“ISTO É QUE VAI UMA CRISE!”

Três tristes textos de Miguel Coelho. Como ninguém comenta?

Eu só posso fazer um apelo, parafraseando António Nobre em “A Purinha”:  Meninas, lindas meninas! Qual de vós é o meu ideal? Meninas, lindas meninas Do Reino de Portugal! : “Economistas, Economistas, Quem de vós segue um ideal, Oh! Economistas de Portugal?”

I - OPINIÃO:  Com a verdade me enganas

Na Caixa Geral de Aposentações, as idiossincrasias contabilísticas escondem uma realidade devastadora.

MIGUEL COELHO      PÚBLICO, 2 de Outubro de 2018

Em 1993, Herman José lançou um concurso televisivo de grande sucesso denominado “Com a Verdade M´Enganas” onde, num jogo de verdade e mentira, os concorrentes diziam a verdade para enganar os concorrentes adversários.

Vem isto a propósito do Relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) de setembro de 2018 que analisa a execução orçamental da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no 1.º semestre de 2018. É aí referido que “o saldo orçamental da CGA atingiu um excedente de 78 milhões de euros no 1.º semestre de 2018, inferior ao alcançado no período homólogo mas que contrasta com o défice previsto para o conjunto do ano” (-42 milhões de euros previsto no OE2018).

Para os menos atentos, incluindo-se aqui alguns órgãos de comunicação social que divulgaram a informação, estes dados parecem indiciar que o problema financeiro da CGA está ultrapassado e que o seu anunciado colapso resultava apenas de um pessimismo desmesurado.

Para analisarmos com mais detalhe as conclusões do CFP consideremos os dados históricos da execução orçamental da CGA. Conforme se observa, o saldo orçamental apresenta valores positivos desde 2015, depois de um período de dois anos de saldos negativos.

Conforme se constata, na óptica da execução orçamental, a situação da CGA parece não merecer qualquer preocupação, uma vez que o saldo acumulado desde 2013 situa-se em valores próximos dos 140 milhões de euros. Isso significa que a CGA é sustentável. Infelizmente não?

Na realidade, as idiossincrasias contabilísticas associadas à sua natureza de “fundo autónomo” escondem por detrás uma realidade devastadora.

Com efeito, cerca de 50% da receita resulta de transferências do Orçamento do Estado e não de receitas das contribuições dos trabalhadores!

Daqui resulta que em 2018, apesar da execução orçamental se apresentar favorável, como refere o Conselho das Finanças Públicas, as transferências do Orçamento do Estado (financiadas por impostos) situar-se-ão em valores próximos dos 5.000 milhões de euros.

Este desequilíbrio financeiro extremo tem uma explicação muito simples. A CGA foi encerrada a novos subscritores a partir de 2006, o que significa que o número de trabalhadores contribuintes tenderá a diminuir enquanto o de aposentados aumentará. Com efeito, o número de subscritores (pensões) desceu (aumentou) de 588 mil (577 mil) em 2010 para 453 mil (646 mil) em 2017, passando o rácio entre subscritores e pensões de 1,02 em 2010 para 0,70 em 2017.

Estou convicto que a forma como a situação da CGA relatada no Relatório do Conselho das Finanças Públicas foi interpretada por alguns não teve como quadro de fundo o saudoso concurso do Herman José. Contudo, importaria que estas matérias fossem analisadas tendo por base não apenas princípios de exactidão financeira (que não estão obviamente em causa, uma vez que o saldo orçamental é inequivocamente positivo), mas também princípios pedagógicos de educação financeira, garantindo-se desta forma que o leitor possa ter uma visão global e completa da realidade.

A este propósito, recordaria apenas uma pequena história muito ilustrativ:

Há alguns anos, uma senhora fez a seguinte pergunta a um amigo meu que passeava um cão no jardim: “O seu cão morde?” Esse meu amigo respondeu com a exactidão e verdade que lhe é conhecida: “Não, o meu cão não morde.” A senhora tentou fazer uma festa ao cão e este reagiu agressivamente. Indignada, a senhora perguntou: “Mas não me disse que o seu cão não mordia?!?” O meu amigo respondeu rápida e energicamente: “Disse sim, mas este cão não é o meu!” 

COMENTÁRIO:

Eliseu Saraiva, Loures 02.10.2018: Excelente artigo! Parabéns.

II -OPINIÃO: A Quadratura do Círculo

Apesar da taxa de desemprego e do número de desempregados se situar em linha com os níveis pré-troika, a verdade é que a população ativa e a população empregada permanece em níveis historicamente baixos.

MIGUEL COELHO     PÚBLICO, 4 de Setembro de 2018

Um dos enigmas matemáticos mais interessantes que durante séculos mereceu a atenção de ilustres matemáticos é a denominada “quadratura do círculo”.

Trata-se de um problema proposto pelos antigos geómetras gregos e que consiste na construção de um quadrado com a mesma área de um dado círculo tendo por base o uso de uma régua e de um compasso e considerando um número finito de etapas.

O problema era considerado pelos gregos como muito difícil, mas não impossível de resolver.

Vem isto a propósito da recente divulgação dos dados do emprego e de receitas da segurança social (i.e. quotizações dos trabalhadores e contribuições das empresas - TSU) os quais parecem apontar para uma relação linearmente evidente: menor taxa de desemprego; mais população empregada; mais receitas da segurança social.

Será, no entanto, que essa relação é tão linear e evidente?

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego em Portugal ter-se-á situado em junho de 2018 nos 6,7%, ou seja o valor mais baixo dos últimos 16 anos.

Apesar desta evolução muito favorável, o certo é que, quando analisamos a taxa de desemprego nas suas diversas componentes, os resultados são claramente distintos. Com efeito, apesar da taxa de desemprego e do número de desempregados se situar em linha com os níveis pré-troika, a verdade é que a população ativa e a população empregada permanece em níveis historicamente baixos.

Assim, no primeiro trimestre de 2018, resultado do envelhecimento da população e dos fluxos migratórios, a população ativa situava-se nos 5,2 milhões, face aos 5,6 milhões registados em igual período de 2010 (- 374,8 mil, ou seja, -6,7%). Por outro lado, a população empregada no primeiro trimestre de 2018 era de 4,87 milhões, valor que compara com os 5 milhões observados no primeiro trimestre de 2010 (- 134,6 mil, ou seja, -2,7%).  

No que respeita às remunerações dos trabalhadores, constata-se que a média da remuneração mensal base (média do ganho mensal) dos trabalhadores por conta de outrem subiu apenas 2,8% (2,9%) entre 2010 e 2016, passando de 900€ por mês (1076€) para os 925€ (1108€).

Em face do anterior, e uma vez que as receitas da segurança social são função da população empregada, da respetiva remuneração e da TSU, seria de esperar que uma evolução negativa da população empregada e um aumento do ganho médio mensal de dimensão semelhante em valor absoluto, ceteris paribus, tivesse um efeito aproximadamente nulo sobre evolução das receitas da segurança social.

Surpreendentemente tal não aconteceu, tendo as receitas da segurança social com contribuições e quotizações crescido cerca de 16,5% entre 2010 e 2017.Aumentar

Ao contrário do enigma da quadratura do círculo proposto pelos gregos, cuja impossibilidade de resolução foi apenas demonstrada no século XIX, esperemos que este “enigma” possa ser esclarecido mais rapidamente e, de preferência, que tenha uma solução.      

Professor auxiliar na Universidade Lusíada

III - OPINIÃO: 2019 – O ano de todos os perigos?

Perante os enormes desafios que iremos enfrentar em 2019, vem-me à memória um fenómeno que se estuda em Economia

MIGUEL COELHO    PÚBLICO, 2 de Janeiro de 2019

No dia 3 de abril de 2018, num artigo que publiquei neste jornal (“À espera da próxima crise?”), chamei à atenção para os riscos que a economia mundial enfrentava e para a possibilidade de assistirmos, a curto prazo, a uma nova crise económico-financeira com dimensão global.

Os últimos meses parecem ter reforçado as preocupações manifestadas nesse artigo, em particular no que respeita à situação europeia: os principiais índices accionistas europeus registaram fortes quedas nos últimos oito meses (o Eurostoxx50, PSI20 e IBEX 35 caíram, entre final de abril e 24 de dezembro de 2018, mais de 15%); a crise da divida italiana agravou-se (yield da dívida pública italiana a dez anos subiu de 1,79%, em final de abril, para 2,83% em 24 de dezembro de 2018); e as criptomoedas atingiram mínimos dos últimos 15 meses (o valor da Bitcoin caiu cerca de 57% desde final de abril)

De igual forma, as sucessivas revisões em baixa das previsões de crescimento económico reforçam as perspectivas de abrandamento da economia europeia. De acordo com a OCDE, o crescimento da zona euro cairá de 2,5%, em 2017, para 1,9% em 2018, 1,8% em 2019 e 1,6% em 2020.

Em complemento às preocupações anteriores, a Europa enfrentará neste ano de 2019 inúmeros desafios político-económicos-sociais que importa não esquecer (destacaria apenas alguns deles).

Em primeiro lugar, apesar de assistirmos a níveis de desemprego relativamente baixos face ao histórico da última década, o certo é que as mudanças que se observam no mercado de trabalho, em particular com o surgimento de novas tecnologias (ver “Disrupção Tecnológica e Trabalho: Uma Dupla (In)Conciliável?”, PÚBLICO de 7 de agosto de 2018), agravadas pelo crescente desfasamento entre o “tempo” da decisão política e o “tempo” da realidade económica, perspectivam, a curto prazo, uma inversão da trajectória favorável do emprego com consequente pressão acrescida sobre as contas públicas.   

Em segundo lugar, as tensões geradas pela “guerra comercial” desencadeada pelo Presidente norte-americano (ver “Sr. Donald, por favor, não feche a janela”, PÚBLICO de 1 de Maio de 2018) não estão ultrapassadas e afectarão negativamente o relacionamento entre os países e, consequentemente, o crescimento da economia mundial (isto apesar de se reconhecerem as limitações actuais à existência de comércio “verdadeiramente livre e justo”).

De igual forma, é expectável que este novo ano seja também caracterizado por um crescimento dos movimentos de contestação popular. Na realidade, a dificuldade em traduzir crescimento económico (ainda que moderado) em ganhos efectivos no nível de vida dos cidadãos (em particular das classes médias) conduziu à ascensão de movimentos populares de contestação dos “poderes instituídos” e que terão ganho uma dinâmica irreversível com o surgimento do “Mouvement des Gilets Jaunes”. Apesar de defenderem muitas vezes o inconciliável (i.e., inscrire dans la constituition l'impossibilité pour l'État de prélever plus de 25% de la richesse des citoyens; augmentation immédiate du SMIC, des retraites et des mínima social de 40%; annuler la dette; etc.), o surgimento destes movimentos não foi entendido pelos políticos como uma oportunidade para se iniciar uma reflexão profunda sobre o funcionamento da Europa tendo-se, ao invés, optado pela adopção das tradicionais respostas políticas de prometer a “quadratura do círculo”.

Por fim, 2019 será o ano em que o processo político iniciado em 2016 – "Brexit" – terá de estar concluído. Na realidade, caracterizada por enormes dificuldades processuais, quer do ponto de vista jurídico, quer do ponto de vista económico e social, a saída do Reino Unido da União Europeia, que inevitavelmente enfraquecerá a Europa, será ainda mais negativa num quadro de “transição desordenada”, na medida em que, para além de não beneficiar nenhuma das partes, reforçará, a médio prazo, os movimentos divisionistas (ao contrário da opinião de alguns que gostariam de ver esta situação como “um caso exemplar”).

Perante os enormes desafios que iremos enfrentar em 2019 (O ano de todos os perigos?), vem-me à memória um fenómeno que se estuda em Economia.

Em alguns leilões, devido a razões emocionais ou de informação incompleta, o vencedor do leilão tende a pagar mais pelo bem leiloado do que o seu valor real (ou o valor real do bem leiloado é menor do que o anteriormente antecipado), conduzindo a que o “vencedor” seja, na realidade, um perdedor (winner’s curse/maldição do vencedor).

Esperemos que nos processos eleitorais que irão ocorrer em 2019 (e em que, normalmente, tudo é prometido aos eleitores), as questões emocionais não sejam preponderantes no processo de tomada de decisão e que a discussão assente na verdade e transparência (minimizando-se a assimetria de informação), evitando-se, desta forma, que a “maldição” caia sobre o “vencedor” (e, consequentemente, sobre os eleitores). 

NOTA: MIGUEL COELHO: PROFESSOR AUXILIAR NA UNIVERSIDADE LUSÍADA

João de Deus andou por lá dez anos

Mas teve amigos que lhe reconheceram o valor e o ajudaram, vendendo-lhe os versos para se poder formar. E o que hoje dele perdura é o “Campo de Flores” e a “Cartilha Maternal”, com o encanto e o génio próprios .Também o Vasquinho da “Canção de Lisboa” foi boémio e cantor, mas isso é outra história, e teve tias que lhe pagavam os estudos de mentirinha, até ganhar juízo..

No tempo de Salazar, as bolsas de estudo universitário, além da isenção do pagamento de propinas, eram obtidas por mérito – acima de 13 valores tanto na média das disciplinas como nas cadeiras específicas do curso liceal ou técnico, desde que o pater famílias não ganhasse acima de determinada média. Sei-o, porque, sendo a bolsa a que eu teria direito, de 1000$00 mensais, quando vim estudar para cá, ela foi-me cortada para 500$00, por o meu pai ganhar uns trocos mais do que o estipulado para esse efeito. O meu espanto foi quando, no meu 2º ano, tive por companheira na mesma casa onde me hospedei, uma colega de África, visivelmente mais rica, cuja bolsa era de 1000$00 – o seu pai não declarara os seus proventos resultantes da actividade de construtor de casas – entre as quais as suas - e só declarara a actividade de funcionário dos Caminhos de Ferro. Julgo que já contei esta história. Em todo o caso, a isenção de propinas, no ensino estatal, deveria resultar de mérito, julgo que Salazar estava certo, e António Barreto parece apoiá-lo. Mas outros comentadores dirão da sua justiça, com mais saber, muitos com parti pris, que ignorei, até contra António Barreto, o que é nosso hábito conspurcador dos talentos. É claro que com um governo de gente generosa que temos, destinado a massificar e a rebaixar pretensões capitalistas e outras, o ensino universitário estatal será gratuito. Como não há indústria nem dinheiro que chegue para tal, o cidadão comum pagará isso nos seus impostos. Leia-se o que resume António Barreto, como retrato eficiente: «As políticas sociais mal concebidas têm resultados perversos. Ajudar quem menos necessita, por exemplo. Apoiar quem já tem que chegue. Castigar quem tem mérito. Penalizar quem se esforça. E ignorar os que precisam.»

OPINIÃO

Propinas: justiça e mérito

ANTÓNIO BARRETO,

PÚBLICO, 24 de Fevereiro de 2019,

É natural que em ano de eleições certos debates aumentem de tom. É um bom momento para criticar radicalmente e prometer sem limites. A gratuitidade de muitos bens e serviços é um favorito. Este ano, já tivemos alarido com as propinas do ensino superior. Atingem hoje, em estabelecimento público, para a licenciatura e para Portugueses, pouco mais de mil euros. A partir de Outubro, diminuirão duzentos euros, por iniciativa do Bloco e cedência do Governo. Já as propinas dos mestrados e doutoramentos, de livre fixação em estabelecimento público, podem variar muito, entre cursos, faculdades e universidades. Isto faz com que os montantes anuais possam oscilar entre dois e oito mil euros. Ao que se acrescentam inúmeras taxas, custos burocráticos, emolumentos e o que mais se inventa. Em poucas palavras, os antigos ciclos de sete a dez anos desdobraram-se em três, um relativamente barato e dois muito caros.

Faz sentido discutir hoje estes preços? Faz sempre. Há todavia dois problemas sérios. O primeiro é o da definição do que se discute e dos objectivos a atingir. O segundo é o dos argumentos e da experiência.

Primeiro, o objectivo. O que se pretende com o pagamento de propinas? Rentabilizar o ensino? Restringir o acesso? Seleccionar os melhores? Seleccionar os mais ricos? Financiar as instituições? Aliviar o orçamento de Estado? Gerar receitas suplementares para a despesa corrente das universidades? Confirmar a ideia de que tudo tem o seu preço e que nada é gratuito? Permitir o recrutamento de professores em tempos de congelamento? Como se pode imaginar, há de tudo um pouco. Mas seria essencial, para o esclarecimento público, que se diga ao que se vem. Até porque as políticas sociais (isenção, bolsas, subsídios…) não se fazem com receitas e custos.

Quanto ao segundo, as coisas são mais delicadas. Não é verdade que a formação superior desencadeie, por si só, desenvolvimento e igualdade, dois dos principais argumentos dos que propõem o permanente alargamento do ensino superior, até mesmo o direito de todos ao acesso. Mas é verdade que o desenvolvimento económico e social fica mais bem servido com uma formação superior e que o desenvolvimento humano é favorecido por superiores capacidades técnicas, intelectuais e profissionais. De qualquer modo, não vale a pena inverter a ordem dos factores: é o desenvolvimento económico e social que conduz ao progresso da educação, da ciência e da cultura, não o inverso. Importante, realmente importante, é que não haja obstáculos artificiais ao desenvolvimento humano, que o mérito seja recompensado e que quem não merece não seja gratificado.

As perguntas são simples. Todos os que merecem estão na universidade? Os que mais trabalham conseguem entrar? O rendimento económico e a fortuna favorecem alguns e prejudicam outros? A falta de meios é um real obstáculo? Há desperdício com os estudantes que chegam à universidade e abandonam? Há muita injustiça, isto é, os favorecidos retiram os lugares aos desfavorecidos? A isenção de propinas favorece o mérito? A gratuitidade recompensa o mérito? Ou há outros factores económicos que são obstáculos muito mais poderosos ao acesso à universidade? Em poucas palavras: as propinas são obstáculo ao acesso?

Uma política de financiamento do ensino superior e de regulação do acesso tem de responder a estas perguntas. Caso contrário, trata-se de políticas baseadas em “consta que” e ”acho que…”. Ora, nas actuais discussões, sejam quais forem os intervenientes, partidos e Governo, docentes e estudantes, a argumentação empírica está totalmente ausente.

Acontece que Portugal tem uma excelente experiência que poderia fundamentar decisões justas e racionais. Nos últimos trinta ou quarenta anos, o país já conheceu vários modelos: com e sem propinas, com muitas ou poucas bolsas e isenções, com restrições quantitativas ásperas ou suaves, com e sem provas de acesso. Temos, além disso, hábitos de concorrência entre ensinos caros e baratos e entre privados e públicos. Toda esta experiência permitiria saber o que estamos a fazer e conhecer os resultados de cada opção.

Não é isso que se faz. Ninguém sabe se as propinas são realmente o obstáculo. Nem se os montantes são aceitáveis ou proibitivos. Ninguém sabe onde estudam os mais desfavorecidos, se nas instituições públicas se nas privadas. Ninguém sabe se o que realmente constitui obstáculo não será a deslocação, o alojamento, a ausência de rendimento e os custos gerais de manutenção. Ninguém sabe se a isenção de propinas ajuda quem precisa ou se é mais um subsídio à classe média. Ninguém sabe quem realmente beneficia com as bolsas de estudo, se são os pobres, os remediados ou os ricos. Ninguém sabe simplesmente porque ninguém estuda. É perfeitamente possível que os contribuintes estejam a subsidiar e beneficiar as classes altas e médias. Como é possível que as propinas não tenham qualquer efeito no acesso, e sirvam apenas para aliviar o orçamento do Governo.

Uma política de financiamento do ensino superior e qualquer acção social deveriam conhecer algo essencial: a origem social e os rendimentos económicos dos estudantes e das suas famílias. Também aqui a cegueira das autoridades é total. Esta informação deveria ser conhecida durante anos a fio, o que permitiria saber quem é beneficiado e quem é prejudicado. Mas não! Não se sabe, porque não se estuda. Fazem-se leis às cegas e elaboram-se políticas sociais com “acho que”.

As políticas sociais mal concebidas têm resultados perversos. Ajudar quem menos necessita, por exemplo. Apoiar quem já tem que chegue. Castigar quem tem mérito. Penalizar quem se esforça. E ignorar os que precisam.

A última questão é talvez a mais difícil. Todos têm direito ao ensino superior? Evidentemente que não. Quem não merece, quem não quer, quem não se esforça, quem não cumpre os mínimos e quem não faz o que é necessário não tem esse direito. Parece evidente que só o tem quem merece e faz por isso. É injusto dar o mesmo direito de aceder à Universidade a um estudante que tudo fez para lá chegar e a outro que não se interessa.

É verdade que as coisas não são assim tão simples. Além do interesse, do talento e do mérito, ainda teríamos de falar da região, do meio social e da família. Não há mistérios: todos esses factores são conhecidos, devem estar incluídos nos critérios das políticas públicas. É necessário, todavia, conhecer e estudar. As intuições e a ideologia não chegam.

COMENTÁRIOS

Pedro Viana, Porto: Uma opinião ideológica, enviesada, de alguém que é um político de corpo inteiro (e que já teve vários cargos em governos). "Ninguém sabe se as propinas são realmente o obstáculo." São, obviamente UM obstáculo. "Ninguém sabe onde estudam os mais desfavorecidos(...)". Não é nas privadas de certeza. "Ninguém sabe se o que realmente constitui obstáculo(...)" Obviamente, tudo que envolve gasto de recursos é obstáculo. A isenção de propinas TAMBEM ajuda quem precisa. "Ninguém sabe quem realmente beneficia com as bolsas de estudo (...)". Sim, são os ricos, pois.... "A última questão é talvez a mais difícil. Todos têm direito ao ensino superior? Evidentemente que não." Boa, vamos então proibir os filhos burros e mandriões de papás ricos de aceder ao ensino superior privado?

Carlos Diogo: A austeridade não acaba por decreto. Apenas equilibrando as contas. O Pedro é que te uma visão ideológica pois como o autor escreve tira as suas conclusões sem ser baseado em dados reais . O autor não responde às questões apenas refere que sem se estudar a fundo as opções são apenas ideológicas , e por ventura sem qq efeito prático

Rui Ribeiro, Aveiro : Uma opinião bem pertinente, pensada, fundamentada, Obviamente de alguém que não é político. Poderiam os políticos aprender com opiniões deste teor? Poder podiam, mas a política já mão seria a mesma coisa...

Nuno Silva, 24.02.2019: Mas qual mérito, se a maioria dos portugueses ou são pobres, ou são remediados que remédio? Eu até acho natural como a natureza haver isenção de propinas para todos, mas não sem antes meter na cadeia directores de escolas que criminalmente especulam as notas internas dos alunos em relação aos exames finais (a maior parte escolas privadas, mas também algumas públicas)....

FzD, Almada 24.02.2019: Depois de ler o colunista, pareceu-me que António Barreto, sociólogo e político, com a honestidade intelectual que o caracteriza, faz notar que pouco se sabe sobre o efeito de determinadas políticas no ensino, nomeadamente sobre o efeito das propinas e das bolsas de estudo no acesso das várias classes sociais à universidade. Ao ler os "comentaristas", pareceu-me que há pouca gente interessada em discutir o problema e muita gente interessada em ganhar vantagens políticas (eleitorais), com o assunto...

Fowler Fowler, 24.02.2019 20: Não seja ingénuo, FzD. Há muita discussão e trabalho feito sobre o assunto, mas parece óbvio que ninguém se lembrou de pedir a opinião do sr. Barreto. Não lha pediram, mas levam com ela aos domingos.

Manuel Dias, Lisboa 24.02.2019: O trabalho de António Barreto é vastíssimo mas permitam-me destacar o Pordata. Pela primeira vez toda a gente tem acesso fácil a dados objectivos sobre a realidade social e económica do país, de uma fonte independente, fácil e gratuita. Ora, isso irritou muita gente que não lhe perdoa tal façanha. Como se atreve a impedir os aldrabões de fazer vida impunemente e sem contraditório!

Fowler Fowler, 24.02.2019 : Eu “acho que” o sr. Barreto, enquanto sociólogo pago pelo Orçamento de Estado, não estudou o problema, nem se interessou por ele. Mas agora, atrás do seu monitor, usa o teclado para fazer declarações e apontar o dedo a outros, como se tivesse a verdade do seu lado e moral para o fazer. Também “acho” que o autor conhece, ou deve conhecer, os critérios de acesso ao ensino superior. Por isso, só há uma razão para este seu discurso: dar recados e fazer ecoar o pensamento de gente elitista e classista com a qual há muito se parece identificar.

Eliseu Saraiva, Loures 24.02.2019 : Uma péssima análise, cheia de preconceitos e vontade de “matar o pai”. O dr. Barreto esteve a vida toda sentado “à mesa do orçamento”, para no fim da carreira arranjar uma sinecura privada. Só nesta altura está incomodado com a isenção de propinas para a classe média? A classe média paga tudo a triplicar, casa, escola, transportes, saúde, paga a sua e a dos outros. A isenção de propinas para os bons alunos e para os não repetentes é uma medida de elementar justiça.

Manuel Dias, Lisboa 24.02.2019: Uma excelente análise da questão. Infelizmente, como disse, ninguém estuda e estas políticas são mesmo baseadas no "acho que" e eu acrescentaria mesmo que são baseadas no "acho que assim ganharemos mais votos". Seja lá o que seja o "assim" , dependendo das circunstâncias. António Barreto é efectivamente "alguém que é um político de corpo inteiro" e não um badameco ignorante, à espreita do próximo cargo que o "chefe" lhe vai conceder se se portar bem, como a maioria dos políticos actuais. O trabalho de António Barreto é conhecido e de grande qualidade. Se não o conhece o demérito é seu. Quanto ao seu trabalho, até ver é por aqui como o meu: ninguém sabe qual é. Uma opinião bem pertinente, pensada, fundamentada, Obviamente de alguém que não é político. Poderiam os políticos aprender com opiniões deste teor? Poder podiam, mas a política já não seria a mesma coisa..

FPS, Vale de Santarém 24.02.2019 14:03: "Obviamente de alguém que não é político"? Não é ele outra coisa... desde tenra idade. Leia a sua obra e veja o seu curriculum.

Também me pareceu

Como Teresa de Sousa o descreve: jovem, corajoso, condescendente e cedendo por vezes, por inteligência orientadora, mas jamais desistindo, suportando os enxovalhos de um povo que, porque teve uma pátria de filósofos da liberdade, se arroga o direito de, de tempos a tempos, descer à rua a aniquilar as bastilhas do poder. Pareceu temível, e nós logo os imitámos, os franceses, no folclore vistoso do amarelo em colete, com escassez de filósofos mas não de gosto folgazão. Mas isto é só um aparte inócuo, pois que de Macron se trata. Como sempre, Teresa de Sousa revela seriedade e precisão na análise, não só das políticas mas dos comportamentos políticos. Parece-me uma excelente síntese das motivações para estes movimentos de protesto, que uma globalização económica desregulada provocou, além de uma serena análise de um presidente jovem e dinâmico, que também admiro.

ANÁLISE

A coragem política de Emmanuel Macron

Nos mais diversos lugares da França, o Presidente foi capaz de aguentar aquilo que pouca gente conseguiria.

24 de Fevereiro de 2019

TERESA DE SOUSA

PÚBLICO, 24/2/17

1. É relativamente fácil teorizar o fenómeno dos gilets jaunes. É muito mais difícil enfrentá-los e combater as causas que levaram à sua erupção violenta e inorgânica na sociedade francesa. Durante anos, escreveu-se na melhor imprensa e nas melhores academias sobre as consequências sociais e políticas de uma globalização económica desregulada, permitida pela revolução tecnológica. Sobretudo nas sociedades democráticas e desenvolvidas, essa globalização provocou a estagnação dos rendimentos das classes médias – a esmagadora maioria da população, como sabemos –, compensada em grande medida pela facilidade de acesso ao crédito, que foi permitindo manter o seu relativo conforto durante muito tempo. A crise financeira de 2008 e as suas duras consequências económicas puseram cobro a este estado de coisas, fechando o crédito, acentuando as desigualdades ou deixando-as à vista desarmada, aumentando a distância entre uma camada da população com maior acesso ao conhecimento e à informação, que singrava sem dificuldade neste novo mundo globalizado, e aqueles que foram deixados para trás, ainda presos nas malhas das velhas indústrias produtivas, com menos acesso ao conhecimento e mais distantes dos centros de poder onde as decisões políticas se tomam.

Assistimos hoje, um pouco por toda a Europa desenvolvida e democrática, à erupção política dessas realidades sociais e económicas, precisamente quando os efeitos mais dramáticos da crise financeira nas economias começaram a ser superados. É quase sempre assim, mesmo que nos consiga apanhar sempre de surpresa. A explosão deste forte mal-estar social faz-se sentir das mais diversas formas. Pode gerar movimentos nacionalistas ou populistas, que cultivam os valores da nação protectora contra os outros, da cristandade, da etnia ou as emoções de quem pura e simplesmente se revolta contra o facto de ter sido deixado para trás. Atinge uma parte significativa das classes médias, aliás, muito mais do que as camadas que são consideradas estatisticamente pobres.

Em França, traduziu-se num forte movimento inorgânico, que ultrapassa as fronteiras partidárias, que aponta o dedo às elites que governam para si próprias, que fez da violência de massas a sua arma preferencial para obrigar a sociedade a olhar para ele. A sua raiva encontrou um alvo preferencial na figura do Presidente – o representante perfeito de uma elite jovem, arrogante, indiferente à vida das pessoas normais, que tinha decidido quebrar o molde da velha política francesa e reformar o país mais irreformável do mundo. Compreende-se. Foi o primeiro grande revés de Emmanuel Macron, que, com 39 anos, chegou à ribalta, viu e venceu de uma forma que deixou as elites políticas europeias de boca aberta. Sem entender exactamente aquilo que representava, fascinadas pelas suas qualidades, atraídas pela sua ambição e pela sua capacidade de se afirmar como a prova viva de que era possível vencer, negando qualquer cedência às tentações nacionalistas, xenófobas, antieuropeias, retrógradas, que desafiavam os partidos do mainstream europeu. Passou a ser uma referência política, tal como Tony Blair já tinha sido para toda a Europa no final do século passado e no início deste. Macron era o anti-Marine, o anti-Orbán, o anti-Salvini e uma espécie de vacina contra o europessimismo. Tinha anunciado ao que vinha: romper com o molde da velha esquerda contra a velha direita e substituí-lo por uma nova oposição entre fechamento e abertura – aos outros ou à Europa. Não foi certamente por acaso que, nas eleições presidenciais de 2017, Marine Le Pen se definiu como a sua antítese, nem que Viktor Orbán ou Matteo Salvini o tenham elegido como o seu verdadeiro “inimigo”.

2. Quando os gilets jaunes irromperam nas ruas de Paris, desafiando abertamente o seu poder e voltando a baralhar o jogo político francês, a primeira tentação das elites mais instaladas foi de um indisfarçável regozijo, com um leve sabor a vingança. A imprensa deu-o como politicamente morto. A tentação de colagem ao movimento foi inicialmente, ainda que brevemente, irresistível. De Jen-Luc Mélenchon a Le Pen, passando pela liderança de “Os Republicanos”. A violência sistemática e a rejeição de qualquer aproximação política levou-os a arrepiar caminho. Não nos discursos a denunciar os erros de Macron, mas na aproximação ao movimento. As sondagens comprovaram que não valia a pena. Socialistas, radicais de esquerda ou centro-direita capitalizaram zero. Le Pen capitalizou sem ter de sujar as mãos. A “República em Marcha” do Presidente aguentou os resultados, mesmo que a popularidade de Macron tenha descido aos confins da tabela habitual dos ocupantes do Eliseu. Provisoriamente. Como se começa agora a ver.

A imprensa, incluindo a de centro-esquerda, lançou-se igualmente numa série de diatribes contra o Presidente, algumas justas, outras já muito gastas, elegendo, mais do que as suas políticas, o seu estilo como o primeiro responsável pela violência social. Conhecemos essas críticas. O Presidente Júpiter, solitário no seu castelo de ameias douradas, distante do povo, arrogante. Verdade? Talvez. Mas foram exactamente algumas dessas características que acabaram por permitir-lhe dar a volta. Já a deu. “Macron recuperou a iniciativa política”, é o que escrevem hoje muitos analistas. Se vai ser capaz de retomar o controlo da política francesa e europeia, ainda ninguém sabe. Mas esse é o mundo em que vivemos: incerto.

3. Apenas alguém com a extrema juventude dos seus 40 anos, com a segurança de quem se acha o “primeiro da classe” e de quem acredita com enorme convicção no caminho que escolheu para restituir à França e à Europa a sua glória perdida, podia fazer o que ele fez. Os mais cínicos diriam – e disseram – que o “grande debate nacional” que resolveu lançar no início de Janeiro era apenas uma saída política muito mais de forma do que de conteúdo. Uma artimanha. Hoje, há já um balanço possível. Em primeiro lugar sobre o próprio. Nos mais diversos lugares da França, o Presidente foi capaz de aguentar aquilo que pouca gente conseguiria: seis ou sete horas de pé, sem intermediários, de mangas arregaçadas, a responder ininterruptamente às críticas, aos insultos, aos problemas, às questões, aos desesperos, expressos das mais variadas formas por muita gente que respondeu ao seu desafio. É preciso ser-se jovem e ser-se mesmo o “primeiro da classe” para aguentar. E é preciso dispor da qualidade que hoje está mais ausente das lideranças europeias: a coragem política. Por ele, já realizou oito debates. No país, já foram organizados 2500 e recolhidas 850 mil sugestões e perguntas. O processo continua até 15 de Março.

4. O veredicto ainda não chegou. A natureza do movimento dos gilets jaunes veio ao de cima, começando a decantar as águas – no movimento e na sociedade. A violência praticada, não como um incidente, mas como um modo de expressão, começa a afastar muita gente. Os ataques anti-semitismo das últimas semanas, que visaram o filósofo judeu Alain Finkielkraut ou cobriram de cruzes suásticas o rosto de Simone Veil, levaram a França a reagir como quase sempre reage: ocupando a rua. Falta saber o que Macron vai retirar do “grande debate nacional” para tentar renovar a sua agenda política. Não se imagina que abandone as reformas, mesmo que algumas se adivinhem ainda mais difíceis num ambiente mais polarizado. Finalmente, as sondagens começaram a subir de forma sustentada.

5. António Costa tem toda a razão quando, na convenção socialista do último fim-de-semana, escolheu três líderes europeus para simbolizar a agenda “progressista” que defende para a Europa. Alexis Tsipras, que converteu um “Bloco de Esquerda” grego numa força política responsável e que foi capaz de ser o primeiro governo europeu a anunciar o seu apoio à adesão da Macedónia do Norte à NATO. Leu bem. O primeiro-ministro sueco, Stefan Lofven, social-democrata, que quer unir uma tradição de boa gestão das contas públicas à recuperação de uma agenda social europeia. Finalmente, Emmanuel Macron que, com todos os seus defeitos e qualidades, é aquilo que mais se aproxima de um líder com uma agenda aberta, ambiciosa e europeia.