segunda-feira, 22 de maio de 2017

Insegurança, em suma. Malandrice também



Era para meditarmos, mas preferimos não ler. Daí que não importa que ele nos zurza em cima, com uma contundência que era suposto resultar mais positivamente sobre nós e os encarregados do nosso governo, pois há já muito que ele não nos poupa na puerilidade das respectivas actuações, mas é como se estivéssemos resguardados num guarda-chuva ou uma capa bem impermeabilizados e isso nos escorregasse para a lama do chão sem qualquer salpico, ou até mesmo protegidos por pára-raios à prova de quaisquer descargas. Não, Vasco Pulido Valente, tão seguro no que diz, é olimpicamente ignorado por quem há muito demonstra a sua imunidade contra advertências justas como as que ele ou Alberto Gonçalves fazem, que nos não poupam, sábios que são, e com vergonha na cara. Reponho o discurso de Vasco Pulido Valente, não a respeito de nós, que somos bem assim como ele e outros nos definem, mas a respeito dos encarregados de nos dirigir, que deviam dar outro exemplo de rigor e ponderação menos subservientes: «O populismo da classe dirigente portuguesa, toda ela, nunca desceu tão baixo. A pressa em roçar-se pela fama de um pobre cantor indefeso e desarmado mostra bem quem é esta gentinha da política, que Portugal inteiro despreza. Por um voto e um pouco de presuntiva simpatia, roubada ao próximo, vende unanimemente a sua dignidade e a dignidade das suas funções. O carácter, para ela, não passa de uma ficção. Agora sabemos quem nos governa.»
Mas sabemos que o povo é quem mais ordena, e daí a descida ao povo - nos festivais, nos entusiasmos futebolísticos, no arrastar-se pela fé - o povo sabe, o povo é que manda. E elege. E educa o governo.
Por isso relembro a Écloga Basto, e os conselhos de Bieito ao Gil, que andava pelas serras afastado dos seus congéneres, num isolamento que o não levava a lado nenhum:

Pois contigo a razão val,
vejamos quem mais conjunta;
olha que todo o animal
forte, ou fraco, aos seus se ajunta
por distinto natural.
As pombas andam em bandas,
voam grous postos em az;
estas andorinhas brandas
não querem de nós viandas,
querem companhia e paz.
 ……..
Come de toda a vianda,
não andes nestes entejos;
não sejas tam vindo à banda,
tem-te às voltas co's desejos:
anda por onde o carro anda.
Vês como os mundos são feitos:
somos muitos, tu só és;
por isso, em todos seus geitos,
um esquerdo antre direitos
parece que anda ao revés.

Dia de maio choveu:
a quantos a água alcançou
o miolo revolveu;
houve um só que se salvou,
que ao coberto se acolheu.
Dera vista às semeadas,
as que tinha mais vezinhas;
viu armar as trovoadas,
acolhe-se às bem vedadas
das suas baixas casinhas.

Ao outro dia um lhe dava
paparotes no nariz,
vinha outro que o escornava;
aí também era o juiz,
que se de riso finava.
Bradava ele: - Homens, estai!
iam-lhe co dedo ao olho.
Disse então: - E assi che vai?
Não creo logo em meu pai,
se me desta água não molho.

Apaixonado qual vinha,
achou num charco que farte;
o conselho havido o tinha:
molhou-se de toda a parte,
tomou-a como mèzinha.
Quantos viram lá correram:
um que salta, outro que trota,
quantas graças i fizeram!
Logo todos se entenderam:
ei-los vão numa chacota.         
(Sá de Miranda)

E nós cá vamos, na chacota. Ou, como se diria nos meus tempos salazarentos, de governantes mais sabedores do seu ofício, impondo regras ao povo e não sujeitando-se às toscas regras deste, “lá vamos, cantando e rindo”. Mas comedidamente, sem ultrapassar a fila, cada macaco no seu galho. Voltámos aos tempos de Sá de Miranda, não porque este fosse democrata, mas porque era conhecedor do provérbio “Maria vai com as outras”, embora apenas aplicado ao povo, “o rei de muitos reis”, D. João III, sempre chefiando, como lhe competia, à semelhança do que se passa no reino animal.
A parolice não poupa ninguém, efectivamente, em amálgama ridícula e desprestigiante. Mas as advertências não penetram. Por excesso de impermeabilidade nossa. Ou por falta de leitura destes textos consagrados dos que nos vão advertindo. Ou por parolice governativa, avisada e previdente.

O Diário de Vasco Pulido Valente
Eles e Nós
… hopes expire of a low dishonest decade… (W. H. Auden)
Quando, no sábado passado, Salvador Sobral ganhou o Festival da Eurovisão, toda a gente começou a dizer que “nós tínhamos ganho”, que “nós éramos os melhores” e mesmo “os melhores dos melhores”. Nem o Presidente da República, nem o primeiro-ministro escaparam a esta absurda identificação. Pior ainda: indivíduos sem a mais leve autoridade na matéria não se coibiram de explicar publicamente a natureza e qualidades da música de Luísa Sobral que acharam “simples” (não é), “diferente” (de quê?) e com tanto “sentimento” que ia “directa ao coração” (um comentário idiota e nulo). Ora, como se sabe, “nós” como entidade colectiva não contribuímos coisíssima nenhuma para o sucesso de Salvador Sobral e da irmã, e nada nos permite usar esse sucesso como pretexto para uma nova sessão de gabarolice nacionalista, que só a consciência da nossa mediocridade e da nossa miséria justifica e provoca.
Os portugueses precisam de sinais de uma importância e de uma grandeza que a realidade lhes nega. E porque sofrem dia a dia com a realidade qualquer pequena distinção lhes serve para se evadirem dela: a selecção de futebol ganha o campeonato da Europa (nós somos formidáveis); Guterres, que falhou tristemente aqui, é eleito Secretário-Geral da ONU (nós somos superiores); Salvador e Luísa Sobral ficam em primeiro lugar no Festival da Canção (nós somos logicamente incomparáveis). Isto mata. Não quero dizer que não se deva retirar um certo orgulho e um certo consolo de proezas como a de Kiev. O que digo é que o patriotismo português não se manifesta senão por transferência para um ocasional herói ou grupo de heróis. Não se manifesta porque não pode pela satisfação com o sistema de justiça, ou com a estabilidade das finanças do Estado, ou com o crescimento da economia, ou com o exemplar ordenamento das cidades. Sem diminuir o mérito dos nossos heróis, que é deles e não nosso, era bom começar por pedir que nos déssemos a nós próprios o que nos falta e o que merecemos. A expressão “Portugal está na moda”, que o cavaquismo inventou, é um símbolo do nosso fracasso; a glória reflectida nunca ajudou ninguém.
*
Só sexta-feira à noite percebi o que se estava a passar. O Presidente Marcelo, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República e a própria Assembleia enlouqueceram com Salvador Sobral. Não há a menor dúvida. E, para quem ainda duvide, basta ligar a televisão. Não me lembro de ver um espectáculo remotamente parecido (a Câmara dos Comuns, por exemplo, a aplaudir de pé Gardiner, Simon Rattle ou os Beatles). O populismo da classe dirigente portuguesa, toda ela, nunca desceu tão baixo. A pressa em roçar-se pela fama de um pobre cantor indefeso e desarmado mostra bem quem é esta gentinha da política, que Portugal inteiro despreza. Por um voto e um pouco de presuntiva simpatia, roubada ao próximo, vende unanimemente a sua dignidade e a dignidade das suas funções. O carácter, para ela, não passa de uma ficção. Agora sabemos quem nos governa.

domingo, 21 de maio de 2017

Aquela taça



Ao olho arguto de Alberto Gonçalves, não escapou a taça do prémio, que ele classifica de horrenda. Eu também a achara sensaborona, manejada um pouco displicentemente por Salvador Sobral, que a passou caprichosamente à irmã, mas o estrondo da vitória sobrepôs-se a esses pormenores de aparente humilhação e o regozijo foi grande, por ser a primeira vez, como aconteceu com a Rosa Mota, que virou estrela nacional e o Carlos Lopes, que também virara, sempre muito acarinhados, até talvez também pela sua modéstia e simpatia. Os DDT também brincaram com os tics do Salvador, mas tratou-se de caricatura, que deu para rir. Mas Alberto Gonçalves não ri e a sua interpretação do cantor e da população portuguesa, dependente da côdea alheia para reconhecer o mérito dos seus próprios, é bastante severa. Julgo que, mais uma vez, acertou, pese embora a nossa satisfação pelo acontecimento, patriotas que somos.

Portugal: doze pontos
20/5/2017,
A Eurovisão está para a música como o restaurante do Barbas para a literatura ou o clã Mortágua para a economia. Mas bastou reconhecer esta nação valente para que adquirisse o prestígio de Bayreuth.
1. Durante décadas, os portugueses desprezaram o Festival da Eurovisão sob dois pretextos: a) os arranjinhos “regionais” influenciavam a votação da coisa, pelo que era impossível ganhar; b) a coisa não passava de um desfile de futilidades primitivas, pelo que seria vergonhoso ganhar. De repente, uma vitória do representante português anulou ambos os constrangimentos – nas cabeças dos que festejaram tamanho avanço civilizacional. No mundo real, claro que a Eurovisão está para a música como o restaurante do Barbas está para a literatura ou o clã Mortágua para a economia. Mas bastou o reconhecimento desta nação valente para que, entre nós, aquilo adquirisse o prestígio de Bayreuth ou, vá lá, do Piquenicão, reviravolta que nada diz acerca do valor do festival e diz bastante acerca dos valores dos portugueses.
2. Não faço questão de comentar a cantiga e a interpretação vencedoras. Apenas noto que, por um lado, estão certamente a milhas das misérias derrotadas (das quais, por puro engenho, me livrei de aturar), e que, por outro, ficam um bocadinho aquém do Segundo Advento que muitos anunciaram. Aparentemente, talvez porque habitassem sob penedos ou “playlists” da TSF, os fanáticos de “Amar Pelos Dois” nunca tinham ouvido uma canção decente na vida e deixaram-se assombrar pela mera competência.
3. Sendo portuguesa, a vitória não se poderia limitar aos razoáveis méritos de um produto nitidamente superior aos restantes. Assim, procurou-se logo glorificar o rosto do produto: Salvador Sobral, daqui em diante o paradigma da modéstia, da inteligência, do patriotismo, do humanismo e, já agora, da originalidade.
4. Sobre a modéstia, destaque-se o instante em que, com uma taça horrenda nas mãos, Salvador Sobral desatou a rebaixar os demais participantes de uma competição em que entrou com nojo e, quiçá, sob ameaça de arma. De seguida, afirmaria que a proeza dele seria, cito de memória, assaz importante para a arte e para a cultura portuguesas. A última ocasião em que assistira a tamanha humildade foi quando o sujeito que me pintou a parede da sala comparou o resultado à “Ronda da Noite”.
5. Sobre a inteligência, Salvador Sobral pareceu não perceber que, ao desacreditar a concorrência, desvalorizava, aliás com razão, a sua vitória.
6. Sobre o patriotismo, Salvador Sobral teve a coragem (?) de cantar em português, ousadia sem precedentes excepto por todos os vencedores de todos os festivais da RTP. Logo que se acabe de esconder os exemplares do disco que Salvador lançou há meses, cantado quase na íntegra em inglês, o rapaz arrisca-se a uma medalha do Instituto Internacional da Língua, a dois Prémios Pessoa e a uma resma de Prémios Camões.
7. Sobre o humanismo, este projectou-se para o mundo a partir da t-shirt de apoio aos refugiados que Salvador Sobral exibiu numa conferência. Não tenho dúvidas de que, no final, deixou o seu endereço de forma a alojar uns tantos.
8. Sobre a originalidade, recorde-se que, apesar da proficiência técnica, Salvador Sobral começou nos concursos de descoberta de talentos (têm-se descoberto imensos) e terminou (por enquanto) a concluir o impressionante trilho desbravado por Fernando Tordo, pelos Gemini e por Da Vinci. Além disso, e além de se inspirar em “standards” americanos e brasileiros dos anos 40 e 50, veste de preto e usa rabo-de-cavalo, façanhas praticamente inéditas na História da Terra.
9. Mas Salvador Sobral, músico com algumas virtudes, não é evidentemente o problema. O problema é o descaramento com que tantos se banham num sucesso que, discutível ou não, é inequivocamente dele. Na linha da frente, conforme é inevitável, surgiram os profissionais do ramo. O dr. Costa louvou a “expressão pessoal do sentimento”. E o prof. Marcelo jurou que “quando somos muito bons, somos os melhores dos melhores”. A primeira frase é o vazio, a segunda um embaraço. O facto é que, movidas pelo oportunismo ou pela maior das inocências, as ejaculações nacionalistas padecem de um princípio comum: a convicção de que festejar o êxito alheio nos dispensa de trabalhar em prol do próprio.
10. Sempre que não andam a comemorar a magnificência do país, os portugueses dedicam-se a insultar os descrentes incapazes de encontrar a dita no televoto da Eurovisão. Os descrentes, ou “velhos do Restelo”, são as pessoas amargas que criticam as coisas que, por decisão unilateral, as pessoas doces não acham criticáveis. Pior do que isso, só quando as pessoas amargas elogiam as coisas que, de novo sem avisar vivalma, as pessoas doces acham criticáveis. Há uma palavra inglesa – “contrarian” – para designar os sujeitos que rejeitam a opinião corrente. Não admira que não haja tradução adequada. Nem admira que a consagração da alegada “diferença” de Salvador Sobral implique um rigoroso consenso.
11. Em suma, “Portugal” ganhou o festival deste ano e a honra de organizar o do próximo. Polémicas à parte, é inegável o contributo de semelhante empreitada para o crescimento económico (e o Azerbaijão, organizador em 2012, não nos deixa mentir). No mínimo, para o crescimento económico dos indivíduos que, à revelia de maçadores concursos públicos, se agitam nos bastidores de modo a decidir o local e garantir a sua parcela. Obviamente só Lisboa (e a Arena Nãoseiquê) possui condições para receber evento tão ridíc…, desculpem, sumptuoso – além das cidades que, suponho, possuem armazéns similares. Se dependesse de mim, a escolha obrigaria a que uma junta de topógrafos e geógrafos ou simplesmente um tipo munido do Google Maps tivessem em consideração a minha casa e depois determinassem o ponto do território nacional mais distante: a pândega decorreria aí.

12. Do Minho ao Algarve – ou a Timor, que as orgias patrióticas favorecem a reabilitação do Império – não há sentença tão repetida quanto a velha “A mim ninguém me engana”. E o engraçado é que não é preciso: os portugueses enganam-se sozinhos.

sábado, 20 de maio de 2017

«Sem Emenda»



António Barreto é um escritor de mão cheia, os seus artigos têm o mesmo ímpeto das suas fotografias, que vai reproduzindo dominicalmente no D.N., enriquecidas pelas suas explicações de acontecimento e arte: são claros e circunstanciados, indignados e sarcásticos, sérios e reveladores de princípios morais, corajosos contra os atropelos de uma sociedade portuguesa que, sufocada de inércia e incultura, de repente se arroga no direito de perorar sobre os desmandos sociais que ela ajudou a fortalecer, numa hipocrisia de falsa pedagogia, de falsa virtude e de muita cobardia perante e tal juventude dos desmandos alcoólicos ou puramente mal educados a que provavelmente também pertenceu. Doutros temas sociais e políticos nos informa António Barreto, sobre o mundo em que vivemos, em massacre de casos fraudulentos e criminosos que fazem o esplendor da nossa informação diária, ou sobre a imagem de uma Europa e de uma União Europeia cercada de inimizades externas e internas, estas últimas não menos importantes que aquelas, provando que isso de união de Estados não passa de balela - talvez por culpa, também, de quem não soube corresponder à primitiva intenção generosa de auxílio que presidiu à sua construção. É o nosso caso, é a nossa dívida assustadora, que irá sempre aumentando, é claro, no nosso espalhar do bem-estar interno por conta alheia, externa. E sem vergonha disso.

Pobres jovens!
OBSERVADOR, 16/4/17
Um bando de jovens foi de férias a Torremolinos, em Espanha. Só naquele sítio e num hotel, eram umas centenas. Havia mais uns tantos, centenas ou milhares, noutros sítios, noutros hotéis. A percentagem de energúmenos no total é desconhecida. Tratava-se de festas de finalistas do ensino secundário, uma variedade de selvajaria, circo e orgia que se inventou nos últimos anos. Destinam-se a festejar e agradecer aos jovens o esforço despendido a estudar, os sacrifícios que fizeram para frequentar uma escola, a abnegação de quase todos para aprender e preparar-se para a vida ou para a universidade. A determinação em obter saberes e competências merece recompensa. Cada um paga umas centenas de euros, quantia que pode ultrapassar os mil. Estão incluídas as deslocações de avião, barco, autocarro ou comboio, além dos hotéis e refeições, eventualmente entradas em discotecas, lugares de reputação certificada, bares de boa e má fama, quem sabe se também monumentos e centros de diversão. O essencial de toda esta festa reside no "bar aberto", instituição rainha da juventude. Não vale a pena referir em concreto o que é um "bar aberto", para o que serve e que resultado tem na vida de um ser humano.
Em Torremolinos, passou-se a mesma coisa que se passa em dezenas de hotéis, todos os anos. Nem sequer foi a primeira vez, mas talvez tenha sido um pouco mais ruidoso, com algum distúrbio e sobretudo com mais eco junto das famílias e na imprensa. Os vândalos em férias queimaram, destruíram, pintaram, rasgaram, atiraram ao chão, quebraram, rebentaram e sujaram uma portada aqui, uma cortina ali, uns papéis de parede acolá, uma porta, uma televisão, uma janela, uma varanda, uma banheira, um candeeiro e mais uns tantos objectos. Uns estudantes foram expulsos do hotel. Outros foram recambiados para Portugal.
Pais, jornalistas, agentes de viagem, professores e adventícios de várias estirpes e profissões apressaram-se, em todo o país, nos jornais e nas televisões, a compreender os energúmenos, a explicar estes comportamentos, a perceber os desmandos e a justificar a fúria destruidora dos jovens em maré alcoólica. Todos se transformaram em psicólogos e sociólogos de primeira gema, especialistas em complacência. Os jornais detectaram preconceitos espanhóis contra os portugueses. As televisões depressa tomaram o partido das indefesas criaturas lusitanas que buscavam um pouco de divertimento depois de um ano tão árduo para fazer dois exames. Os hoteleiros espanhóis passaram a ser tratados como abutres exploradores incapazes de cumprir as regras contratuais. Os comentários mais circunspectos perguntavam se então já não era possível, aqui e ali, um pequeno excesso próprio da juventude. Os mais profundos interrogavam-se sobre as razões da solidão contemporânea que leva os jovens a agir desta maneira.
Do lado português, os pais desculparam os filhos, condenaram os hoteleiros e ameaçaram processar os espanhóis. Juntando forças aos pais, professores, jornalistas, militantes jovens e políticos seniores condenaram os espanhóis, pois claro, e esforçaram-se por compreender. Estes jovens estudantes têm problemas de emprego. Não conseguem arranjar casa. Não se podem casar nem ter filhos. Não têm meios para viver autónomos, sem necessidade de pedir dinheiro aos pais. Não recebem bolsas de estudo em quantidades e valores suficientes. Constituem uma geração infinitamente mais desprezada do que as anteriores. Sentem na pele os efeitos da austeridade e da precariedade. Os adultos têm cada vez menos capacidade para os entender. A sociedade adulta não percebe a alegria deles, nem o sofrimento e muito menos o sacrifício. Ninguém compreende o trauma e a ansiedade em que estes jovens vivem. E ainda há quem se volte contra eles, só porque se embebedaram umas poucas vezes, só porque destruíram uns móveis, só porque assustaram uns vizinhos, só porque fumaram uns charros, só porque iam dando cabo de um hotel...

A Europa Cercada
OBSERVADOR, 23/4/17
O presidente americano Donald Trump é, deliberada, implícita ou involuntariamente, um dos maiores inimigos da União, assim como da NATO. Quer mandar sozinho. Não deseja ficar condicionado pelos aliados, nem pelos adversários, muito menos pelos outros. Há, todavia, uma eventual vantagem nessa atitude: pode ser que agora, finalmente, os europeus aceitem que têm de fazer um esforço para a sua defesa e para a segurança dos cidadãos e contra o terrorismo e outros perigos!
O presidente russo Vladimir Putin é, consciente, distraída ou acidentalmente, um grande perigo para a Europa. Deseja partilhar o mundo com os americanos, não quer ter confrontos com a península ocidental europeia. Nessa atitude, há também um eventual benefício: pode ser que os europeus se convençam de que a Europa tem de ser defendida por ela própria, que a liberdade e o Estado social têm de ser protegidos e que à Europa não basta ser um parque temático de paz, cultura e turismo.
O presidente chinês Xi Jinping é, assumida, dissimulada ou inconscientemente, um perigoso inimigo da Europa. Quer países separados, não quer blocos. Quer parceiros comerciais dispersos, não quer uniões. Perante esta ameaça, há pelo menos um proveito: pode ser que os europeus se decidam a não ficar dependentes, a preparar a sua própria defesa, a competir economicamente e a impedir todas as formas de dumping social que têm ferido o Ocidente.
O presidente turco Erdogan é, decidida, desatenta ou fingidamente, uma ameaça perigosa para a Europa. Faz exigências, não paga o preço da democracia e joga com a arma dos refugiados. Nesse perigo, há pelo menos um possível ganho: o de obrigar a Europa a defender-se, a não ajoelhar perante ultimatos, a perder sentimentos de culpa e a resistir à chantagem étnica e religiosa, esta insidiosa maneira de explorar os preconceitos dos outros.
Também a partir do exterior, mas já com ramificações ou prolongamentos no interior da Europa, o terrorismo islâmico contribui para este cerco ameaçador. Apoiado por Estados de capitalismo predador e ajudado pela emoção dos candidatos a refugiado. A tendência irresistível da direita é de reclamar repressão. A propensão inevitável da esquerda é de protestar contra a segurança.
Cercada pelo exterior, a Europa e a União conhecem também os seus perigos interiores. Autoridades estabelecidas defendem a forma compacta, a coesão jurídica e a hierarquia de poderio económico e financeiro. Abominam a diversidade e a flexibilidade. Jubilam com a saída da Grã-Bretanha. Preparam-se para deixar sair quem não se conformar. Encaram a flexibilidade institucional e política como um castigo dos devedores, dos mais atrasados e dos menos poderosos.
De modo convergente, apesar de origens diferentes, os nacionalistas de direita, os populistas de todos os bordos, os soberanistas de esquerda e outros grupos políticos mais ou menos extravagantes, mas determinados, aproveitam a incerteza reinante e avançam nos seus projectos de destruição da União e do euro.
Hoje mesmo, em França, começa a jogar-se importante batalha, a completar dentro de duas semanas, na segunda volta, e a refazer dentro de dois meses, nas legislativas. Tal como, dentro de dois meses, na Grã-Bretanha. Ou ainda na Itália, não se sabe bem quando. Ou na Alemanha, lá mais para o Outono. Quatro das seis grandes nações europeias vão decidir por nós. Sendo que a Alemanha vai decidir mais. Nada conseguirá travar o caminho para a hegemonia alemã, a não ser uma mudança de rumo e de estrutura da União.
Até ao fim deste ano, serão tomadas decisões que vão marcar o destino. Não é o povo europeu que vai tomar essas decisões: esse povo não existe. São os povos nacionais que votam e decidem. Cada um por si. Não são os cidadãos europeus que vão exercer os seus direitos e os seus poderes: esses cidadãos não existem. São os cidadãos de cada país, uns mais do que outros, que vão decidir por todos nós.

Justiça, senhores, Justiça!
OBSERVADOR, 30/4/17
As notícias relativas à justiça vão-se sucedendo. Em geral, não são boas. As dos atrasos dos processos são as mais frequentes e as que mais protestos suscitam. São 700 dias por processo, em média, três vezes mais do que na Espanha! Mas há mais. Em particular a luta corporativa e política que atravessa o mundo judiciário.
Segundo os jornais, o director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, apresentou queixa, no Conselho Superior de Magistratura, contra o Juiz do Tribunal de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, por este ter "violado os deveres de correcção, imparcialidade e reserva". Repita-se: o principal responsável pela polícia criminal processou o principal responsável pela instrução criminal e acusou-o de "desconhecer a lei".
Também segundo os jornais, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, determinou mais um adiamento do prazo estabelecido para terminar a investigação do processo José Sócrates, enquadrado na Operação Marquês. Desta vez trata-se de um adiamento sem prazo, ou antes, de um adiamento com prazo condicionado por um factor incerto.
Há poucas semanas, um despacho de arquivamento do processo Dias Loureiro trouxe novidades à prática judicial portuguesa. Não sabemos se será criada ou não uma nova tradição de, em despacho de arquivamento, proferir acusações, levantar suspeitas e exprimir acusações implícitas. Mas é uma novidade.
Todas as semanas os jornais e as televisões enchem-se com casos de justiça. É um dos campos mais férteis. Além dos crimes de sangue e sexo, o que atrai multidões é o crime económico, a corrupção dos políticos e a fraude dos banqueiros. Resume-se em poucas linhas o que se diz da justiça no nosso país. O país é pobre. Os portugueses invejosos. O povo inculto. Os ricos poderosos. Os políticos desavergonhados. Os juízes incompetentes. As polícias corruptas. A justiça burocrática. O Ministério Público prepotente. Os advogados gananciosos. E os jornalistas safados.
Nos estudos de opinião, os magistrados e os tribunais aparecem hoje quase sempre em último lugar nas preferências dos cidadãos. Depois dos políticos e dos deputados! Depois dos ricos e dos empresários! Depois dos advogados e dos jornalistas!
Quase todos os processos relativos a fortunas, bancos, corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais demoram, duram, atrasam-se e arrastam-se penosamente, para alegria de todos quantos se entusiasmam com as fugas de informação e as violações de segredo de justiça.
Vivemos tempos confrangedores. Criticar os atrasos da investigação no caso Sócrates é ser amigo de Sócrates. Eventualmente cúmplice. Protestar contra os despachos no caso Dias Loureiro é ser amigo de Dias Loureiro. Eventualmente sócio. Parece que criticar o que de mal se faz no processo, na investigação e na instrução é apoiar os arguidos. Bandidos ricos e pobres são iguais para a justiça. Inocentes fracos e fortes são iguais para a justiça. O da direita e o da esquerda são iguais para a justiça. Criticar a má justiça não significa apoiar criminosos e corruptos.
Olha-se em volta à procura de quem possa ter uma acção eficaz e isenta. Conselhos, ordens, associações e sindicatos? Nem pensar. Do Parlamento nada se espera: os deputados sempre tiveram medo dos magistrados e das polícias. Por onde caminhar? Qual o caminho das pedras?
As reformas globais já não servem. Nada melhor do que uma reforma integral para ficar tudo na mesma. Passo a passo, gesto a gesto, melhoramento em melhoramento, talvez...
A ministra da Justiça é uma magistrada séria e competente. Respeitada e experiente. Dela nunca se receia acção que fira a independência de julgamento da magistratura. Mas dela se pode esperar que mande efectuar uma espécie de auditoria aos casos mais gritantes de atraso e incompetência. Ou que levantam fundadas dúvidas. Umas poucas dúzias de processos. Os mais complexos. Os mais notórios. Os mais atrasados.
O Presidente da República é um jurista experiente. Sempre cultivou uma ideia forte do Estado de direito e da democracia. Ele sabe o que não deve fazer. A esperança é a de que explore o que pode fazer. Por exemplo, um livro branco sobre aspectos importantes da justiça. O atraso? A desigualdade? O crime de colarinho?
A autogestão da justiça foi a pior solução inventada para fundar a independência dos tribunais. Já não é cedo para liquidar esta espécie de impunidade.