PONTOS DE VISTA - como sempre coerentes –
ditados pelo saber.
Do: A BEM DA NAÇÃO
As intempéries que devastaram
amplas zonas de Portugal nos finais de Janeiro de 2026 alertaram para o facto de apenas dependermos de verbas temporalmente
conjunturais (orçamentos anuais do Estado) e não
dispormos de estrutura financeira de médio e longo prazos.
Igualmente, não existe um Fundo
financeiro que prolongue no tempo os benefícios da exploração de recursos
exauríveis. Ressalvando
as respectivas dimensões, refiro o caso do petróleo norueguês e, por cá, o cobre, o zinco, o
lítio, as rochas ornamentais,
etc.
Estes Fundos deveriam ser financiados
respectivamente por 1% dos prémios anuais dos seguros não-vida nem saúde, ou
seja, pelos
seguros automóvel e multirisco (~ 30
milhões de Euros anuais) e por uma
pequena percentagem de royalties pagos pelo Sector Mineiro.
Contudo, perante o facto de os
referidos royalties acima já constituírem
receita do OE, não parece conveniente cativar alguma parte dessa receita
para fora da actual aplicação.
Este novo Fundo seria mobilizado como
segue: em ano de
calamidade seria aplicado conforme suas possibilidades; em anos normais, o
Governo não mexeria em mais de 3%
(remuneração anual tida como admissível) do
montante acumulado para cobrir total ou parcialmente défices públicos, e por
ex. reforço de orçamentos da Segurança Social, Fundos de Pensões,
etc.
Resta apurar se as sugestões acima são
compatíveis com a legislação em vigor sobre Finanças Públicas. É para isso que servem os «experts» na matéria.
Fevereiro de 2026 HENRIQUE SALLES DA FONSECA
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