terça-feira, 30 de agosto de 2016

Ingratidão é obra


Um texto de um juiz, para mais jubilado, para mais conselheiro.
Leio e pôr-me-ia a corar, se fosse de tez pálida e o rubor da indignação, da timidez ou da vergonha ainda conseguisse subir-me ao rosto, arrefecido dos anos. De facto, o título do seu artigo, a ser mais modesto e ponderado, deveria ser invertido nos sintagmas – Para que serve Portugal à Europa e não o contrário.
A isso, poderíamos responder, orgulhosamente, que outrora ajudámos a desbravar  os litorais do mundo e isso foi enriquecedor para os povos. Como, entretanto, nessas tarefas interesseiras, não acompanhámos o desenvolvimento cultural dos povos europeus - as classes mais cimeiras entretidas a esbanjar os ganhos ultramarinos erguendo palácios e a cuidando dos seus físicos em luxos extravagantes, mais do que em prol de todos – mas outras razões haverá da nossa apatia, que se prolongou pelos tempos – vivemos,o grosso demográfico, do desenrascanço, ou da humilhação face aos outros, e ultimamente, mais do que nunca, somos dos que se encontram enterrados numa dívida que, na opinião de alguns – suponho que do juiz-conselheiro também – não tem razão de ser, que as dívidas não são para se pagarem, nova modalidade de critério legislativo, mesmo para um magistrado ligado a criminologia, talvez disposto a alterar-lhe as leis. Bastar-nos-ia dar um piparote na adesão à União Europeia, agora que fomos servidos e mais uma vez esbanjámos, a pensar no nosso presente, não no futuro dos nossos, substituindo o actual euro pelo antigo escudo e ignorando a dívida. Suponho que Guilherme Fonseca pensa isso mesmo, ao concluir que «não tem havido, ao longo da nossa história, e não há, um contributo verdadeiramente favorável a Portugal da parte da Europa, a servir o desenvolvimento/modernidade do país, devendo gritar-se bem alto que é chegado o momento de reconquistar a soberania nacional plena, desprendendo-nos das amarras que nos prendem à UE e, para o efeito, apagando e esquecendo os comandos constitucionais referidos e que nos comprometem com a UE.»
Ou seja, agora que nos aproveitámos da Europa e dos seus dinheiros, em regabofe construidor de estradas e estádios, e fortalecedor dos bolsos de muitos, nada de pensar em saldar a larga dívida. O «Para que serve a Europa a Portugal?» dá conta das nossas intenções – ou tão só da do juiz conselheiro jubilado Guilherme Fonseca, mas com os respectivos acólitos - de aproveitadores da ajuda alheia sem a responsabilidade de a sanar. Alambazámo-nos, correu mal por culpa nossa, mas, como filhos ingratos, culpamos os pais dos nossos desmandos, pretexto para os chutarmos de nós, sem mais responsabilidade. 
Custa a crer tanta desvergonha, para mais num juiz, para mais conselheiro, para mais jubilado. Esse sim, desacredita Portugal, que não merecia gente desta a habitá-lo, sem uma Justiça a reprimi-la, pois esta se conta no meio da mesma engrenagem  de desrespeito e podridão.

Para que serve a Europa a Portugal?
Guilherme Fonseca , Juiz-conselheiro jubilado
Público, 29/07/2016

Quando se enuncia de modo interrogativo a questão, pretende-se chamar a atenção para um assunto actual, pois estamos a assistir ao confronto entre o Reino Unido e a UE, com risco da separação, consumada com o resultado do referendo "Brexit" e é indiscutível o seu significado, na situação de crise que atravessa a UE, nestes últimos anos, reflectida actualmente, além do mais, na problemática dos refugiados/migrantes. E pretende-se ainda, e de modo provocatório, buscar uma resposta que nos elucide sobre o verdadeiro contributo da Europa para o desenvolvimento/modernidade do nosso país, que todos qualificam como país da periferia do continente europeu, com índices económico financeiros e socioculturais de baixo valor, sendo poucas as excepções (sirvam de exemplo marcante a diminuta percentagem da mortalidade infantil e alguns dados interessantes em certas áreas tecnológicas e científicas).
Ora, Portugal tem mais de oito séculos de existência, atravessou já momentos difíceis de crise na sua história, até com risco da sua sobrevivência, como país soberano, constantemente acossado pela vizinha Espanha, mas soube resolvê-los ou ultrapassá-los, nunca, porém, com ajuda/apoio ou solidariedade da Europa. Pelo contrário, a Europa envolveu muitas vezes o nosso país em situações que sempre nos prejudicaram. Sem aludir à maior ou menor dependência da Inglaterra, a partir da II Dinastia, podemos lembrar, nos últimos 150 anos, o seguinte: o Ultimatum inglês de 1890, a propósito do mapa cor-de-rosa, arrastando a perda de possessões portuguesas na África, o envolvimento na I Guerra Mundial, de 1914-1918, estendida às colónias de Angola e Moçambique, com uma economia de guerra que subjugou Portugal, e as crises financeiras do final do século XIX e ao longo do século XX, com implicações no nível de vida dos portugueses. E a Europa sempre maltratou o nosso país.
E a adesão à UE, em 1985, também se inscreve ou não nesse patamar histórico negativo acabado de registar?
Mesmo admitindo que nos primeiros anos dessa adesão Portugal obteve ou conseguiu ajudas comunitárias, em dinheiro, que permitiram um aparente benefício público e uma aparente melhoria do bem-estar e do nível de vida dos portugueses, o certo é que, em pouco tempo, tudo passou a evoluir negativamente, com Portugal a aderir à zona euro, em 1999, como membro fundador da União Económica e Monetária, apesar de todas as promessas optimistas. A progressiva submissão aos desígnios europeus e a circulação da nova moeda, a partir de 2002, precipitaram a situação no século XXI, numa envolvência negativa que chegou até aos nossos dias, com os resultados que todos conhecem e sofrem.
E os compromissos com a Europa passaram a constar da Constituição da República Portuguesa (CRP), através de sucessivas revisões constitucionais, implicando o enfraquecimento ou até a perda da soberania.
Assim, a porta abriu-se para UE com a revisão constitucional de 1989, uma das mais nefastas para o texto originário da CRP, que até então apontava nos art.ºs 7.º e 8.º para um relacionamento internacional de cariz positivo, numa cumplicidade com os outros Estados, no bom sentido. É a partir dessa revisão que a linguagem da CRP muda e passa a falar-se no "reforço da identidade europeia", no "fortalecimento da acção dos Estados Europeus" (art.º 7.º, n.º 5), agravando-se o panorama com a revisão de 1992, quando se acrescenta o n.º 6 ao art.º 7.º, onde se prevê que Portugal pode "convencionar o exercício em comum dos poderes necessários à constituição da União Europeia". Mas é com o texto actual da CRP, resultando ainda de revisões constitucionais posteriores, que tudo se consumou e para pior. Assim, alterou-se aquele n.º 6 do art.º 7.º, reforçando-se a construção e o aprofundamento da UE e, perigosamente, acrescentou-se um n.º4 ao art.º 8.º, prevendo que as normas emanadas das instituições da UE "são aplicáveis na ordem interna, nos termos definidos pelo direito da União, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático", de que é exemplo recente o chamado Tratado Orçamental, que Portugal se apressou a aprovar/ratificar na Assembleia da República.
Enfim, a coberto da CRP, desfigurada, de certo modo, com as revisões constitucionais, a UE instalou-se em Portugal, a governar o país, sem que, aliás, tivesse sido dada oportunidade aos portugueses para se pronunciarem, em referendo.
E instalou-se, sem um fim à vista, de pé firme, com a aceitação do nosso país, em 2011, do chamado "memorando da troika", em permanente revisão, com sucessivas avaliações, de tal modo que verdadeiramente nunca se sabe, no momento, o que a troika quer, nem se sabe como vai evoluir proximamente o resgate a que se chegou. Instalação essa facilitada pela moeda própria, o euro, e também pelas regras próprias de ordem financeira e orçamental, implicando, por exemplo, o enfraquecimento da soberania nacional, em colisão com símbolos nacionais, como sejam a moeda e o Orçamento do Estado, ou mesmo a perda da soberania nacional, à medida do avanço da federalização da Europa, que pode ter, entre o mais, reflexos graves na representação externa do país e no modelo das Forças Armadas.
Tudo isto sem perder de vista os malefícios que a UE, aliada ao FMI, nos tem provocado a partir de 2011, como sejam a austeridade, que foi sempre mais agravada, arrastando o empobrecimento, o desemprego e a precariedade no mercado do trabalho; a emigração em subida constante; os cortes, sobretudo, à custa dos salários/remunerações, das pensões/reformas e das prestações sociais, também os cortes nos serviços públicos, com afectação da sua capacidade financeira e dos quadros dos seus trabalhadores (e na base está a dívida soberana, em montante indesejável, submetida ao pagamento de juros usurários aos nossos credores). Factores que só agora, com o XXI Governo Constitucional, parece que vão inflectir com a viragem da página que felizmente se anuncia, no fim de seis meses da governação PS.
Em conclusão, considerando todo este quadro, a resposta à questão inicialmente posta só pode ser uma: não tem havido, ao longo da nossa história, e não há, um contributo verdadeiramente favorável a Portugal da parte da Europa, a servir o desenvolvimento/modernidade do país, devendo gritar-se bem alto que é chegado o momento de reconquistar a soberania nacional plena, desprendendo-nos das amarras que nos prendem à UE e, para o efeito, apagando e esquecendo os comandos constitucionais referidos e que nos comprometem com a UE.


segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Revolução não é solução


A foto é dispensável, pois, na banalidade dos atropelos, que tantos aqui se dão, bastará mais um nome para o nosso “tudo ao molho” sem fé em qualquer disciplina moral, os retratos físicos causando a mesma repugnância que todos os outros do habitual cinismo, nas actuações de alguns, com a anuência de outros da vasta rede. Mas não vai acabar em revolução, que o povo é “sereno”, Deus nos dê saúde e muita vida para alombar com estes ultrajes de colarinho e gravata.  Dantes, os salteadores davam a cara e o corpo, agora há cada vez mais destes, da "calada" que pode ser do dia, como o que se conta aqui, que se junta aos assaltos dos banqueiros, aos de ministros, aos da justiça colaborante, como este caso assinala, à sombra e na anuência das leis impecáveis.
Foi-me enviado por João Sena, por email, o tom é indignado q.b., dispensa mais comentário, que também nada resolve:
Não. Revolução não é solução. A menos que fosse na educação e na formação moral. E essa… está quieto!...

ISTO AINDA VAI ACABAR POR PROVOCAR UMA REVOLUÇÃO E O PIOR É QUE EM VEZ DE SER UM 25 DE ABRIL ATÉ PODE SER UM 28 DE MAIO.

 Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE. É uma golpada com muita classe e os golpeados somos nós....

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para que serve.

Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.

Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas
você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?
E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».

E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 12 000 por mês durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhadorque se despede e fica a receber seja o que for?».

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com o artigo 28 dos
Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».


Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.

Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do erário público.

Mas, voltemos à nossa história...

O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o
sector energético.

E, pergunta você, que não é burro: «Mas, para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não.

A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.

Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE?


domingo, 28 de agosto de 2016

Y asi nos va


E os jornais que a minha irmã me traz vão-se acumulando, na premência dos afazeres ou de outras leituras, e descubro agora, já antigo, este, com o artigo já sublinhado por ela. Pouco tenho a dizer, na anuência de opinião com a dum jovem, João Miguel Tavares, que não enfileira no grupo oportunista, como já tantos passaram ao longo destes anos de “liberdade” e agora têm a oportunidade de se exibirem novamente, descendentes da geração antiga, ou novamente estreitados, para não deixarem passar a ocasião de relembrar... E insistir. Um artigo que desejo guardar, auscultador de uma sociedade de grande penúria, que se entretém a alardear excitações, mais do que reais convicções, fundamentadas em argumentos de ombridade e solidez - quais rãs da fábula, inchando, a aspirar ao tamanho do boi...
Patriotismo? Tenham vergonha
Público, 7/07/2016
Já ouvem ao longe as trombetas? Neste momento, a luta contra as sanções não é apenas um combate político – é um desígnio patriótico ao nível do ultimato inglês de 1890. É a dignidade de Portugal que está em causa! É a obrigação de reagirmos à chantagem europeia! É a necessidade de defendermos a alma lusitana e o espírito de Viriato! Vocês lembram-se do tempo em que o nacionalismo era coisa salazarenta e o patriotismo uma bandeira poeirenta do CDS? Esqueçam. O patriotismo está super-fashion e há um novo nacionalismo 2.0. O PCP, o Bloco de Esquerda e o próprio PS estão embriagados de nacional-patriotismo, e não é por causa do Europeu de futebol: é porque os alemães – ou melhor: os boches – querem impor a todo o custo a ditadura da austeridade. Em 1890 cantava-se pelas ruas “contra os bretões, marchar, marchar”. Com o advento da República passou a cantar-se “contra os canhões, marchar, marchar”. Chegou a hora de uma nova e imprescindível actualização: “contra os teutões, marchar, marchar”.   
O secretário-geral do PCP pede ao Governo “brio patriótico” para informar Wolfgang Schäuble que “no seu país manda ele, mas aqui mandam os portugueses”. O Bloco garante que se as sanções forem para a frente ele lança contra a Europa a sua mais recente canhoneira: o referendo-a-não-se-sabe-bem-o-quê. Já no final do ano passado, o Bloco discutia num dos seus fóruns a candente questão: “A esquerda deve ser patriótica?” Luís Fazenda mostrava o caminho: “Há um nacionalismo progressivo e um nacionalismo reaccionário. Nós somos do campo do nacionalismo progressista.” Viva, pois, o nacionalismo progressista, que o PS tem vindo a adoptar com entusiasmo crescente, cumprindo mais uma das suas promessas eleitorais: ser, nas palavras de António Costa, “o campeão do patriotismo na Europa”.
A coisa funciona assim: quanto mais a Europa se desconvence da sanidade mental dos planos económicos de Mário Centeno, mais o fervor patriótico toma conta do Partido Socialista. Por cada mapa Excel que se afunda há uma bandeira verde-rubra que se ergue. Pelas ruas, estão plantados cartazes onde os socialistas prometem “defender Portugal na Europa” e a destacada Ana Catarina Mendes elogia a “voz grossa” do Governo e do PS. Os agudos de Pedro Passos Coelho foram substituídos pelos baixos profundos de António Costa.
Por favor, alguém informe os nacionalistas progressistas e os campeões do patriotismo da figura ridícula que estão a fazer. Não por haver mal algum em defender os interesses de um país – acho óptimo –, mas porque o único interesse que a esquerda está a defender é a sua sobrevivência política. Isto não é um patriotismo corajoso, de faca nos dentes. Isto é apenas um patriotismo dependente, de chucha na boca.

Eis a dura verdade: esta esquerda não tem qualquer projecto político plausível para o país que tanto diz amar. Aquilo a que chamam patriotismo é o eterno prolongamento do Portugal de mão estendida e incapaz de produzir o suficiente para sustentar o seu nível de vida. Patriotismo é tentar quebrar esse círculo vicioso. Patriotismo é trabalhar pelas reformas indispensáveis, é fazer sacrifícios por um país melhor, é lutar pela nossa independência financeira. Patriotismo não é berrar alto, a ver se nos voltam a encher a velha gamela. Dizem por aí que o bom aluno era demasiado subserviente. Já o aluno cábula, esse, é um grande patriota. Com uma mentalidade destas, só temos aquilo que muito patrioticamente merecemos.