terça-feira, 10 de julho de 2018

E, deste cantinho da Márcia…


«Andorinhas aos pares, Cruzavam-se voando em torno dos meus lares, Suspensos dos beirais da casa onde eu nasci…»
A única realidade do texto citado, de Guerra Junqueiro, neste momento, são as andorinhas, chiando, voando em círculos, no recorte do céu azul, trazendo recordações de outros céus, enquanto duas ou três pombas paradas no rebordo dos terraços, assistem, por momentos, como nós, em pacífico mutismo, admirando a alegria da chiadeira, neste contexto de vexame, que nos traz a leitura, à mesa da bica, das crónicas preocupantes do Público – de Vicente Jorge SilvaOs novos sonâmbulos da política portuguesa”, de 8/7 e de Miguel Sousa TavaresMuitos parabéns, senhor Farinho”, de 7/7.
Não vou comentar, os textos são bem explícitos da nossa indolência, nestas questões de governação e de honra. Lembremos antes Pessoa e o seu humor de sombria afirmação: “Quanto é melhor, quando há bruma, Esperar por D. Sebastião, Quer venha ou não!
Temos pano para mangas nestas temáticas do nosso Fado. Ouçamos as andorinhas, como distracção.

Os novos sonâmbulos da política portuguesa
A reedição da actual fórmula governativa depois das legislativas será, tudo leva a crer, irrepetível.
VICENTE JORGE SILVA
JORNALISTA
PÚBLICO, 8 de Julho de 2018
Já aqui citei diversas vezes Os Sonâmbulos, do historiador australiano Christopher Clark, como uma das metáforas políticas mais inspiradoras que se escreveram neste século. Apesar de ter como objecto a Grande Guerra de 1914-18 e os percursos feitos pelos líderes europeus desse tempo em direcção a uma das maiores carnificinas da história humana, o livro de Clark tem revelado uma acuidade perturbante em relação a muitas outras situações posteriores e ao ambiente mundial e europeu da actualidade – desde a imprevisibilidade de personagens como Trump ou Putin até aos riscos de desagregação que enfrenta a Europa.
O que está em causa desta vez tem um âmbito mais modesto e bem menos assustador mas, mesmo assim, sintomático de outra forma evidente de sonambulismo: o da política portuguesa dos nossos dias. Basta observarmos o actual funcionamento (ou, mais exactamente, a disfuncionalidade) dos partidos da "geringonça" e seus opositores para concluirmos que o comportamento dos diversos protagonistas e figurantes só se pode explicar por "movimentos automáticos que se produzem durante o sono natural ou provocado" (cf. Novo Dicionário Lello).
A um ano e meio das eleições legislativas e a menos de um ano das eleições para o Parlamento Europeu – que, adiante-se, ameaçam ter efeitos verdadeiramente devastadores na paisagem política europeia – o Governo socialista, apresentado até aqui como uma singular referência de estabilidade a nível internacional, parece ver a sua base de apoio parlamentar posta em xeque, pelo menos como nunca o fora até agora. Embora seja duvidoso que o PCP e o BE impeçam a aprovação do próximo Orçamento (com a abstenção de uns e o voto constrangido de outros), a reedição da actual fórmula governativa depois das legislativas será, tudo leva a crer, irrepetível. E o PS, enquanto se manifestam já sinais de divisão entre o Governo e o respectivo grupo parlamentar, revela-se refém de um tacticismo à beira do esgotamento: por um lado, simula continuar fiel à "geringonça", mas, por outro, mostra-se inamovível nos seus compromissos com Bruxelas (o que o BE e sobretudo o PCP se recusam cada vez mais a aceitar, embora sem proporem alternativas viáveis no actual quadro europeu, para além das habituais proclamações ideológicas que, no caso dos comunistas, parecem saídas dos manuais mais arcaicos do marxismo-leninismo).
Ora, estas manifestações de sonambulismo dentro da "geringonça" cruzam-se com outra: a do PSD, em que a presidência de Rio é cada vez mais questionada internamente devido aos sinais de aproximação ao PS e à perspectiva de um novo "bloco central" rejeitado formalmente pelas lideranças socialista e social-democrata mas sugerido por diversas convergências (sendo a última a legislação laboral, tão asperamente contestada pelo PCP e pelo BE mas também causadora de mal-estar no grupo parlamentar socialista). A verdade, porém, é que a agenda dos opositores a Rio se limita a uma nostalgia do passado "passista", envolvida por um voluntarismo puramente retórico. Quanto ao CDS, se parece excluir-se deste cenário, é apenas porque não tem nada a perder e se encontra protegido pela sua actual pequenez.
Como os sonâmbulos, ninguém sabe que terreno verdadeiramente pisa enquanto tacteia no escuro à espera dos resultados eleitorais de 2019 que, excluindo uma maioria absoluta do PS – aparentemente não alcançável, como parecem indicar as sondagens –, uma inviável "geringonça" e um improvável "bloco central", poderão precipitar o país numa perigosa incógnita política. Sobra em sonambulismo, tacticismo e vistas curtas o que falta em visão estratégica e pedagogia política. Todo um território propício às tentações populistas a que nos julgávamos imunes. 
Comentários
Bento Caeiro, 08.07.2018: "imprevisibilidade de personagens como Trump ou Putin até aos riscos de desagregação que enfrenta a Europa": Talvez, por caricato que nos pareça, tenhamos de agradecer à imprevisibilidade de Trump e de Putin por não acontecer aquilo que nos estaria reservado pelo tipo de integração que certas personagens europeias tinham reservado para a Europa - com a desagregação de povos e nações e inundados de populações que nos são estranhas em hábitos, tradições e costumes - sob o desígnio de um pretenso globalismo e multi-culturalismo forçado. A Europa das Nações, defendida pelas suas fronteiras nacionais, com os seus povos e nações, é a única que interessa aos europeus e aos países da Europa.
fernando jose silvaLUSO 08.07.2018: A política portuguesa não passa dum circo sem qualquer importância no contexto europeu, ele mesmo também num desnorte completo como se pode concluir da reunião de 28 de Junho. É um "casino" como repete o presidente italiano, à portuguesa, uma casa onde há fome, todos discutem e ninguém tem razão. Quando entra a Srª Merkel, todos se calam e ficam aguardando, porque de facto a ela se deve ainda a existência da União europeia. Enquanto não conseguirem deitá-la abaixo talvez isto continue, porém , se isso acontecer como parece , qual os efeitos num país como Portugal que continua a ocupar um dos últimos lugares na cauda da Europa?? Será mesmo por isso que os ratos se vão preparando para abandonar oo barco????

II - OPINIÃO
Muitos parabéns, professor Domingos Farinho!
Espero que o professor Carlos Blanco de Morais, com a frontalidade habitual, possa divulgar esse magnífico parecer.
JOÃO MIGUEL TAVARES
PÚBLICO, 7 de Julho de 2018
Não li qualquer notícia sobre o tema, e é uma pena. Há que colmatar essa tremenda injustiça: desde o dia 4 de Abril, o professor Domingos Farinho, que nas horas vagas de 2013 e 2014 ajudava José Sócrates a escrever teses de mestrado e de doutoramento, é oficial e definitivamente professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Muitos parabéns, Domingos! Após cinco longos anos de período experimental, a sua integração definitiva e inamovível no quadro da faculdade foi finalmente aprovada em reunião do Conselho Científico. E por unanimidade!
Vale a pena citar o ponto 7.1. da acta da reunião, só recentemente disponibilizada no site da faculdade: “Foi apreciado o período experimental do Professor Auxiliar Domingos Farinho, tendo sido lido o parecer elaborado pelo Professor Carlos Blanco de Morais e subscrito pelo Professor Vasco Pereira da Silva. Tendo em conta o sentido favorável do parecer, o Conselho pronunciou-se por unanimidade no sentido da sua nomeação definitiva.”
Bravo! Infelizmente, o parecer não está anexo à acta. Portanto, ficamos sem saber se o Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique Carlos Blanco de Morais (condecorado pelo professor Aníbal Cavaco Silva) refere nalgum lado do seu excelso parecer o capítulo 14.3 do despacho de acusação a José Sócrates, intitulado “Contratos e pagamentos a Domingos Farinho e Jane Heloise Bobela Mota Kirkby”, nomeadamente os pontos 12602 a 12642, que contêm bonitas descrições de Domingos Farinho e da sua esposa, mais bonitos quadros cheios de números e muitos euros. É nesses quadros que aprendemos que o professor auxiliar Domingos Farinho recebeu, em 2013, 40 mil euros para ajudar na tese de mestrado de José Sócrates; e que em 2013/2014 a sua esposa, Jane Kirkby, recebeu mais 53 mil para ajudar numa futura tese de doutoramento.
Espero que o professor Carlos Blanco de Morais, com a frontalidade habitual, possa divulgar esse magnífico parecer, através do qual Domingos Farinho conseguiu integrar definitivamente os quadros da faculdade. É só mesmo para verificarmos se nalgum sítio é referido o facto desses 93 mil euros nem sequer terem sido pagos por José Sócrates, mas por uma empresa do arguido Rui Mão de Ferro, para a qual – garante a acusação – “Domingos Soares Farinho e Jane Kirkby não prestaram quaisquer serviços” jurídicos. Eu tenho escrito alguns artigos sobre o professor Domingos Farinho e sei que isto já parece perseguição. Mas reparem que sou só mesmo eu a persegui-lo – de resto, ninguém quer saber.
Perante tão brilhante decisão académica, entendo, pois, que vale a pena encerrar este texto prestando uma justa homenagem aos 21 membros do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que estiveram presentes na reunião, e aos quais nunca passou pela cabeça um voto contra ou, sei lá, uma abstenção. Fixem os seus nomes, porque eles merecem: José Duarte Nogueira, Elsa Dias Oliveira, Miguel Teixeira de Sousa, Maria Fernanda Palma, Luís de Menezes Leitão, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente, Maria do Rosário Palma Ramalho, Vasco Pereira da Silva, Manuel Januário da Costa Gomes, Maria João Estorninho, Maria Luísa Duarte, Ana Maria Guerra Martins, Jorge Duarte Pinheiro, Ana Paula Dourado, Margarida Salema, Miguel Nogueira de Brito, Miguel Moura e Silva, Pedro Caridade de Freitas, Miriam Afonso Brigas e Pedro Romano Martinez. Parabéns a todos. O Direito e a Justiça portuguesa estão em boas mãos.


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