Elas são activistas, defensoras das
causas nobres, para mais em flotilha, que sempre fica dispendiosa nestes
desempenhos altruísticos, convinha ser-se mais condescendente com as suas propostas
ditadas pela piedade virtuosa, embora a gente também possa pensar em passeios
turísticos, mas é porque não somos tão nobremente altruístas, como foi a tal Greta
também, que tanto brado deu, mas com certeza que não foi ela que pagou a viagem
nem o brado. Temos a certeza de que a Mariana também o dará, mesmo sendo ela a
pagar a viagem pia, mas também de risco, que o Netanyahu não é de modas nem de
modos. O Paulo Rangel devia ser mais compreensivo, julgo, embora pense que não
tenho apoiantes neste meu julgamento, pois nem toda a gente é assim tão compreensiva
como eu sou.
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Governo avisa Mortágua: Estado não tem
"responsabilidade jurídica" de proteger flotilha que vai para Gaza
Mortágua exigiu protecção do
Estado à flotilha em que vai partir, com outros 43 activistas e políticos, para
Gaza. Mas MNE diz que não tem essa responsabilidade, uma vez que a embarcação
não é nacional.
OBSERVADOR, 29 ago. 2025, 13:03 119
Mariana
Mortágua acredita
que o Governo tem a “obrigação legal e moral” de ajudar a flotilha em que vai
partir este domingo a cumprir o objectivo de chegar a Gaza, mas o Executivo discorda. A dois
dias da partida do navio, cuja tripulação também incluirá celebridades e
políticos estrangeiros, o ministério dos Negócios Estrangeiros lembra que, à
luz do direito internacional, não existe uma “responsabilidade jurídica” do
Estado português nesse sentido, até porque a iniciativa é autónoma e não tem “qualquer vínculo” ao Estado.
Numa resposta enviada ao Observador, e
questionado sobre a protecção que a deputada e líder bloquista tem exigido —
até porque acredita que a inclusão de políticos eleitos pode aumentar a protecção
diplomática concedida à embarcação –, o ministério
de Paulo Rangel é claro: “A
participação na Global Sumud Flotilha consubstancia uma iniciativa autónoma
da sociedade civil, que não tem qualquer vínculo ou vinculação ao Estado
português”.
Assim, prossegue a mesma resposta,
“importa lembrar que à luz do direito internacional, não existe
uma responsabilidade jurídica por parte do Estado português de
proteção do navio ou dos seus tripulantes”.
Outra coisa, lê-se nesta resposta, é
a protecção consular: essa é “assegurada,
se necessária, a todos os cidadãos portugueses no estrangeiro”. E essa
protecção pode ser necessária caso o cenário seja, para estes tripulantes,
semelhante ao que aconteceu em junho, quando a flotilha que também transportava
Greta
Thunberg, ao lado de
outros activistas, foi interceptada pelas autoridades israelitas quando chegava
a Gaza: foram desviados para território israelita e detidos ou deportados (imediatamente,
no caso dos que concordaram sê-lo voluntariamente).
O
decreto que estabelece o
regulamento consular indica que a protecção consultar, quando se
“verifique necessária e seja possível”, é exercida de várias formas: desde
logo, na prestação de apoio a pessoas “detidas ou presas”; também na prestação
de socorros, apoio para pessoas que se encontrem “em risco, de modo a garantir
o seu bem-estar e segurança”; ou no acompanhamento de processos de expulsão ou
deportação, “prestando o aconselhamento necessário, garantindo a defesa dos
direitos dos cidadãos nacionais e promovendo o acolhimento à chegada quando solicitado”.
No caso de detenção e prisão,
prevê-se que “os postos e secções consulares prestam apoio a pessoas de
nacionalidade portuguesa detidas ou presas no estrangeiro, conformando a sua actuação
à estrita observância do princípio da não ingerência na administração da
justiça do Estado receptor”, contactando as autoridades locais para obter
informações ou procurando que tenham o “tratamento adequado”
dessas autoridades.
Esse
apoio pode também ser concretizado através de “assistência à navegação marítima
e aeronáutica civil“, prevendo o artigo 38º que esse apoio seja prestado a embarcações “nacionais”. Mas,
como frisa o Executivo, este não é o
caso da flotilha humanitária, uma vez que esta não tem nenhum “vínculo” ao
Estado português.
Flotilha quer protecção diplomática.
BE pressiona MNE
Mariana Mortágua defendeu na
terça-feira, depois de se saber que iria até Gaza como parte desta missão
humanitária, que o Executivo tem a obrigação
legal e moral de usar “todos os instrumentos” para garantir que a Flotilha Humanitária “chega a
Gaza em segurança e consegue entregar
ajuda humanitária” na Palestina. Numa conferência de imprensa, explicou
que os três participantes portugueses — a própria, a atriz Sofia Aparício e o activista Miguel Duarte — enviaram uma carta ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros em que explicavam as “informações essenciais” sobre esta
missão, defendendo que Portugal deve garantir a segurança de quem a integra e
permitir que fure o cerco israelita.
Além disso, defendia a coordenadora do
Bloco de Esquerda, o facto de embarcarem nesta missão deputados e eurodeputados
de vários países deveria significar que “mais difícil será ao Governo
israelita contra-atacar ou bloquear a passagem destes barcos”, como
aconteceu com a Flotilha da Liberdade,
que transportava Greta Thunberg e outros activistas. Por isso, disse
que na decisão de integrar a missão pesou o facto de ser deputado e gozar de
uma “proteção diplomática” que pode ser “útil”.
Já na rádio
Observador, o dirigente Fabian Figueiredo justificou
que Mortágua quer “mobilizar a força do mandato, a imunidade
parlamentar, para proteger a flotilha”, lembrando que várias embarcações que
queriam chegar a Gaza foram ao longo do anos “capturadas ilegalmente em águas internacionais” pelo exército israelita,
tendo a tripulação sido “raptada para Israel e detida — há vários relatos de
tortura”.
O bloquista argumentava assim que
elementos de órgãos de soberania dos Estados devem ter essa protecção
garantida: “Há a expectativa, mais do
que legítima, de que o Estado português garanta que o Estado de Israel não
desvia a embarcação e deixa chegar a missão humanitária a Gaza. Essa
mesma expectativa existe nas outras embarcações”. O MNE, dizia, já conhece o
trajecto e saberá “a cada momento” do
paradeiro do barco — “e deve dizer ao Estado de Israel que não aceita e que
deverá actuar caso seja ilegalmente desviado. (…) Os Países Baixos têm sancionado ministros pelos seus apelos e
participação em decisões que levam à propagação de crimes de guerra. O Estado
português deve fazer exactamente o mesmo, e esperemos que o MNE já tenha sinalizado
ao embaixador de Israel que não aceita que sejam tomadas decisões ilegais de
desvio”, defendia.
Governo
fala em “populismo”, mesmo que iniciativa seja “louvável”
Esta semana, Paulo Rangel classificou a iniciativa como
“louvável” mas disse, a partir da Universidade de Verão do PSD, que a posição do Bloco é populista: “O PCP e o Bloco de Esquerda tiveram seis
anos influência determinante sobre o PS e não fizeram nada. Ninguém fez mais pela causa dos dois
Estados que este Governo”, defendeu, considerando injusto que esses partidos
classifiquem agora o Executivo como um “cúmplice de genocídio” quando o Governo
está a ponderar reconhecer o Estado palestiniano em setembro, numa Assembleia Geral das
Nações Unidas, em Nova Iorque.
A flotilha
parte este domingo de Barcelona e vai empreender uma viagem que durará cerca de duas semanas, levando a
bordo uma delegação composta por representantes de 44 países. São
várias embarcações onde estará a delegação portuguesa, mas também nomes como os de Greta
Thunberg e dos actores Mark Ruffalo ou Susan Sarandon, que têm defendido a
causa palestiniana.
A Flotilha
Global Sumud explica no seu site que é uma
frota “coordenada, não violenta e composta por pequenas embarcações” que pretendem “quebrar a ocupação ilegal e
o cerco em Gaza”. Define-se como sendo “uma coligação diversa de
participantes internacionais” e diz que “cada barco representa a comunidade e a
recusa de ficar calado frente ao genocídio”, tendo por objectivo levar ajuda
humanitária (alimentar e médica) à Faixa de Gaza e sensibilizar a comunidade
internacional para a causa.
Esta será, segundo os participantes, a maior flotilha
e, nas palavras de Thunberg, a “a
maior tentativa de quebrar o cerco ilegal de Israel sobre Gaza”. Em junho, a flotilha anterior tentou chegar a Gaza mas foi desviada antes pelas autoridades
israelitas antes de cumprir o objectivo. De seguida, o Governo israelita
anunciou que começaria a deportar os activistas, tendo Thunberg sido uma das
participantes que aceitaram voluntariamente ser deportadas para o país de
origem (neste caso, a Suécia). Os Executivos desses países acompanharam as
deportações.
Outros activistas
recusaram assinar as ordens de
deportação, tendo ficado detidos e sido levados às autoridades israelitas para
que a deportação fosse autorizada e forçada. O Executivo de Benjamin Netanyahu já se tinha referido
à iniciativa como um “iate para selfies” e classificado
os activistas como “porta-vozes da propaganda do Hamas”.
GOVERNO……POLÍTICA MÉDIO ORIENTE MUNDO CONFLITO
ISRAELO-PALESTINIANO
COMENTÁRIOS (de 120)
graça Dias: Claro que o governo não tem, nem nunca deveria proteger esta frota
"pró- Hamas". Esta
gentinha, onde se inclui a líder do BE são uma "seita" de pensamento
poluído ao serviço de grupos terroristas. José
Nicolau: A
justificação de não ter protecção por ser um barco estrangeiro, está errada. A justificação devia ser porque Portugal
não tem que dar protecção à deputada única do BE em viagens lúdicas. Kindu: Se conseguir passar, o Hamas aplica a
sharia a LGBTs. Em Gaza não sei qual é o castigo, mas noutros países varia
entre as dez chibatadas e a pena de morte. Luis Figueiredo: Mariana
Mortágua deve andar a fumar o que não deve. Só pode. Como é politicamente
irrelevante só consegue o soudbite dos telejornais e para tal decidiu ir de
barco a Gaza arranjar confusão e fazer porcaria. E quer que o governo mande a
marinha de guerra proteger a viagem. No mínimo um submarino e duas corvetas de
guerra e uma escolta aérea estão nesta sua ideia e dos inenarráveis dirigentes
do Bloco. O que pretende: ser fotografada a ser detida em Israel e a ser
deportada, para aparecer nas notícias.
(CONTINUA)
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