Uma página da antiga História Portuguesa

Extraída da obra recentemente publicada por Henrique Salles da Fonseca – “EXSURGE” – (que nela vai desenterrando histórias jesuíticas polacas, ou papais italianas, ou portuguesas em torno da acção diplomática do Padre António Vieira, aliada ao mito sebastianista - e sequencial - criado pelo Bandarra, com implicações na criação do mito do Quinto Império, é uma página de leitura necessária, num Portugal hodierno, que vai resvalando por íngreme declive, no meio da preocupação geral, (descontados os efeitos grotescos das cantorias orquestradas pelos afeitos às trovas do Bandarra intervencionista dos anos 70, bem mais harmoniosas é certo, do que as do seu antecessor).

…« Em 1634 Olivares confiou o Governo de Portugal a uma prima do Rei espanhol, a Duquesa de Mântua e Miguel de Vasconcelos foi promovido a Secretário de Estado, cargo em que teve muita oportunidade de desagradar aos portugueses que eram contrários a Castela. Em 1635 estendeu a todo o Reino o Imposto do Real de Água e decretou o aumento das Sisas….

…Em 1 de Dezembro de 1640 – um Sábado, para que não houvesse interferências com o serviço religioso dominical – foram os revoltosos à procura dos representantes do Rei espanhol e deram com esse tal Miguel de Vasconcelos de tão triste memória metido num armário ali para os lados do Hospital de Todos os Santos e, com uns sopapos, atiraram-no da janela do primeiro andar para que o povo visse que era dele que se tratava. Mal disposto com a diplomacia aplicada, o traidor foi deixado de borco na calçada à portuguesa e, serenamente, partiu para algures mas não decerto para o Céu em que estão os portugueses.

               

Eis como Margarida de Sabóia, Duquesa de Mântua, foi substituída por D. Luísa de Guzmán, Duquesa de Bragança. Apesar de ambas as Duquesas serem espanholas, a de Mântua representava em Portugal o Rei espanhol e a de Bragança tirou qualquer hesitação ao marido no apoio aos revoltosos proferindo a frase que ficou célebre: “Mais vale Rainha por um dia que Duquesa toda a vida.”

Aclamado sucessivamente em Évora, Santarém, Coimbra, Porto, Braga e Guimarães, D. João, Duque de Bragança, chegou a Lisboa no dia 6 desse mês de Dezembro e a 15 foi muito solenemente coroado Rei na Sé de Lisboa com a bênção de D. Rodrigo da Cunha, Arcebispo de Lisboa e de D. Sebastião de Matos de Noronha, Arcebispo de Braga. Ficou na História de Portugal conhecido por

D. João IV

(Oitavo Duque de Bragança, nasceu em Vila Viçosa a 19 de Março de 1604 e morreu em Lisboa a 6 de Novembro de 1656)

Os espanhóis não tiveram que correr a pilhar Portugal; já o tinham feito durante 60 anos.

A situação apresentava-se extremamente inquietadora. Por uma carta algo pungente que a Rainha escreve ao Embaixador francês ficamos a saber que: o Reino se encontra inteiramente desprovido de dinheiro, de artilharia, de armas e de pólvora; os arsenais – (Bem vistas as coisas – e se é que alguma vez proferiu tal frase – não terá deixado de praticar uma traição à sua Pátria, Espanha, mas, para nós, ainda bem que o fez … ) carecem de tudo que é preciso para a guerra, tanto por terra como por mar; o povo não conhece disciplina militar, não há cavalos; numa fronteira de 150 léguas não há uma única praça em estado de defesa13. A fim de obter o necessário, El-Rei gastou todo o dinheiro que possuía e também vendeu as jóias.

Logo que subiu ao trono, D. João IV tratou de armar uma frota de doze navios e nomeou António Teles de Menezes seu General da Armada.

As Cortes foram reabertas logo no dia 28 de Janeiro de 1641 e uma das decisões que tomaram foi a de constituir um Exército de 20 000 Infantes e de 4 000 Cavaleiros.

No que respeita às Finanças Públicas, foi decretada a abolição de todos os Impostos espanhóis e, em sua substituição, lançado um Imposto sobre a propriedade; isentos os Eclesiásticos, tomaram estes a iniciativa de contribuir por igual critério; a Câmara de Lisboa votou uma contribuição adicional sobre o vinho e sobre a carne; foram tomadas disposições pelas Cortes no sentido de estudar o melhor processo de cobrar os tributos sem demasiado sacrifício para os povos.

Foi de grande vantagem para Portugal que os espanhóis concentrassem as suas forças na resolução do problema da Catalunha. Esperavam, contudo, em Madrid recuperar Portugal pela via de negociações secretas e de conjuras e hesitavam no recurso à guerra aberta.

Só nos princípios de 1641 chega ao Brasil a notícia da Restauração com a aclamação de D. João de Bragança como Rei de Portugal.

Com a vitória portuguesa contra os holandeses na Colónia baiana e com a vitória contra os espanhóis no Reino, António Vieira veio a Lisboa declarar a D. João IV a adesão incondicional da Colónia à Restauração.»

               São páginas de uma História de decisão e coragem, num país que viveu sempre perante o espectro da miséria e das discriminações sociais, mas que teve sempre chefes à altura, em tempos de crise. Só precisamos de aguardar pela demonstração dos actuais chefes.

Como diria, pois, Salles da Fonseca, “Continuemos”.

«Come chocolates, pequena!»

Costumo gostar dos textos do Dr. João César das Neves, que resultam de critérios de ponderação despidos de facciosismo, e pautados antes por uma seriedade de orientação sem resquícios daquela oposição de idiotia que se tem traduzido ultimamente no nosso país por uma provocação não propriamente musical – porque bem desafinada – mas macaqueadora da “Grândola” de Zeca Afonso, e de alcance só não nulo porque revelador da extrema inépcia de uma população geralmente com fraca prestação intelectual, refugiando-se em slogans ou músicas conhecidas na ausência de discursos mais elaborados, para silenciarem os governantes em prestação.

Mas este texto de César das Neves não pareceu seguir a mesma rota dos anteriores, e, reconhecendo embora a justeza de observação na generalização da responsabilidade na crise, a toda uma população que teve parte no sumiço do bolo emprestado, achei demasiado drástica a inculpação de todos os cidadãos nele envolvidos, com a nem sequer minimização mas pura anulação das responsabilidades dos que dele comeram à tripa-forra, num semear de misérias – morais, espirituais, económicas – de que só um governo de gente íntegra, talvez – como este parece ser, pagando a nossa dívida -.poderá, “à la longue”, fazer dissipar. Como não lhe vão dar oportunidade para isso, apeando-o ao som das Grândola ou doutra musiquinha idêntica, como a da gaivota também dos anos 70 que voava em liberdade, imagem para sempre, da nossa, não temos esperança de conversão.

Seremos sempre os “da mansarda”, como o Álvaro de Campos. Mas este não foi coitado, apesar de tanto o afirmar.

Os coitadinhos somos nós. Para sempre.

Eis, pois, o texto do Dr. César das Neves, publicado no blog “A Bem da Nação”, de hoje, 22/2:

«ESTÃO A VER O FILME?»

«Fala-se da crise há anos. Ouvem-se muitas teorias, protestos, fúrias e desânimos, mas no essencial ainda permanece enorme ilusão. As reacções ao recente estudo do FMI mostram acima de tudo profundo irrealismo face à real situação do país.

O texto Rethinking The State-Selected Expenditure Reform Options, pretende "reformar a despesa em Portugal, perante a questão de fundo da dimensão e funções do Estado" (p. 6). Chegámos finalmente à questão decisiva. Após ano e meio de medidas pontuais de emergência, tocamos nas reformas estruturais, discutidas há décadas e sempre adiadas. Perante um contributo tão importante para o nosso problema essencial, a grande maioria das reacções foi extravagante. É caso para perguntar se esses comentadores têm andado por cá ultimamente.

Todos sabemos que o país está na "unidade de cuidados intensivos", ligado à máquina da ajuda externa para sobreviver. Todos concordamos que temos uma crise grave e fundamental, que exige medidas profundas. Mas, logo a seguir a este consenso, grande quantidade dos analistas envereda por uma ilusão cómoda, para evitar enfrentar a realidade. Muita gente está plenamente convencida que a crise se deve a um punhado de maus (corruptos, incompetentes, esbanjadores) e, pior, que basta eliminá-los para tudo ficar normal. Nas actuais circunstâncias esta fantasia é irresponsabilidade criminosa. Num momento tão decisivo e doloroso, acreditar em tolices dessas só aumenta o sofrimento de tantos, prejudicando a urgente solução do problema.

Portugal tem uma dívida nacional externa bruta total quase duas vezes e meia superior ao produto e dívida pública bem acima do que produzimos. Não há corrupções, incompetências e desperdícios que cheguem para justificar uma coisa destas. Quem fez isso não foram os ricos, políticos, ladrões. Tem de ser a vida comum e os hábitos dos cidadãos honestos a gerá-lo. Muitos nos lembramos como estávamos há 20 anos, e como tudo melhorou tão depressa. Muito disso foi mérito e crescimento sólido, mas a euforia empolou e foi-se para lá do razoável. Agora a situação nacional não se resolve só eliminando gorduras. É preciso cirurgia profunda e estrutural. Não é sina nacional, até porque vimos igual noutras zonas. Mas tem de ser feito.

A maioria das críticas olha, não para a situação nacional, mas para os interesses afectados. Falam então em "direitos adquiridos", sem notar que esse é outro nome da doença. Existem direitos básicos que o país tem de garantir a todos. Nesses não se pode tocar, nem ninguém quer que se toque. Mas grande parte dos supostos direitos não foram de todo adquiridos, mas atribuídos irresponsavelmente com dinheiro alemão. Foi bom recebê-los e custa a deixar, mas não há alternativa. Se quisermos um dia lá chegar de forma sustentável. Cortar 4000 milhões de euros de forma permanente à despesa pública não é a solução. Apenas o primeiro passo para Portugal voltar a ser um país sério. Temos de viver com as nossas possibilidades. Durante uns tempos até um pouco abaixo, para aliviar as dívidas de se ter vivido demasiado tempo acima delas. A correcção não é o fim do mundo: pouco mais de 5% da despesa total prevista no Orçamento para 2013. Pode-se negar, insultar, protestar, mas a aritmética não se comove.

Isto não é novidade. Aliás todos o dizem há décadas. Perdemos a conta aos relatórios, estudos, programas de Governo e discursos de Estado em que foi repetida a necessidade de reformas estruturais. Esse é outro consenso. Quando uma das instituições mais experientes e reputadas neste tipo de reformas analisa a situação e sugere medidas concretas, será razoável tratar isso como um disparate? Uma imposição externa? Uma aleivosia? Será que não estão a ver o filme?

Perante o estudo do FMI há duas atitudes razoáveis. Pode-se aceitar e também é sensato discordar. Afinal é só um estudo técnico externo, nem sequer um programa político. Mas quem recusa tem de apresentar cortes alternativos de valor equivalente. Senão diz só uma tolice ociosa de quem não está a ver o filme.»

Finalizo, com o meu comentário ao texto do Dr. César das Neves no blog do Dr. Salles da Fonseca:

“Para justificação da crise neste país, negar o contributo de tanta fraude cometida, de tantos jogos ilícitos do poder, de tanta construção desnecessária e propiciadora de delito, de tanta impunidade por efeitos de uma Justiça inexistente, etc., para analisar só a parte que todos tomámos no abocanhamento das côdeas que nos foram remetidas pelo poder, como disfarce, parece um afunilamento incriminatório sobre estes, e um branqueamento propositado dos meandros tortuosos daqueles. Não me parece justo isso. Todos estamos pagando agora, desfeitos os direitos adquiridos de estudo, de prática laboral, de empenhamento, de descontos que fizemos enquanto trabalhámos, cada vez mais igualados aos sem estudo, sem empenhamento, sem descontos, numa sociedade para uma igualdade sem elevação. E afinal, nunca chegaremos a tapar os buracos da ignomínia, por muito que se nos baixe o nível salarial. Somos, definitivamente, um povo de mínimos.“

É a fé que nos salva

Eu até já estava meio afeita à ideia de colaborar com o meu governo no “custe o que custar” da expressão ministerial e mesmo reparei que o nosso país vai singrando relativamente bem dentro do lema que o 25 de Abril nele instaurou, lema bem de Cristo, há dois mil anos, de Igualdade e Fraternidade, excluída ainda a Liberdade, que o Cristo não ia em modernices tão descabeladas, mas que a Revolução Francesa incluiu, há mais de duzentos, até criando uma guilhotina em condições para semear a liberdade em igualdade, mostrando fraternamente à populaça hilariante, as cabeças perfeitamente cortadas por aquela, dos adeptos, régios e outros, das rígidas desigualdades para sempre “démodées”, embora com focos específicos ainda de manutenção. E foi assim que chegámos à nossa revolução de há 39 anos, reivindicativa do mesmo lema da Liberdade e Igualdade na Fraternidade com os irmãos da vila morena, que 39 anos depois continuam a manifestar-se com igual sanha e a hilaridade dos nossos irmãos franceses de há duzentos, graças a Deus que já sem a assustadora guilhotina, usada agora apenas nos espectáculos de magia ou no corte alinhado de papéis.

De facto, todos os que tomaram nas mãos o leme da governação pós abril – e muitos foram e vão continuar a ser, tenhamos fé, - defenderam que se desunharam a igualdade, içando-se por meios vários ao estatuto dos mais bem remunerados, mas, para disfarçarem e não serem mal interpretados e mesmo vexados com acusações graves de egoísmos antidemocráticos, abriram os cordões da bolsa que lhes caiu do céu das novas políticas europeias e desataram a distribuir pela populaça a côdea disfarçadora, esbanjando o resto em muita construção propiciadora de envolvimentos capitalistas massificadores, porque de acesso generalizador às massas europeias.

E foi assim que se chegou a uma democracia igualitária, com todos a ganharmos um bocadinho mais, numa fraterna escalada de ascensão para a Igualdade, apesar das contínuas reclamações feita pelos adeptos da vila morena - (mantidos um pouco de parte, nas questões da governação) - de subida nos vencimentos para a igualdade ser maior ainda.

Já no ensino, a massificação fraterna produzia há muito a amálgama igualitária tão pregada por Cristo há dois mil anos, expandida há duzentos, e virtuosamente seguida entre nós há quarenta.

Infelizmente o tempo das vacas gordas – superior a sete anos - deu lugar ao das magras – de prazo sem limite, ao que consta, - com a imposição do pagamento aos credores, e o nosso governo apressa-se a cumprir, pagando, para poder receber mais, posteriormente, dado o seu mérito de bom pagador. Nesse sentido, corta à grande nos vencimentos, sobretudo daqueles a quem a formação científica exigiria uma certa diferenciação das tais massas salariais menores, os quais se devem sentir injustiçados, convictos de que os anos de estudo e de trabalho os punham a salvo de tão grande proximidade salarial.

Mas é porque não se sentem, como eu, minimamente coniventes com as doutrinas igualitárias não só de Nosso Senhor Jesus Cristo, como dos que condenaram Luís XVI e esposa à guilhotina, ou dos que estabeleceram no nosso país uma democracia simplificada à maneira.

É verdade que o nosso P.M. garantiu que não pretende tornar permanentes os cortes nos vencimentos, mas ele costuma enganar-se, eu tenho esperança de que os cortes se vão manter “sine die” mesmo sem a guilhotina démodée, e assim chegaremos à tal massificação para a igualdade – (pelo menos a salarial) - pregada por Nosso Senhor Jesus Cristo, há dois mil anos, pelos filósofos enciclopedistas há duzentos e pelos capitães abrilinos há quase quarenta.

Não se fala em extinção da classe média? Não nascem os homens, livres e iguais em direitos?

Digamos não à extinção dos cortes nos vencimentos. Tenhamos fé nos enganos do nosso P.M..

 

 

 

 

 

Eu até já estava meio afeita à ideia de colaborar com o meu governo no “custe o que custar” da expressão ministerial e mesmo reparei que o nosso país vai singrando relativamente bem dentro do lema que o 25 de Abril nele instaurou, lema bem de Cristo, há dois mil anos, de Igualdade e Fraternidade, excluída ainda a Liberdade, que o Cristo não ia em modernices tão descabeladas, mas que a Revolução Francesa incluiu, há mais de duzentos, até criando uma guilhotina em condições para semear a liberdade em igualdade, mostrando fraternamente à populaça hilariante, as cabeças perfeitamente cortadas por aquela, dos adeptos, régios e outros, das rígidas desigualdades para sempre “démodées”, embora com focos específicos ainda de manutenção. E foi assim que chegámos à nossa revolução de há 39 anos, reivindicativa do mesmo lema da Liberdade e Igualdade na Fraternidade com os irmãos da vila morena, que 39 anos depois continuam a manifestar-se com igual sanha e hilaridade dos nossos irmãos franceses de há duzentos, graças a Deus que já sem a assustadora guilhotina, usada agora apenas nos espectáculos de magia ou no corte alinhado de papéis, além de, metaforicamente, no corte dos vencimentos.

De facto, todos os que tomaram nas mãos o leme da governação pós abril – e muitos foram e vão continuar a ser, tenhamos fé, - defenderam que se desunharam, a igualdade, içando-se por meios vários ao estatuto dos mais bem remunerados, mas, para disfarçarem e não serem mal interpretados e mesmo vexados com acusações graves de egoísmos antidemocráticos, abriram os cordões da bolsa que lhes caiu do céu das novas políticas europeias e desataram a distribuir pela populaça a côdea disfarçadora, esbanjando o resto em muita construção propiciadora de envolvimentos capitalistas massificadores, porque de acesso generalizador às massas europeias.

E foi assim que se chegou a uma democracia igualitária, com todos a ganharmos um bocadinho mais, numa fraterna escalada de ascensão para a Igualdade, graças à côdea, apesar das contínuas reclamações feita pelos adeptos da vila morena - (mantidos um pouco de parte, nas questões da governação) - de subida nos vencimentos para a igualdade ser maior ainda.

Já no ensino, a massificação fraterna produzia há muito a amálgama igualitária tão pregada por Cristo há dois mil anos, expandida há duzentos, e virtuosamente seguida entre nós há quarenta.

Infelizmente o tempo das vacas gordas – superior a sete anos - deu lugar ao das magras – de prazo sem limite, ao que consta, - com a imposição do pagamento aos credores, e o nosso governo apressa-se a cumprir, pagando, para poder receber mais, posteriormente, dado o seu mérito de bom pagador. Nesse sentido, corta à grande e à francesa nos vencimentos, sobretudo daqueles a quem a formação científica exigiria uma certa diferenciação das tais massas salariais menores, os quais se devem sentir injustiçados, convictos de que os anos de estudo e de trabalho os punham a salvo de tão grande igualitarismo salarial.

Mas é porque não se sentem, como eu, minimamente coniventes com as doutrinas igualitárias não só de Nosso Senhor Jesus Cristo, como dos que condenaram Luís XVI e esposa à guilhotina, ou dos que estabeleceram no nosso país uma democracia simplificada à maneira.

É verdade que o nosso P.M. garantiu que não pretende tornar permanentes os cortes nos vencimentos, mas ele costuma enganar-se, eu tenho esperança de que os cortes se vão manter “sine die” graças à guilhotina metafórica, e assim chegaremos à tal massificação para a igualdade – (pelo menos a salarial) - igualdade pregada por Nosso Senhor Jesus Cristo, há dois mil anos, pelos filósofos enciclopedistas há duzentos, e pelos capitães abrilinos há quase quarenta.

Não se fala em extinção da classe média? Não nascem os homens, livres e iguais em direitos?

Digamos não à extinção dos cortes nos vencimentos. Tenhamos fé nos enganos do nosso P.M. e nas suas convicções de que os cortes serão temporários. Como diria Solnado, a respeito dos custos de vida em ascensão, estes são temporários porque ainda vão aumentar mais.

Os cortes são temporários porque ainda vão fazer-se mais. É preciso termos fé.