A propósito de taxas e de quem se pronuncia sobre elas

O texto que coloco em 1º lugar, sendo informativo, serve apenas para recordar um problema que fez as senhoras Martins e Mortágua proclamar uma taxa sobre determinados bens imobiliários, como foi por aí badalado. PSD acompanhou a questão propondo outra taxa, o CDS , pela voz de João Almeida condenou. José Pacheco Pereira aproveita a intervenção deste - de que escutei breve transmissão no YouTube - não para esclarecer sobre as suas razões, mas para se superiorizar rebaixando-o, com as armas da intelectualidade ostentatória que possui. Dos seus comentadores, há os que o apreciaram na sua arrogância expositiva, feita apenas, neste caso, de um arrazoado demolidor de uma pessoa que não sei se o perturbou alguma vez – creio que não, insignificante que este é junto da inegável superioridade intelectual daquele, mas outros há que o condenam. Concordo com estes. Não só porque costumava gostar do aspecto de seriedade e sensatez de João Almeida, mais proeminente no anterior governo, como porque ele só é condenado, julgo, por defender a classe proprietária de mais um imposto que as damas da simpatia humanitária pelos menos bem instalados não se importam de exigir, pressionando o ministro António Costa que se desunha para corresponder e continuar no poleiro que JPP ajudou a fabricar.

I - Taxa Robles vs. Taxa Rio: as diferenças, as semelhanças e os obstáculos a derrubar

Observador, 17/9/2018

BE e PSD querem penalizar quem pratica especulação imobiliária através da alteração ou da criação de impostos. Diferentes na forma, semelhantes no fundamento. O que une e o que separa as duas medidas.

À esquerda e à direita, todos falam em especulação imobiliária. Partidos, Governo e autarquias dizem que há um problema, mas não encontraram uma solução. De momento, há dois protótipos de propostas que pretendem combatê-la através de impostos que incidam sobre os proprietários que estejam a contribuir para inflacionar o preço das casas no mercado. Protótipos de propostas que acabaram por desenhar uma improvável consonância de posições entre Catarina Martins e Rui Rio. O Bloco de Esquerda e o PSD apresentaram medidas para combater este fenómeno e puseram o mundo político a falar sobre o tema, mas, até agora, mereceram mais críticas do que elogios. Da esquerda à direita. Não é certo que alguma das propostas venha a ver a luz do dia. Pelo menos, nos moldes até agora anunciados. O caminho pode ser longo, mas nenhum dos partidos vai abdicar da sua medida

O que propõem Bloco de Esquerda e PSD

O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a apresentar uma medida. Rapidamente apelidada de “taxa Robles” pelo CDS, tinha como objetivo penalizar fiscalmente, através da criação de uma nova taxa, quem pratica a especulação imobiliária, dos particulares aos grandes fundos de investimento. Não foi claro desde início qual o imposto sobre o qual os bloquistas querem fazer incidir essa taxa. A proposta, sabe o Observador, pode passar pela alteração de vários impostos de forma a aumentar a sua abrangência. Pode mexer no IRS, no IRC e até no IMT. Na quinta-feira passada, o Jornal de Negócios avançou que a proposta podia passar pela criação de um adicional ao IMT. Contactado pelo Observador, o partido não confirma a informação.

O Bloco de Esquerda quer levar a medida até ao fim e adverte que os contornos não estão, de todo, fechados, sendo prematuro anunciar a forma como se pretende aplicar a medida. Os bloquistas têm esperança de que a proposta possa vir a integrar o Orçamento do Estado para 2019, apesar da resistência inicial encontrada em todos os partidos, com exceção do PSD. Catarina Martins não dá o tema por encerrado e espera pelo melhor momento para o voltar a colocar na mesa das negociações. Esta gestão do timing está a ser feita com pinças. Segundo o Expresso, no último encontro entre a coordenadora do BE e o primeiro-ministro, o tema, que tem marcado a ordem do dia, não foi sequer alvo de qualquer comentário.

O PSD, por seu lado, quer mexer apenas na taxa de IRS que incide sobre as mais-valias, alterando-a consoante o tempo que o proprietário tardar em colocar o imóvel no mercado desde a sua aquisição. No fundo, o partido pretende calcular o imposto com base no tempo de propriedade. Além destes, são conhecidos poucos detalhes da medida, mas Rui Rio deixou uma garantia quando anunciou a intenção de apresentar uma proposta: seja qual for o formato final, não implicará um aumento da carga fiscal. Uma condição que dificulta a antecipação da proposta que os sociais-democratas vão levar para a discussão do Orçamento do Estado para 2019 na especialidade. Apesar de ter sido o único partido a surfar a onda do Bloco, o PSD não se livrou das críticas de Catarina Martins, que considerou que a proposta dos sociais-democratas deixa de fora os fundos de investimento imobiliário.

As razões por detrás das propostas

Parte da polémica gerada em torno da proposta do Bloco de Esquerda prendeu-se com uma troca de acusações entre o partido e o Governo. Segundo os bloquistas, a medida estava a ser negociada com o Executivo há meses e não tinha motivado nenhuma recusa por parte dos  vários governantes que participaram nas reuniões. As negociações não só aconteceram como a proposta foi debatida entre as duas partes antes de rebentar o caso de Ricardo Robles, como confirmou João Galamba, da parte do PS, no programa “Sem Moderação”. No entanto, depois de a medida ter sido anunciada, António Costa acusou o Bloco de Esquerda de apresentar a medida “à pressa” e recusou apoiá-la, contrariando os sinais dados pelo Governo nas negociações que antecederam o anúncio da medida. Este volte-face levou Mariana Mortágua a criticar o PS: “Do CDS esperávamos voto contra, do PS não”, escreveu a deputada.
Apesar de ter ficado evidente a cambalhota do Executivo, não houve nenhum partido que não apontasse o dedo ao Bloco de Esquerda. Chamados a comentar, todos lembraram a polémica do caso de Ricardo Robles para acusar o BE de apresentar a medida para tentar limpar a sua imagem e seguir em frente depois do rude golpe que a demissão do vereador significou para o partido. Recorde-se que Ricardo Robles deixou o cargo de vereador na Câmara Municipal de Lisboa depois de ter sido noticiado que tinha comprado um prédio na zona de Alfama por 347 mil euros, em 2014, para o colocar à venda, três anos depois e após algumas remodelações, por 5,7 milhões. Este caso fez com que o CDS apelidasse a medida de “taxa Robles” e levou todos os partidos a afastarem-se da iniciativa do BE. Todos, menos o PSD – ou a sua direção.

Nas hostes sociais-democratas esfregava-se as mãos enquanto se assistia ao desembainhar de espadas entre PS e Bloco de Esquerda. No entanto, a reação do líder laranja à proposta apanhou o próprio PSD de surpresa. “A proposta do Bloco de Esquerda não é assim tão disparatada”. Esta foi a frase proferida pelo ex-autarca do Porto que surpreendeu tudo e todos. Dentro do partido, a reação não foi bem acolhida, por contrariar a lógica de livre funcionamento do mercado e por permitir penalizar os proprietários. Uma contradição ideológica apontada por críticos, mas também por apoiantes, como António Leitão Amaro, que, no Conselho Nacional da semana passada, nas Caldas da Rainha, questionou o líder laranja devido a esta incongruência.

Depois da reação inicial, Rui Rio anunciou que o partido ia apresentar uma proposta autónoma por considerar que é necessário combater a especulação imobiliária, penalizando os proprietários que coloquem à venda imóveis recém-adquiridos. Uma medida que não satisfaz grande parte dos sociais-democratas e que tem contribuído para gelar as relações da direção do PSD com as suas estruturas.

Da falta de oferta ao excesso de regulamentação: as pedras no caminho

Os problemas que as duas medidas podem encontrar começam no facto de não fazerem parte de um pacote de medidas mais abrangente, que vise combater a especulação imobiliária aumentando, ao mesmo tempo, a oferta. Este é o entendimento de grande parte dos especialistas, mas também de vários atores políticos: do PCP ao CDS, passando pelo próprio primeiro-ministro.

Isoladas, pouco ou nada vão ser capazes de alterar. “A especulação imobiliária desaparece naturalmente com o aumento de oferta de casas no mercado, que entretanto já está a acontecer”, começa por explicar ao Observador o ex-ministro das Finanças Luís Campos e Cunha. Na sua ótica, “qualquer imposto (versão BE ou PSD) implica um aumento do lucro (bruto) a prazo, pois ao investidor interessa o lucro líquido de um negócio. Com o imposto, a alegada especulação imobiliária — que é a diferença entre o valor de aquisição e o valor de venda — vai aumentar. Tal como um aumento do IVA faz aumentar os preços no consumidor, as taxas quer do BE quer do PSD vão fazer aumentar os preços de longo prazo aos compradores”, acrescenta.

“Os políticos não devem cair na tentação de taxar qualquer evolução dos mercados só porque não gostam. Deixem o mercado ajustar-se e a especulação imobiliária desaparece”, aconselha Luís Campos e Cunha. Uma visão liberal, mas que parece coincidir, em parte, com as críticas que têm sido repetidas até por setores do PS. Numa entrevista dada à SIC Notícias, na passada quinta-feira, Fernando Medina pediu uma maior intervenção do Estado para colocar no mercado de arrendamento mais habitações com rendas acessíveis. Algo que a autarquia da capital tem tentado combater, mas que não consegue reverter sem a ajuda do Governo. “Não se pode esperar que seja uma câmara isolada a resolver o problema”, disse o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Tanto PSD como Bloco de Esquerda vão ter de apresentar mais argumentos para conseguirem o apoio suficiente para fazerem avançar as suas propostas. Até agora parecem ser insuficientes.

II - OPINIÃO: O “desrespeito pelos proprietários”

O que disse João Almeida que justifica entrar para o clube selecto do “ruído do mundo”, que neste caso só eu devo ter ouvido?

JOSÉ PACHECO PEREIRA

PÚBLICO, 15 de Setembro de 2018

João Almeida não é uma personagem maior da nossa política, que, aliás, não tem quase nenhumas. Mas às vezes são as personagens menores que explicam melhor o que está mal no nosso discurso político, muito abastardado, pobre e completamente dependente de uma agenda mediática igualmente paupérrima. Aliás, nas notícias sobre as suas recentes declarações, é várias vezes chamado “João Oliveira”, o que o deve levar a torcer-se todo. O problema nem é com João Oliveira, corrijo, João Almeida, é em parte com o CDS no seu estilo actual, que maximaliza a dependência da agenda mediática, transformando “casos” em reivindicações políticas ao ritmo da “novidade” jornalística, que é tão grande na frequência como no esquecimento. Pelo caminho, ficam dezenas de exigências, ataques, declarações, protestos, num rastro de palavras que hoje só tem comparação com o do Presidente da República.

O CDS acha que isto é que é “fazer oposição”, em contraste com o PSD que não a faz. E, se calhar, na imediaticidade e rapidez jornalística, que migrou dos media para a política, tirando autonomia ao discurso político, tem razão. E ainda mais quando do lado do PS e do Governo se reage exactamente do mesmo modo, como aconteceu com os comboios. Parece também que o CDS teve uma subida numa sondagem recente, o que tem o efeito perverso de os levar ainda mais a reforçar o estilo. Nessa sondagem, o PS também subiu e o PSD desceu, mas a julgar pela intenção do CDS de ser o mais consequente na oposição, o PS parece ser imune à “oposição” do CDS. Mas, até uns meses antes das eleições, as sondagens são “apareçómetros” e aí o CDS tem enorme vantagem.

O que disse João Almeida que justifica entrar para o clube selecto do “ruído do mundo”, que neste caso só eu devo ter ouvido? Azares. Fez uma conversa com os jornalistas na Assembleia que ilustra quase tudo que está mal na nossa actividade política ao nível verbal e de ideias ou ausência delas. Pronunciava--se sobre a “taxa Robles”, a que chama agora “taxa Robles versão Rio”. Está bem, é como se fosse um título do jornal, e como de costume quer fazer colar a classificação pela repetição. É um mecanismo puramente mediático, mas pouco nos diz sobre a substância da coisa. Aliás, é esse o primeiro problema, a classificação substitui a substância, visto que a classificação circula nos media e a substância não, mas João Almeida é um político moderno. Claro que escapa a estas pessoas que, logo à cabeça, fazer isto encapsula o discurso na escassa minoria dos portugueses que acompanha esta vida política e já está também viciado neste estilo. Aos restantes passa-lhes ao lado.

Ele está a falar essencialmente contra Rio e não contra o PS ou sequer o BE, mas como é habitual nas actuais “fake news” só refere parte da proposta de Rio, a que lhe convém. Aliás, mais importante na economia do discurso do CDS do que a proposta é o escândalo com o facto de Rio ter admitido que a proposta do BE “não era tão disparatada assim”. No dia seguinte, Rio precisou o que queria dizer, de uma forma mais consistente do que é comum na vida política actual, mas durante 24 horas caíram o Carmo e a Trindade que, aliás, estão sempre a cair. Na verdade, 24 horas hoje é um século ao ritmo dos media. Durante 24 horas, os media não falam de outra coisa, em particular se não houver futebol. E, sim, Rio fez mal em exprimir uma opinião genérica e ambígua, no actual terreno minado, mas a irritação dele com a obsessão posicional na nossa política é certa.

João Almeida, muito acompanhado pela fracção organizada anti-Rio no PSD, deu um estatuto de dignidade “ideológica” à sua recusa. Afirmou que quem é de direita não pode levar em conta qualquer posição que venha das “esquerdas”. Aqui está outra característica actual da política portuguesa: é posicional antes de tudo, vem do inimigo é má, vem do amigo, é boa. E confunde “ideologia” com aquilo a que os marxistas chamavam “posição de classe”, interesses.

Na verdade, o único interlocutor de Almeida são os “proprietários”, expressão que prefere a “senhorios”, porque as palavras fazem parte da guerra. E considera, falsamente — visto que apenas fala da parte da proposta de Rio que faz um agravamento fiscal e não da que diminui a fiscalidade, que “aumenta a carga fiscal, desrespeita os proprietários — sejam grandes ou pequenos — e contribui para o desaceleramento da nossa economia”. Foi, aliás, mais papista que os“proprietários”, bem mais moderados na apreciação da proposta.

A expressão “desrespeita os proprietários” é interessante, como a prevenção de que “sejam grandes ou pequenos”, o que convenhamos faz uma diferença. João Almeida nunca diria, certamente por razões ideológicas, que uma proposta “desrespeitaria os trabalhadores” ou “desrespeitaria os inquilinos”. Por exemplo, nunca diria que a Lei Cristas “desrespeita os inquilinos”, pondo-os na rua em massa. E nunca acrescentaria “sejam ricos ou pobres”.

Porque é que isto é o pão nosso de cada dia da nossa política? Conjuga pretensão “ideológica” que confunde com interesses, falsifica a posição que combate e incorpora a pobreza posicional da política portuguesa. E, acima de tudo, não fala da substância, do conteúdo, do miolo, do que faz tiquetaque como as bombas, da especulação imobiliária, o pequeno problema que mereceu de uma instituição amiga do CDS, o FMI, a muito recente recomendação ao Governo de que lhe devia dar “particular atenção”. Mas está visto que João Almeida deve achar que enunciar sequer que existe especulação imobiliária, como faz o FMI, “desrespeita os proprietários”.

COMENTÁRIOS:

Joao, Portugal 15.09.2018: Gostei mais uma vez. Mais do que do assunto que serviu de tema ou de exemplo, gostei como identificou algumas anomalias instrumentais da política de caca que nos rege. Por exemplo a constatação de que a "classificação substitui a substância, visto que a classificação circula nos media e a substância não" sendo tudo show mediático a que os media se prestam alegremente, sem análise ou discussão de conteúdos, só vomitando slogans, rótulos, classificações amaneiradas que ficam bem e parecem coloridas.

Ou por exemplo a constatação da ausência de ideologia nestas gentes, a constatação de que o que motiva estas gentes é a defesa posicional, a defesa da classe, dos negócios e parcerias da classe. Pensamento e análise ... não existem ... apenas se tal proposta vem dum amigo que está disposto a dividir os ganhos com essa gente ...

AndradeQB, Porto 15.09.2018: Pacheco Pereira já deixou de enervar para começar a meter dó. Pacheco Pereira disfarçou por muito tempo o apoio a António Costa e à sua manhosa forma de fazer política, como estando somente a libertar o seu ódio de estimação a Passos Coelho. Tendo este desaparecido e começando a ficar difícil atribuir-lhe as culpas dos tornados na Califórnia e as derivas na Hungria, para além da comida mal temperada do almoço, vira-se agora para o CDS. Que é que raio Pacheco Pereira pode apontar ao CDS na sua forma de fazer política que não encontre nos partidos da geringonça aos quais nunca vê qualquer defeito? Enfim, há quem tenha nascido com o rabo para o ar. Se algum dia PP tivesse que trabalhar a sério ficaria evidente a sua absoluta mediocridade.

José Manuel Martins, évora 15.09.2018: o pacheco é um pacheco que nunca conseguiu perceber se quer ser de esquerda ou de direita ou de centro inclinado no mundo contemporâneo, porque ainda não conseguiu perceber em que raios de mundo contemporâneo é que está. E aproveito para dizer que o idiota do meu computador imprestável e novinho em folha (por que será?...), mais a estupidez electrónica deste jornal em não pedir a confirmação dos cliques, não me permite emendar um puro lapso digital que resultou na 'denúncia' do comentário de Andrade QB. Pelo contrário, subscrevo-o.

Caetano Brandão, MATOSINHOS 15.09.2018: Mais uma análise certeira e que não se fica pela rama ao estilo elevado de PP. Muito bem.

cisteina, Porto 15.09.2018: Aquela está uma excelente peça a desmontar os novos poderes, incluído o da comunicação social que, salvo poucas exceções, pensa por sua cabeça e ajuda ao esclarecimento. O CDS faz o seu caminho convencido que vai ocupar o lugar do PSD quando ele cair para percentagem igual à sua ou morrer de vazio e bafio. Mas não vai, Rui Rio é de têmpera rija, acabará por rechaçar os críticos (aparelhistas neoliberais ou direita encapotada não social-democrata). Oportuna esta crónica de JPP, um bálsamo para os portugueses de boa vontade, boa consciência e contra este capitalismo selvagem que, entre outras coisas, provoca bolhas tenebrosas, financeiras e ideológicas. E não me aparece que PSL vá ocupar o espaço verdadeiramente social-democrata, falta-lhe credibilidade, sobra-lhe presença e discurso.

P Galvao, Lisboa 15.09.2018: As ideologias estão moribundas, mas esta gente pequena que se reclama ser a direita para as "direitas" consegue a prodigiosa façanha de reduzir o discurso político a nada. Espreitam as notícias dos pasquins que o "povo" ainda vai lendo, e clamam por justiça em nome desse povo. Tal como fez Portas nas feiras (nos velhos tempos em que a política era feita na rua e nos comícios), e nos lares, com promessas vazias para reformados e pensionistas. Nesta nova realidade da participação cívica (?) digital, não são poucos os spinners e os trolls que fazem o trabalho sujo de alimentar a máquina de propaganda de um partido que politicamente só existe por ter promovido o eucaliptal, e ter sido o principal responsável pela "lei dos despejos".

Alpista,  Carrazeda de Anciães 15.09.2018: Ter opinião ainda é permitido em Portugal. Mesmo que dela discordemos.

Si Maqian, Lisboa 15.09.2018: Alguém disse o contrário. No caso de a opinião ser estúpida, é necessário pessoas do intelecto de JPP para a desmontar. O que o JPP fez foi dar uma lição, aproveitando a tontice deste JA.