Saído no “A
Bem da Nação”:
DOUTOR
SALAZAR
Esclarecimento prévio do
autor das linhas que seguem: oriundo de família seguidora dos princípios
liberais, sou filosoficamente republicano (não jacobino) e democrata cristão
(não religioso).
O presente texto destina-se a cumprir a
promessa que fiz a vários amigos de dizer que sobre o Doutor Salazar penso bem
e penso mal conforme os temas que abordamos.
Assim,
numa apreciação muito genérica, na minha família – e, portanto, no ambiente em
que fui criado – achava-se que o Doutor Salazar era um homem sério e de elevada
craveira intelectual (no que se distinguia de vários ditadores seus
contemporâneos) mas com cujas políticas discordávamos.
Descendo
já à minha opinião pessoal, achava boas umas quantas dessas políticas –
sobretudo as de âmbito internacional – e outras más, em especial as de âmbito
interno. Mais acho que, no tempo, a bondade ou maldade variaram muito com uma
primeira fase muito positiva (em especial no âmbito das finanças públicas) e
uma fase final (sobretudo depois da II Guerra Mundial) com características
negativas.
Foi
pela mão da Ditadura Militar que o Doutor Salazar subiu ao poder, primeiro como
Ministro das Finanças (onde em 27 de Abril de 1928 proferiu o célebre discurso
«sei muito bem o que quero e para onde vou»[1]) do Governo presidido pelo General
Vicente de Freitas e, numa fase posterior (5 de Julho de 1932), como Presidente
do Conselho de Ministros por indigitação do então Presidente da República,
Marechal Carmona.
As
medidas de reequilíbrio das finanças públicas então encetadas podem
equiparar-se ao que foi necessário fazer em 2011 sob a égide da troika com a
diferença de que então o processo não foi democrático. Os tempos eram outros,
com o analfabetismo adulto em Portugal ainda a significar uma verdadeira chaga
social, com a revolução russa ainda muito «fresca» (Outubro de 1917), com a
própria Europa ainda devastada pela Grande Guerra (1914-18). E, sobretudo, a
Revolução de 28 de Maio de 1926 e o próprio Doutor Salazar não eram nem queriam
passar por democratas. A Constituição da República de 1933 não deixa margens
para dúvidas, com todos os democratas a demarcarem-se do processo. Mas as finanças
começaram a endireitar-se e engordaram até ao dia 24 de Abril de 1974.
Em
resumo, uma primeira fase de reequilíbrio das finanças públicas com liquidação
das dívidas acumuladas e uma segunda fase de entesouramento, sempre
condicionando o desenvolvimento: o equilíbrio financeiro promovido a objectivo
principal; o desenvolvimento económico remetido ao nível do permitido pelo
objectivo principal.
Globalmente,
prevaleceu em toda a política interna a parte do referido discurso de posse
como Ministro das Finanças em 1928 no qual Salazar afirmou «que o País estude,
represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de
mandar». E a tónica da obediência manteve-se até ao final do Estado Novo, no
dia 24 de Abril de 1974.
Outro
pilar fundamental da política do Doutor Salazar consistiu na defesa sistemática
do Império com as Colónias a passarem pelo eufemismo de Províncias
Ultramarinas, excepção honrosa ao Estado Português da Índia. E porquê? Creio
que por estar convencido de que nós, cá na Metrópole, não produzíamos o
suficiente para nos alimentarmos e que só seríamos alguém no plano
internacional se pudéssemos contar com esse «Portugal uno e indivisível de
Caminha a Timor».
Mas
esses territórios (deixemo-nos de discussões semânticas sobre se eram Colónias
ou Províncias Ultramarinas) eram fornecedores de muitos produtos importantes
para nós próprios e para a economia europeia (e ocidental, de um modo geral)
pelo que havia que os preservar nessa função, não facilitando a vida aos
soviéticos que os queriam dominar não só para proveito próprio da URSS como –
fundamental – para «cortar as pernas à Europa com uma tenaz». E, nesta
perspectiva, o Doutor Salazar tinha a certeza de que estava a cumprir uma
missão de defesa global dos interesses ocidentais contra a ganância comunista.
É, pois, nesta convicção e nestas dimensões – a nacional e a internacional –
que se entende perfeitamente a sua decisão anunciada aos microfones na Emissora
Nacional e da RTP em 13 de Abril de 1961 de irmos «para Angola rapidamente e em
força»[2].
Dentro
destes parâmetros, era fácil concordarmos com muitas políticas e facílimo
discordarmos de outras tantas na certeza, porém, de que não interessava a origem
de cada um desde que o sistema não fosse posto em causa. Ao contrário de outros
regimes políticos em que o exercício de funções estava reservado a quem tivesse
origem determinada (participação partidária ou determinado grupo social), sob a
direcção do Doutor Salazar bastava não discutir a Pátria como ele a entendia
para que todo e qualquer um pudesse candidatar-se e ser provido de funções
públicas ou equiparadas. Nesta perspectiva, era um regime aberto.
Mas,
mesmo assim, nós, os então jovens, tínhamos relativamente poucas perspectivas
porque, como já disse, o desenvolvimento era condicionado e porque
considerávamos que aquela gerontocracia não nos dava a abertura que nós
considerávamos necessária. Contudo, correndo o risco de injustiça grave por
omissão, cito por ordem cronológica três Ministros salazaristas cujas políticas
de desenvolvimento chamaram a minha atenção: José Ferreira Dias [3] que, como Ministro da Economia,
concretizou o Plano de Electrificação Nacional; Adriano Moreira que, como
Ministro do Ultramar, lançou inúmeras acções desenvolvimentistas que recordo
como fundamentais nomeadamente acabando com o «Estatuto do Indigenato»[4] e lançando os Estudos Gerais
(Universidades) em Luanda e em Lourenço Marques; José Gonçalo Correia de
Oliveira que, como Ministro da Economia[5], pôs a agricultura a mexer como já não
se via há muito tempo.
Os
inimigos do Doutor Salazar eram os comunistas por causa da tal tenaz com que
eles queriam apertar a Europa e por isso os mandava condicionar; aos
democratas, ele via-os como uns sonhadores que desprezava mas que, à cautela,
mandava vigiar; aos que ele considerava inofensivos, deixava viver normalmente
sendo que a generalidade da população vivia tranquilamente.
A
sua autocracia nada tinha a ver com fascismo que esse, sim, é sinónimo de
capricho do ditador[6]. Pugnava claramente por um Estado de
Direito, não pactuava com o capricho mas o processo legislativo era claramente
autocrático.
Sempre
tive o sistema corporativo como muito «sui generis» (eufemismo de anacrónico)
mas os Organismos de Coordenação Económica tiveram acções relevantes na
regularização dos respectivos mercados.
Ainda
a tempo:
A
liberdade do 25 de Abril de 1974 foi a que os comunistas ganharam para poderem
mandar prender todos os que se lhes opusessem;
Se
Salazar tivesse saído do exercício directo do poder pouco depois da II Guerra
Mundial, talvez hoje o país estivesse cheio de estátuas em sua memória.
Eis
o que penso do Doutor Salazar.
Lisboa,
Maio de 2015
Comentário:
Da
Internet transcrevo a seguinte síntese referente às Obras Públicas do tempo de
Salazar:
- As obras publicas
- 16. Parte das reservas de ouro do Estado foi aplicada na constituição de obras publicas:
- 17. novas estradas e pontes, como a Ponte da Arrábida sobre o Douro e a ponte de Salazar sobre o Tejo;
- 18. novos edifícios públicos tribunais, estações dos correios, quartéis, bibliotecas;
- 19. escolas primárias, liceu e universidades;
- 20. grandes barragens hidroeléctricas para maior electrificação do País;
- 21. hospitais como o de Santa Maria da Feira em Lisboa e o de São João no Porto.
- 22. As obras publicas construídas neste período facilitaram o crescimento do turismo e de algumas importantes industrias localizadas junto ás cidades Porto, Lisboa, Setúbal.
- 23. No entanto, esse crescimento não foi suficiente para transformar Portugal num país moderno e desenvolvido. Nas cidades e no campo o desemprego mantinha-se. E muitos portugueses emigraram, principalmente para a Alemanha e França.
Eram mal pagos, os trabalhadores portugueses. Mas, se
confrontarmos o Portugal da 1ª República com o da 2ª, a que chamam Estado
Novo, parece-me monumental o trabalho realizado, pese embora o mal sofrido
por grandes cérebros opositores ao regime, como Rodrigues Lapa, António José
Saraiva, a quem a Pátria tanto deve. Acidentes do percurso. No volte-face de
Abril, houve igualmente rusgas e perseguições e injustiças, contra os adeptos
do “fascismo”, apesar do papaguear democrático e da liberdade concedida. E
hoje, como desejaríamos que o nome de “trabalhadores” fosse aplicado a mais
elementos da população, quem dera que o vozear dos “opositores ao Governo” não
fosse tão fomentador do desemprego e destruidor das energias da nação….
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