Das hipóteses. Castigadoras: do País? Do Governo? E se fôssemos todos trabalhar? Como parece que o Governo se propõe fazer… Será que o vão deixar?
▲Montenegro
está apostado em dramatizar ao máximo e obrigar Pedro Nuno a assumir-se como
força de bloqueio
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Governo admite cenário de duodécimos, mas
não quer dar trunfos a Pedro Nuno
Montenegro está apostado em dramatizar ao máximo e obrigar Pedro Nuno a assumir-se como força de bloqueio
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Governo admite cenário de duodécimos, mas
não quer dar trunfos a Pedro Nuno
Miguel
Santos Carrapatoso: Texto
Governar em duodécimos é possível,
mas núcleo duro do Governo não quer alimentar tese. Objectivo é pressionar
Pedro Nuno e obrigar socialista a decidir o que fará no OE. Recados de Marcelo
registados.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
OBSERVASDOR, 05 abr. 2024, 20:1619
Até
outubro a pressão é para manter. Depois, logo se verá. Luís Montenegro não está disposto a dar
um ponto de fuga a Pedro Nuno Santos e vai continuando a fazer saber que, uma
vez viabilizado o Programa de Governo, o socialista está de alguma forma
obrigado a viabilizar o próximo Orçamento do Estado, o cabo das tormentas de
Montenegro e um seguro que lhe permitiria manter-se no cargo, em teoria, pelo
menos durante dois anos. Mas há um ângulo morto que está a ser
explorado por alguns socialistas (e que vai alimentando a fé de alguns
sociais-democratas): o
chumbo do Orçamento não significa a queda automática do Executivo, que pode
perfeitamente governar em duodécimos e manter-se assim em plenitude de funções. Esse cenário é contemplado pelo núcleo duro
do Governo, mas admiti-lo abertamente coloca um problema: desobriga
Pedro Nuno Santos a comprometer-se com o próximo Orçamento do Estado.
Ora, essa é uma vantagem que Luís
Montenegro não quer perder. O
primeiro-ministro arrancou para esta legislatura apostado em dramatizar ao
máximo e usar desde logo a cartada da vitimização: se o PS se
comportar como um “bloqueio democrático“, terá de ser penalizado. No discurso de tomada de posse, o
novo primeiro-ministro deixou, aliás, duas ideias-chave: “Não rejeitar o Programa do Governo no Parlamento não significa apenas
permitir o início da acção governativa. Significa permitir a sua execução até
ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura“.
Ou
seja, o que Montenegro quis com isto sugerir foi que se o PS, como já garantiu,
não alinhar no derrube do Executivo já na discussão do Programa de Governo, então
está coerentemente obrigado a permitir a viabilização do Orçamento do Estado. Este é o ponto
número um. Mas Montenegro disse mais: nesse
cenário, só uma moção de censura, que teria sempre de ser aprovada por Pedro
Nuno Santos e André Ventura, derrubará o primeiro-ministro. E
é esta frase pode ser interpretada (e está a ser) como a assunção de que Luís
Montenegro estará apostado em governar em duodécimos se for essa a melhor opção
na altura.
Em tese, este cenário é perfeitamente
possível. Este
Orçamento é generoso do ponto de vista da despesa que pode ser acomodável, existe
um entendimento de que há margem suficiente para fazer aprovar algumas das
medidas mais prioritárias do programa da Aliança Democrática e a convicção de
que é possível negociar autorização de despesa peça à peça no
Parlamento. No fundo, seria a aplicação prática daquilo que
sugeriu Marcelo Rebelo de Sousa na tomada de posse do Governo: “O pão partido em pequeninos, aplicável a
esta situação, significa que se parte um problema em vários pequenos e
resolve-se um a um com paciência, sem criar ambições ilusórias”. Mas levanta
problemas.
Entre sociais-democratas ouvidos pelo
Observador existe a ideia de que, desarmadilhando a questão do Orçamento do
Estado como um todo, os partidos da oposição que contam verdadeiramente para
aritmética parlamentar (PS e Chega) teriam muitas dificuldades em votar contra
determinadas autorizações de despesa que permitissem resolver problemas
pendentes em várias áreas e fazer aprovar medidas teoricamente populares. E
mesmo que o fizessem, numa legislatura que será toda ela em modo “campanha
eleitoral“, teriam de justificar depois o chumbo de propostas concretas e facilmente
identificáveis pelos eleitores — o que não é a mesma coisa que explicar o
chumbo abstracto de um Orçamento por discordância política de fundo, como Pedro
Nuno Santos vem fazendo.
No entanto, admitir publicamente que
pode ser esta a estratégia do Governo coloca um problema à cabeça: liberta Pedro
Nuno Santos do seu maior desafio como líder da oposição, que é decidir o que
vai fazer em relação ao Orçamento do Estado. O socialista tem dito repetidamente que é “praticamente impossível”
votar a favor daquele documento, mas é um ponto de leitura comum a todos que
quem bloqueia a governação acaba penalizado nas urnas. É com
essa dramatização que Montenegro vai jogando: se estará ou não o PS disposto a
chumbar o Orçamento, provocar a queda do Governo, lançar o país a
votos outra vez e responder nas urnas por isso mesmo.
Por
tudo isto, assumir que é possível governar em duodécimos e sem amarrar Pedro
Nuno Santos é permitir que o socialista encontre um ponto de fuga e se liberte
da decisão de ter ou não de aprovar um Orçamento do Estado — ideia que o núcleo
duro do novo Governo quer a todo custo evitar. De resto,
não passou despercebida a entrevista de Eduardo
Ferro Rodrigues à SIC Notícias, onde o antigo presidente da
Assembleia da República admitiu, preto
no branco, que Montenegro pode perfeitamente governar em duodécimos.
Para os sociais-democratas ouvidos
pelo Observador, estas declarações de Eduardo Ferro Rodrigues têm três
propósitos: desonerar Pedro Nuno Santos, castigar a Aliança Democrática no
Orçamento do Estado e anunciar preventivamente que, se quiser governar, Montenegro
está condenado a fazê-lo em duodécimos — o que, mesmo sendo possível,
transformar-se-á, mais cedo ou mais tarde, num pântano de onde a AD
dificilmente sairá vencedora.
Em
tese, cenário de duodécimos é perfeitamente possível. Este Orçamento é generoso
do ponto de vista da despesa que pode ser acomodável, existe um entendimento de
que há margem suficiente para fazer aprovar algumas das medidas mais
prioritárias do programa da Aliança Democrática e a convicção de que é possível
negociar autorização de despesa peça à peça no Parlamento. No
fundo, seria a aplicação prática daquilo que sugeriu Marcelo Rebelo de Sousa na
tomada de posse do Governo: “O pão partido em pequeninos, aplicável a esta
situação, significa que se parte um problema em vários pequenos e resolve-se um
a um com paciência, sem criar ambições ilusórias". Mas
Recados de Marcelo registados. Mas vai
mesmo ter de decidir
Depois, há uma outra variável que
ninguém ignora: o que fará Marcelo Rebelo de Sousa se for confrontado com o
chumbo do Orçamento do Estado. O Presidente da República tem dois precedentes (Costa
2021 e Bolieiro 2023) que não lhe deixam grande margem política para não
dissolver o Parlamento em circunstâncias semelhantes. Nesses momentos, quando
os orçamentos foram chumbados, o Chefe de Estado decidiu-se pela dissolução dos
parlamentos.
Mas Marcelo Rebelo de Sousa está em fim
de ciclo, pode despedir-se do cargo com um país bloqueado e ingovernável e
quererá, a todo o custo, evitar dissolver pela quinta vez um Parlamento (fê-lo
por duas vezes no continente, uma nos Açores e outra na Madeira). A pressão, como se viu no discurso da
tomada de posse do Governo, é para que Montenegro encontre soluções
criativas que
evitem o cenário mais drástico, lavando daí as mãos presidenciais.
Aliás, segundo o semanário Expresso,
Belém vai sugerindo que, mesmo que haja um chumbo orçamental, Montenegro
só não governa se não quiser. No
núcleo mais duro do Governo, ainda assim, ninguém vai ao engano: apesar da renovada
relação de confiança entre Montenegro e Marcelo, acredita-se que o
Presidente da República procurará todos os argumentos que lhe permitam salvar a
face e não ficar com o ónus de dissolver (mais uma vez) um Parlamento; logo, ir
dizendo que foi Montenegro quem não quis governar em circunstâncias adversas e
que procurou activamente uma crise política é só um meio para atingir esse
mesmo fim.
Os sociais-democratas não são indiferentes
aos recados de Marcelo, mas vão notando o óbvio: antes de se saber se Montenegro quer ou vai governar
em duodécimos, terá de ser o Presidente da República a decidir se dissolve ou
não o Parlamento e justificar porquê. Só depois, e só se Marcelo decidir contra
os precedentes que abriu, é que Luís Montenegro decidirá se tem ou não
condições para governar e se se demite ou não.
Até lá, muitas variáveis podem mudar. A evolução
da conjuntura internacional, as eleições europeias de 9 de junho (um barómetro
determinante), a dialética parlamentar, a coesão interna do PS ou as sondagens
que existiram em outubro, por exemplo. Montenegro, que tem horror às fugas de
informação e a que os seus mais próximos alimentem cenários e antecipem
estratégias, vai metendo gelo nos pulso. Tudo vai ser mexido peça a peça,
jogada a jogada, sem precipitações, como numa partida de xadrez.
NOVO GOVERNO POLÍTICA PSD PS LUÍS
MONTENEGRO PEDRO NUNO
SANTOS
COMENTÁRIOS (de 19):
Pertinaz > Lúcio Monteiro: Tome os comprimidos…
Nenhum comentário:
Postar um comentário