Alberto Gonçalves faz
dele humor, Pedro Vaz Patto explica. Parece que podemos
sossegar, mas com um Bloco de Esquerda tão ansioso de notoriedade, baseada não
na reflexão e estudo mas no vistoso da sensibilite feita de chavões mundanos, que
tanto atraem o populacho afeito ao alarido da fofoquice social, nunca se sabe
até quando estes piolhos ficarão passeando-se pelas nossas costuras, a atirar,
teimosamente, as suas propostas abstrusas, para o desequilíbrio e a idiotia do
povo que nele vota. Só mesmo nós, mansos de riso alvar, para os considerarmos,
como o Vaqueiro da peça de Gil Vicente elogiando o palácio do
rei, onde o futuro D. João III acabara de nascer, mas aí até se compreendia,
num Portugal de esplendor comercial, por passageiro que fosse. O mal foi que o
riso alvar apenso ao “olhar como um boi para o palácio” se manteve,
mudando embora de dimensão, a causa dele, reduzida ao exibicionismo de uma
modernidade tendenciosa, se, não, criminosa.
Já não existe Natureza,
abre-se o reino do desejo
22/9/2017
Para a “ideologia do género”
este será uma escolha independente do sexo de nascença e não haverá modelos de
família (homossexual ou heterossexual) de referência, antes, uma indistinta
parentalidade.
Quando se estudava o regime
político do Reino Unido e se queria acentuar o parlamentarismo que o
caracteriza, era habitual dizer: «O Parlamento pode fazer tudo, exceto
transformar um homem numa mulher». Para além do exagero da afirmação, quanto à
extensão dos poderes de qualquer legislador, o exemplo já não serve hoje, desde
que a “ideologia do género” foi penetrando na ordem jurídica de vários países.
Entre nós, desde a entrada em vigor da Lei n.º 7/2011, de 15 de março, pode ser
registado como homem ou mulher quem não tenha as características biológicas
respetivas, mas que como tal se identifique pela sua auto-perceção subjetiva.
Para a “ideologia do género”,
que o Papa emérito Bento XVI designou como “revolução antropológica” contrária
ao legado judaico-cristão e de outras culturas tradicionais, o género será uma
escolha independente do sexo de nascença e não haverá modelos de família
(homossexual ou heterossexual) de referência, como não serão modelos de
referência a paternidade e a maternidade (antes, uma indistinta parentalidade).
Para qualquer destes âmbitos, os dados biológicos relativos à diferença e
complementaridade dos sexos serão irrelevantes.
Agora, pretende-se dar mais
uns passos no sentido da penetração dessa ideologia na ordem jurídica
portuguesa, através dos projetos em discussão na Assembleia da República (uma
proposta de lei do Governo e projectos de lei do Bloco de Esquerda e do
P.A.N.), relativos ao «direito de auto-determinação da identidade de género».
Todos eles dispensam, para a mudança de identificação de género no registo
civil, a apresentação, exigida pela lei vigente, de um diagnóstico médico de
transexualidade, bastando a vontade do próprio. A proposta do Governo reduz
para dezasseis anos a idade mínima para requerer essa mudança. O projeto do
Bloco de Esquerda prevê a possibilidade de um menor (sem fixar qualquer idade
mínima) requerer essa mudança contra a vontade dos representantes legais (que
são quase sempre os pais) e com autorização judicial. O projeto do P.A.N.
permite que esse requerimento seja formulado por um menor (também sem fixar
idade mínima) através dos seus representantes legais ou do Ministério Público.
A proposta do Governo prevê, por outro lado, a possibilidade de cirurgias de
reatribuição de sexo em menores, em caso de diagnóstico de transexualidade, com
autorização dos representantes legais.
O projeto do Bloco de
Esquerda segue a tendência norte-americana que tem dado origem à chamada WC
War, fonte de polémicas que inundam os tribunais. Determina que serão «adotadas
as medidas necessárias que permitam, em qualquer situação que implique o
alojamento ou a utilização de instalações públicas destinadas a um determinado
género, o acesso ao equipamento que corresponda ao género autodeterminado da
pessoa». As polémicas norte-americanas surgem porque tal política pretende
sobrepor um desejo de afirmação da “identidade de género” à salvaguarda de
privacidade e segurança que justifica a separação por sexos de casas de banho,
balneários e dormitórios.
O projeto do Bloco de
Esquerda consagra o direito de qualquer pessoa ser tratada pelas outras, em
qualquer contexto, de acordo com o género com que se identifica, para além do
que conste do registo civil. E impõe (tal como a proposta do Governo) diretrizes
nesse sentido especialmente destinadas às instituições de ensino, públicas e
privadas. O que significa impor a todos os ditames próprios da “ideologia do
género”, com as consequentes limitações da liberdade de expressão de um
pensamento que possa ser contrário a tais ditames.
O Conselho Nacional de Ética
para as Ciências da Vida emitiu três pareceres sobre estes projetos. Com uma
unanimidade pouco frequente neste tipo de questões, este órgão de composição pluralista pronunciou-se pela
reprovação ética dos mesmos.
Afirma o parecer relativo à
proposta do Governo que esta (o que também se verifica em relação aos restantes
projetos), por dispensar qualquer atestado médico para a mudança de
identificação no registo civil, «ignora a existência de pessoas afetadas
por perturbações mentais, que se manifestam por convicções delirantes de
transformação sexual, nas quais a autodeterminação está coartada ou mais ou
menos comprometida. A questão suscitada é tão-somente esta: quem distingue,
quando e como, os transexuais primários, detentores da plena convicção de
pertencerem ao sexo oposto, daqueles outros, reféns de uma crença delirante ou
de uma outra condição patológica (transexuais secundários), que procuram
alcançar o mesmo desiderato, ou seja, mudar de sexo e nome? Ora,
afigura-se inaceitável que esta questão, pelos riscos que envolve, possa ser
resolvida mediante a simples apreciação do Conservador do Registo Civil (…).
Tornar o registo civil um ato de natureza privada em que cada um, no exercício
de uma liberdade absoluta, registasse a sua identidade de género quando
entendesse, tornaria este registo como algo da esfera privada de cada pessoa,
afastado da natural vivência pública onde todos estamos inseridos. Do mesmo
modo, o estabelecimento de uma liberdade absoluta do registo de género de cada
pessoa tornaria impossível um reconhecimento público da identidade de cada
cidadão. Em diversos setores da nossa sociedade, como no sistema de saúde, na
educação, nos sistemas da segurança e da defesa do Estado, a simples e
imprescindível identificação de uma pessoa poderia ficar comprometida.(…)»
Quanto à questão dos
menores, afirma esse parecer que «o adolescente de 16 anos não está ainda
em situação de exercer o direito de autodeterminação mas tão-só no patamar da
elaboração cognitiva e sensitiva que o levará a essa compreensão, para
posterior e oportuna decisão.»
A oposição ao projeto do
Bloco de Esquerda é sintetizada, no parecer a ele relativo, nestes termos
(nalguma medida também aplicáveis aos restantes projetos): « a) interpreta o “reconhecimento da identidade e/ou expressão de
género” como “livre autodeterminação do género”, autonomizando esse conceito do
conceito de sexo, e a essa interpretação atribui, sem sustentação
jurídico-constitucional suficiente, valor de “direito humano fundamental”; b)
remete para um exercício simples de vontade individual o ato de identificação
pessoal no registo civil, desconsiderando a sua natureza pública, com todas as
consequências daí advenientes, em termos de certeza e de segurança jurídicas;
c) confere aos menores de 16 anos o acesso universal à autodeterminação de
género, como expressão de vontade autónoma, sem acautelar ponderadamente
questões associadas ao seu próprio processo de maturação e desenvolvimento
neuro-psíquico e advogando a possibilidade de litígio judicial contra os
progenitores, no exercício das responsabilidades parentais; d) garante o
direito ao livre acesso ao SNS para efeitos de tratamentos farmacológicos e
para realização de procedimentos cirúrgicos que têm efeitos irreversíveis, sem
a existência de um quadro clínico que configure apropriadamente as condições da
intervenção terapêutica a realizar.»
As alterações propostas
inserem-se, assim, numa agenda de afirmação ideológica. Uma ideologia que se
afirma contra a realidade mais evidente, como se o legislador, na sua
arbitrária omnipotência, pudesse contrariar essa realidade (se os factos
contrariam a ideologia, «tanto pior para os factos»). Afirma o filósofo francês
François-Xavier Bellamy a propósito de questão análoga: «Já não existe natureza, abre-se o reino do desejo».
Sobre a “ideologia do género”
afirma a carta pastoral da Conferência Episcopal portuguesa de 14 de março de
2013:
«Reflete um subjetivismo
relativista levado ao extremo, negando o significado da realidade objetiva.
Nega a verdade como algo que não pode ser construído, mas nos é dado e por nós
descoberto e recebido. Recusa a moral como uma ordem objetiva de que não
podemos dispor. Rejeita o significado do corpo: a pessoa não seria uma unidade
incindível, espiritual e corpórea, mas um espírito que tem um corpo a ela
extrínseco, disponível e manipulável. Contradiz a natureza como dado a acolher
e respeitar. Contraria uma certa forma de ecologia humana, chocante numa época
em que tanto se exalta a necessidade de respeito pela harmonia pré-estabelecida
subjacente ao equilíbrio ecológico ambiental. Dissocia a procriação da união
entre um homem e uma mulher e, portanto, da relacionalidade pessoal, em que o
filho é acolhido como um dom, tornando-a objeto de um direito de afirmação
individual: o “direito” à parentalidade. (…) É certo que a pessoa humana não é
só natureza, mas é também cultura. E também é certo que a lei natural não se
confunde com a lei biológica. Mas os dados biológicos objetivos contêm um sentido
e apontam para um desígnio da criação que a inteligência pode descobrir como
algo que a antecede e se lhe impõe e não como algo que se pode manipular
arbitrariamente. A pessoa humana é um espírito encarnado numa unidade
bio-psico-social. Não é só corpo, mas é também corpo. As dimensões corporal e
espiritual devem harmonizar-se, sem oposição. Do mesmo modo, também as
dimensões natural e cultural. A cultura vai para além da natureza, mas não se
lhe deve opor, como se dela tivesse que se libertar.»
Dir-se-á que todas estas considerações revelam insensibilidade perante
o sofrimento das pessoas que se sentem de um género diferente do sexo de
nascença e que poderão ver minorado esse seu sofrimento se forem reconhecidas
pelo género com que se identificam. Mas não é frutuoso o amor que sacrifica a
verdade, mascarando ilusoriamente a realidade. São muitos os casos de pessoas
que se arrependem de cirurgias de reatribuição do sexo (veja-se o sítio www.sexchangeregret.com),
uma mudança com consequências irreversíveis e que acaba por ser ilusória, dada
a dimensão genética do sexo, que é obviamente inalterável. O psiquiatra Paul Mc
Hugh afirma que essas práticas mascaram e exacerbam o problema da “disforia de
género”, sem o resolver, e que delas resultam apenas homens efeminados e
mulheres masculinizadas, e não quaisquer verdadeiras mudanças de sexo. Via mais
sensata será a da psicoterapia que conduza à harmonia entre a perceção
subjetiva e as características biológicas (porque a pessoa nunca deixará de ser
uma unidade que integra um corpo na sua integridade). Uma via que, também por
razões ideológicas, se pretende proibir, como se proíbem terapias tendentes à
mudança de orientação sexual não desejada.
Quanto às crianças e adolescentes, o American College of
Pediatricians(ver www.acpeds.org) considera que
práticas como cirurgias de reatribuição de sexo, ou o bloqueio da evolução
pubertária (que também se advoga em nome do respeito pela “identidade de
género”) constituem uma «perigosa experiência de engenharia social», «baseada
na ideologia e não na ciência», salientando que a grande maioria de casos de
“disforia de género” em menores são superados com o normal crescimento, sendo
que o bloqueio da evolução pubertária acarreta graves e irreversíveis danos.
O amor na verdade (caritas in veritate) – é o que se deve exigir para
enfrentar estas situações. Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
OBSERVADOR, 23/9/2017
De Norte a Sul, larguíssimas
centenas de criaturas decidem publicitar na berma da estrada os seus
inestimáveis préstimos em prol do bem colectivo. Como potencial usufrutuário
dessas benesses, eu passo.
Há dias, durante conversa
enfadonha, descobri não saber quem é o presidente da câmara do município onde
vivo desde que nasci. Suspeito tratar-se de um homem e, talvez, de um socialista.
Porém, sinceramente ignoro se é novo ou velho, não o identificaria num
alinhamento da polícia e não conseguiria acertar em qualquer dos seus nomes
mesmo que me oferecessem cinco milhões de euros (não ofereceram).
E isto nada tem a ver com
Matosinhos, o município em causa: de seguida reflecti dois minutos e concluí,
com certa surpresa, que o meu desconhecimento do “star system” autárquico se
estende a Portugal inteiro. Tenho ideia de que Rui Moreira preside ao Porto e
de que um misterioso sujeito chamado Medina, anda, ao que me dizem, a cavar
buracos em Lisboa. E só. No resto do país, o universo do dito “poder local” é
para mim um nevoeiro de figuras indistintas, que penduram péssimas gravatas
para aparecer a sorrir atrás de governantes igualmente baços ou do prof.
Marcelo. E que, de quatro em quatro anos, penduram cartazes extraordinários a
enaltecer as próprias virtudes.
Os cartazes, e o portentoso
aroma a Terceiro Mundo que a maioria dos ditos exala, são, no que me diz
respeito, quase o único aviso de que as eleições autárquicas se aproximam. De
Norte a Sul, larguíssimas centenas de criaturas decidem publicitar na berma da
estrada os seus inestimáveis (ou seja, que nenhum indivíduo são é capaz de
estimar) préstimos em prol do bem colectivo. Enquanto potencial usufrutuário de
tais benesses, eu passo. Passo pelos cartazes e passo, com maior rapidez, pelos
abundantes debates televisivos, nos quais bandos de anónimos (para mim,
insisto) discutem bicicletas, “inclusão” e “progresso sustentável”. Julgo que
até os antigos maias exibiam métodos de tortura menos cruéis.
Aqui chegado, é se calhar
redundante confessar que não voto nas “autárquicas”. Nunca votei. Nunca estive
sequer indeciso quanto ao exercício do dever cívico, que no meu particular
entendimento implica cívica e obviamente em ficar em casa. De que me valeria
optar por A em detrimento de B, C, D, E e F se A, B, C, D e E tentam convencer
o povo através de promessas de aeroportos, estações de TGV a cada porta ou 600
km de ciclovias? E se F se dedica a alucinações ainda mais destrambelhadas?
Antigamente, as aldeias possuíam o seu maluquinho oficial. Hoje, as campanhas
das “autárquicas” indiciam que os maluquinhos são inúmeros e concorrem todos a
cargos políticos.
Em abono da verdade, convém
notar que, após as eleições, esses transtornos emocionais cedem lugar à
realidade. Infelizmente, a realidade não é muito melhor. Para A, B, C, D e E
(F, entretanto, foi internado), consiste na edificação de pavilhões inúteis, no
patrocínio de “certames” (inevitavelmente “patentes” nos pavilhões), na
“implantação” de rotundas, em encomendas de obras “artísticas” (entulho para
enfeitar as rotundas) e nas gerais maravilhas do serviço público,
consubstanciadas nos trinta e sete meses que a junta demora a remendar um canteiro.
Sobretudo as autarquias existem para providenciar um salário aos autarcas,
uns favores aos compinchas que ajudaram a eleger os autarcas e uns empregos à
quantidade de munícipes suficiente para, em teoria, assegurar a reeleição dos
autarcas.
A fim de sustentar estas
vitais manigâncias, as autarquias cobram impostos, de que não consigo fugir
excepto para a cadeia ou as Caraíbas. Em suma, pago os impostos, necessários à
sobrevivência das instituições necessárias à cobrança dos impostos. Mas
imaginar-se que, de brinde, legitimaria o saque com o meu Domingo e o meu voto
já é forçar a nota. Por regra, esqueço-me simplesmente de que é dia de eleições
e faço o que me apetece. Por sorte, este ano a CNE e o governo resolveram
condicionar os horários do futebol e, de modo inadvertido, sugerir-me um
programa de ocupação dos tempos livres. É aproveitar, que o tempo começa a ser
pouco. E a liberdade também.
Nota de rodapé:
Uma destas noites, sonhei
que levava a Natalie Portman a jantar fora. Guardo os pormenores comigo. Na
noite seguinte, sonhei que, por insondáveis processos, assistia a uma reunião
do comité central do Bloco de Esquerda, onde um@ dúzi@ de sujeit@s pessimamente
lavad@s escolhia a medida mais “fracturante” e demente a impor ao parlamento,
perdão, ao governo, perdão, ao país. Partilho os pormenores convosco.
— E se, dizia um@,
criminalizássemos o uso de bikini na praia, por discriminação das muçulmanas
que, no usufruto da sua liberdade, desejam banhar-se tapadas até ao cocuruto?
— Acho pouco, dizia outr@. E se, além disso, obrigássemos toda a gente a vestir “burkini”, a fim de prevenir a desigualdade de género?
— Acho pouco, dizia outr@. E se, além disso, obrigássemos toda a gente a vestir “burkini”, a fim de prevenir a desigualdade de género?
— Nem pensar, já que essa
atitude pressupõe o género apenas binário, claramente um constrangimento
fascista.
— Exacto! Temos de inserir
a não-binaridade no debate!
— Claro que sim. Até o
Facebook, que é americano, logo fascista, inventariou 56 géneros.
— Significa então que precisamos de estipular 56 vestuários de praia?
— Significa então que precisamos de estipular 56 vestuários de praia?
— E 56 lavabos nos cafés
das imediações?
— No mínimo!
— E com multas pesadas para
os recalcitrantes!
— O que quer dizer
recalcitrantes?
— Depois vês, mas
pergunto-me se fará sentido discutir um tema tão pertinente fora da época
balnear.
— Pois, é quase Outubro… Mas então vamos discutir o quê?
— Pois, é quase Outubro… Mas então vamos discutir o quê?
— Talvez a mudança de sexo
das crianças ou assim…
— Isso, isso. Vamos
obrigá-las todas a mudar para o oposto!
— E qual é o oposto de cada
um dos 56 géneros?
— É pá, não compliques…
— E se algumas crianças não
aceitarem mudar coisa nenhuma?
— É porque são vítimas de
uma socialização retrógrada.
— E fascista, não te esqueças.
— Desculpem: e fascista.
— Não levem a mal, mas não
há hipóteses de as crianças não quererem mudar de sexo?
— Criança não tem querer!
— Criança não tem querer!
— E se apenas permitíssemos
que as crianças decidissem?
— Só permitir não tem
piada…
— E se proibíssemos os pais
de opinar a propósito?
— Isso sim, é falar!
— E se os pais que
discordarem forem processados?
— Pelos próprios filhos?
Espectacular!
— Ficamos então por aqui:
os putos transformam-se na Guida Scarlatty aos 16 anos e os paizinhos calam-se.
— E os outros 54 géneros?
— Agora não chateies, pá…
Já viste as horas?
— Desculpem. Fui um bocado
fascista.
— Pois foste, mas já
passou. Não se esqueçam que para a semana vamos debater a legalização
do casamento com moluscos.
— Excelente. Quantos géneros
têm os moluscos?
— Vai chatear o Camões…
Tenho de me despachar para apanhar o miúdo na escola.
— O miúdo não quer mudar de
sexo?
— Levava um estaladão…
— Um fascista, é o que tu
és.
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