DOIS TEXTOS:

I TEXTO: JUSTIFICAÇÕES

“A SENTENÇA”

PR retoma a palavra sobre a solidariedade com o TC na questão migratória por cá, com direito a mais comentários negativos, mas que aqui omito, em termos de Solidariedade ponto final.

«Presidente da República afirma que pediu fiscalização do Tribunal Constitucional sobre lei dos estrangeiros para "criar certeza"»

Presidente lembrou as "muitas interpretações diferentes" e sublinhou que o seu objectivo "não é estar num jogo de futebol" entre Presidente da República e o parlamento ou o Governo "a ver quem ganha".

AGÊNCIA LUSA: TEXTO

OBSERVADOR: 12 AGO. 2025, 15:33 16 

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que pediu a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional da lei dos estrangeiros para “criar certeza”, perante diferentes interpretações sobre a constitucionalidade do diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa, que prestava declarações a canais de televisão junto à praia de Monte Gordo, no Algarve, onde se encontra a gozar férias, disse não querer comentar directamente a decisão do Tribunal Constitucional, mas explicou que, com o pedido de fiscalização preventiva da lei dos estrangeiros, quis “criar certeza” perante as “muitas interpretações diferentes” que surgiram sobre a constitucionalidade da proposta.

“Qual foi a minha ideia? Disse aos partidos e ao primeiro-ministro: é criar certeza. Não ser cada tribunal a ter uma decisão completamente diferente (…) agora ficou claro“, disse, explicando que agora será “mais fácil” para os tribunais decidir porque, daqui para a frente, devem seguir a interpretação do Tribunal Constitucional.

MARCELO REBELO DE SOUSA lembrou as “muitas interpretações diferentes” provenientes, por exemplo, de escritórios de advogados sobre a constitucionalidade do diploma e sublinhou que o seu objectivo, quando pede a intervenção do Tribunal Constitucional, “não é estar num jogo de futebol” entre Presidente da República e o parlamento ou o Governo “a ver quem ganha”.

O chefe de Estado relembrou ainda que o decreto que aprovava um novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional abrangia “áreas muito diversas”, detalhando que “quando se fala de imigrantes” deve ser considerada a diversidade da sua origem.

“As pessoas pensam que uns e não são outros [imigrantes]. Para todos, em condições diferentes, colocam-se os problemas que surgem na lei“, acrescentou.

O Presidente da República devolveu esta segunda-feira a lei dos estrangeiros ao parlamento, depois de a ter vetado na sexta-feira na sequência das inconstitucionalidades detectadas pelo Tribunal Constitucional.

Sobre os 38 imigrantes que desembarcaram esta semana na costa algarvia oriundos de Marrocos, o chefe de Estado lembrou que essa é uma “situação muito rara”, mas salientou que são situações que podem acontecer e que a resposta que está a ser dada segue os “trâmites normais”.

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II TEXTO – Uma história de encantar:

Em vez dos “COMENTÁRIOS” agrestes que o I TEXTO mereceu, coloco aqui uma “NOTÍCIA” que nos deixa felizes, sobre um salvamento nos mares da MADEIRA, de uns náufragos neerlandeses, cujo barco se desmantelou, mas que foram salvos pelos bombeiros. Num mundo a desagregar-se em muitas frentes, uma notícia que nos deixou muito felizes:

 

Família de quatro pessoas resgatada de embarcação que se incendiou no mar da Madeira

A embarcação "acabou por afundar durante as operações de combate ao incêndio". A família neerlandesa, dois adultos e dois adolescentes, foi assistida pelos bombeiros na marina da Calheta.

AGÊNCIA LUSA: Texto

Uma família com quatro elementos foi resgatada esta terça-feira à tarde de uma embarcação que se incendiou e afundou em frente a Madalena do Mar, no concelho da Ponta do Sol, na ilha da Madeira, revelou a Autoridade Marítima Nacional.

Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) refere que o alerta para uma embarcação de recreio a arder na orla costeira da freguesia da Madalena do Mar, na zona oeste da ilha da Madeira, foi recebido às 16h39, tendo de imediato sido activados tripulantes da Estação Salva-Vidas do Funchal, uma embarcação do SANAS MADEIRA (socorro a náufragos), elementos da Polícia Marítima do Funchal e da Proteção Civil da região autónoma.

Ao chegarem ao local, acrescenta a AMN, constataram que duas embarcações que estavam nas proximidades tinham resgatado as vítimas, uma família neerlandesa composta por dois adultos e dois adolescentes, transportando-os para a marina da Calheta.

Na marina, as vítimas foram assistidas pela corporação de bombeiros da localidade e a Equipa Médica de Intervenção Rápida (EMIR), tendo depois “abandonado o local pelos próprios meios”.

“A embarcação acabou por afundar durante as operações de combate ao incêndio”, lê-se na nota na AMN, que adianta ainda que o capitão do porto e comandante local da Polícia Marítima do Funchal coordenou a operação de resgate.

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