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Bem pessimistas à crónica de  MIGUEL MORGADO “A jurisprudência da ignomínia”.

OBSERVADOR, 12/8/25

João Floriano: Excelente crónica, sem dúvida a melhor que Miguel Morgado publicou até agora. Combina a informação factual e fundamentada com a análise política dos factos. Penso que seja a primeira a surgir onde faz o contraditório e prova preto no branco (sem segundas intenções....) que o TC se deixou levar por percepções pessoais de juízes e não pelo direito constitucional. Habituem-se, porque Marcelo e o TC vão ser forças de bloqueio nos próximos tempos e quem vier a seguir ao catavento de Belém ( agora todinho voltado para a esquerda), não me parece que seja melhor: GM, MM e Seguro tudo farinha do mesmo saco. Avancem com a revisão da Constituição e muita atenção a golpes de bastidores. Já vimos que a esquerda arvora-se o direito de tomar atitudes que a direita tem pudor de adoptar.                      Teresa Figueiredo: Excelente artigo! Não votei em Marcelo e continuo a achar que fiz bem. A dupla Marcelo/Costa minou o país. Criou um enorme problema com a imigração ao anunciar ao mundo que as portas estavam abertas para virem e colonizarem Portugal tendo direito a privilégios que muitos portugueses não têm. Criaram o caos e a revolta neste pacífico país. Ao TC o meu repúdio pela total falta de isenção. Revisão constitucional urgente! Montenegro ou faz isso já ou perderá para o Chega. O país está farto de meias tintas. Enfim...                    Manuel Martins: Concordo com a análise. Aliás, o facto de muitas das decisões terem vários votos de vencido, confirma a incongruência deste tribunal, e, em minha opinião, a sua inutilidade para interpretar a constituição, sendo mais um órgão de decisão política...                 José Paulo Castro: O que estes juízes provaram é que o modelo de Tribunal Constitucional que temos é manipulável politicamente. Já existe na sua concepção e definição, pela escolha dos seus membros, um pecado original de falta de separação de poderes. O resto, as decisões extravasarem essa separação, é consequência. Urge eliminar o TC e substituí-lo por uma secção do Supremo (de Direito Constitucional?) em que todos os membros são seleccionados e mantidos por cooptação e/ou antiguidade e nunca por interferência política.                    Jorge Tavares: O que este artigo mostra acima de tudo, é algo que muita gente já sabe (felizmente): a esquerda joga sujo. A todos um bom Domingo.           Coxinho: Será que o TC tem em mira seguir as pisadas do STF no Brasil ??? Sugiro uma pesquisa rápida que permitirá entender como é possível uma democracia destruir uma economia, fabricar um golpe de estado, prender centenas de inocentes, arruinar as respectivas famílias, instituir a CENSURA do pensamento, praticar toda a casta de depravações, imoralidades e crueldades e mesmo assim atrever-se a pintar de si mesma uma imagem de respeito pelos valores humanos e democráticos. Mas felizmente que essa imagem começa já a degradar-se internacionalmente e a revelar a sua verdadeira natureza.                     josé cortes > Paulo Orlando: Falta cá o "moço" com coragem para isso: Pedro Passos Coelho. Ele está atento. Estará o partido já convencido dessa necessidade, ou ainda não? No fundo, são estas as forças que determinam o futuro do País. Situacionistas, estão-se a borrifar para o interesse Nacional e quejandos.              João Melo de Sampaio: A "argumentação" tão esdrúxula do TC revela ter sido ditada pelo marmelo louco...       Rosário Rosinha: Excelente artigo, MM. Lamento muito ver o Presidente da República agir de forma tão desavergonhadamente parcial e rancorosa. Não lhe cabe "ser feliz" com um Governo eleito, não tem que gostar ou deixar de gostar do Primeiro-Ministro, não tem que ameaçar com um veto. Trump não faria melhor... A análise de MM é primorosa, lúcida e muito bem fundamentada. E, infelizmente para os portugueses com algum bom senso, completamente certeira. Marcelo Rebelo de Sousa, que teve todas as condições para ser um Presidente exemplar, vai ter uma "saída de sendeiro".          Diogo Sampayo: Marcelo e os juízes do TC a reforçarem a base eleitoral do Chega! Quando se vive numa bolha, totalmente desfasado da vida do comum dos mortais, arrisca-se a, um dia, acordar noutro país do qual, tola e arrogantemente, se julgam guardiões (ou pastores, já que tratam os cidadãos como gado!)       Daniel José: Refaça se a constituição!        Manuel Ferreira21: Excelente artigo. MM, utilize a sua tribuna na SIC e com as palavras adequadas coloque Marcelo e os juízes no seu lugar. Aproveite para pressionar Montenegro no sentido de rever a constituição e acabar com o TC e transformá-lo numa secção do Supremo. Temos alternativa a sermos os mais pobres e um caixote do lixo da U.E..,? Duvido.        António Cézanne: Muito bom! O governo com a maioria que tem com a IL e o Chega não vai ser perdoado se não encarar o TC olhos nos olhos e sem medo. Estes juízes já estão muito para lá do prazo de validade, nem sequer nos tempos de hoje deveria ser permitido gente com aquelas idades poder tomar decisões a nível nacional O mundo mudou, tudo mudou e não é esta gente que tem qualquer hipótese de se adaptar a realidades completamente opostas. Para isso a primeira coisa que este governo deve fazer mal reabra o parlamento é tratar da alteração profunda à constituição, juntando a maioria que tem à direita. O parlamento resulta de uma eleição que representa da vontade de um País inteiro, os juízes, não!                     Joaquim Albano Duarte: Outro aspecto curioso foi ouvir juízes de esquerda e de extrema-esquerda falar na importância absoluta da família...                 Rui Lima: A soberania parlamentar e a soberania popular são hoje desqualificadas, esvaziadas de sua substância. A soberania parlamentar, porque as leis votadas pela assembleia só são toleradas se estiverem de acordo com a ideologia do tribunal constitucional. O estado de direito é apenas a máscara institucional e jurídica de uma casta determinada a manter o poder a todo custo, até quando só os referendos podem dar o poder ao povo novamente .         Bailaruco Madeira: O TC precisa de ser limpo, de-alto a baixo. E os juízes do TC deverão ser eleitos pelos eleitores.              Carlos Jerónimo: Estes ainda não perceberam que o “fogo” já consome a casa de muitos dos nossos parceiros europeus…                  Hugo Baltazar > António Duarte: Certeiro e demolidor! Há que assumir as consequências. Impõe-se a revisão constitucional urgente.          Vitor Batista > Francisco Ramos: A AD é de esquerda, por isso nunca iria votar contra o seu status quo, dito de outra forma, a diferença entre xuxas e AD'S é nenhuma, ambos gostam muito do pote. Mais palavras para quê?         Maria: Todo este teatro do paupérrimo pr demonstra o espírito mesquinho de alguém que nem para porteiro da presidência Portuguesa serve! Nunca vai perdoar a Luís Montenegro por o ignorar, nem ao CH por obrigar a retratar se do golpe que deu ao SNS, e mostrar como a família Rebelo Sousa se deixa levar pelos golpes palacianos                  Joel Marques: Este TC já faz lembrar o Conselho da Revolução. Atrasou anos, o desenvolvimento em liberdade, do país.                      Tim do A: O PSD aprecia ser humilhado pelo PS. Já Rui Rio era humilhado todos os dias por António Costa. Agora Montenegro foi humilhado pelo TC do PS porque quis. Não mudou a Constituição e agora dá nisto. Este país não gosta de andar para a frente. É governado por fracos e frouxos. Montenegro tem dois terços da Assembleia da república para revogar todos os artigos da Constituição, que não serve para nada. É mais um órgão para atrapalhar a democracia e o voto do povo e atrasar Portugal. Pode até lá deixar meia dúzia de artigos para inglês ver e reduzir o TC a 3 juízes. Mas não. Gosta de ser humilhado. Chega!          Silva: MUITO BEM A par da maior parte dos artigos de Vasco Pulido Valente, este é provavelmente um dos melhores artigos publicados no Observador. Um aviso claro: não podemos perder de vista a motivação política desta avaliação, e das que virão, e a legitimidade, preponderância e força do nosso voto. Revisão constitucional já!        Carlos Chaves: Que prazer ler um artigo deste nível intelectual, muito obrigado Miguel Morgado! Espero estarmos a assistir ao fim da terceira República, a continuarmos assim não iremos muito longe! O inquilino do palácio cor-de-rosa envergonha esta velha Nação, e o TC (exceptuando os juízes que votaram vencidos), decidiu legitimar a estratégia de guerrilha que o ainda mais alto magistrado da Nação, decidiu fazer contra um governo democraticamente eleito pelos eleitores Portugueses.         António Alberto Barbosa Pinho: Há muito que esse órgão político devia ter sido extinto. Em seu lugar, existiria uma Secção Constitucional no STJ. Sempre se diminuía a politização sem juízes a representar as facções que os elegem.           Vitor Batista > Luisa Lourenço: E de que maneira! com o SS foram algumas botijas, mas com o TC são semi-trailers carregados dele.         Manuel Magalhães: O pior Presidente da República da nossa História, está comprado por interesses obscuros como estes da imigração que movimentam milhões. É uma vergonha!            graça Dias: Os leitores do Observador não estão em presença de um artigo de opinião, mas sim, de um brilhante VEREDICTO aos: PR / MRS • Tribunal Constitucional da República Portuguesa. Um VEREDICTO imparcial e baseado em evidências e na Lei, sem influências ou preconceitos. Ao Exmo. Senhor Dr. Miguel Morgado manifesto o meu agradecimento pelo eloquente texto / "Veredicto".   Manuel Dionizio: A AD e o CHEGA, têm de rectificar o que o Tribunal Constitucional julgou inconforme. Mas, com o PR vai novamente enviar para o TC. E se o TC chumbar novamente! Só resta uma alternativa: a direita tem de fazer uma revisão constituicional!       Eduardo Silva: Arrasador! O TC sujou-se com este acórdão, felizmente votado 7-6. Amanhã serão julgados pelo povo…                  Manuel Almeida Gonçalves: Texto superior, análise metódica e rigorosa dos enormes erros cometidos por sete ( ? ) juízes do Tribunal Constitucional - uma infâmia e uma vergonha para eles.                    Luis Figueiredo > Alfaiate Tuga: mas Montenegro já disse alto e em bom som que mudanças na Constituição não são prioridade. E havendo só com o acordo com o PS. Ora, já se está a bem a ver o resultado. Pouco mudará na Constituição. Talvez apenas as moscas...              Maria Vilhena: Miguel M. tem toda a razão, o TC fez um papel que não é o seu. Não é sua função ser governo, nem fazer ideologia. A sua falta de isenção corrompe toda a filosofia e a justiça que pretendem estas alterações.                    pedro dragone: O mais grave foi a anedota que os Portugueses decidiram eleger como PR (não com o meu voto!) ter protagonizado uma forte interferência do poder político (do PR) no poder judicial (os Juízes do "Largo do Ratton"), ao exprimir de forma tão vincada a sua opinião política e jurídica sobre a matéria, numa clara pressão sobre o TC para decidir num certo sentido. Isso e a desavergonhada falta de isenção deste Tribunal.         Manuel Almeida Gonçalves: A profundíssima mediocridade política de Marcelo revela-se sempre quando ele está convencido de que vai brilhar.                     Luis Freitas: Façam uma revisão constitucional e ponham esses juízes radicais de esquerda a lavar sanitas, a AD junto com a IL e CHEGA têm deputados suficientes para mudar a Constituição e acabar com uma constituição de 50 anos contaminada por políticas radicais da extrema-esquerda que puseram Portugal na cauda da Europa. Para quando, acabar com a super lei criminosa do congelamento das rendas das casas desde o dia 14 de Novembro de 1910? Será necessário uma bomba atómica em Lisboa para exterminar esta república de ladrões parida em 1910 ?               Paulo Almeida: Resumiu muito bem e é dos poucos que arrasa o Marcelo. Como é que no PSD não há quem arrase o Marcelo? Ele será o único PR que vai sair pela porta do cavalo, mas se a abrirem e se deixarem de ser politicamente correcto. O discurso sobre o caos da imigração devia passar definitivamente a ser "as políticas de portas abertas da esquerda e de Marcelo". Que todos repitam isto, sem rodeios. Todos, excepto os iluminados da esquerda que agora assobiam para o lado. Que cada pessoa que apoie esta imigração acolha em sua casa uma família. E os sustente integralmente. Sejam adultos        Antonio C.: O TC é um órgão caduco e que não serve a democracia, antes a distorce e manipula para servir interesses, mais ou menos dissimulados, de certos grupos de políticos interessados em avançar a sua agenda perniciosa. Foi assim durante o governo de Passos Coelho, está a ser assim neste. É tempo de o “refundar” integralmente.          Pertinaz; Fechem as fronteiras…!!!!     Rui Salvada: Excelente, valha-nos o discernimento e a coragem dos poucos Miguel Morgados que temos. Decisões arbitrárias do TC, que lembram saga idêntica contra o Governo de Passos Coelho, só reforçam a posição daqueles que defendem a revisão urgente da Constituição, designadamente a extinção deste Tribunal político-partidário e substituição das suas atribuições pelo Supremo Tribunal de Justiça.       Filipe Costa: Perdes tempo, já no tempo do Passos e do Cavaco era assim, o TC é socialista, deveria ter desaparecido com o conselho de revolução. Para interpretar as leis bastaria o Supremo Tribunal.           João Floriano > pedro dragone: Sem dúvida. E o que nos será dado assistir até que a criatura desocupe Belém não será nada de bom. Se as autárquicas forem favoráveis à esquerda, teremos largada de foguetes como há muito tempo não se vê. Se como espero a esquerda levar mais uma vassourada, o desespero vai dar origem a comportamentos nunca vistos. Aguardem!       JPGSG: Decidiram contra a vontade do povo. Terão um dia, de ser julgados.      Duarte Figueiroa Rego: Reforma constitucional já! No outono espero que o PSD e o Chega conversem sobre a nomeação de novos juízes. Ainda não perceberam que só juntos conseguem derrotar esta extrema esquerda antidemocrática e dona disto tudo?        Carlos Soares: Muito bem. Alguns juízes demonstraram que estão fora do prazo de validade. Esqueceram se de que o povo é quem mais ordena.                        António Lamas: Excelente artigo, que de tão bom nem vale a pena comentar. Só pergunto: Quantos e quais dos juízes foram alunos, ou colegas de Marcelo? Porque é que as decisões do TC não são obrigadas a ser por unanimidade? Porque é que as funções do TC não podem ser feitas por uma Secção do Supremo? Sendo um órgão mais político que jurídico, porque não é também substituído na sua totalidade, quando há um novo governo e parlamento?          AL MAGonçalo Santos (GJPSANTOS): Só há uma forma de reformular o TC, e sua forma de actuar, rever a Constituição, de forma a ficar actualizada, e eliminar os resquícios Comunistas ainda activos           josé cortes > Vítor Araújo: Talvez venha a acontecer.           Hugo Silva > Pedra Nussapato: Pega na barcaça dos Marroquinos e vai-te embora. Leva o Marcelo contigo. Gente como tu faz cá tanta falta como a fome... Vergonhoso.                Helena Freitas: Acho que o PS ainda não percebeu que vai ficar fora do arco de governação por mais 20 anos se continua com esta brincadeira. Estou curiosa para ver os resultados das autárquicas.               Alexandre Arriaga e Cunha: Artigo corajoso, certeiro, oportuno e clarividente, muitos parabéns 👌 O TC parece fazer parte de um país adversário, tal como aconteceu no período do ajustamento            joaquim Duarte: Miguel Morgado há muito que percebeu o dilema do PSD. Passos Coelho disse um dia que nunca apoiaria Marcelo para presidente porque era um CATAVENTO; Passos Coelho disse na campanha de 2024 que a Imigração era um problema para o país contribuindo para o aumento da criminalidade: Passos Coelho propõe nas eleições de 2014 uma revisão constitucional. Montenegro desvalorizou todas estas opiniões e diz que revisão constitucional só com o PS. Concluindo, actuais dirigentes do PSD têm uma reverência canina ao PS, logo vão meter a viola no saco e vão tentar conciliar estas matérias com a esquerda. Se o PSD continuar com esta postura sem ousadia política a esquerda (PS) vai apagá-los do espectro político, fica PS v Chega.                     maria santos: Com certeza que é pungente, a vida paupérrima e miserável dos países da América do Sul, África e Indostão muçulmanos, de que estes imigrantes fogem e a família que deixam para trás. Portugal não tem capacidade para absorver esta invasão migratória descontrolada causada pelos governos PS de António Costa Portugal não tem o dever Moral ou Jurídico de proporcionar a um estrangeiro imigrante os objectivos económicos que não tem no seu país donde foge, e tudo o mais que ele próprio deixou para trás naquele seu Estado falhado.·      Portugal não é a misericórdia Divina dos Estados falhados. Já agora, uma nota prospectiva curiosa. Marcelo raivoso e o Constitucional ignaro acabam de consolidar a vitória estrondosa das Direitas no 18/28/Maio. Provavelmente, em próximas eleições gerais colocarão a direita conservadora no governo, e com maioria absoluta.         João Floriano > Pedra Nussapato: Só agora me apercebi que a nossa matriz ocidental é favorável à bagunça, aos ilegais, às mafias e a todos os problemas causados por estrangeiros em situação irregular, sem documentos, sem trabalho, sem abrigo. A nossa matriz ocidental diz que temos de pôr a cabeça no cepo e deixarmo-nos invadir por estrangeiros? Mas que complexos de culpa são estes que nos meteram na cabeça em nome do politicamente correcto e de valores humanistas hipócritas e estúpidos que nos anulam completamente?                       Bailaruco Madeira > Ana Lucas: Marcelo sai do lugar de PR coberto de vergonha. Será ostracizado pela grande maioria dos portugueses. O seu futuro é ser esquecido.      Bailaruco Madeira > Pedra Nussapato: A Esquerda ainda não deve ter percebido que não voltará a ser Governo em Portugal por muitos anos. O que o Governo tem que fazer agora é alterar uns pontos na Lei dos Estrangeiros, e iniciar um processo de revisão da Constituição, que limpe toda a ideologia de esquerda da Lei Fundamental.        fonseca 07: Montenegro que ponha fino, está à espera de ser comido de cebolada pelo PS.? Avança para a revisão da CRP, nada de tibiezas, dos fracos não reza a história. Esquece o ps em definitivo.          Manuel Magalhaes: O TC e o PR actual, são a prova provada da podridão da nossa “democracia”!!!        joão Melo > Luisa Lourenço: Heheheh, isto está bem encaminhado para uma grande vitória do Chega nas próximas eleições!      unknown unknown: Para quem julgava que o PS derrotado nos votos iria fazer oposição democrática tem aqui a prova daquilo que vai ser no futuro! Eu por momentos ainda pensei que a transição de regime se fizesse de forma civilizada, mas já percebi que vai ser à bruta, o Ventura que se cuide pois vão acabar por o liquidar        João Diogo: Tribunal constitucional e Marcelo uma tríade de incompetentes, com mordomias de país rico, Marcelo seguramente , entrou no top dos piores presidentes de sempre, uma figura detestável , que volte rapidamente, para Cascais e para os banhos matinais na baía.           JOHN MARTINS: O que se exige, portanto, não é a submissão do poder judicial ao executivo, mas o respeito mútuo entre poderes. O Governo tem a legitimidade democrática para implementar políticas públicas, incluindo uma reforma da imigração. Mas essa legitimidade não é absoluta, deve conviver com os limites constitucionais. O Acórdão do TC, na forma como foi redigido falha em respeitar esse equilíbrio. Mas a crítica a essa falha deve ser feita com rigor jurídico. Não com caricaturas ideológicas.