Saber às pinguinhas, 18

História, 8º Ano   Manual: MISSÂO-HISTÓRIA

Tema 7: O arranque da Revolução industrial e o triunfo dos regimes liberais conservadores

C)Etapas da Revolução Francesa (Cont.)

3 - O Período Napoleónico

a - Em 1794, a população francesa, sobretudo a burguesia, cansada dos excessos dos jacobinos, deixou de apoiar o governo da República e pediu a sua deposição.

b - A França passou então, entre 1795 e 1799 a ser governada por um Directório, composto por 5 directores , que partilhavam entre si o poder executivo.

c- A França continuava a viver períodos de instabilidade e crise económica. Foi nesse ambiente de descrédito na política que Napoleão Bonaparte, um jovem general (corso), depôs o Directório e, apoiado pela alta burguesia, instalou um novo regime político, o Consulado (1799-1802), no qual o governo era exercido por três cônsules (Bonaparte, Cambacérès e Lebrun).

d- O prestígio e poder de Napoleão foram aumentando, proclamando-se primeiro-cônsul, depois cônsul vitalício e, por fim, fez-se nomear imperador dos Franceses (1804-1814).

e- Napoleão fez várias reformas, contribuindo para a modernização da França, mas a sua ambição ia além-fronteiras, querendo expandir a revolução. A sua política expansionista pela Europa era apoiada pela burguesia, como oportunidade de enriquecer.

f- As suas vitórias militares deram à França um vasto império. Um dos seus alvos de conquista era a Inglaterra. Como não conseguiu vencê-la pelas armas, decretou um bloqueio continental, que proibia todos os países europeus de comercializarem com a Inglaterra. (causa das Invasões Francesas a Portugal, que, como aliado da Inglaterra, não obedeceu).

g- A ambição expansionista levou também à queda de Napoleão. Após muitas vitórias (entre as quais a da batalha de Austerlitz, prodígio de táctica), os exércitos de Napoleão começam a sofrer pesadas derrotas, a pior das quais em 1812, na Rússia. Foi definitivamente derrotado em 1815, na batalha de Waterloo, por uma coligação de países europeus.

h- Após a derrota de Napoleão, os imperadores , reis e delegados da maior parte dos Estados europeus reuniram-se no Congresso de Viena (1814-1815), com a intenção de restaurar as monarquias absolutas que haviam sido derrubadas por Napoleão e definir o novo mapa político da Europa.

i- Mas a tentativa de repor o absolutismo não travou o avanço dos nacionalistas e dos liberais, que viriam a desencadear revoluções liberais e movimentos independentistas. A semente da revolução tinha sido espalhada pelos exércitos de Napoleão.

Conceitos: Época Contemporânea: Nome dado pelos historiadores ao período de tempo, na História ocidental, que vai da Revolução Francesa aos nossos dias.

D - A Revolução Liberal Portuguesa

I- Antecedentes da Revolução Liberal  portuguesa

1- No início do séc. XIX, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, proibindo os países europeus de comercializarem com a Inglaterra.

2- Portugal, um aliado tradicional da Inglaterra, recusou esta ordem.

3- Como consequência, as tropas de Napoleão invadiram Portugal, tentando por três vezes, conquistar o país: 1ª Invasão: 1817, comandada por Junot; 2ª: 1809, por Soult e 3ª, 1810 por Massena.

4- Para salvaguardar a independência do Império Português, em caso de ocupação, a família real mudou-se para o Brasil, passando a capital a ser o Rio de Janeiro.

5- As tropas francesas foram expulsas definitivamente em 1811, com a ajuda do exército inglês comandado por Wellington mas deixaram um rasto de destruição.

6- Crise económica: A agricultura, o comércio e a indústria, já pouco desenvolvidos, foram profundamente afectados; a abertura dos portos brasileiros à navegação estrangeira (Tratado de Comércio com a Inglaterra”, em 1810) prejudicou a burguesia portuguesa.

7- Crise política: Após a saída da corte para o Brasil, o Reino ficou entregue a um “Governo de Regência” mas quem governava, de facto, era o militar inglês Beresford, o que desagradava ao exército mas também ao povo português, que era sobrecarregado de impostos e se sentia abandonado pelo seu rei.

II- A Revolução Liberal de 1820

1- Esta situação de crise generalizada levou à eclosão da Revolução Liberal, a 24 de Agosto de 1820, no Porto, que alastrou, a seguir,  a Lisboa e o resto do país, dirigido por alguns burgueses e oficiais do exército.

2- Os revolucionários, liderados pelo jurista Manuel Fernandes Tomás, assumiram o compromisso de elaborar uma Constituição, acabando com o regime de monarquia absoluta e implantando a monarquia constitucional.

3- Para a elaboração da Constituição, foram eleitas as Cortes Constituintes (1821), formadas, na sua maioria , por deputados burgueses e profissionais liberais.

E- Os acontecimentos que levaram Portugal a uma situação de guerra civil

I- Da Constituição à Carta Constitucional

1- Em 1822 as Cortes Constituintes aprovaram a Constituição Política da Monarquia Portuguesa, que ficou conhecida por Constituição de 1822: Nesta ficou consagrada a soberania da nação, a divisão de poderes, a igualdade dos cidadãos perante a lei e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

2- O rei D. João VI regressou a Portugal e jurou cumprir a Constituição.

3- Os brasileiros não quiseram voltar à condição de colónia, o príncipe D. Pedro proclamou a independência em 7 de setembro de 1822, tornando-se o primeiro imperador do Brasil.

4- A perda do território brasileiro aumentou a crise económica portuguesa. A burguesia estava descontente com a redução dos lucros com o comércio brasileiro e muitos nobres e clérigos não aceitavam a perda dos seus privilégios causada pela Revolução. A esperança daqueles grupos sociais voltou-se para o príncipe D. Miguel, que defendia o absolutismo.

5- Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro foi aclamado rei de Portugal. Como era imperador do Brasil, abdicou da coroa portuguesa, a favor de sua filha, Maria da Glória, de 7 anos, com o tio D. Miguel como regente e a promessa de casamento com ele. D. Miguel teria que respeitar a Carta Constitucional de 1826, promulgada por D. Pedro, em substituição da Constituição de 1822.

6- A Carta Constitucional tinha um carácter mais conservador, dando maiores poderes ao rei.

II- A Guerra civil entre absolutistas e liberais

1- D. Miguel jurou respeitar a Carta Constitucional, mas não cumpriu a promessa: Fez-se aclamar rei absoluto e iniciou um período de perseguições aos liberais, muitos dos quais se refugiaram nos Açores ou no estrangeiro.

2- Em 1831, D. Pedro, apercebendo-se dos problemas em Portugal, abdicou do trono brasileiro, a favor de seu filho, organizou um exército nos Açores e, em 1832, desembarcou perto do Porto, (O desembarque do Mindelo) e ocupou o Porto.

3- Portugal viveu em guerra civil entre 1832 e 1834, até à vitória dos liberais e a afirmação da monarquia constitucional.

Conceitos:

Carta Constitucional:

 Documento com o mesmo objectivo de uma Constituição; a diferença reside no facto de a Constituição ser elaborada por deputados eleitos e a Carta ser elaborada por um grupo reduzido de pessoas (por convite) e depois outorgada pelo rei.

III- As Reformas do movimento liberal

1- A afirmação da monarquia constitucional e o desmantelamento das estruturas absolutistas foram possíveis, em parte, graças às reformas empreendidas por ministros como Mouzinho da Silveira e Joaquim António de Aguiar, que pretendiam abolir as estruturas do Antigo Regime e criar um «novo Portugal».

2- Mouzinho da Silveira foi ministro da Fazenda e da Justiça. Fez Reformas: Abolição de morgadios, da dízima e de muitos impostos senhoriais. Criou Leis para protecção dos pequenos industriais e comerciantes. Tinha a intenção de colocar Portugal nos níveis de desenvolvimento europeu.

3- O poder do clero foi fortemente afectado pela legislação de Joaquim António de Aguiar. Enquanto ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, promulgou a lei de 30 de Maio de 1834, pela qual declarava extintos «todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e quaisquer outras casas de ordens religiosas regulares”, sendo os seus bens secularizados e incorporados na “Fazenda Nacional”. Essa lei, pelo seu espírito anti eclesiástico valeu-lhe a alcunha de Mata-Frades.

4- A burguesia beneficiou desta medida, pois teve oportunidade de comprar, a preços muito baixos, as propriedades confiscadas. Formou-se, então, uma elite de grandes proprietários que marcará o séc. XIX português.

IV-  A difícil implementação do liberalismo

1- A guerra civil terminou em 1834, com a assinatura do tratado de paz na Convenção de Évora-Monte.

2- Portugal viveu ainda um período de difícil implantação do regime liberal, com divisões e lutas entre os liberais: Uns defendiam um liberalismo mais conservador, sendo apoiantes da Carta Constitucional (os cartistas); outros eram mais radicais e defendiam a Constituição de 1822 (os vintistas).

3- Esta instabilidade política dificultou o governo e o desenvolvimento do país, travando algumas medidas defendidas por liberais, como Mouzinho da Silveira.

Documentos: O desmantelamento do Antigo Regime:

A- Os Dízimos:

Art. 1º: Os dízimos, que pagavam os proprietários, os lavradores e quaisquer outras pessoas dos Reinos de Portugal e Algarves, dos frutos da terra e das árvores, das pastagens, montados e cortes de madeira, dos animais, e dos despojos de animais e finalmente de todas as produções, ficam desde já extintos, e não serão mais pagos.

Decreto de 30 de Junho de 1832

B - As Ordens Religiosas

A existência das ordens religiosas não se combina com as máximas de uma sã política (…) O Estado lucrará nos direitos provenientes de compras e vendas dos bens das ordens (…) A agricultura prosperará, porque todos esses terrenos (…) serão bem cultivados, e sempre com géneros úteis: a indústria e o comércio, por uma consequência necessária, receberão o seu acréscimo de actividade.

Decreto de 30 de Maio de 1834

Um texto sobre Mouzinho da Silveira (1480-1849)

 (Pintura de Columbano Bordalo Pinheiro):

Nascido numa família da burguesia abastada do Alto Alentejo, cursou Leis em Coimbra. Em 1804 ingressou na magistratura: foi provedor de Justiça,, administrador-geral das Alfândegas e, mais tarde (1823), ministro da Fazenda de D. João VI.

Por ser defensor do liberalismo, foi preso por ordem de D. Miguel. Exilou-se em Paris. Participou com D. Pedro no “desembarque do Mindelo” e foi ministro da Justiça e responsável pelas reformas que consolidaram as instituições liberais.

Duas Páginas do livro sobre o Buçaco, onde se deu a batalha do Buçaco (3ª Invasão Francesa). Com textos e fotos - Museu Militar (inaugurado em 1910 por D. Manuel II), Obelisco comemorativo da Guerra Peninsular;  Peça de artilharia usada na Batalha do Buçaco, Um dos uniformes expostos no Museu; parte da maqueta da Batalha do Buçaco; o Palácio do Buçaco; um mapa com a localização do Buçaco - e uma proposta de trabalho.