Almas gémeas

Incluo-me no grupo.

Porque apoio João Cotrim Figueiredo

É bom lembrar que o liberalismo nasceu como resposta a uma questão central da modernidade: como organizar a vida em sociedade protegendo a liberdade individual num mundo de poder político concentrado?

JOSÉ LUÍS DA CRUZ VILAÇA Professor universitário aposentado, advogado e antigo juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia

OBSERVADOR, 15 jan. 2026, 00:152

Após uma experiência política activa, nos tempos desafiantes em que se formou a Aliança Democrática, para mudar o rumo de desnorte que o país seguia e abri-lo a uma nova modernidade na Comunidade Europeia a que aspirávamos pertencer — mantive uma participação política discreta.

A tanto me forçavam, para além das funções que exerci no Tribunal de Justiça da União Europeia, a necessidade de cuidar de uma potencial carreira académica que mal se iniciara e de estruturar uma vida profissional que assegurasse sustento e independência familiar.

Mas mantive-me fiel à minha estrutura de valores democratas-cristãos e socio-liberais que constituem o essencial da minha formação política e norteiam o meu comportamento na vida.

O meu único partido foi o CDS; o espaço político em que intervim foi, essencialmente, a Aliança Democrática de 1980 a 1983, e por eles dei a cara quando foi preciso. Fiz parte dos três governos da AD dessa altura. No primeiro, tive o privilégio de trabalhar com Francisco Sá Carneiro, que me honrou com a sua confiança quando, como primeiro-ministro, me confiou a tarefa de começar a preparar, em 11 meses, aquilo a que, hoje em dia, se chamaria a reforma do Estado.

A admiração que tenho por Sá Carneiro é, felizmente, partilhada por muita gente, de muito diversos quadrantes políticos. Considero isso apenas mais uma prova da estatura política, pessoal e moral desse grande Homem.

Posso dizer que, como Francisco Lucas Pires, João Morais Leitão, Manuel Cavaleiro Brandão e outros, me inscrevia no que poderia considerar-se a ala liberal da democracia-cristã. Muitos se lembrarão ainda do Grupo de Ofir e do contributo que deu para a formação, ou renovação, de um pensamento humanista, personalista, liberal e reformista que desse apoio à prática política.

Nestas eleições presidenciais, saio desse recato e apoio convictamente João Cotrim de Figueiredo.

Esta foi uma decisão reflectida e amadurecida, mas muito clara. Não houvesse Cotrim de Figueiredo apresentado a sua candidatura, não me teria sentido visceralmente incomodado por ter de limitar a escolha a três dos restantes candidatos actuais. A dois deles, aliás, ligam-me laços particulares de estima pessoal ou de afinidade institucional.

Mas Cotrim de Figueiredo é candidato! E isso muda tudo.

Nesta eleição, está em causa a escolha, singular, da pessoa que vai ocupar o cargo de topo da estrutura constitucional portuguesa.

No excelente artigo que publicou há poucos dias no Observador sobre “Virtudes presidenciais”, Gonçalo de Almeida Ribeiro, apoiando-se numa análise comparada de vários sistemas constitucionais, similares ou diferentes do nosso, explicou as razões por que entendia que João Cotrim de Figueiredo era o melhor candidato a Presidente da República.

Para efeitos deste texto – e sublinhando a importância da escolha a fazer –, basta-me recordar a síntese que, da função presidencial, se faz no artigo 120.º da nossa Constituição: “O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.”

Este simples enunciado chega para perceber a dimensão da responsabilidade que pesa sobre os ombros do Presidente da República. Por isso é que, em vez de o fazermos eleger pelo Parlamento, ou por um qualquer colégio eleitoral, entregámos a sua escolha a todos os portugueses, cidadãos residentes ou não no território nacional, por sufrágio universal, direto e secreto.

Não se elege um Presidente da República por sufrágio directo e universal para cortar fitas em “exposições de crisântemos”! Mas é bom que o escolhido tenha a soma de qualidades que a dimensão da tarefa impõe.

Antes de mais, Cotrim de Figueiredo tem um pensamento político e social solidamente estruturado à volta de princípios, ideais e valores que partilho.

Este é um ponto importante e o primeiro que eu gostaria de sublinhar: a consistência da sua base de ideias e princípios para a vida em sociedade.

Convém lembrar que o liberalismo nasceu como resposta a uma questão fundamental da modernidade: como organizar a vida em sociedade protegendo a liberdade individual num mundo de poder político concentrado?

Para isso, o pensamento liberal foi-se estruturando, desde o século XVII, à volta de três intuições que podem considerar-se comuns: (i) o indivíduo é portador de direitos anteriores ao Estado; (ii) o poder político deve ser legítimo e limitado; (iii) a liberdade é um valor central, mas plural e contrastado.

A partir destas bases, o liberalismo evoluiu, diversificou-se e adaptou-se às transformações sociais, económicas e institucionais, mantendo-se como o eixo normativo das democracias constitucionais contemporâneas.

O liberalismo político começou com John Locke (séculos XVII-XVIII), assente nas ideias de que os indivíduos possuem direitos naturais (vida, liberdade, propriedade), de que o Estado decorre de um contrato social para proteger esses direitos e de que o poder político é condicionado pelo consentimento dos governados.

A aprovação de uma constituição, a separação de poderes, o direito de resistir à tirania são componentes essenciais desse contrato social.

John Stuart Mill (séc. XIX) estabeleceu uma relação determinante entre a liberdade individual, por um lado, e a felicidade e o desenvolvimento moral e intelectual do ser humano, por outro. Acrescentou que a liberdade de cada um só poder ser limitada pela liberdade dos outros (e para evitar prejuízo a terceiros), que a liberdade de expressão deve ser preservada, mesmo para ideias falsas ou ofensivas, e que a diversidade de estilos de vida deve ser valorizada como motor do progresso social. Qualquer tirania da maioria deve ser evitada como condição para proteger os direitos individuais, o pluralismo da sociedade e os direitos das minorias.

Por sua vez, Isaiah Berlin (séc. XX) introduziu a distinção fundamental entre liberdades negativas (ausência de coerção) e liberdades positivas (capacidade de autodeterminação), acentuando, além disso, o pluralismo de valores, funcionando a democracia liberal como um sistema de escolhas livres (não de soluções perfeitas) destinado a gerir e harmonizar, na medida do possível, objectivos e valores conflituantes.

No séc. XX, também, Karl Popper acentuou a noção de “sociedade aberta”, como espaço de crítica e escolhas livres, com instituições susceptíveis de aperfeiçoamento e alternância pacífica do poder, recusando o determinismo marxista de leis históricas inelutáveis e de projetos políticos que, prometendo a redenção final, conduzem à opressão. John Rawls procurou conciliar liberdade com justiça social, igualdade de oportunidades e protecção dos mais desfavorecidos, no quadro de um Estado social e democrático. Friedrich Hayek defendeu o mercado contra a ameaça à liberdade representada pelos sistemas de planeamento central: o conhecimento é atomístico e imperfeito e o mercado é, basicamente, um mecanismo de coordenação espontânea das escolhas livres dos indivíduos. As modernas teorias e políticas da concorrência têm-se encarregado de procurar mecanismos que evitem distorções e abusos e defendam o mercado dos seus inimigos (cartéis, abusos de posição dominante). Ronald Dworkin aprofundou a dimensão jurídica do liberalismo, reforçando a importância de democracias constitucionais fortes, de tribunais independentes e de uma justiça constitucional capaz de assegurar uma protecção eficaz e coordenada dos direitos fundamentais de todos. Enfim, Ralph Dahrendorf, numa leitura sociológica do liberalismo, sublinhou a importância de instituições que canalizem os conflitos na sociedade, sendo a democracia um processo aberto, nunca concluído: liberalismo não é, necessariamente, consenso, mas a institucionalização do dissenso.

Em suma: a democracia liberal não promete sociedades perfeitas, mas oferece algo mais realista e precioso: instituições que nos permitam viver juntos em liberdade, dignidade e respeito pelos outros.

A obra destes verdadeiros “maîtres à penser” (e de muitos outros, basta lembrar Adam Smith, David Ricardo e, muito mais tarde, os teóricos da escola da “public choice”) marcou a evolução e o desenvolvimento das democracias ocidentais e, sem ela, não é possível compreender a sociedade contemporânea e os seus problemas. A sua importância exprime-se, desde logo, nisto: nenhum país ou sistema político autocrático, corrupto ou ditatorial foi inspirado em qualquer deles! Convém ter isso presente quando se escolhe um Chefe de Estado num Estado de Direito e numa democracia constitucional da era moderna.

Cotrim de Figueiredo leu-os, estudou-os e pensou-os.

Demonstram-no as páginas de entrada do seu livro autobiográfico “Porque sou Liberal – Percursos de um político acidental”, Zigurate, Lisboa 2025, onde Cotrim de Figueiredo se explica ao eleitorado e se apresenta, nas suas origens, no seu quadro familiar e profissional, no seu processo de formação e de crescimento pessoal. Cita, aliás, uma frase atribuída a Benjamin Constant, filósofo liberal francês dos séculos XVIII/XIX que é reveladora do seu carácter: “O primeiro dever de qualquer liberal é melhorar-se a si próprio”.

Cotrim de Figueiredo preparou-se, nas melhores escolas, para uma vida de combate e ascensão. Mas, como se torna evidente ao ouvi-lo, está longe de ser um académico ou um literato envolvido nas suas abstracções.

Aliás, esta eleição – e, nela, o voto em Cotrim de Figueiredo – não é apenas uma questão de ideias (essenciais); é também de pessoas (mais essenciais ainda).

A pessoa de João Cotrim de Figueiredo, tanto como as suas ideias sobre a política e a sociedade, inspira-me a maior confiança como candidato a Presidente da República. As razões para isso são, certamente, muito semelhantes às que têm levado, a este ponto da campanha eleitoral, um número cada vez maior de eleitores a descobrir quem é Cotrim de Figueiredo e a apontar o seu voto para ele.

É um homem de convicções, mas é um homem livre de amarras políticas, financeiras ou quaisquer outras, confessáveis ou inconfessáveis, que o condicionassem.

Tem uma larga experiência parlamentar, antes de mais no Parlamento português, onde, de deputado isolado, viu crescer, rápida e significativamente, a representação do seu partido. Mas o partido de que foi líder tem a juventude que é a cara de quem o rodeia, a transparência de um mercado competitivo e a leveza de uma estrutura que não criou vícios nem se habituou a sinecuras.

Conhece o mundo e os seus imensos matizes e tem dele uma visão cultural e apreendida no contacto, seja através do pragmatismo analítico anglo-saxónico, da leveza elegante da cultura francesa ou da profundeza lógica do espírito alemão.

Fala línguas – várias, o que é fundamental para quem tenha a seu cargo a representação externa da República Portuguesa – e não tem papas na língua, como bem ilustram os debates e entrevistas ao longo da campanha e da pré-campanha eleitorais.

Chegou ao Parlamento Europeu, onde, integrado no grupo Renovar a Europa (Renew Europe), de que é vice-presidente, se familiarizou com as subtilezas e complexidades do funcionamento das instituições europeias.

Mas tem também, atrás de si, uma vida profissional activa, diversificada e bem-sucedida no mundo da economia e da gestão. É isso que lhe permite perceber perfeitamente quais são os factores de que dependem o progresso, o crescimento e o dinamismo de uma economia como a portuguesa, indispensáveis ao bem-estar e à satisfação – à felicidade, em suma – de toda uma população.

Não se limitou, porém, ao sector privado, tendo feito uma bem-sucedida incursão pelo sector público, como presidente do Conselho Directivo do Turismo de Portugal.

O seu inconformismo reformista e inovador cria, naturalmente, um óbvio apelo junto das gerações de eleitores jovens e activos, mas a sua empatia e sentido social levam os mais velhos a ver nele, cada vez mais, um protector vigoroso e eficaz dos seus direitos e curador das suas queixas. É lógico que, pela sua idade e espírito aglutinador, todos vejam nele uma sólida ponte entre gerações, capaz de encarnar a solidariedade intergeracional de que Portugal precisa.

Cotrim de Figueiredo sabe que, como Presidente da República não vem para governar ou substituir-se ao governo no exercício de funções executivas. Mas a experiência política e profissional de quem se habituou a definir objectivos, gerir conflitos e motivar grupos complexos de pessoas qualifica-o particularmente para ser exigente e galvanizador nas suas relações com os outros órgãos de Estado e com os portugueses em geral.

Conhecendo perfeitamente a importância de instituições políticas e sociais sólidas e legitimadas pela aceitação popular para arbitrar conflitos na sociedade, veria, com todo o gosto, João Cotrim de Figueiredo no topo do Estado Português, motivando, inspirando e orientando os portugueses, pela palavra e pelo exemplo, no mar tempestuoso de uma sociedade internacional em plena transformação e em situação de perigosa instabilidade e imprevisibilidade. E num país que precisa de crescimento e mudança.

Parafraseando um slogan político que teve curso e sucesso em eleições francesas de há alguns anos, e que aqui me parece muito mais justificado, do que Portugal precisa é da “força tranquila” de João Cotrim de Figueiredo.

PRESIDENCIAIS 2026       ELEIÇÕES       POLÍTICA       JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO       INICIATIVA LIBERAL

COMENTÁRIOS:

João Almeida Gomes: Cotrim é o candidato de que Portugal precisa para reformar as mentalidades, a justiça, a saúde e o estado social sustentável. A alternativa é um socialista do tempo de Sócrates.           Cisca Impllit: Um apoio muito bom. Fundamentado  e explicado.