CONCLUSÃO

 

Do policial” precedente”:

 

“Uma história dourada”

 

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 “Buscas muito prolongadas” surpreenderam vizinhos de norte-americano

À porta da vivenda na rua Luís de Camões, somam-se os jornalistas, se bem que num aparato bem inferior ao causado pelos inspectores envolvidos nas buscas ocorridas na semana passada e que se alongaram por vários dias. Atrás da fachada, e fruto das obras idealizadas pelo norte-americano, a casa esconde outro anexo que chega quase à zona do jardim que era, dantes, uma piscina. Dada a dimensão do material escondido naquela habitação, as “buscas foram muito prolongadas”, como confessou o director da PJ do Centro. “Foi um trabalho hercúleo” que não se restringiu apenas à casa do norte-americano, “por motivos óbvios”, mas também se prolongou “à casa do mordomo”, acrescentou Avelino Lima.

Reunidas entre as vedações das casas a discutir o que aconteceu, três vizinhas confessam que só viram “algumas carrinhas” que ocupavam grande parte da rotunda. “Perguntei o que se passava aqui, com tanto carro à porta”, recorda uma delas. Como não viram as identificações dos inspetores da PJ e só repararam no entra e sai de objectos que eram levados para um carro de porta aberta, disseram que “deviam ser mobílias para arrendar a casa do falecido [norte-americano]”.

“Era um homem bem feito, elegante, nunca imaginei que fosse ter em casa quadros do Picasso e do Miró e de outros que eu nem sei dizer o nome…”, desabafa uma vizinha que continua sem perceber como é que aquelas obras — cuja autenticidade ainda está a ser comprovada — foram parar à sua rua.

▲ PJ do Centro lidera investigação

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PJ acredita que origem das obras é ilícita e aponta norte-americano como possível branqueador

A alguns quilómetros dali, a equipa da PJ do Centro, dirigida por Avelino Lima, reúne esforços para seguir as poucas pistas sobre a vida deste norte-americano que, acredita, terá usado estas obras para branquear os ganhos de alguma actividade criminosa. “As informações que temos é que a origem das obras poderá não ser lícita, daí o branqueamento”, resume o responsável, a partir da sede de Coimbra, a escassos metros das Escadas Monumentais.

“É uma investigação de enorme complexidade e que levará o seu tempo para que não restem quaisquer dúvidas quanto à origem e ao destinatário das obras de arte”. Para já, e segundo apurou o Observador junto da Museus e Monumentos de Portugal, 15 obras já estariam prontas a serem vendidas para França.

“No presente caso, não houve qualquer denúncia, tendo sido identificada a irregularidade da situação a partir da comunicação prévia de expedição temporária com possibilidade de venda em França, de quinze bens artísticos, que deu entrada na MMP a 4 de março de 2025. Apresentando-se o processo mal instruído e com incongruências de propriedade dos bens, a Direcção de Colecções, Circulação e Classificação aprofundou a investigação interna que habitualmente desenvolve em sede de apreciação processual, o que haveria de conduzir a informação duvidosa sobre os intervenientes”, resume a MMP em resposta ao Observador.

Ainda fora do mercado, mas com as obras prontas a serem enviadas para uma “conhecida leiloeira internacional”, a PJ entrou em campo para travar a transação. “A investigação resulta de um americano entretanto falecido que comprou aquela residência e decorou-a com belo gosto e com uma quantidade incrível de obras de arte”, explica Avelino Lima.

“O mordomo considerou ser o legítimo herdeiro das obras de arte e tentou vendê-las. A partir daí propunha-se uma acção imediata” para identificar a origem daquele património antes da sua venda. A investigação tenta perceber duas questões: se M. L. é, de facto, o herdeiro legítimo daquele espólio e, depois, se o próprio americano teve acesso às obras de forma legal — sobre este segundo ponto, segundo revelou a PJ, já existem alguns indícios que sustentam uma forte suspeita de que as obras tenham sido adquiridas de forma ilegal.

"As informações que temos é que a origem das obras poderá não ser lícita", disse Avelino Lima INÊS LACERDA/OBSERVADOR

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Sem desvendar o percurso do norte-americano ou um passado ligado ao crime, o diretor da PJ do Centro admite que há “uma grande possibilidade” de este homem pertencer a redes criminosas internacionais, “considerando alguns conhecimentos que temos do seu histórico aqui na Europa”. Com a certeza que, por ter morrido, não será, naturalmente, perseguido criminalmente, Avelino Lima revela “alguns indicadores” que o colocam como figura central no processo de branqueamento de capitais de “organizações internacionais”.

As suspeitas de ligações criminosas adensam-se por não ser conhecido qualquer percurso profissional do norte-americano. “Não temos conhecimento do exercício de uma actividade corrente”, destaca o director. Por outro lado, já “há um conhecimento significativo sobre o cidadão e a sua família, em princípio tem herdeiros”.

Dada a dimensão dos crimes que podem estar em causa, a PJ tem tido a colaboração de entidades como a Europol e a Interpol, que apoiam este trabalho “hercúleo” em mãos dos investigadores portugueses. “Esperamos que com o cruzamento de informação internacional possamos ter respostas mais breves, mas também estamos a falar de perícias que são demoradas, porque é uma quantidade enormíssima de obras”.

Para esse trabalho de peritagens, que permitirá perceber realmente a autenticidade das obras, a PJ conta com dois especialistas escolhidos pelo Museu Nacional de Machado de Castro, como revelou fonte do museu ao Observador. Como já tinha adiantado a mesma fonte ao Observador, os peritos têm confiança que estas obras são “genuínas”, mas só a “perícia formal” o determinará com toda a certeza,

“É muito prematuro eu afirmar o valor, as perícias vão ser determinantes a esse nível. Nós estamos a falar de autores consagrados, como é sobejamente conhecido, estamos a falar de obras de muita antiguidade, nunca poderemos para já avançar com um valor minimamente adequado. Mas estamos a falar de um valor, de uma forma simplista, na ordem dos milhões”, detalhou Avelino Lima. Para já, podem estar em causa os crimes de branqueamento de capitais e abuso de confiança, motivo pelo qual M. L. foi constituído arguido, ficando apenas com Termo de Identidade e Residência.

Levantada a hipótese de o mordomo não ter real noção do material que tinha em mãos, a PJ afasta essa teoria, recordando que o próprio procurou “tirar proveito económico” com a venda das obras e teria conhecimentos de um “círculo estritamente restrito que é o negócio da arte”. “Há um conjunto de poucas pessoas que têm acesso e domínio destas matérias e que em função deste domínio podem negociar isto”. No caso, M. L. “achou-se no direito [de lucrar com as obras]. Mas estamos em crer que ainda não terá vendido estas obras”.

A MMP esclarece ao Observador que continuará a colaborar com “o objectivo de traçar a proveniência dos bens culturais em causa”. “As competências e atribuições da MMP não se confundem com as da PJ; continuaremos a desenvolver, isso sim, estreita colaboração institucional e a prosseguir objectivos comuns no que concerne ao combate ao tráfico ilícito de bens culturais”. A lista final das obras apreendidas continua na posse da PJ.

A investigação “muito recente” — com uma “comunicação e uma atuação muito rápida” porque “havia riscos” — vai continuar à procura de eventuais cúmplices deste crime. Agora, resta esperar. Tanto da parte do mordomo — “não faz sentido avançar com iniciativas processuais sem termos um domínio mais adequado de toda a realidade” — como dos eventuais afectados com o desaparecimento das obras — “neste momento temos um trabalho pericial em curso, depois há que procurar junto de museus ou coleccionadores particulares. Haverá um momento para isso, admito que com esta publicitação, quer museus, quer colecções privadas possam comunicar com a PJ”, remata Avelino Lima.

Enquanto em Coimbra a PJ investiga, os vizinhos do falecido americano desdobram-se em questões sobre o património — agora à guarda da polícia — que tiveram ali tão perto durante tanto tempo, mas sob segredo. “Tenho quadros, mas não têm valor… ou têm, mas é valor sentimental, dos meus filhos e do meu marido. Mas os outros [do americano] não era só valor sentimental”, assinala outra vizinha. “Por isso é que eu digo que a transparência vale muito. Na minha casa podem entrar que não tem nada para ver.”

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