Na rua da casa onde vivi com
os meus, antes de me instalar na de hoje, havia dois eucaliptos perto da
estação e mais outros dois à beira de um riacho perpendicular a essa rua que percorríamos
diariamente, quer para apanhar o comboio, quer para frequentar os cafés ou ir a
compras do outro lado da passagem de nível, esta posteriormente desaparecida em
favor do túnel subterrâneo impeditivo de tragédias, que nela sucederam, mas que
matou o comércio do lado oposto. A referência vem como recordação de uma
ternura por esses quatro estranhos eucaliptos que perfumavam os ares, trazendo lembranças
de infância provinciana, em terras cultivadas e de ares rescendentes, mas
eucaliptos que a modernização dos espaços fez arrancar, com muita pena minha.
Por isso, ao topar com o Manifesto por uma Floresta não
Discriminada, no Público de 14/11, abandonei “As camisas de Gerhard Schröder”, da
Lídia Jorge, artigo naturalmente
de protesto contra as desigualdades sociais, que são abomináveis e cada vez
mais dilatadas e atentatórias da racionalidade, como essas da questão das
camisas do GS, esquecida a escritora
de que as camisas do nosso José Sócrates também deram que falar
e mais outros artefactos das suas toilettes, coisa, afinal, de longa data, essa
dos luxos caros, como as pirâmides demonstraram, e qualquer Samora
Machel também, logo que ascenda ao poder, ciente de que o traje é
fundamental como saliência de visibilidade e apreço.
Preferi gravar o Manifesto,
e, para melhor expressar a minha ternura pelo velho amigo, que troçando dos
incêndios, ergue, em largas manchas simpáticas e atrevidas, a sua rama de verde contrastante, nesses montes reduzidos a
carvão, copiei também da Internet “A história do eucalipto em Portugal”.
Li os textos com muito prazer,
como se fossem histórias de encantar da minha infância. Afinal, o que eu
desejo, tal como muitos outros que se debruçam sobre o tema, para impedirem o “abate dos eucaliptos intrusos ordenado pelo
Governo”, é que o mesmo Governo deixe os eucaliptos viver, ainda que só
pelo perfume, embora tantos benefícios mais, dele provenientes, se possam referenciar,
como o fazem os autores dos textos.
1 - A história do eucalipto em Portugal.
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Em 1920,
Jaime M. Lima, (ensaísta e divulgador do vegetarianismo) abria
um artigo sobre eucaliptos e
acácias em Portugal, citando um relatório apresentado em
1909 ao parlamento inglês, com questões que se prendiam com o desenvolvimento
da cultura florestal na Inglaterra. Apontava-se, já então, que a
madeira era um produto finito e que, na melhor das hipóteses, demoraria cerca
de 25 anos a criar ou, em alguns casos, até mesmo 80.
Adiantava também que «não há caixa económica
que, em segurança e rendimento, se compare com a plantação duma árvore. É
capital posto muitas vezes a 100, 200 ou 300% ao ano […] Li algures que o Eucalypto,
em igualdade de situação, dá cinco vezes o produto do carvalho».
Esta opinião surgiu cerca de meio século
depois de Portugal ter visto os primeiros eucaliptos serem introduzidos nas
suas paisagens (1850-70), trazidos da Oceânia, continente de onde são
originários e onde imperam e prosperam.
O seu rápido crescimento, a grande
resistência e adaptabilidade a condições edafoclimáticas rigorosas, ditou a sua
plantação em larga escala multiplicando «milagrosamente a riqueza florestal em
proporções descomunais […] pelas nossas províncias e por todo o litoral do
Mediterrâneo. Contudo, a febre eucaliptizadora esmoreceu quando se constataram
debilidades na planta exótica: «não resistia nem ao sol, nem ao frio, nem á
pobreza da terra; onde crescesse, edificava um abrigo temeroso para os pássaros
que devastavam as searas; estragava os matos e logo de começo ficava caro pela
despesa da plantação. A madeira não prestava para nada; estalava por mil modos,
torcia e rachava ao secar, apodrecia depressa, quando enterrada ou mesmo fora
da terra».
Os eucaliptos
de então ainda subsistem, ocupam a paisagem, e dividem apoiantes e opositores, que esgrimem
argumentos de cariz ecológico com outros, de âmbito económico.
À sua grande adaptabilidade, sobretudo em habitats
de «clima mediterrânico» onde compete
directamente com a vegetação nativa, sendo deste modo considerado uma espécie
invasora, contrapõe-se o seu crescimento rápido, a eficiência no combate ao
efeito de estufa, uma vez que é um fixador de dióxido de carbono, resiste a
pragas e a doenças, e as suas propriedades medicinais são utilizadas em
farmácia e aromaterapia..
Na verdade,
parece ser de acordo com este último argumento, que o governo, apesar das
críticas, parece querer legislar. Segundo a Quercus o «Governo aprovou um
novo regime de arborização e rearborização para favorecer unicamente as
celuloses e a fileira do eucalipto, prejudicando a diversidade da floresta
portuguesa e comprometendo outras fileiras económicas, como o montado de sobro
ou o pinho». O decreto-lei do Governo Decreto-Lei
n.º 96/2013, de 19 de julho, permite a arborização de parcelas arborização
inferiores a 2 hectares «com qualquer espécie vegetal», onde está incluído o
eucalipto, e mediante uma simples comunicação prévia ao Instituto da
Conservação da Natureza e Floresta.
Ora, é sabido que o regime silvícola
intensivo, como é o caso dos eucaliptais, explica de certo modo o mau ordenamento do território florestal
e favorece a propagação dos incêndios,
com graves consequências para a defesa da floresta, pessoas e bens. De facto,
os eucaliptos encontram-se entre as espécies que mais iniciam e propagam fogos
florestais e, simultaneamente, fazem parte das espécies mais resistentes ao
fogo.
A ocorrência de fogos da década passada
parece comprovar este facto e a paulatina substituição do pinhal pelo
eucaliptal, ao invés de uma reflorestação com espécies nativas, reforça a
ideia. Observa-se deste modo o empobrecimento da diversidade florestal (e da
fauna), com as consequências biológicas óbvias e maximizadoras de grandes
incêndios.
Esta alteração não será alheia à existência de um beneficiário directo:
a indústria de pasta celulósica
e de papel. Com ela, o país lucra e, tal como Portucel afirma
no seu site: «dispõe de excelentes condições para a produção de
bens e serviços oriundos das florestas, com a subsequente criação de riqueza,
aumento do emprego e do bem-estar das populações, com destaque para o meio
rural, bem como do acréscimo do valor líquido nas exportações» .
Mas se há visões diferentes para o
futuro da espécie, há sobre o papel do Estado
uma opinião unânime: este deverá ter
o papel de coordenar, controlar e fiscalizar, visto conseguir ter uma visão
global da ocupação do território, e até porque existem centenas de milhares de
produtores e proprietários florestais com superfícies inferiores a 1 hectare,
que criam um país florestalmente retalhado. Neste sentido, a disseminação do
eucalipto e sua plantação intensiva, constitui-se numa das peças de um complexo
problema de gestão territorial que se arrasta há anos e urge resolver.»
2 - CAP assina MANIFESTO POR UMA FLORESTA NÃO DISCRIMINADA
(publicado há 1 semana)
Alusões pouco rigorosas e incorrectas
sobre a gestão florestal e as causas dos incêndios em Portugal, imputando ao
Eucalipto essa responsabilidade, conduziram ao nascimento de um MANIFESTO que reúne académicos,
produtores, autarquias e personalidades da política e da governação.
A Confederação dos Agricultores de
Portugal associou-se ao MANIFESTO POR UMA FLORESTA NÃO DISCRIMINADA, iniciativa
em que participaram mais de uma centena de entidades e personalidades.
Justificada pelos signatários pela “multiplicação em
diferentes meios de comunicação social de alusões pouco rigorosas, ou mesmo
manifestamente incorrectas, sobre a gestão da floresta e as causas dos
incêndios em Portugal".
Entre os subscritores encontram-se personalidades da
Academia, da Industria, do Poder Local, da Produção Florestal e também antigos
governantes e personalidades associadas como os ex-ministros António Serrano,
Bagão Félix, Daniel Bessa, Mira Amaral e Augusto Mateus.
O Manifesto e a lista de Signatários foram publicados
em alguns meios de comunicação social no dia 14 de Novembro.
3 - MANIFESTO
POR UMA FLORESTA NÃO DISCRIMINADA
Duas
páginas de factos sobre a floresta, que vale a pena ler
Os signatários têm vindo a assistir, com
grande preocupação, à multiplicação em diferentes meios de comunicação social
de alusões pouco rigorosas, ou mesmo manifestamente incorretas, sobre a gestão
da Floresta e as causas dos incêndios em Portugal.
Esta preocupação é agravada pelo facto
de muitas das afirmações pretenderem, sem qualquer fundamento, imputar ao
eucalipto a responsabilidade pelo drama dos incêndios florestais, impedindo
desta forma que os esforços se centrem no combate às suas verdadeiras causas.
A desinformação que se vem verificando
fere a Floresta portuguesa em geral, contribuindo para que não se encontre o
caminho adequado para evitar o flagelo dos incêndios, que se agudizou nos anos
recentes.
I – AS VERDADEIRAS CAUSAS DOS
INCÊNDIOS
As verdadeiras causas dos incêndios
estão essencialmente na excessiva carga de biomassa no terreno, em resultado do
reduzidíssimo nível de gestão da floresta e do excesso de matos e de incultos
no território português.
Vindo de um passado recente eminentemente
rural, Portugal é hoje um país urbano, com grande parte do seu território que
deixou de ter condições de atractividade para a fixação de população e para a
gestão dos respectivos espaços. O País tem actualmente um interior
socialmente desertificado, tendo-se assistido a uma redução significativa das actividades
agrícolas e da pastorícia, que conviviam em perfeita simbiose com a floresta,
contribuindo para a prevenção dos incêndios.
Esta transformação social, aliada ao
deficiente ordenamento do território, à estrutura fragmentada da propriedade,
ao desinvestimento do Estado na gestão dos espaços florestais públicos, às
características do clima, condições meteorológicas e fenómenos atmosféricos
extremos, propicia o cenário de risco com que hoje nos confrontamos. Um estudo realizado por investigadores da Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Instituto Dom Luiz da Faculdade de Ciências
da Universidade de Lisboa mostrou que cerca de dois terços da variabilidade de
ano para ano da área queimada é explicada pela variação das condições
meteorológicas.
Os factos ajudam bastante e falam por si:
1. Nos últimos quinze anos (2003-2017),
segundo os dados do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, a
área ardida em Portugal distribuiu-se da seguinte forma:
- Matos e incultos – 44%; - Pinheiro-bravo – 18%; -
Eucalipto – 17%; - Outras ocupações – 21%
Como se verifica, mais de 80% da área
ardida em Portugal não é eucalipto.
2. O Relatório de 2017 da CTI (Comissão
Técnica Independente, criada no âmbito da Assembleia da República, que analisou
os incêndios de Pedrógão Grande e de Góis) é claro sobre o contra-senso que é associar uma determinada espécie florestal às
causas dos incêndios. Destacamos as seguintes passagens do Relatório:
Normalmente associam-se os grandes incêndios
florestais a determinadas espécies florestais, contudo são os combustíveis mais
superficiais (herbáceas e matos) o maior fator de propagação do fogo nos nossos
ecossistemas. O que efectivamente mais determina a propagação
do fogo e a sua expansão são as áreas sem qualquer gestão, com elevadas
cargas de combustíveis superficiais.” “A mera substituição do
eucalipto, e o mesmo seria válido para o pinheiro bravo, por espécies tidas
como mais resistentes à propagação do fogo, como o sobreiro, medronheiro e
carvalhos, traria resultados modestos de diminuição da área ardida em caso de
existência de um estrato arbustivo relevante nos povoamentos.”
“Sem combustível no seu interior, estas florestas [de
eucalipto e pinheiro], em vez de um problema sério, podem fazer parte da
solução.”
3. Nos últimos anos temos vindo a assistir
à ocorrência de incêndios florestais de grande dimensão em zonas que não têm
eucalipto, tanto em Portugal como no estrangeiro. Registaram-se incêndios
devastadores na Grécia e na Califórnia (infelizmente, com um número significativo
de vítimas mortais), no Canadá, na Escandinávia ou no Sul de França –
regiões/países onde o eucalipto não tem expressão. O mesmo sucedeu em Portugal,
onde ocorreram incêndios significativos em áreas onde o eucalipto não tem
relevância: na Serra de Sintra, no Pinhal de Leiria, no Parque Nacional da
Peneda-Gerês, na serra da Gardunha, entre outros.
4. Têm sido divulgados diversos trabalhos sobre a
problemática dos incêndios e as suas causas produzidos por reputados centros de conhecimento (por exemplo, o
Instituto Superior de Agronomia e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro), que afastam claramente as verdadeiras causas dos incêndios das espécies
florestais em concreto. A este propósito, vale a pena referir o Relatório da
World Wide Fund for Nature (WWF) deste ano (“O barril de pólvora do noroeste –
Proposta ibérica para a prevenção de incêndios”), onde se afirma:
“No sul
da Europa, os efeitos cumulativos do aquecimento global, o despovoamento
rural e abandono dos usos da terra, a falta de gestão florestal, o modelo de
planeamento urbano caótico e uma cultura do fogo errada e profundamente
enraizada criaram as condições perfeitas para os grandes incêndios.”;
“Estes incêndios têm um comportamento explosivo
e extremo e propagam-se a grandes velocidades. O mundo está a enfrentar uma
nova geração de incêndios, em parte ligados às alterações climáticas e que
causam verdadeiras tempestades de fogo”;
“A verdade é que, para que haja um incêndio,
têm que dar-se três elementos: alguém
inicia um fogo (lembre-se que, em média, apenas 4% dos acidentes
ocorridos em Espanha são produzidos por causas naturais, e apenas 2% em Portugal), o
território tem de ser inflamável e as
condições meteorológicas têm que ser favoráveis”;
“A
inflamabilidade de uma massa florestal não depende da espécie, mas da sua
estrutura, isto é, da quantidade e forma como a biomassa disponível é organizada (…) O
debate não pode continuar no eucalipto sim ou não”.
Em suma, o Relatório da WWF, entidade
independente e credível, aponta como causa dos incêndios o abandono
de partes do território (ou da floresta), os comportamentos de risco (queimadas
efetuadas sem prudência nem conhecimentos, por exemplo), as alterações
climáticas e a inexistente ou deficiente gestão florestal. Em nenhum momento é
referida uma espécie florestal como causa para incêndios.
Pronunciando-se expressamente sobre o eucalipto, o Relatório refere que a
presença desta espécie no território faz sentido desde que bem gerido e
ordenado.
II – A QUESTÃO DA REGENERAÇÃO NATURAL DO EUCALIPTO
Recentemente
tem sido também mediatizada a questão da regeneração natural do eucalipto,
tendo até sido aprovada pela Assembleia da República uma Resolução com uma
recomendação ao Governo para a criação de um programa de apoio ao arranque do
eucalipto de regeneração natural pós-incêndios.
Como a grande maioria das plantas, o
eucalipto tem a capacidade de se multiplicar pelas sementes que produz. No
entanto, pela característica dessas sementes, a sua dispersão é muito
localizada e, em geral, sem capacidade de vir a gerar plantações viáveis.
Cumpre referir que os signatários entendem que os casos de regeneração natural
por via seminal devem ser objecto de acções de controlo e arranque, no âmbito
de práticas de gestão florestal há muito praticadas.
Diferente, claro, é o crescimento a
partir do cepo na sequência de corte em eucaliptais instalados. Como acontece
com algumas outras espécies, como o castanheiro, o carvalho, o medronheiro e o
sobreiro, por exemplo, o eucalipto
consegue voltar a crescer a partir do cepo da árvore depois do seu corte, e a
sua correta condução viabiliza a produção sustentável de madeira.
Como já foi referido, a capacidade de
multiplicação seminal do eucalipto é limitada, condição que o distingue de
outras espécies, incluindo algumas classificadas como invasoras, como as acácias. Sublinhe-se
que, de acordo com as regras aprovadas em 2017 pela União Europeia e na
Convenção de Berna, o eucalipto não é considerado espécie
invasora. Assim é, entre outras razões, porque
a propagação seminal não permite a colonização relevante de territórios
adjacentes a povoamentos desta espécie.
Concordando-se com o controlo dos
eucaliptos nascidos por regeneração seminal no âmbito das práticas de gestão
florestal, não se pode aceitar a desinformação que tem vindo a público a este
propósito. O verdadeiro combate deve ser travado contra o que se pode, de
facto, considerar uma propagação invasiva, como é o caso, entre outras
espécies, da acácia.
III – IMPORTÂNCIA DO EUCALIPTO PARA AS REGIÕES, PARA
AS POPULAÇÕES RURAIS E PARA A ECONOMIA
Reafirma-se que o ataque injustificado que se tem vindo a fazer contra
o eucalipto não tem adesão aos factos nem sustentação académica ou científica.
O combate a esta espécie florestal poderá ser devido à incapacidade de
enfrentar as verdadeiras causas dos problemas que afectam a Floresta Nacional. “Diabolizando-se” a única espécie florestal
com retorno para o produtor num prazo de 10-15 anos, contribui-se para a redução
do rendimento das várias centenas de milhar de pequenos proprietários,
produtores florestais e empresas prestadoras de serviços, concorrendo para o
abandono da floresta cuidada e para o aumento descontrolado das áreas de matos
e incultos (que representam a maior parte da área ardida em Portugal).
A
onda de demagogia que se tem vindo a avolumar nos últimos meses ameaça pôr em
risco a médio prazo fileiras silvo-industriais com enorme importância para o
emprego, para o ambiente e para a economia nacional. As fileiras que utilizam
produtos de base florestal como fonte de matéria-prima são responsáveis por 2%
do PIB e 9% das exportações do País, asseguram cerca de 100.000 empregos directos
e indirectos e envolvem mais de 400.000 proprietários florestais, numa actividade
que contribui para o desenvolvimento de todo o País, de norte a sul, no litoral
e no interior.
A floresta representa cerca de um
terço do território português e é, a par dos oceanos, um dos mais eficazes
sumidouros de CO2 de que dispomos. Relembramos que uma floresta saudável e com
uma área estável ou crescente é essencial para cumprir o objetivo de atingir a
neutralidade carbónica em 2050. Enquanto País, teremos de reduzir as emissões
de gases com efeito de estufa de cerca de 70 Mt CO2 para 10Mt CO2 e,
por ser esta a capacidade de absorção do nosso ecossistema, proveniente
principalmente das florestas de Portugal Continental.
Não
existe outro sector ou actividade económica em Portugal com este tipo de
impacto, nem se vislumbra possível durante as próximas décadas outra ocupação
de parte significativa do território nacional que seja tão social e
regionalmente inclusiva ou tão rentável para o País. É um sector que produz
bens transaccionáveis, exportando para mais de 130 países, estando em
permanente e intensa concorrência com os mais diversos operadores
internacionais. Infelizmente, as penalizações e os custos extraordinários que
têm sido impostos à fileira no passado recente (ou venham a ser no futuro) não
podem ser passados aos seus clientes internacionais, tendo de ser absorvidos
por toda a cadeia de valor, desde os produtores florestais e prestadores de
serviços até à indústria e comercialização de papel, cartão e outros produtos
finais.
Os signatários defendem a certificação da gestão florestal, sob
escrutínio de reconhecidas entidades internacionais (FSC e PEFC), no sentido de
estender as boas práticas de gestão, sustentáveis, a toda a floresta. A
floresta de eucalipto é aliás o maior dinamizador da certificação da gestão
florestal em Portugal.
O ataque que se tem registado
contra o eucalipto promove
a desertificação do interior e das zonas rurais do País, colocando em risco
grande parte dos postos de trabalho diretos e indiretos existentes na fileira
florestal, distribuídos por pequenos produtores, prestadores de serviços,
empresas de logística e industriais, etc. Finalmente, atacar o eucalipto é
atacar a espécie florestal que mais contribui, a uma larga distância, para a
absorção de CO2 em Portugal, comummente aceite como a batalha essencial
para mitigar os nefastos impactos das alterações climáticas. Tal não deixa de
ser paradoxal dado que estas constituem uma das causas diretas do aumento da
magnitude dos incêndios em Portugal e no resto do mundo.
Acresce que o eucalipto é a
matéria-prima base para o fabrico de papel, produto natural, renovável,
reciclável e biodegradável, absolutamente fundamental na nossa sociedade e que,
cada vez mais, está a contribuir para a erradicação da utilização de plásticos
não biodegradáveis, em especial os de utilização única, ao desenvolver
bioprodutos de origem não fóssil para utilização em embalagens.
A floresta industrial ou de
produção (de eucalipto ou de outra espécie), tal como a floresta de conservação
ou lazer, contribui igualmente para a formação de solo (por enraizamento e
retenção de biomassa no terreno), para o combate à erosão (sobretudo em zonas
de maior declive), para o aproveitamento útil da água da chuva (prevenindo os
efeitos das chuvas torrenciais e promovendo a infiltração), para a purificação
e humidificação do ar, para a redução das amplitudes térmicas, para a
manutenção de espécies prestadoras de serviços de ecossistema como, por
exemplo, os polinizadores, e para a manutenção de áreas de alto valor de
conservação.
É preocupante saber-se que Portugal é
o único país da Europa em que se tem verificado uma redução da área florestal.
Trabalhar para reverter esta situação deve-nos preocupar enquanto Sociedade.
Os signatários estão, como sempre têm estado, disponíveis para
participar no debate que permita aprofundar o conhecimento de todos os temas
que respeitam à Floresta Nacional. Cremos que o esclarecimento é a melhor forma
de se contribuir para a valorização da nossa floresta, com pleno respeito pelos
valores sociais, económicos e ambientais que lhe estão associados. Queremos
acreditar que é este também o interesse dos decisores políticos e de todos os
que, com seriedade, se debruçam sobre os temas florestais.
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