Enquanto ainda posso, sem taxa

Quando ouvi falar em taxação da cópia privada, pensei que tivesse a ver comigo que ultimamente dei em copiar para o meu blog textos que me caem no goto e que desejo que também caiam no goto das pessoas arrebatadas por idênticos pareceres, eventualmente  debruçadas sobre ele - o meu blog, não o meu goto - em comunhão de afectos opinativos. Felizmente não se tratava de mim, nem podia ser, pois nesse caso teriam que taxar toda a internet que nos dá vasta gama de produções – poéticas, romanescas, dramáticas, prosísticas, musicais, escultóricas, picturais, arquitecturais, filológicas, etc., e até nos transmite o significado das palavras, permitindo que comodamente vivamos instalados no cadeiral que enfrenta o computador a ver o mundo e a banda a passar. Foi por isso que ainda ouvi alguma coisa do que se disse no tal Prós e Contras, mas tudo me passou ao largo, adormecendo embalada pela voz do Vitorino, sem perceber por que cantava Vitorino, embora compreendesse a necessidade do garganteio para amenizar o paleio. Alberto Gonçalves, que é jovem e arguto, chamou “A arte de roubar” a mais este arranjinho governativo para angariar fundos, e assim o transcrevo, pois parece que com isso não serei taxada ainda. É de 21 de Setembro, do DN, em Dias Contados, e provavelmente é parente em breve escala daquela outra “Arte de Furtar” do nosso século XVII, mas também pode ir no rasto de Vieira ou mesmo de Camões, ali nas trapalhadas do embargo da partida de Vasco da Gama da Índia, no Canto VIII d’ Os Lusíadas, graças às hostilidades dos árabes, que já nessa altura  usavam de má fé em questão de comércios. Diz Camões a respeito do dinheiro:

VIII, 96
….Veja agora o juízo curioso
Quanto no rico, assi como no pobre,
Pode o vil interesse e sede imiga
Do dinheiro, que a tudo nos obriga.

98
Este rende munidas fortalezas;
Faz traidores e falsos os amigos;
Este a mais nobres faz fazer vilezas,
E entrega Capitães aos inimigos;
Este corrompe virginais purezas,
Sem temer de honra ou fama alguns perigos;
Este deprava às vezes as ciências,
Os juízos cegando e as consciências.

99
Este interpreta mais que sutilmente
Os textos; este faz e desfaz leis;
Este causa os perjúrios entre a gente
E mil vezes tiranos torna os Reis.
Até os que só a Deus omnipotente
Se dedicam, mil vezes ouvireis
Que corrompe este encantador, e ilude;
Mas não sem cor, contudo, de virtude!

 Agora mesmo andamos nós às voltas com uma das irregularidades cometidas em tempos pelo Primeiro Ministro, saracoteando-nos em largas exigências de esclarecimento a respeito de dinheiros que ele não declarou ao fisco e que desejamos que declare agora, interessados sobretudo na mixórdia, desleixando os êxitos de uma governação forçosamente custosa, e ignorando  todos os que comeram e comem ainda de proventos ilícitos… Mas esta questão de furto tem, de facto, feito sempre parte do nosso status, e não é demais relembrar o Sermão de Santo António aos Peixes, em páginas de imortal relevo do nosso Vieira, cap. IV:

«Morreu algum deles, vereis logo tantos sobre o miserável a despedaçá-lo e a comê-lo. Comem-no os herdeiros, comem-no os testamenteiros, comem-no os legatários, comem-no os credores: comem-no os oficiais dos órfãos e os dos defuntos; come-o o médico que o curou ou ajudou a morrer; come-o o sangrador que lhe tirou o sangue; come-o a mesma mulher, que de má vontade lhe dá para a mortalha o lençol mais velho da casa; come-o o que lhe abre a cova, o que lhe tange os sinos, e os que, cantando, o levam a enterrar; enfim, ainda o pobre defunto o não comeu a terra, e já o tem comido toda a terra. ….

«Vede um homem desses que andam perseguidos de pleitos ou acusados de crimes, e olhai quantos o estão comendo. Come-o o meirinho, come-o o carcereiro, come-o o advogado, come-o o inquiridor, come-o a testemunha, come-o o julgador, e ainda não está sentenciado e já está comido. São piores os homens que os corvos. O triste que foi à forca, não o comem os corvos senão depois de executado e morto; e o que anda em juízo, ainda não está executado nem sentenciado e já está comido.»

E antes que transcreva o texto de Alberto Gonçalves sobre a taxação das “geringonças electrónicas” guardadoras de coisas da arte – felizmente os blogs por enquanto não contam – transcrevo um breve passo da “Arte de Furtar” - largo Tratado de autor anónimo do século XVII, também já atribuído a Vieira e hoje atribuído ao Padre Manuel da Costa, do Concelho do Mourão, educado por Jesuítas, possuidor de grande energia e talento - que justifica, no início do Capítulo I - «Como para furtar há arte, que é ciência verdadeira» -  o porquê, pois, da designação do Furto como Arte e nos faz concluir, finalmente, sobre a escola em que fomos verdadeiramente educados ao longo da nossa história de penúria de Ciência, mas não de Arte:

«As artes dizem seus autores que são emulações da natureza; e dizem pouco, porque a experiência mostra que também lhe acrescentam perfeições. Deu a natureza ao homem cabelo e barba, para autoridade e ornato; e se a arte não compuser tudo, em quatro dias se fará um monstro. Com arte repara uma mulher as ruínas que lhe causou a idade, restituindo-se de cores, dentes e cabelo, com que a natureza no melhor lhe faltou. Com arte faz o escultor do tronco inútil uma imagem tão perfeita que parece viva. Com arte tiram os cobiçosos, das entranhas da terra e centro do mar, a pedraria e metais preciosos, que a natureza produziu em tosco e, aperfeiçoando tudo, lhe dão outro valor. E não só sobre coisas boas têm as artes jurisdição, para as diminuir em proveito de quem as exercita, ou para as acrescentar em dano de outrem, como se vê nas máquinas da guerra, partos de arte militar, que todas vão dirigidas a assolações e incêndios, com que uns se defendem e outros são destruídos.

Não perde a arte seu ser por fazer mal, quando faz bem e a propósito esse mesmo papel que professa, para tirar dele, para outrem, algum bem, ainda que seja ilícito. E tal é a arte de furtar, que toda se ocupa em despir uns para vestir outros. E se é famosa a arte que, do centro da terra, desentranha o oiro, que se defende com montes de dificuldades, não é menos admirável a do ladrão que das entranhas de um escritório – que fechado a sete chaves, se resguarda com mil artifícios – desencova com outros maiores o tesouro com que melhora de fortuna. Nem perde seu ser a arte pelo mal que causa, quando obra com ciladas segundo suas regras, que todas se fundem em estratagemas e enganos, como as da milícia; e essa é a arte, e é o que dizia um grande mestre desta profissão: «Con arte e com engano vivo la mitad del año; com engano y arte vivo la outra parte.»

É assim que chegamos às governações, vivendo do empréstimo e do imposto, na magnífica síntese de Eça, segundo a expressão de autoridade do banqueiro Cohen: «Os empréstimos em Portugal constituíam hoje uma das fontes de receita, tão regular, tão indispensável, tão sabida como o imposto. A única ocupação mesmo dos ministérios era esta - cobrar o imposto e fazer o empréstimo. E assim se havia de continuar...

Pois assim continuamos, com a magnífica rebeldia de alguns artistas da palavra, entre os quais Alberto Gonçalves, que aborda o cruel tema da vida artística da nossa praça, sem mercado capaz e à cata de subsídio, e presente no “Prós e Contras” da semana, convictos os cantores de que a pirataria dos iphones os prejudica, concordantes, pois com um imposto que, “Graças à lei aprovada pela maioria na sexta-feira custa-nos uns euros em numerário e uma fortuna em vergonha.”»:

A arte de roubar

Alberto Gonçalves, 21/9/14, “DN”

Não era necessária, mas a prova definitiva de que o Governo é tudo, tudo, tudo excepto liberal foi transmitida em horário nobre pela RTP, durante as duas horas do último Prós e Contras. O tema era a Lei da Cópia Privada, que taxa, a pretexto dos direitos de autor, as geringonças electrónicas capazes de guardar música, filmes ou livros mesmo que os compradores das geringonças não guardem lá música, filmes ou livros nenhuns.

Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, começou logo por avisar que o assunto "não é de fácil compreensão para o grande público", por azar o exacto público que vai pagar o imposto que, segundo o professor Xavier, não é um imposto. Ao lado do professor Xavier, um senhor da SPA explicou que os autores é que são os verdadeiros aliados dos consumidores, os tais que pagam o imposto que não é imposto. De facto, isto não se compreende à primeira.

Para complicar, a plateia estava repleta de "artistas" e afins. Entre os afins, o filho de David Mourão-Ferreira, colérico, informou a ralé que o imposto visa punir um "roubo". Esqueceu-se de dizer que se trata de um roubo presumido. A ideia da lei em causa é justamente a presunção de que o comprador de um iPhone se prepara para piratear obras avulsas. E o apogeu cómico é presumir que as obras são a dos "artistas" presentes no Prós e Contras: Carlos Alberto Moniz, Tozé Brito, Paulo de Carvalho, o rapaz dos Delfins, dois Vitorinos (o alentejano e o maestro da bengala), etc. A certa altura do debate, uma opositora da lei, Maria João Nogueira, perguntou porque é que os autores não taxavam os produtos que vendem. O intérprete de Dai-li, Dai--li-dou não soube responder. Mas toda a gente sabe: porque não vendem nada, ou quase nada.

E aqui reside o problema dos "artistas", sobretudo musicais, cuja arte é a de extorquir o que ninguém patrocinaria de livre vontade. O processo normal é o do financiamento estatal. Dado que agora as autarquias encomendam menos farras, conforme de resto foi lembrado no programa, a alternativa ao subsídio de redundâncias passa por cair em cima da "indústria". O bom povo, com fama de ladrão e proveito de roubado, lixa-se sempre.

Quanto aos "artistas" e aos burocratas redundantes que gerem os direitos dos "artistas", não podem, por motivos que escapam ao mortal comum, lixar-se. Custe o que custar. Graças à lei aprovada pela maioria na sexta-feira custa-nos uns euros em numerário e uma fortuna em vergonha. No final do Prós e Contras, Vitorino cantou a cappella e o secretário da Cultura viu-se assaz aplaudido. Em Portugal, taxar o liberalismo renderia zero. »

Mas todo esse sentimento de carência impotente, perante o desinteresse pátrio pela cultura e seus cultores, já o nosso Camões o revelara, dando origem à proliferação dos incompreendidos numa pátria adversa. Por isso achamos que Alberto Gonçalves deve ser mais compreensivo:

81

 E ainda, Ninfas minhas, não bastava
Que tamanhas misérias me cercassem,
Senão que aqueles que eu cantando andava
Tal prémio de meus versos me tornassem:
A troco dos descansos que esperava,
Das capelas de louro que me honrassem,
Trabalhos nunca usados me inventaram,
Com que em tão duro estado me deitaram.

82

 Vede, Ninfas, que engenhos de senhores
O vosso Tejo cria valerosos,
Que assi sabem prezar, com tais favores,
A quem os faz, cantando, gloriosos!
Que exemplos a futuros escritores,
Pera espertar engenhos curiosos,
Pera porem as cousas em memória
Que merecerem ter eterna glória!   Lusíadas, C. VII