA
FERNANDES, Professora na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
OBSERVADOR,
16 nov. 2026, 00:21
38
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1 Morrer pela cidade
Foi, provavelmente, uma das
perguntas mais interessantes que já me fizeram. Em setembro, no Campus da
Liberdade, um dos jovens participantes perguntou-me se é possível enquadrar,
teoricamente, o dever de ter filhos numa sociedade liberal. Ficamos
imediatamente tranquilizados: enquanto houver jovens capazes de fazer perguntas
difíceis, teremos futuro. Mas vou deixar a resposta à sua pergunta para um
outro momento, para
me focar na reflexão que lhe está subjacente: parecemos viver hoje de tal forma
numa cultura de direitos que quase nos esquecemos do seu carácter de excepcionalidade.
Pensemos em como, nas poleis gregas, os direitos
políticos decorriam da disponibilidade militar: era porque os jovens passavam a lutar
pela sua cidade que lhes era garantido algum direito de participar no seu
governo (e não porque as sociedades antigas eram “machistas” ou “patriarcais”). É por essa razão que a
democracia ateniense resulta da revolução hoplítica: é a ascensão das classes mais baixas
ao exército que leva a reivindicações de maior reconhecimento político.
E a mesma lógica está presente nas revoluções modernas que conduziram às democracias
contemporâneas, quer com a instituição de um sistema representativo nas
colónias americanas após a guerra da independência, quer com os exércitos
nacionais da França napoleónica. Mesmo em Roma, onde a república popular não correspondia a um
regime democrático e as categorias de cidadania são especialmente complexas, a cidadania estava relacionada
com a questão militar: não só implicava a prestação de serviço militar, como este era o caminho principal para a
sua obtenção – enquanto, simultaneamente, a abstenção militar (contra
Roma) foi, em certos períodos, recompensada com a cidadania.
A lógica que aqui encontramos é uma ideia que se foi
perdendo no último século: a ideia de que os direitos nos são
reconhecidos em resultado do cumprimento de obrigações – é porque estávamos dispostos a morrer
pela cidade que tínhamos o direito de a governar, é porque assumíamos a
eventualidade de um sacrifício pessoal em nome colectivo que nos era
reconhecida uma condição de privilégio. Esta é que era a constante histórica.
2 Quebrar o elo
É possível que o momento em que se quebrou o elo
político entre obrigações e direitos tenha ocorrido com a conquista do voto
feminino: afinal, este passou a ser garantido sem a contrapartida militar.
E talvez tenha
sido essa a razão para o sufrágio das mulheres ter levado mais tempo do que a
abolição da escravatura: se esta parecia um passo natural na evolução das
ideias que deram forma à modernidade ocidental, já reconhecer direitos políticos à
mulher implicava uma revolução intelectual. Implicava quebrar a relação que
tinha, historicamente, dado forma às sociedades e pensar a cidadania como uma
questão fundamentalmente de direitos ou, pelo menos, assente num desequilíbrio
entre privilégios e obrigações.
Seria, de certa forma,
possível defender que não se trata de uma total inovação, uma vez que
encontramos, no império romano, um processo de vulgarização do estatuto
de cidadania até à culminação, com o édito de Caracala, da sua atribuição universal sem
exigência de requisitos. A razão para isto talvez se encontre no
facto de, como Boris
Johnson chama
a atenção no seu The Dream of Rome,
“Desde o início, Roma não se definiu
em termos étnicos; Roma não se definiu geograficamente; Roma foi uma ideia.”
O que significa que teve
de ser feita por Rómulo chamando criminosos e raptando mulheres. Ainda assim, a lição que deveríamos
retirar do exemplo romano talvez seja outra: a de que o ano de 212 – o do édito
de Caracala – é precisamente o ano em que o império terá atingido o seu auge e
começado o lento e excruciante processo de decadência.
A historiadora Mary Beard
termina precisamente o seu enorme SPQR: Uma história da Roma Antiga nessa data,
“quando o imperador Caracala decidiu tornar todos os
habitantes livres do Império Romano cidadãos romanos plenos, erodindo a
diferença entre conquistador e conquistado e concluindo um processo de expansão
de direitos e privilégios da cidadania romana que tinha tido o seu início quase
mil anos antes”.
O mesmo é dizer que os
romanos já nos tinham ensinado que uma sociedade que quebra a relação entre
direitos e deveres, que menospreza as obrigações, o compromisso e a capacidade
dos seus cidadãos para o sacrifício é uma sociedade condenada ao fracasso. E
não é por isso surpreendente que os povos germanos tivessem exercido um
fascínio tão grande sobre os romanos, como Tácito, logo no século I, reconhece em
A Germânia,
onde elogia, em particular, os Catos:
“tornou-se geral entre
os Catos deixarem crescer cabelo e barba ao atingirem a maturidade; apenas se
desembaraçam deste aspeto a que se votaram e consagrado ao valor quando matam
um inimigo. Descobrem a fronte sobre despojos sangrentos e só então consideram
satisfeito o preço do seu nascimento, dignos da pátria e dos pais.” (31.1-2;
itálico meu)
3 Entitlement culture
A língua inglesa tem, claro,
uma expressão para este entendimento moderno dos direitos: “entitlement
culture”, que poderíamos traduzir como “cultura de direitos adquiridos”
e que se encontra especialmente refletida nas novas gerações.
Será uma consequência
inevitável do paradigma liberal, que assenta precisamente na defesa de direitos naturais, i é.,
anteriores à
cidade? Ou será resultado de um entendimento específico do
liberalismo e não se encontra no pensamento dos primeiros liberais? Ou será ainda uma consequência das
transformações tecnológicas que parecem ter dado forma a uma sociedade apática
e sedentária? (É verdade, como disse Rousseau, que os
mais velhos legam aos mais novos constantes dependências materiais, sem as
quais estes já não conseguem viver.)
Independentemente das
causas, as consequências têm sido desastrosas e a psicologia evolutiva
ajuda-nos a compreender porquê: como seres tribais, o nosso cérebro está
programado para o sacrifício em prol da tribo (aumenta as nossas probabilidades
de sobrevivência e reprodução) – e, por isso, retiramos dessa capacidade de
sofrimento pelo grupo não só prazer físico (nomeadamente com a produção de
serotonina), mas também a sensação de sentido. Quando nos sacrificamos pelo grupo, a
nossa vida ganha propósito e elevamo-nos a uma condição superior.
O problema das sociedades actuais
é terem, precisamente, eliminado esta dimensão sacrificial – centrando-se mais
em direitos do que em obrigações. Por muito que uma narrativa de entitlement ou direitos
adquiridos faça, teoricamente, sentido, ela deixa-nos entregues a uma vida
maquinal e sem propósito. Não é assim que funcionamos – e os antigos
souberam-no sempre.
A discussão em torno das
declarações sobre a capacidade
de sacrifício dos mais novos foi, assim, totalmente deslocada.
É claro que os mais novos não são capazes do mesmo nível de sacrifício
das gerações imediatamente anteriores, assim como estas não conseguiriam viver
como as outras viveram no início do século XX – isso é uma
obviedade: as transformações tecnológicas são hoje de tal ordem que
precisaríamos de recuar cem anos para podermos equiparar a capacidade de
sacrifício intergeracional.
O que verdadeiramente importa discutir é outra coisa:
como é que uma sociedade que exclui do seu vocabulário, da sua narrativa e dos
seus valores a capacidade de sacrifício pode gerar cidadãos saudáveis?
Claramente não pode.
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Sociedade Política
Continua
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