E mais uns pozinhos, provando que vivemos bem
sem essa defesa. Precisamos mais dela agora para os fogos de verão.
Vale a pena gastar 5% do PIB
em Defesa Nacional?
Mesmo que 5% seja um objectivo
exagerado, faz todo o sentido aumentar os recursos dedicados à defesa
nacional.
MIGUEL GOUVEIA Professor Associado da
Católica Lisbon School of Business & Economics
OBSERVADOR, 08 ago. 2025, 00:1619
A invasão russa da Ucrânia e o
posicionamento de Trump exigindo que os outros países da NATO dediquem mais
recursos à defesa deveriam ter como resultado um aumento substancial das
despesas nas Forças Armadas dos países europeus.
Como reacção às exigências de
Trump aquando da sua primeira presidência, vários países da NATO começaram a
planear aumentos da despesa em defesa para atingir os 2% do PIB. O ponto de
partida foi dado em 2014, quando os países da NATO foram confrontados com a
invasão russa ocupando a Crimeia. Os
países da NATO comprometeram-se então a adoptar uma trajectória crescente das
despesas militares, até estas atingirem 2% do produto Interno Bruto (PIB) em
2024. A despesa em defesa média da NATO em 2024 deverá ter
subido até aos 2%, mas esse objectivo não foi atingido em muitos países
incluindo Portugal. De
acordo com a própria NATO, em Portugal, e nos anos mais recentes, a proporção
do PIB gasta em defesa foi cerca de 1,6%.
Infelizmente a verdadeira situação
poderá ser ainda pior. Os
critérios que a NATO adoptou para medir as despesas em defesa nacional são
relativamente pouco exigentes já que permitem registar como despesas em defesa
itens que à partida têm pouca relação com as funções de defesa. Para dar
dois exemplos portugueses, as despesas
em pensões pagas a militares reformados e parte das despesas com a Guarda
Nacional Republicana estão incluídas nessas estatísticas. Uma
avaliação das despesas efectivas na defesa aponta para valores mais baixos. Para dar
um exemplo de como as estimativas da NATO são por excesso, podemos compará-las com as estatísticas da
UE. Os dados do Eurostat, são mais específicos, e apontam para
estimativas da despesa em defesa nacional mais baixas. Em 2023,
de acordo com o Eurostat, Portugal apenas gastou 0,8% do PIB em defesa, cerca
de metade do valor reportado pela NATO.
Entretanto, os objectivos mudaram. Trump
exigiu que as despesas em defesa como percentagem do PIB subissem para 5%. Porquê 5%? Aparentemente não há nenhuma explicação
baseada em análises cuidadosas das necessidades de defesa da NATO e dos países
que a compõem. Nada se diz quanto aos custos de oportunidade de
perder os serviços e prestações do Estado que deixarão de ter financiamento.
É bem possível que os 5% sejam apenas
uma ideia “espontânea” de Trump, sem justificações empíricas ou analíticas. Os
5% são um número redondo, escolhido para ter impacto na comunicação social
internacional. É razoável assumir que os 5% não resultaram de
uma avaliação séria das necessidades e correcção de potenciais falhas nas
forças armadas dos vários países.
A reacção dos países da NATO foi
acomodar Trump e chegar aos 5% num prazo de 10 anos. Na prática os países vão adoptar vários
subterfúgios e muita criatividade contabilística para chegar aos 5%. Em junho, a declaração oficial da cimeira da NATO em
Haia iniciou esse caminho. Até 2035 os países da NATO irão
gastar 3,5% do PIB anualmente na defesa, sendo os restantes 1,5% do PIB
destinados a despesas associadas à defesa. Com algum cepticismo é possível interpretar
estes números como redefinindo o objectivo das despesas específicas de defesa
de 2% para 3.5% do PIB.
Um primeiro problema vem do próprio
Trump, já que a sua estratégia negocial é começar por exigir valores
exagerados, e depois acabar por aceitar valores mais baixos, mas acima do ponto
de partida. Nada
nos diz que Trump não alterará os objectivos num futuro próximo. Os
próprios Estados Unidos gastam menos. As
estimativas para 2024 indicavam que as despesas em defesa americanas estariam
perto dos 3,3% do PIB. Neste contexto os países da NATO podem
ir dizendo que concordam com Trump, mas na realidade aumentar as despesas efectivas
em defesa menos que o proclamado.
A contabilidade criativa e
outras estratégias similares como a reclassificação de despesa públicas civis
como despesas em defesa vão dificultar uma boa gestão das despesas em defesa. O
processo de desviar recursos alegadamente para a defesa é um processo complexo,
demorado e que pode ser capturado por grupos de interesse. Por
exemplo, é seguro e sabido que
se o dinheiro para a defesa aumentar haverá esforços corporativos para capturar
esses recursos e aumentar as remunerações, sem que isso contribua para uma
melhor defesa.
Estas dificuldades não nos devem
distrair dos problemas reais. Mesmo que 5% seja um objectivo exagerado, faz todo o
sentido aumentar os recursos dedicados à defesa nacional. Portugal tem passado
por um processo de degradação dos stocks de
equipamentos e das capacidades militares, devido à longa acumulação de défices
na capacidade defensiva, nas infraestruturas e nos recursos humanos. Para garantir que os recursos adicionais a
dedicar à defesa nacional nos próximos anos sejam bem empregues é
importante que haja uma definição clara e transparente das intervenções a fazer
e que a sua priorização tenha algum respeito pelo custo-efectividade de tais
intervenções.
ECONOMIA EM DIA COM A CATÓLICA-LISBON
COMENTÁRIOS (19)
B D:5% , não. adriano ribeiro: Não há dúvida que temos de
gastar mais. Se calhar devemos ir aos 5% para compensar o sub-investimento dos
últimos 80 anos e depois pode baixar. As forças armadas que temos ainda estão
bem retratadas no vídeo do Solnado (salvo honrosas excepções). Temos alguma
coisa mas falta arsenal. Não basta ter 10 tanques com 3 operacionais. É preciso
ter 100. E munições para 3 meses de guerra. E capacidade para repor. E,
naturalmente, tudo isto tem de ser pensado no âmbito da aliança e da Europa. E
não podemos pensar que os outros nos virão socorrer e não sermos capazes de
também os ajudar se precisarem. Mas, se calhar vamos ser tomados mais
facilmente pelo Islão noutra guerra... Daniel José >adriano ribeiro: este país nem uns fogos
consegue tratar quanto mais ter 100 tanques com munições. adriano ribeiro
> Daniel José: Pois... umas das maiores
cargas fiscais do mundo (IVA+IRS+IRC) desperdiçada como todos sabemos. Entra um
porco, sai um chouriço. Precisávamos mesmo
de uma reforma do Estado mas como já se percebeu com a reforma da FCT as
corporações vão tratar disso
Daniel José > adriano ribeiro: concordo, isto não têm solução. A politica e o jornalismo como é facilmente visível não deixam sequer uma simples reforma ou limitação de algum "direito". País ingovernável e cada vez mais pobre Francisco Almeida: De 1,6% para 0,8% é obra! Apenas mais um exemplo de que estamos há anos a ser governados por aldrabões sem ética. Um dos exemplos mais marcantes, foi porem as forças armadas a pagar rendas elevadas ao Estado pelo uso de quartéis e outras instalações e depois contabilizar essas rendas como despesas militares. Acho que o almirante Rosa Coutinho, quando arranjou instalações para cerca de 50 mil cubanos, não precisou desses ou doutros tiques contabilísticos. João Barreira: Se a Putin entrasse pela Europa a dentro, como Hitler o fez, todos os Estados aumentariam imediatamente os seus orçamentos de Defesa, sob risco de deixarem de existir. Liberales Semper Erexitque > João Barreira: Não percebe que ele não pode "entrar"? Não percebe que a única guerra possível entre a Rússia e o Ocidente é a aniquilação termonuclear? Não percebe que nunca nunca nunca em quase 50 anos de Guerra Fria o Ocidente e a URSS se puderam atacar directamente, e isso numa altura em que as armas nucleares eram uns petardos quando comparadas com as actuais? E não me venha com a conversa de que os EUA nos iriam largar aos russos, pois Londres e Paris podem sozinhas mandar a Rússia inteira para os "anjinhos". Helmarques Marques > Liberales Semper Erexitque: Se Londres e Paris podem mandar a Rússia para os anjinhos, pq não ajudam a Ucrânia? Pq terão que ser os americanos a darem essa ajuda, salvadora? Qual o motivo de estarem sempre a pedir ajudar ao Trump? Liberales Semper Erexitque > Helmarques Marques: Creio saber que basta um míssil russo multi-ogivas dos mais recentes para matar a população de um país do tamanho da França. Tem sido divulgado que a Rússia dispõe de 6000 ogivas nucleares, um número comparável apenas ao dos EUA. Penso que lhe respondi. Liberales Semper Erexitque: Há ameaças externas a Portugal? Não. Adiante. Ricardo Pinheiro Alves > Liberales Semper Erexitque: Vive em que Mundo? Liberales Semper Erexitque > Ricardo Pinheiro Alves: Em Lisboa. Ricardo Pinheiro Alves > Liberales Semper Erexitque: Na bolha Daniel JoséLiberales Semper Erexitque: é tão bom viver na bolha Liberales Semper Erexitque > Ricardo Pinheiro Alves: Não sei do que fala. Ricardo Pinheiro Alves: Dizer que as despesas em pensões para militares reformados não são Defesa é de uma profunda ignorância sobre a natureza da Defesa Nacional. Mais, é ignorar a ideia fundamental de Burke de que a coisa pública numa sociedade de gente decente se deve preocupar com o passado, o presente e o futuro. Os que combateram em nome da nação merecem todo o respeito da sociedade e as suas pensões são a contrapartida merecida do que fizeram pela nossa defesa. São defesa. João Barreira > Ricardo Pinheiro Alves:Só que são (ou deviam ser) contabilizados no orçamento do Ministério da Segurança Social. Ricardo Pinheiro Alves > João Barreira: E são.
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