Unissexo adoptivo

Sou uma pessoa feliz quando reconheço valores no meu país que não só revelam clara inteligência argumentativa, como uma formação moral de que a sociedade em que vivemos não nos tem proporcionado grande expectativa de proliferação, o conceito de liberdade em função de uma igualdade sem regras sendo o patrocinador da desordem e indisciplina que se reflecte nas famílias, nas escolas, nas assembleias de expressão vária. É o caso deste artigo de João Miguel Tavares – “Sobre a adopção gay” – que, ao defender Cavaco Silva na sua rejeição primeira do alegado diploma da camarilha governativa, demonstra um bom senso e uma nobreza de atitude que admiro, e também pela coragem de opinar contra uma corrente que tem por hábito desfeitear o presidente, e especificamente neste caso da rejeição presidencial - no seu intuito de serem mais bem apuradas as determinações para a adopção, em defesa dos interesses das crianças. Também eu achara justas as palavras do presidente, mas calara o meu parecer, tal a onda de opositores manobrando raiva e troça, entre os quais os consagrados pela opinião pública, como Ricardo Araújo Pereira convicto da sua enorme capacidade buriladora de dichotes.

De facto, o defeito maior que noto em Cavaco Silva é a sua velhice, que o faz arrastar demasiado a sua exposição, já um pouco cansada, mas considero sempre justas e bem formuladas as suas razões, e tal foi o caso do seu veto inicial ao documento gay, tal como o foi o seu discurso último de homenagem a Guterres.  Recordo Salazar e a sua voz irritantemente aflautada, quando já velho, e todavia sempre de pensamento enérgico, de defensor que foi da sua pátria e “alia”. A voz de Cavaco não é aflautada, mas já excessivamente arrastada em pausas que absorvem um pouco o valor dos seus argumentos, todavia mais sérios do que os de Marcelo, o qual, de repente, aparenta ser um fogo-fátuo sem grande consistência de pensamento, ele que de tudo falava e tudo sabia, com bastante coerência, nas suas conversas com Judite de Sousa, onde dominava por não ter opositor, é certo.

Quanto ao tema que João Miguel Tavares defende – uma discussão séria e sem histerismos sobre o tema da adopção de crianças por casais homossexuais, também acho que deveria haver um consenso geral de discussão de valores e preservando as sensibilidades infantis que cedo confrontarão os seus casos com os das outras crianças. Concedendo que até poderão ser tratadas com mais carinho do que nas famílias conceituadamente “legais”,  não obsta a que se sintam um dia uma aberração anti-natura, como descendentes de dois seres do mesmo sexo.

«A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à injustiça em todo o lugar», expressão de Martin Luther King, (1929-1968),( pastor protestante e activista político norte-americano»), é um aforismo com que o Público encima a mesma página do artigo de J. M. Tavares. Exemplificando, diria que a injustiça da adopção gay é também uma ameaça de proliferação dessas adopções infelizes, embora a infelicidade exista também nas famílias ditas “normais”. A mim repugna-me uma lei que defende essa anomalia, na indiferença pelo sofrimento da criança, quando compreender a sua situação de filho de dois pais ou de duas mães, e apenas debruçada sobre o bem-estar dos adultos, que constroem esse bem-estar  segundo um jeito epicurista de “carpe diem” dos novos tempos.

Sobre a adopção gay

João Miguel Tavares , Público 28/01/2016

Eu tenho um sonho: que um dia, ao tratarmos de assuntos tão importantes e complexos quanto o aborto ou a adopção de crianças por casais homossexuais, consigamos elevar o debate público dois ou três patamares acima do nível cavernícola. O “nível cavernícola” é simples de detectar: por regra, qualquer posição que considere estas matérias como óbvias e naturalmente evidentes – seja para as acolher de braços abertos, seja para as rejeitar de olhos fechados – tem boas possibilidades de padecer de cavernicolismo. As reacções ao veto de Cavaco do diploma da adopção gay vieram demonstrá-lo mais uma vez.

Seja qual for a nossa posição em relação à adopção de crianças por casais homossexuais, é muito difícil negar razão a Cavaco em dois pontos. Primeiro, quando ele afirma que, “independentemente de um juízo de fundo sobre as soluções legislativas”, seria importante “assegurar que uma alteração tão relevante numa matéria de grande sensibilidade social não entre em vigor sem ser precedida de um amplo e esclarecedor debate público”. Cavaco tem inteira razão: esse debate, de facto, não existiu, o que é tanto mais incompreensível quanto a questão da co-adopção, muito mais restrita e consensual, deu origem a inúmeras polémicas e trocas de argumentos.

Mais grave ainda, porque profundamente desonesto, é o segundo ponto para que Cavaco chama a atenção: a adopção gay não tem a ver com o superior interesse da criança. O diploma combate uma discriminação existente entre casais homossexuais e heterossexuais e esse combate é, sem dúvida, legítimo. Mas é de uma total desonestidade intelectual confundir isso com o direito de os miúdos a serem adoptados. A co-adopção por casais homossexuais é uma luta pelo interesse superior da criança, na medida em que já existem laços afectivos estabelecidos. A adopção por casais homossexuais é uma luta pelos direitos da comunidade LGBT. Não quer dizer que essa luta não seja justa, mas é uma vergonhosa instrumentalização da criança invocar o seu “superior interesse” a propósito desta alteração à lei, como ouvi em Novembro e como voltei a ouvir agora, após o veto presidencial. Se não há falta mas excesso de candidatos à adopção (a não ser para miúdos com graves problemas de saúde), o que é que os direitos das crianças têm a ver com isto?

É uma pena que as crianças portuguesas não tenham associações e deputados a lutar pelos seus direitos com o mesmo empenho que o PS e o Bloco colocaram na luta pelos direitos da comunidade LGBT ao longo dos últimos anos. Eu sou a favor da adopção por casais homossexuais, porque entendo que é no terreno que se deve avaliar cada família e concluir se ela tem, ou não, condições para acolher uma criança. Acredito que num mundo ideal qualquer miúdo deve crescer com uma figura materna e uma figura paterna ao seu lado, mas penso que a dinâmica mimo-autoridade pode ser perfeitamente alcançada dentro de um casal homossexual. Mais do que isso, existem casos terríveis, envolvendo crianças abusadas, em que a figura paterna adquire uma dimensão de tal forma ameaçadora que a criança poderá crescer muito mais feliz e equilibrada num ambiente exclusivamente feminino. O mundo é um lugar complicado e a sua diversidade deve ser vista como uma riqueza, e não como uma ameaça. Mas até por isso, deveríamos estar todos a discutir com argumentos uns bons furos acima do nível cavernícola, jamais utilizando as crianças como armas de arremesso nas lutas de cada um.