O artigo de António da Cunha Duarte Justo,
saído no “A Bem da Nação”, é sintomático de que tudo o que se constrói em
função do homem, para protecção deste, redunda, à la longue, em
benefício, não tanto da canalha miúda que se desejou proteger e elevar, mas dos
próprios que o pensaram e seus satélites que, a pretexto de bom samaritanismo
ou - como no caso, de reconstrução de um continente - começam por fabricar para
si próprios o tal Eldorado das suas ânsias capitalistas pessoais. E os povos
que se ajudaram, possibilitando-se-lhes – aos mais carecidos, como o nosso - o
desenvolvimento deslumbrado que antes se fazia mais ronceiramente, não se
percebe por que carga de água, a menos que tenha a ver com idiossincrasias de
povo bisonho e crédulo, facilmente manipulável, auxílio cujas contrapartidas de
exigências de autodestruição – no nosso caso, a destruição da agricultura, das
pescas, do comércio… - os conduziram rapidamente ao descalabro do desemprego e
da miséria – por culpa própria, mas de imposição alheia perversa e cínica. E
entretanto, os beneméritos da organização unitária “salvadora” são-no, de
facto, beneméritos da própria causa/casa, nesses escandalosos milhões que
absorvem, à custa do esgotamento das energias dos países assim endividados e
envilecidos – na exploração do trabalho, pela chantagem, pela anulação dos
direitos, pelo desrespeito humano.
O artigo de Duarte Justo é aviso de
um statu quo repugnante, sobre o funcionamento obscenamente oneroso do
Conselho Europeu, que, a acrescentar aos dados fornecidos pelo ex-conselheiro
de Durão Barroso - Philippe Legrain – sobre as ajudas externas a
Portugal e Grécia servindo de resgate, pelo excessivo dos juros, aos bancos
franceses e alemães, constituem muitos baldes de água fria sobre a crença nas
boas intenções alheias encobrindo jogadas cínicas de estranho despudor, em
povos tão superiormente dotados. Pouah!
Mas folguemos nos intervalos das
pancadas…
O texto de Duarte Justo:
«ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU A 25
DE MAIO»
A Caminho de um Estado supranacional para Superpotência como os USA.
UE o Modelo de Negócio grandioso para os
Partidos políticos
Estas são as eleições mais importantes para o
Parlamento Europeu (PE) dado este ter conseguido mais autoridade apesar do
centro do poder continuar nos chefes de governos nacionais. Desta vez, são os
cidadãos votantes, e não os chefes dos governos, que elegem o presidente da
Comissão Europeia. Com o Tratado de Lisboa (2009) o PE passou a ter o poder de
aprovar ou desaprovar a escolha do Conselho para o Presidente da Comissão.
Consequentemente, o sucessor do português José Manuel Barroso será muito
provavelmente o alemão Martin Schulz.
De facto, Schulz ou Juncker, na qualidade de cabeças
de lista das fracções mais fortes, têm o direito de reivindicar o cargo de
Presidente da Comissão.
A escolha cairá, como tudo indica, sobre o alemão,
actual Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz (SPD) que lidera os
partidos de centro-esquerda da Europa ou sobre o luxemburguês Jean-Claude
Juncker (Partido Popular Cristãos Sociais) que lidera os partidos de
centro-direita.
Schulz vê, como prioritária, uma política que crie
lugares de trabalho; defende uma política que deixe mais âmbito de aplicação a
nível nacional, regional e local mas, por outro lado, quer criar um sistema de
governo europeu mais centralizado com uma política fiscal comum; quer limitar o
poder dos bancos e quer também que os empresários paguem os impostos nos países
onde ganham o dinheiro e não nos paraísos fiscais; quer uma Comissão que tenha,
pelo menos, metade mulheres.
Jean-Claude Juncker representa mais uma
política da continuidade que quer construir pontes entre os países europeus
querendo movê-los para posições comuns apesar das diferenças; quer uma
tributação harmonizada das empresas na UE e também é contra a prática das
grandes empresas saltarem de um sistema de impostos para o outro. Os dois
rejeitam, nos próximos 5 anos, a integração de novos Estados-Membros na UE.
Atendendo ao quórum nacional votante, (apesar dos
cabeça de lista representarem diferentes orientações políticas) os eleitores
alemães decidir-se-ão mais por Schulz, o que implica uma desvantagem para o
candidato Jean-Claude Juncker, que vem de um país pequeno. Além disso quem tem
a melhor retórica é o candidato alemão. Segundo uma recente pesquisa, Schulz
receberia na Alemanha 41% dos votos e Juncker 24%.Os franceses não estarão
muito motivados a votar. Hollande não querer sequer ser relacionado com
Schulz.Apesar de uma certa mobilização obtida pelos dois candidatos, o
eleitorado europeu não se sentirá muito motivado a ir votar, dado o Parlamento
Europeu não ter ainda poderes para eleger o executivo; mas o que mais preocupa
o cidadão europeu é a distância da oligarquia política e administrativa
europeia perante o cidadão: a UE tem-se revelado numa vaca leiteira de carácter
mastodôntico e numa loja de auto-serviço para os partidos.
Desmotivação: Burocracia, Dirigismo e Esbanjamento
O que mais preocupa os europeus é o centralismo a
nível de leis (a ponto de promover uma política cultural niveladora e
desrespeitadora de tradições locais e nacionais), a exagerada burocracia e os
gastos escandalosos com ela.
A Comissão Europeia, em Bruxelas, é a função
pública da UE, que, com 28 comissários (um de cada Estado-Membro), actua como
governo da Europa, presidido pelo Presidente da Comissão. O Conselho da
Europa, constituído pelos 28 chefes de governo dos Estados membros, é a
instituição mais poderosa da UE; ela aprova a legislação proposta pela Comissão
Europeia e propõe o Presidente da Comissão.
O Parlamento Europeu tem 766 deputados
provenientes dos 28 Estados-Membros que representam os 500 milhões de cidadãos
da UE. O PE tem o poder de iniciativas legislativas e de legislação em bloco.
O PE tem duas sedes: para as sessões plenárias
reúne-se em Estrasburgo (França) e em Bruxelas (Bélgica); as reuniões das
comissões parlamentares têm lugar em Bruxelas. Os serviços administrativos do
Parlamento estão instalados no Luxemburgo.
O PE gasta 200 milhões de euros por ano só com as suas
reuniões na sede de Estrasburgo, onde se reúne às segundas e terças-feiras. Tem
duas sedes para simbolizar a união pacífica europeia (e ao mesmo tempo
testemunhar as rivalidades de interesses entre as potências europeias).
Os Euro deputados recebem, além do ordenado mensal de
7.956 €, 304 € de ajuda de custas por dia, estejam eles em Bruxelas ou em
Estrasburgo.
Segundo o The Wall Street Journal, em Bruxelas, cerca
de 3.000 funcionários da UE excedem o ordenado do primeiro-ministro britânico
David Cameron com £ 178.000 (220.000 € por ano). A UE tornou-se num modelo de
negócio de financiamento dos partidos sem paralelo na História.
“As instituições da UE funcionam essencialmente como
uma multinacional mãe, na secção, "Política e Lóbis": os cidadãos
(trabalhadores) nas suas filiais (estados) têm que trabalhar cada vez mais para
garantir que as diferentes hierarquias de gestão (organismos da UE) tenham
gestões principescas” “Hoje, cada deputado pode, fazendo uso de todos os
subsídios, abonos e potes de despesas, chegar a ganhar cerca de 214.000 € por
ano, ou seja 17.800 € por mês. Ou, como o jornal Krone de Viena escrevia a 5 de
Abril de 2013: "108 anos a trabalhar normalmente ou 5 anos no Parlamento
Europeu." (in deutsche-wirtschaftsnachrichten de 24/01/22).
Uma das grandes razões por que os políticos defendem a
UE deve-se ao facto de ela constituir o Eldorado para os seus partidos.
Como os nobres na Idade Média, vivem de privilégios. A
culpa não é da UE mas dos partidos que em nome da democracia e da república
depuseram a Monarquia e se reservam privilégios superiores aos da monarquia. A
Associação alemã dos Contribuintes diz que "Os cidadãos europeus sentem
que em Bruxelas opera uma casta sem vergonha e sem controlo." Por estas e
por outras, países como a Suíça negam-se a entrar na EU. Bruxelas e Estrasburgo
têm 14.644 Funcionários e 8.367 Assistentes.
Quando a razão do povo critica a irracionalidade de
interesses que se sobrepõem ao PE e fala de esbanjamento ou de favorecimento
dos grandes, estes argumentam que isso é populismo ou inveja. Facto é que todo
o sistema favorece os grandes, em especial os países grandes e os privilegiados
dos diversos países.» António
da Cunha Duarte Justo
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