Final
Naturalmente positivo, de uma figura
simpática e apaziguadora, como é, de resto, o carisma dos nossos PsR.
Os desabafos finais de Marcelo: a
decisão mais difícil, a dissolução polémica e o presente de Aguiar-Branco
Presidente foi almoçar com
líderes parlamentares e PAR e recapitulou momentos mais difíceis (ou pelos
quais é mais criticado) em Belém. Prometeu não ser como Cavaco e recebeu um
presente nostálgico.
OBSERVADOR, 18 fev. 2026,
23:41
A época, já com um novo Presidente
eleito e a dias de tomar posse, é de balanço. E é isso mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa anda a fazer. Num
almoço no Parlamento, com os líderes parlamentares (menos o do Chega, que não
esteve presente) e o Presidente da Assembleia da República, o
Presidente cessante lembrou alguns dos momentos mais desafiantes dos
seus mandatos — elegendo
a declaração do estado de emergência, na pandemia, como o mais difícil —
e justificou decisões pelas quais foi
muito criticado, como a dissolução do Parlamento que havia de trazer a maioria absoluta a
António Costa.
Conforme apurou o Observador, boa parte do almoço foi passado com Marcelo
a relembrar o que foram estes dois mandatos — e a prometer que, no futuro, se irá “reservar” politicamente, porque quando se sai da
política “tem de se sair mesmo” e porque, como quis reforçar, o direito de informação que tem quem
está nos cargos é muito diferente da informação em segunda mão, muitas vezes
enviesada, que recebe quem já não os ocupa. O
seu estatuto e a informação a que terá acesso, mentaliza-se, será
necessariamente muito diferente — e é sabido como Marcelo gosta de estar bem informado e a par de tudo
o que se passa na política portuguesa.
Sobre alguns dos momentos mais
delicados da sua Presidência, Marcelo quis falar desses desafios e explicar que
“o mais difícil” foi
mesmo a declaração do inédito estado de emergência. Sobretudo para alguém com a sua
especialização, como constitucionalista. Aos deputados ali presentes, o Presidente lembrou que a lei
portuguesa não previa que essa declaração fosse feita por razões sanitárias,
pelo que foi necessária uma “interpretação criativa” da
Constituição nessa altura.
Além disso, por uma questão de “segurança jurídica” já não se podia,
nessa altura, prolongar mais o estado de calamidade — e Marcelo, sobretudo enquanto Constitucionalista, viu-se num dilema, que acabou por resolver falando ao país para
decretar o estado de emergência e tentando sempre que isso não significasse uma
restrição exagerada dos direitos da população.
Num almoço em que teve direito a
um presente de despedida personalizado e pensado por José Pedro Aguiar-Branco — um livro
e um vídeo que compilam e contam os seus tempos enquanto deputado
constituinte, uma “turma” que já deixou por completo o
Parlamento (o último foi Jerónimo de
Sousa) — foi também o Presidente da Assembleia que referiu o outro
momento mais complicado da sua Presidência: o dos fogos de Pedrógão Grande e no centro do país (Marcelo chegou a definir como critério para uma recandidatura que a situação
não se repetisse).
E o Presidente cessante deixou
algumas justificações sobre aquela que ainda
será uma das decisões, ou doutrinas, mais controversas dos seus
mandatos: as dissoluções da Assembleia da República, especificamente pelo
chumbo de um Orçamento do Estado, no que viria a ser o fim da maioria
parlamentar dos vários partidos de esquerda e o início da maioria absoluta de
António Costa.
Ao almoço, e numa altura em que todos os candidatos à sua sucessão
criticaram o que entenderam como uma precipitação que colocou Marcelo como um
factor de instabilidade, o Presidente explicou que tentou evitar que Bloco de
Esquerda e PCP votassem contra o Orçamento de Costa (publicamente, disse
sempre que a solução seria, caso isso acontecesse, avançar com novas eleições). E justificou que existia
uma tradição de vincular a duração de legislatura à viabilidade dos
Orçamentos do Estado, que quis manter. Mesmo que agora seja um dos argumentos mais usados
para criticar os seus mandatos.
Como o Expresso escreveu, e seguindo a
ideia de que será reservado agora que vai terminar a sua vida política, Marcelo
Rebelo de Sousa deixou algumas farpas a figuras do próprio partido. Em
primeiro lugar, a Pedro Passos Coelho, quando frisou que avançou para a Presidência contra a
vontade do próprio partido como
Jorge Sampaio — leia-se, no caso de Marcelo, contra a direcção de Passos.
Uma decisão forçada semelhante ao apoio que o PS acabou por conceder a
António José
Seguro,
que avançou sozinho, deixando muitos costistas furiosos, o que fez com que
comensais neste almoço interpretassem o paralelismo como uma referência
propositada e dirigida
mais a Seguro do que a Sampaio.
Por outro lado, Marcelo garantiu que não será
um ex-Presidente com o perfil de Cavaco Silva, que se tem mantido activo,
fazendo comentários e declarações com alguma frequência sobre a actualidade
política nacional. Mesmo que agora pareça difícil imaginar, Marcelo garante que será discreto e se afastará de
vez da política e da carreira que o ocupa e fascina há décadas, e que o levou a
sentar-se na Constituinte no início da democracia.
MARCELO
REBELO DE SOUSA PRESIDENTE DA
REPÚBLICA POLÍTICA PRESIDENTE
MARCELO
Nenhum comentário:
Postar um comentário