A questão do Iva dos partidos políticos – (além da bela foto
das gruas Poderosa e Vigorosa, da sensibilidade artística de António
Barreto) - eis o tema da sua crónica de hoje, aconselhando honradamente o pagamento.
A figura destacada por Paulo
Baldaia - Francisco Louçã – substituído o espumar feroz dos seus
discursos de líder, pela habilidade de construtor da sombra, mas segura, aos
comandos dos convénios da actual governança, secretamente, embora, mas sempre fervilhante
e borbulhante afinal, acompanhando a “espuma dos dias”.
É claro que, com breves anuências, a maioria dos comentadores do último,
repoltreados no seu novo gozo democraticamente permitido, de raivosos
defensores da causa “espumante”, zurzem no pobre Baldaia, em comentários
arreganhados de ódio.
Transcrevo apenas o comentário de um “apoiante”, mais esclarecedor da
trama urdida por António Costa:
Um negócio lucrativo
ANTÓNIO BARRETO
DN,25/2/18
Volta a questão do IVA dos partidos políticos. Regressa o tema do seu financiamento. Deve ser
público ou privado? Com ou sem fiscalização? Este problema criou dificuldades dentro dos
partidos e entre a Assembleia e o Presidente da República. A lei vai ao plenário
do Parlamento e depois aterra novamente em Belém. Não se sabe se com diferenças
relativamente à versão original. Nem se sabe qual será a reacção do Presidente.
A questão tem sido pouco estudada e deficientemente debatida. Na
verdade, para alguns, discutir o assunto é pôr em causa a democracia. Isto
é: encarar todas as hipóteses, incluindo a de não isentar, significa combater a
existência dos partidos, sem os quais não há democracia.
Do outro lado, os preconceitos também são de regra. Os partidos são
entidades privadas, geralmente agentes de favoritismo, era só o que faltava o
Estado dar-lhes subsídios. Se querem fazer política, que arranjem os seus
recursos, o Estado não tem nada que ver com isso.
Não é que no meio esteja a virtude, nem sempre está. Mas estas duas
hipóteses formam uma alternativa fatal, um dilema de peste ou lepra.
O financiamento público compreende-se, desde que feito com regras e
moralidade. Na verdade, tratando-se de associações privadas, só se admite que
uma pequena parte da sua actividade seja financiada pelos contribuintes. Para
lá de uns poucos por cento, que sirvam para custear o desempenho de funções
institucionais parlamentares, não se vê razão para que o financiamento público
seja uma parte essencial das receitas de um partido. Aliás, quando se diz que
todas as receitas devem ser públicas, como alguns pretendem, está evidentemente
a enganar-se toda a gente: os partidos continuarão a encontrar fontes
escondidas, em espécie e em género, o que é pior a emenda do que o soneto. A regra
deveria ser a da fiscalização apertada e do castigo severo, não a da
exclusividade, logo de seguida não respeitada. A lei proíbe, mas a vida faz, as
autoridades deixam correr e a população não sabe ou não se importa!
De qualquer modo, não é legítimo obrigar os cidadãos a pagar as
actividades de todos os partidos, concordem ou não com as suas ideias. Um
cidadão deve pagar o partido das suas simpatias ao qual dá o voto, mas não
aqueles que ele quer afastar do poder. Favorecer ou combater um partido faz-se
com voto, dinheiro e militância. Como se sabe, a maior parte dos sócios e
militantes quase não pagam quotas ou desembolsam quotas ridiculamente baixas
(um ou dois euros por mês...) Isso só é possível porque o contribuinte paga
tudo! Não está certo.
Quanto aos impostos, tudo parece mais simples. O IVA, o IMI, o IRC, a
Segurança Social, as taxas municipais e do audiovisual e outras de que os
partidos se querem libertar devem simplesmente ser pagos. Não se sabe porquê, mas parece que os
partidos têm uma existência especial que lhes permitiria ficar isentos de
impostos!
A questão é de facto simples. E a democracia não está em causa. Nem a
igualdade de direitos. Estão
em causa privilégios e direitos de casta mais ou menos inaceitáveis em
democracia moderna. Não se conhecem sérios argumentos favoráveis à isenção de
taxas e impostos de que beneficiariam os partidos políticos, no exercício das
suas actividades, como sejam as campanhas eleitorais, a propaganda e a
organização de festas e comícios. Mas há uma pressão de preconceito para que se
aceite o princípio da excepcionalidade dos partidos políticos.
Ora, devem pagar como toda a gente. A política é uma actividade altamente
lucrativa. Tanto que, se não fosse, ninguém se interessaria por essa profissão.
É mais lucrativa do que muitas empresas. Dá emprego ao próprio e aos amigos,
familiares e correligionários. Dá sustento aos fiéis e às clientelas. Dá
rendimento, nome e influência! Dá poder e reputação. Dá poleiro e fama! Os
partidos devem pagar impostos como toda a gente e como as empresas. E o Estado
deve financiar pouco, só o que é institucional, não o que é partidário. Mas
deve sobretudo fiscalizar.
As minhas fotografias - As gruas abraçadas
As gruas Poderosa e Vigorosa residem nas docas do Poço do Bispo, em
Lisboa. Têm mais de trinta anos. Funcionam perfeitamente. Foram construídas em
Portugal, pela Mague, empresa que desapareceu na voragem da revolução, do
socialismo e do capitalismo. As gruas são especializadas em cargas a granel.
Vão de batelão ao largo, carregam e descarregam mercadorias. Têm uma mecânica
antiga e interessante. São bonitas e arrasam os guindastes modernos e os
pórticos para contentores. Os estivadores, homens sensíveis, deixaram-se há
muito seduzir e deram-lhe aqueles maravilhosos nomes, que pintaram no eixo
principal. Depois de terminadas as suas tarefas, no Mar da Palha, regressam ao
seu poiso, encostadas ao cais, cruzadas uma com a outra. Ao fim de algum tempo,
as duas gruas transformam-se em imagem familiar. A sua posição tem algo de
afável. Quem sabe se acolhedor, termo aqui inesperado. Há quem diga que,
naquela posição, as duas gruas fazem lembrar, estilizados, os corvos de Lisboa!
Está tudo certo!
Louçã, o Chairman de Portugal
D.N., 24 DE FEVEREIRO DE 2018
PAULO BALDAIA
A ascensão de Francisco
Louçã, proeminente comentador político, ex-líder partidário, a um alto lugar do
poder caseiro já merece um ensaio jornalístico. A seu tempo será
feito mas, por agora, vale uma análise rápida sobre o que conseguiu o político
que abdicou do poder de liderar uma minoria para ter poder sobre a grande
maioria de esquerda.
Se o poder executivo
está entregue a António Costa, tal só é possível porque em determinado momento
da nossa vida coletiva Louçã o ajudou a conquistar. A geringonça teve o
ex-líder do Bloco como intermediário. Sem que o PCP percebesse muito bem como
tudo estava a ser construído, à nascença Louçã terá determinado que, neste novo
poder, se Costa seria o CEO ele teria de ser o chairman.
O grande comentador, sem
o mínimo de espaço para a isenção, vai decretando que o PSD já se dá por
derrotado e que em Rui Rio há uma "pastelice ideológica". Não é como
dirigente partidário que faz comentário mas é o Bloco, em primeiro lugar, e a
geringonça, por acréscimo, que procura defender. Está na SIC e na TSF e estará
no Expresso. A política feita através de órgãos de comunicação social com
grande capacidade de influência. Muito mais poder e muito menos escrutínio numa
atividade política em que tem muito mais poder do que alguma vez teve.
O Chairman de Portugal é
também professor catedrático no ISEG, conselheiro de Estado de Marcelo Rebelo
de Sousa e membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal. O poder de Louçã
é a maior garantia que o Bloco de Esquerda pode ter para se manter na crista da
onda. Mariana Mortágua, Jorge Costa, Catarina Martins, Pedro
Filipe Soares e muitas outras figuras do BE representam a capacidade do partido
em se renovar, mas é a Louçã que devem a capacidade de gerir parte do poder que
entregaram a António Costa. Esta é a grande mais-valia que o BE tem sobre o
PCP. Os bloquistas interessaram-se genuinamente pelo exercício do poder e, pela
calada, ganharam o lugar de presidente do Conselho de Administração de Portugal.
Comentário a este texto:
Eduardo Gomes
Neste neo-prec que existe em Portugal nos últimos
dois anos, é verdade que Francisco Louçã tem um lugar de realce... e que em
nada corresponde à importância do Bloco de Esquerda! Tudo graças a António
Costa (o poder, o poder!) e aos media (o fascínio, o fascínio!). O que é
verdadeiramente estranho é que, no séc. XXI, e já em 2018... Francisco Louçã
tenha tanto realce falando de ideias e políticas requentadas que já
demonstraram a sua inviabilidade por todo o séc. XX...
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