O respeitinho já não é bonito. Enquanto por
lá andou, como Presidente, houve moderação, naturalmente, nas críticas.
Prestes a sair, como está, já podemos desafiar e destapar os rancores, contra a
sua figura central, de aparência tranquila, talvez insegura, talvez artificiosamente convicta - no fundo,
indiferente em relação à maralha em seu redor, porque apenas ocupada consigo, como figura central do tablado nacional. O texto e os comentários que
seguem o demonstram, no alívio de uma contenção finalmente despromovida, e repondo a verdade... alheia.
Críticas à Lei dos estrangeiros. Governo
desvaloriza “prova de vida” de Marcelo e desafia Presidente
Lei dos estrangeiros continua a alimentar braço de ferro entre
palácios. No Governo, acredita-se que Marcelo está só a gozar últimos
cartuchos. Até se deseja que Presidente enfrente Montenegro.
MIGUEL SANTOS CARRAPATOSO Texto
OBSERVADOR, 04 ago. 2025, 18:4630
A equipa de Luís Montenegro não está particularmente preocupada com
o “azedume” de Marcelo Rebelo de Sousa. Nos últimos dias, mesmo com o país a banhos,
o Presidente da República não se escusou a comentar em termos pouco habituais
nele a extinção da Fundação para a Ciência e
a Tecnologia (FCT) e a nova Lei dos Estrangeiros. A partir do
Governo, desvaloriza-se: Marcelo está apenas a fazer uma última “prova de vida”
antes de se despedir de Belém.
A verdade é que o Presidente da
República não foi nada meigo na forma como se referiu a estas duas alterações
propostas pelo Governo. No
primeiro caso, recordou a extinção do Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras e garantiu que, se tiver uma dúvida que
seja sobre o fim da FCT, acabará por vetar aquela medida — que se
reveste de especial simbolismo para o Executivo uma vez que se enquadra na tão
prometida reforma do Estado.
No segundo caso, o bate boca entre Presidente e Governo sobre a
imigração já se arrasta há largas semanas. Num
primeiro momento, Marcelo fez saber que tinha dúvidas em relação aos números do Executivo sobre
imigração. Depois, pediu a intervenção do Tribunal Constitucional. Agora, veio
ameaçar vetar politicamente a nova lei dos estrangeiros ou, no limite,
promulgá-la com críticas e dizendo que a maioria que a aprovar “será julgada
pela história”.
Palavras duras do Presidente, mas que são perfeitamente relativizadas
no Conselho de Ministros. Há quem
desvalorize as sucessivas intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa e garanta que
não existe qualquer conflito institucional entre órgãos de soberania — “não da
parte do Governo, pelo menos”. Outros sugerem que o Presidente da
República está a aproveitar os derradeiros meses no Palácio de Belém para ter
um último momento de protagonismo.
Depois, há teses complementares. Existem elementos do Governo que vêem
nestas considerações de Marcelo aquilo que o Presidente sempre mostrou ser ao
longo dos dois mandatos: um chefe
de Estado excessivamente preocupado em agradar ao centro-esquerda e ao PS,
incapaz de se aproximar da sua família política. Ou quem entenda
que é mais uma manifestação de um
Presidente que não se conforma em não influenciar a governação de Luís
Montenegro — a cumplicidade entre ambos continua praticamente
inexistente.
Seja como for, existe a
convicção de que estes embates com Marcelo Rebelo de Sousa — em particular na
questão da imigração — são verdadeiras “medalhas” para o Governo. Não
atrapalham; ajudam, na verdade. Isto porque Montenegro está naturalmente convicto de que está na direcção certa,
mas também porque, apesar de se ter carregado no discurso e nas propostas sobre
esta matéria, a verdade é que o Chega parece continuar a ser percepcionado como
o grande responsável pelo apertar da malha na imigração. E é preciso contrariar
esta ideia.
Ora, uma crise institucional com Belém dá e dará uma excelente
oportunidade ao Governo para reclamar os créditos de uma política que, julga
Montenegro, naturalmente, é altamente popular. Uma vez que o veto político
seria perfeitamente contornável — há maioria no Parlamento para isso —,
ultrapassar o eventual chumbo do Presidente, reconfirmando o diploma, permitiria ao Executivo mostrar aos
eleitores que não está disposto a recuar no que respeita à regulação da
imigração — nem mesmo perante as críticas assumidas de Marcelo.
Mostraria apenas e só a determinação de Montenegro. “Era ouro sobre azul”,
diz uma fonte do Governo.
O bate boca entre Presidente e Governo sobre a imigração já se arrasta
há largas semanas. Num primeiro momento, Marcelo fez saber que tinha dúvidas em
relação aos números do Executivo sobre imigração. Agora, veio ameaçar vetar
politicamente a nova lei dos estrangeiros, dizendo que a maioria que a aprovar
"será julgada pela história”.
Um braço de ferro que se arrasta há
um mês
Este domingo, e já depois de ter decidido enviar o diploma para o
Tribunal Constitucional, Marcelo
Rebelo de Sousa deixou claro que a maioria parlamentar que quis alterar a lei
de estrangeiros “será oportunamente julgada por isso”, reservando mais comentários
sobre o que fará para depois da decisão dos juízes do Palácio Ratton.
Ao mesmo tempo, o Presidente da República não escondeu que discorda das alterações
desenhadas pelo Governo. “Em relação
ao debate político, pensarei nisso logo a seguir, ponderarei se sim ou não vale
a pena, por uma questão de afirmação pessoal, colocar um entrave político à lei
por três semanas, ou por 15 dias, sabendo que vai ser aprovada na volta do
correio. Ou se não é possível fazer o mesmo de outra maneira, que é dizer ‘eu
promulgo, mas discordo politicamente’”.
As declarações deste domingo foram
apenas o último episódio de um braço de ferro que se arrasta pelo menos desde o
início de julho, quando Marcelo Rebelo de Sousa levantou dúvidas sobre os
números do Governo em matéria de imigração. Mais tarde, quando
enviou a nova lei dos estrangeiros para o Tribunal Constitucional, o Presidente da República lamentou a forma como o diploma foi desenhado
(sem audições atempadas), sugeriu
que poderiam estar a ser violados os princípios da igualdade, da
proporcionalidade e da união familiar e falou ainda em “indefinição
conceptual”, algo que pode “dificultar a aplicação da lei”.
Tal como explicava então o Observador, a primeira reacção do Governo
foi não declarar abertamente guerra com Marcelo Rebelo de Sousa. O ministro dos
Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu
Amorim, aliás, procurou assim esvaziar a tensão: “Seja
qual for a decisão do Presidente da República, será com certeza fundamentada e
terá que ser respeitada. E a Constituição diz-nos exatamente quais são os
caminhos que têm de se seguir subsequentemente.”
Ao mesmo tempo, elementos do Governo deixavam um aviso claro ao
Presidente da República: “É bom que
não seja uma força de bloqueio até março, porque nós, como diz o
primeiro-ministro, não temos pressa, mas não temos tempo a perder”. A
decisão do Tribunal Constitucional deverá ser conhecida nos próximos dias. A
partir daí, a bola passa a estar de novo do lado de Marcelo Rebelo de Sousa.
COMENTÁRIOS (de 30)
João Floriano: Nestes casos o melhor é não alimentar egos doentios,
porque é precisamente isso que Marcelo Rebelo de Sousa quer: que lhe dêem
importância. O pior que se lhe pode fazer é deixá-lo a falar para as paredes. Tratá-lo
o mais formalmente possível até porque Marcelo só conseguiu ter amizades com
António Costa e foram amizades doentias que nos conduziram ao problema que hoje
temos. Ana Lucas: Marcelo Rebelo de Sousa poderia acabar o mandato com
alguma dignidade. Mas, infelizmente, ele é o pior inimigo dele próprio. Tem
dúvidas sobre a lei de estrangeiros e mandou para o Constitucional, e bem.
Assim esclarecem-se as dúvidas! Mas estranhamente não teve dúvidas quando o
governo de Costa extinguiu o SEF e escancarou as portas à emigração! Estranha
cabeça! João Das
Regras: Não
teve dúvidas em 2017, quando o Costa alterou a lei de estrangeiros e escancarou
a porta, apoiou a Livre circulação CPLP porque acha que Portugal tem que fazer
"reparações", e permitir que entrem na UE deve ser uma delas; não
teve dúvidas quando o Costa alterou a lei da nacionalidade para a dar a quem
nasce em Portugal mesmo filho de pais que estão ilegais, que nos trouxe o
turismo de nascimento e causou problemas nas maternidades; não teve quaisquer
dúvidas em dar o passaporte a quem entrou ilegalmente e o tempo começou logo a
contar e ao fim de 5 anos sem saber uma palavra de português. Nada disto foi
importante agora por ordem na casa já não é admissível para este palhaço.🤡 Paulo
Barreto: O Marcelo
está deprimido ninguém o grama e isso para ele é insuportável, ele tem a
necessidade de ser amado, a única pessoa que o fez foi a mãe que como é natural
o amava incondicionalmente apesar de saber e de ver o calibre dele, a familia
detesta o, os irmãos não lhe passam cartão, os filhos é o que se sabe, deu com
os pés na Rita porque trabalhava para o Bes, leia se Ricardo Salgado, como tal
está sozinho, amargo e frustrado porque acabando o mandato ninguém o vai aturar Maria: Marcelo tem o síndrome de abandonado, que se vinga
no que tem à mão. Parabéns ao Governo que desde do 1⁰dia que lhe mostra o lugar
do pr. Ridículo este tontinho não soube dizer NÃO ao miserável de nuno, roubou
sna 4M, e depois vem com moralismo da família estrangeiros!!+ Manuel
Magalhães: É um personagem patético graça
Dias: O melhor momento de protagonismo do PR será, seguramente o dia em
que a carrinha das mudanças irá chegar a
SÃO BENTO jose
ferreira: Olha quem é ele, está de volta e claro com mais uma intriga….não não não e
o Marcelo é o Miguelito, vejam só este enredo o desafio bombástico entre
Montenegro e Marcelo, um pacato rural nortenho contra o lisboeta intelectual.
Fizeram lhe bem as férias. António
R.: E votei eu naquele coiso!
Hugo Silva: Marcelo não tem espinha dorsal, é invejoso e vingativo
... Maria
Nunes: Espero ansiosamente o momento da saída deste que foi o pior dos presidentes
depois de 25 abril David Neves: Adoro a noção do governo a
mandar recados ao presidente da república através do Miguel Santos Carrapatoso. Jorge
Espinha: E se for preciso, que tal mudar a constituição?
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