Cheira bem, cheira a Lisboa

Encontrei o artigo no Público de 16/8/2015, cujo título e uma fotografia de Lisboa com, em epígrafe, a frase “Bom tempo e facilidades fiscais atraem reformados estrangeiros” me seduziram para a leitura, na perspectiva de dados positivos amenizando o clima de tortura psicológica da instituição nacional, interessada em amarfanhar-nos a alma com os ataques contínuos da vozearia torva e desestabilizadora, forjada na crença ingénua da perspicácia de cada um para fazer melhor do que os que estão.

 Afinal o artigo já vinha sublinhado a vermelho pela minha irmã, nos parágrafos que  transcrevo em negrito e que me fizeram sonhar com uma futura política de intercâmbio  cultural luso-francês que reponha o francês nas escolas como era no meu tempo passado, em que se estudava literatura francesa (para os que seguiam “Românicas”) e isso nos enchia a alma, no companheirismo de uma sociedade que  dera ao mundo tanto da beleza espiritual desse mundo, representada pelos seus mestres – escritores, pensadores, artistas – e cuja luz para sempre o iluminará.

Sublinho o parágrafo final que possibilita a vinda de reformados franceses – uma lei de 2013 sobre isenção fiscal para o caso do estatuto de residente não habitual. Uma lei que favorece a economia nacional.

Para mim, a vantagem maior será a de que, a troco do nosso sol, poderão trazer-nos as luzes do solo deles.

Portugal visto como "terra de adopção para os franceses a nível fiscal

Marie e Yvon Meillarec tiveram a ideia de comprar um apartamento em Portugal porque começaram a ouvir dizer que se tratava de "uma terra de adopção para os franceses a nível fiscal".

"Em França, ouve-se cada vez mais que Portugal é uma terra de adopção para os franceses ao nível fiscal. Confirmo que Portugal está na moda para os reformados franceses e, apesar de termos sido os primeiros do nosso círculo de amigos a comprar, já há outros a pensar no mesmo", disse à Lusa Marie Meillarec.

O casal, que vive na região da Bretanha, no noroeste de França, comprou um apartamento na quarta-feira, 5 de Agosto, e dois dias depois já estava no Seixal em plenas mudanças, estando a ser "acompanhados pela agência" que lhes vendeu o imóvel para "tratar das finanças, do telefone e da electricidade" porque não falam português.

Inicialmente, Marie e Yvon hesitaram entre Barcelona e Lisboa, mas o "argumento financeiro" foi o que os convenceu a escolherem Portugal para passar uma parte da reforma.

"Foi o argumento financeiro que nos convenceu. Para já vamos ficar por cá alguns meses e depois logo vemos. O estatuto [de residente não habitual] é muito interessante, talvez demos o passo para o pedir, mas por enquanto vamos ter um período de adaptação porque não podemos deixar tudo para trás de um momento para o outro", acrescentou a francesa.
Portugal também os seduziu por causa do "bom tempo", das "pessoas amáveis", da vida cosmopolita de Lisboa, tendo acabado por ser conquistados por um apartamento num condomínio fechado na Baía do Seixal.

"O apartamento tem mais de 100 metros quadrados [m2] e temos um terraço que também tem mais de 100 m2. Temos vista sobre Lisboa, é espectacular. Para irmos a Lisboa temos o barco a 1,50 euros que nos leva até lá em 15 minutos e estamos a 200 metros do cais", descreveu.

A história de Marie e Yvon é mais uma que se vem juntar a muitas outras que têm ilustrado reportagens na imprensa francesa, nas quais as "reformas douradas" em Portugal têm sido tema recorrente desde a primeira edição do Salão do Imobiliário e Turismo Português, há quatro anos, um evento que se realiza habitualmente em Junho em Paris e que este ano se alargou a Lyon.

Um dos mais recentes artigos data de 6 de Agosto e foi publicado no jornal francês Les Echos, que escreve que Portugal é a "nova terra de exílio para os reformados" e "o destino privilegiado dos pensionistas franceses, ultrapassando Marrocos, que sofre com as consequências dos problemas geopolíticos no Magrebe".

O jornal económico explica que "para sair da crise, Lisboa decidiu, em 2012, estender o tapete vermelho aos reformados europeus para estimular o consumo interno" graças ao estatuto do residente não habitual, algo que teve "impacto nas finanças públicas francesas" porque "só em 2013, a França perdeu mais de quatro milhões de euros de receitas fiscais por causa das idas para Portugal".

No último Salão do Imobiliário e Turismo Português, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira, disse à Lusa que actualmente há "mais de 7.500 franceses com o estatuto de residente não habitual [em Portugal], 5600 dos quais são reformados", estimando que até ao final deste ano haja "cerca de vinte mil franceses a viver em Portugal como residentes fiscais portugueses".

O estatuto do residente não habitual em Portugal, em vigor desde Janeiro de 2013, permite a qualquer reformado - do sector privado - da União Europeia uma isenção fiscal durante dez anos, desde que resida em Portugal 183 dias por ano e não tenha tido residência fiscal no país nos últimos cinco anos.