Publicado no “A Bem da
Nação”:
A BURKA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
contra o uso da Burca
Aprovada a proibição do véu de corpo inteiro na França
A burca (e a Nicabe = véu que cobre o rosto da mulher
e só revela os olhos: frequente nos países da Península Arábica,) foi proibida,
na França, em 17 de julho de 2010, pela Lei nº 524. A lei proíbe o uso de
“vestuário concebido para esconder o rosto”. Violações à lei são puníveis com
uma multa de 150 €.
O tribunal Europeu em Strasbourg, num julgamento
oficial vinculativo para toda a Europa, confirmou, a 1.07.2014, a proibição do
uso do véu que cobre o rosto da mulher em público. Na justificação do
julgamento, o tribunal argumentou que a proibição não é discriminadora, não é
contrária à protecção da vida privada e nem tão-pouco contra a liberdade de
opinião e de religião.
Contra a lei francesa tinha processado uma muçulmana
alegando que a burca era expressão da sua convicção religiosa e ninguém a
obrigava a usá-la. O governo francês avalia o número de muçulmanas, que são
afetadas pela proibição, em 2000.
A burca cobre todo o corpo da mulher, até o rosto e os
olhos, tendo uma rede para poder ver através dela; é usada por mulheres do
Irão, Afeganistão e do Paquistão. Ela é um símbolo dos Talibans (movimento
islâmico terrorista) que pretende impor a lei islâmica. Estas forças
encontram-se muito activas entre emigrantes, na África e especialmente na
Nigéria, Síria e Iraque.
Na Alemanha, dado não se ver propriamente o uso da
burka em público, não há lei contra o seu uso; alguns estados federados apenas
se limitam a proibir o uso do véu (lenço) no serviço público.
A origem da burca
O traje islâmico tem a sua origem num culto à
divindade Astarte (1), deusa do amor, da fertilidade e da sexualidade, na
antiga Mesopotâmia (Fenícia).
Em homenagem à deusa do amor físico, todas as
mulheres, sem exceção, tinham de se prostituir num determinado dia do ano, nos
bosques sagrados em redor do templo da deusa.
Para cumprirem o preceito divino sem serem
reconhecidas, as mulheres de alta sociedade acostumaram-se, no dia da festa, a
usar um longo véu em proteção da sua identidade.
Com base nessa origem histórica, Mustapha Kemal
Atatürk, fundador da moderna Turquia (1923 – 1938), no quadro das profundas e
revolucionárias reformas políticas, económicas e culturais que introduziu no
país, desejoso de acabar de uma por todas com a burka, serviu-se de uma
brilhante astúcia para calar a boca dos fundamentalistas da época.
Pôs definitivamente um fim à burka na Turquia com uma
simples lei que determinava o seguinte:
«Com efeito imediato, todas as mulheres turcas têm o
direito de se vestirem como quiserem, no entanto todas as prostitutas devem usar
a burka».
É interessante que a Bíblia também faz referência à
imoralidade do rei Salomão que pecou contra o seu Deus ao prestar culto à deusa
Astarte (1 Reis 11,5). Os egípcios, mais tarde, deram-lhe o nome de Isis, e os
gregos de Afrodite e Hera.
A cobardia do homem encobre o
rosto da mulher
Como se verifica do descrito, observa-se uma constante
histórica: o homem consegue que a mulher sirva as suas necessidades e se
mantenha submissa a ponto de renunciar a ter um rosto individual.
Inteligentemente com esta regulamentação do vestuário, o homem não vê a sua
presa exposta à concorrência doutros homens e consegue assim poupar a luta da
concorrência com o próprio género com que se solidariza. Assim, a mulher
torna-se o objecto fraco do indivíduo e do grupo masculino e como tal
legitimador da repressão do género feminino, considerado prevaricador e como
tal com necessidade de ser protegido através do vestuário. A fraqueza do homem
consegue assim inverter os termos e defender consequente e solidariamente os
interesses do género masculino. Esta é a lógica do poder e, segundo ele, quem
pode manda.
(1)
Astarte (ʻštrt) era uma deusa amorosa, bela, fecunda
e maternal. Nela se prestava culto à natureza, à vida e à fertilidade, bem como
à exaltação do amor e dos prazeres
carnais.
O meu comentário no “A Bem da Nação”:
O texto de Duarte Justo prova que a aristocracia, pelo
menos a feminina - a masculina sem classe específica - é que implantou no Islão
o pudor pelo acto sexual, com a conivência dos praticantes machos, que assim
resguardam, previdentemente, as suas fêmeas, dos outros praticantes. O
"nec plus ultra", pois, da pudicícia arábica, no que toca a prática
sexual, ou, pelo menos, da pudicícia talisbânica, no seu fundamentalismo de
pureza.
