Leio, no DN de 20/3, numa
página, aliás, duas, toda dedicada ao caso Lula-Dilma, um artigo de opinião de
Viriato Soromenho Marques que me pareceu uma expressiva resenha histórica sobre
o poder judicial e a sua importância no comando das nações.
O primeiro nome que me acudiu
à mente foi até um das palavras cruzadas – AOD, juiz de Israel – e recordei a
seguir algumas práticas de julgamento do passado histórico, mas só depois de
mortos os homens, como as do tribunal de Osíris, antes de os corpos embalsamados serem enfiados
nos mausoléus. Também me lembro de Minos, um dos deuses do inferno, mas grego,
creio que também das palavras cruzadas, sendo a balança um instrumento
simbólico da Justiça, deusa romana de olhos vendados, Dikê, a sua representante
grega, de olhos bem abertos e espada vingadora.
Isso me levou à Epístola de S. Paulo aos
Romanos, que procurei na Internet, segundo Martinho Lutero, “a mais importante peça do
Novo Testamento. É o
mais puro Evangelho. Vale a pena para um Cristão não somente memorizar palavra
por palavra, mas também ocupar-se com ela diariamente, como se fosse o pão
diário da alma", escreveu Lutero.
Da Internet transcrevo, pois:
«Os
católicos aceitam a necessidade da fé para a salvação,
mas apontam para Romanos 2:5-11
para a necessidade de viver uma vida virtuosa e praticar as boas obras, assim:[9]
«Mas,
segundo a tua dureza e teu coração impenitente, entesouras ira para ti no dia
da ira e da manifestação do juízo de Deus, o qual recompensará cada um segundo
as suas obras; a saber, a vida eterna aos que, com perseverança em fazer bem,
procuram glória, honra e incorrupção, mas a indignação e a ira aos que são contenciosos,
desobedientes a verdade e obedientes à iniquidade, tribulação e angústia sobre
toda a alma do homem que faz o mal; primeiramente do judeu e também do grego,
glória, porém, e honra e paz a qualquer que pratica o bem; primeiramente ao
judeu e também ao grego. Porque, para com Deus, não há acepção de pessoas.
A interpretação protestante é mais objectiva,
mais dirigida ao homem terreno, sobre a necessidade de praticar o Bem, não em
função da Vida Eterna, mas por respeito por si próprio, como ser com valores, condenando as suas contradições
entre os seus ensinamentos e as suas práticas, como se diz que fez S. Tomás. Isso nos diz muito sobre as diferenças
de comportamentos entre católicos e protestantes:
«Eles
também apontam para os escritos de Romanos 2:21-25:
«Tu,
pois, que ensinas a outro, não te ensinas a ti mesmo? Tu, que pregas que não se
deve furtar, furtas? Tu, que dizes que não se deve adulterar, adulteras? Tu,
que abominas os ídolos, cometes sacrilégio? Tu, que te glorias na lei, desonras
a Deus pela transgressão da lei?» »
Mas leiamos o artigo de Viriato Soromenho Marques,
sobre os pecados brasileiros e os seus juízes, antecipados por doutas
referências históricas sobre os abusos do poder da “justiça”:
O
mito da república de juízes
DN, 20 DE MARÇO DE 2016
Viriato Soromenho
Marques
Num artigo publicado em 1788, em defesa da Constituição dos
EUA, Alexander Hamilton (1755--1804) salientou algo que hoje, a propósito do
Brasil, como ontem, a propósito de Itália ou de Espanha, muitos comentadores
esquecem: "O poder judicial não tem influência nem sobre a espada nem
sobre a bolsa (...) e até para a eficácia dos seus julgamentos depende da ajuda
do poder executivo." Os juízes não mobilizam exércitos nem lançam
impostos. Falar em república de juízes é um disparate. A primeira coisa que os
atuais governos "democráticos" da Hungria e da Polónia fizeram foi
amarrar os tribunais. Poderemos condenar algumas atitudes de juízes brasileiros
envolvidos no Lava-Jato, mas escandaloso seria impedir que a verdade da
corrupção política fosse revelada. A divulgação da conversa telefónica entre
Dilma e Lula pode ser discutível, mas o que é inaceitável é ver Lula entrar no
governo Dilma para neutralizar as suspeitas que sobre ele incidem. A
história mostra que, na maioria das vezes, os juízes não passaram de instrumentos
dóceis dos chefes de governo. Veja-se as imagens do infame juiz Hans Rehse,
do Volksgerichtshof nazi. Ou os abomináveis algozes dos Processos de Moscovo. Nas
raras democracias é diferente. As instituições e as leis prevalecem sobre o
carácter e a vontade dos homens. No Supremo Tribunal dos EUA, que obrigou
Nixon a demitir-se devido ao caso Watergate, três dos nove juízes haviam sido
nomeados pelo presidente, incluindo o juiz presidente, Wiliam E. Burger. Mas
não foi isso que impediu a justiça de ser servida. Os juízes partilham os
defeitos da nossa imperfeita humanidade. Mas não é Sérgio Moro quem está a
querer incendiar o Brasil, só para esconder os abusos que a "influência
sobre a bolsa" pública permite.
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