De um texto de Salles
da Fonseca, transcrevendo preceitos de um livro recente - «A
BÍBLIA DE BARRO», de Júlia Navarro, - sobre os preconceitos religiosos do Islamismo, que ela condena, pelo seu radicalismo doutrinário e social como pela instabilidade e
terrorismo ao nível ocidental, lembrei mulheres nossas,
arrojadas e livres, como Manuela Moura Guedes que explanou
alguns pareceres, hoje, na forma frontal do seu jeito simples e atrevidamente crítico e
sem réplica, sobre casos pontuais das nossas misérias económicas ou sociais, e Fátima Campos Ferreira, o seu oposto,
na condução dos seus vastos e democráticos programas de “Prós e Contras”, bem rodeada de público interessado e de membros
específicos esclarecedores, em mesa própria, que ela orquestra sabiamente. Destaco
estas duas figuras femininas, que ouço com prazer, porque definem uma liberdade
de actuação franca e desinibida, que são o contrário das que refere Júlia Navarro, mulheres de burca, coisa
estranha e desconfortável, que não tem a ver com os chapéus com véu,
definidores de requinte das nossas antepassadas, mas um pouco, sim, com a
mantilha da nossa devoção ao “Senhor”, discreta e submissa e tão vigorosamente
ultrapassada hoje.
Não resisti também em
acrescentar, aos casos referidos pelas duas comentadoras políticas, mais
um da nossa pequenez económica, que o economista Ricardo Cabral descreve na sua crónica do Público, com algum parti pris que comentadores contestam.
São problemas nossos, graves, naturalmente. Apesar da liberdade feminina
conquistada, ou da liberdade “tout court”. Ou talvez por causa dessas.
HENRIQUE SALLES DA FONSECA - A BEM DA NAÇÃO, 05.11.18
«A BÍBLIA DE BARRO», Júlia Navarro, Bertrand Editora, 1ª edição Maio de 2016
O
ISLÃO E A REVOLUÇÃO FRANCESA
«…) todos
os países deviam ter uma [Revolução Francesa] que abrisse
caminho à luz e à razão (Sob o Islão], os instruídos (…) baseiam o seu poder e riqueza na
miséria dos seus compatriotas.
(…) O Islão impede-vos
de fazer a revolução burguesa. Até
separarem a política da religião, não vão a lado nenhum. (…) causa-me repulsa ver algumas das
tuas compatriotas tapadas da cabeça aos pés (…) Indigna-me que caminhem atrás dos maridos ou que não
possam falar tranquilamente com um homem. (pág. 371 e seg.)»
O
ISLÃO E A POLÍTICA
«Interessa que continuem a ser escravizados pelos
vossos governantes corruptos e que pensem que a culpa de todos os males cabe ao Ocidente, aos infiéis e que a solução
consiste em passá-los a fio de espada. Mantêm as pessoas na ignorância para melhor se servirem delas e o pior
é que gente [erudita] nada faz e cruza os braços abstraindo-se do que se passa à sua volta
porque nada lhe falta. (pág. 387)»
II
- OPINIÃO - É possível reduzir mais depressa a dívida pública
Mesmo que quisesse, Portugal
enfrenta dificuldades técnicas em amortizar antecipadamente os referidos 16,7
mil milhões de euros de dívida pública.
RICARDO CABRAL, economista - PÚBLICO, 5 de Novembro de 2018
Em Abril de 2011, o Governo de Portugal solicitou um resgate às
autoridades europeias e ao FMI. Esse pedido de resgate foi
exigido pelas autoridades europeias após o chumbo parlamentar de um programa de
austeridade antes negociado com o Governo português, o famoso PEC 4. O resto da
história é conhecido.
Muitos portugueses continuam convencidos de que, em 2010-2012, Portugal
viveu uma crise de dívida soberana. Mas se é assim, porque não se continua a
falar hoje de crise de dívida soberana? De facto, no final de 2010, o país
tinha um nível de dívida pública (óptica de Maastricht) de 96% do PIB (179,8
mil milhões de euros) e no final de 2017, o nível de dívida pública
representava 125% do PIB (247,5 mil milhões de euros). Neste período, a dívida
pública cresceu 37,7% em termos nominais e quase 29 pontos percentuais do PIB,
não obstante receitas de privatizações de quase 10 mil milhões de euros que em teoria serviriam para abater à dívida pública!
Os factos têm uma maneira rude
de se intrometer pelo meio das narrativas…
Ou seja, se tínhamos um
problema de dívida pública em 2010, o problema agravou-se desde então, pelo que
analisando o programa de resgate exclusivamente segundo este critério,
perspectiva redutora e incompleta, diga-se, ter-se-ia de concluir que o
programa de resgate da União Europeia e do FMI falhou.
Porque
não reduzir já, em 2019, a dívida para 110% do PIB?
Portugal tem o terceiro maior nível de dívida pública da Zona Euro.
Mas dispõe de uma enorme
almofada financeira, isto é, de disponibilidades líquidas sobretudo na forma de
depósitos junto do Banco de Portugal e da banca comercial. De acordo com dados
do Banco de Portugal, os depósitos das Administrações Públicas representavam
24,5 mil milhões de euros, no final de 2017, isto é cerca de 12,6% do PIB. Em
Agosto de 2018, essas disponibilidades tinham aumentado para 28,8 mil milhões
de euros (14,6% do PIB). É, aliás, interessante constatar que, durante os anos
da crise, a almofada financeira permaneceu em níveis elevados chegando a
atingir 40,6 mil milhões de euros em Maio de 2012. Tanta crise e tanto dinheiro
parado e a pagar elevados juros!
Há
vantagens significativas em reduzir a dimensão da almofada financeira
Afigura-se que um dos
benefícios mais importantes de saldos orçamentais primários elevados e de
contas públicas com défice perto do zero é a possibilidade de reduzir a
dimensão da almofada financeira, da almofada de
pedra de que falava Viriato Soromenho Marques
em 2014.
Por um lado, ao apresentar contas públicas equilibradas, o Estado
somente precisa de pedir emprestado nos mercados para refinanciar a dívida
pública transaccionável que chega à maturidade (o
que não altera, como é evidente, o nível global da dívida e até tem efeitos
favoráveis se a taxa de juro da nova dívida pública for mais baixa, como ocorre
no presente).
Por outro lado, se a
almofada financeira fosse reduzida dos 28,8 mil milhões (valor em Agosto de
2018) para, por exemplo, uma média de 8 a 10 mil milhões de euros em 2019
(i.e., 4 a 5% do PIB), amortizando 16,7 mil milhões de euros de dívida pública,
o valor da dívida pública baixaria de 121% do PIB no final de 2018 para 110% do
PIB no final de 2019 (e não para 118% como previsto pelo Governo) colocando o
rácio de dívida pública de Portugal mais próximo do de Espanha, França e
Bélgica (países com dívida pública em torno de 100% do PIB). Ora,
esta descida no stock da dívida teria a vantagem não somente de reduzir a
despesa com juros em 300 ou 400 milhões de euros por ano, mas também de se
repercutir favoravelmente nas taxas de juro da dívida pública portuguesa de
maturidades mais curtas aproximando-as das de Espanha, resultando em poupanças
adicionais na despesa com juros. (…)
COMENTÁRIOS:
Tiago Vasconcelos, Amsterdam: Tanto palavreado, tantos pezinhos de lã para explicar o óbvio: que o
Estado português tem que reduzir a sua dívida! Pena que a crónica se tenha quedado pela vertente contabilística da
questão, omitindo o facto de que para haver uma real descida da dívida é necessário haver superavit. E que superavit não se alcança com
inconsequentes despesismos eleitoralistas e regressivos como manuais gratuitos
e a descida das propinas para todos.
nelsonfari,
Portela-Loures : Modifica a sua previsão de, em 2043, atingir os tais 60%? Trabalho de
Sísifo? E, perante novas conjunturas, a pedra continuará a rolar montanha
abaixo? Ceteris paribus, mas as circunstâncias nunca serão iguais. Qual é a
valia deste exercício? Aconselhamento do IGCP
(Agência de Gestão da Tesouraria e
da Dívida Pública)
ANTÓNIO MARIA
SILVA: O PS não reduziu nada e, pelo contrário, entre
2015 e 2018 aumentou a dívida pública em mais de 17 mil milhões. É o que o PS
sabe fazer!!
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