segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Real nobreza


A de Maria João Avillez, não só a de uma escrita de elegância e firmeza crítica, como no assumir a verdade dos seus afectos contra a debandada mais ou menos instalada por cá, relativamente a uma figura não impecável, é certo, (inscrita, como todo o humano, no estatuto proverbial do “errare” mas de um realce em organização e trabalho eficiente em prol de uma pátria a exigir decência e empenhamento. Maria João Avillez defende nobremente essa figura que continua a participar, lembrando a obra a que ficará ligado, e que, para complemento do nobre texto de MJA, coloco no fim, de texto da Wikipédia.

O livro

MARIA JOÃO AVILLEZ Jornalista, colunista do Observador

OBSERVADOR,18 set. 2023, 00:224

1É um tique compulsivo: em se tratando de Cavaco Silva, a esquerda, desunida, toca em uníssono a rebate e dispara. O toque perdeu potência, as armas enferrujaram, as munições estão fora do prazo, mas a esquerda é sobretudo isto: um descolamento da realidade como se pode ter da retina.

Apetece recomendar novo argumentário, mas é lá com eles. Um dia, a realidade que nunca deixa os seus créditos por mãos alheias, volta ao de cima (“elle revient au galop”) e impõe-se de vez.

2Eu não sei se Cavaco Silva conhece uma frase de Ruben A que a lucidez do escritor transformaria numa descoberta: “em Portugal o óbvio é que é difícil”, (há muito que dei em fazer disto um mandamento). É verdade, o “óbvio” é-nos “difícil”, uma empreitada ciclópica, só arrancada a ferros. Claro que o ex-Primeiro Ministro e ex-Presidente não precisa de ler Ruben A, nem de como eu me ter apropriado da frase. Bastou-lhe olhar para o que está por aí politicamente e por isso me lembrei do Ruben. Talvez algo desapropriadamente, reconheço, mas foi-me irresistível: ou seja, das “óbvias” tarefas da governação – escolha, decisão, reforma, capacidade transformadora, garantia de cumprimento das responsabilidades do Estado (Saúde, Educação, Justiça) – qual não tem sido tão “obviamente difícil” de concretizar? Todas? Quase todas?

Não há um só português que não ache “óbvio” que as escolas devem abrir com o elenco completo dos seus professores; que não considere nada “óbvio” esperar longos meses por uma cirurgia; ou anos, por licenciamentos, autorizações ou assinaturas – seja qual for a sua natureza – para andar com a sua vida para a frente. Meros exemplos do que seria “óbvio”.

Dessa constatação até à vontade de Cavaco Silva ser simplesmente “normativo” foi um passo. Escolheu dá-lo através de um livro. “Reflexão normativa” escreveu ele e é o que é. Experiência e observação: despachou perante dois Chefes de Estado, quando foi para Belém despacharam perante ele. E quando deixou funções, continuou a observar. (O que me permite dizer que nunca terá bem saído de cena.)

3Quem diria porém que seria preciso lembrar normas, sublinhar referências, evocar usos e comportamentos ou insistir nos normais procedimentos de uma governação? Nunca falei sobre o livro com o autor mas o exercício não me pareceu ocioso. O gesto releva da pura liberdade de pensamento e memória o que não é pouco e é muito legítimo. Mas pode ter sido também para travar a temível consequência de um insalubre estado de coisas: uma espécie de acomodada instalação/aceitação dos portugueses deste estranho modus faciendi de entender a democracia, protagonizar a política, tratar da governação, interpretar a cidadania. Achando que é “assim”. Assim como aquilo a que estupefactos assistimos todos os dias; assim como as coisas que ouvimos ao mais alto nível do Estado português: uns comentando tudo a toda hora, com uma vertigem que também só pode ser compulsiva pela variada gama dos comentários; outros usando os cargos que tratam da saúde económica do país para as suas exclusivas ambições políticas (o último, Mário Centeno, que vergonha!) outros, confundindo a responsabilidade de governar com uma desresponsabilização onde se confunde o mau uso do poder de uma maioria legislativa com uma inexplicável mas continuada incapacidade de resolver, decidir, concretizar, melhorar, transformar. É isso: “o óbvio (é-lhes) sempre difícil”.

E noutro plano mas não menos grave haverá maior sinal de total indiferença e desrespeito pelos portugueses que precisam como pão para a boca da Loja do Cidadão e não têm sequer acesso a uma senha se não dormirem lá de véspera… porque “não há funcionários” quando a Administração abunda em funcionários públicos? Atender e cuidar seria obviamente isto. Tem sido?

4Os detractores – sempre os mesmos, também aí poderia haver novidade, mas não confundiram a experiência de uma longa vida política exitosa com “lições” mas como não parece terem lido o livro, omitem as vezes em que o autor – por exemplo – assume erros e enganos. Ou se apenas o folhearam (!) também não lhes interessou grandemente as pequenas histórias e lembranças que Cavaco trouxe, conferindo ao resto a moldura da verosimilhança e do “vivido”.

Um ministro que estimo, referindo-me os extratos que lera, classificou-os de “pueris”. Percebo: é a velha guerra dos intelectuais contra “o” outsider mais célebre da política portuguesa em 50 anos. Embora admita, confesso-o já, que alguns parágrafos vistos de fora e descontextualizados do todo, lhes surjam como algo pueris. So what? Convenhamos que haverá poucas puerilidade tão profícuas.

No mínimo devo ao ex-Primeiro Ministro um notabilíssimo lote de reformas dignas desse nome: reformaram mesmo. (Entre elas a de ter permitido que todas as críticas, soezes, chocarreiras ou de má-fé de quem não leu o livro, beneficiem hoje, graças a este ex-chefe do governo, de mais écrans e microfones para se exibirem, ao contrário do que ocorria antes dos seus governos.)

A esquerda – à falta de maior inspiração – esgota-se no sarcasmo; a direita toma boa nota; e a direita a quem a esquerda consente o direito de cidade (aquela do “ai eu por mim nunca fui cavaquista”) exibe um embaraço constrangido para esquerda aplaudir.

Não tem importância. Não será isto que fica.

Fica o que Cavaco Silva fez.

5Sofisticada politicamente (e nada pueril…) foi a intervenção que o autor produziu na apresentação do seu livro. Durão Barroso que se encarregou de nos descodificar a obra, fê-lo em grande forma: candidatura presidencial oblige? (Tenho as maiores dúvidas, é o que me murmuram, mas não será disso que me ocuparei tão cedo.) Prefiro registar a articulação pessoal e política da dupla Cavaco-Durão: consideração recíproca e muito trabalho comum. Isso sim uma realidade. Há décadas que a observo. E que a vejo imutável.

6E finalmente: tenho saudades do tempo em que um livro político, um debate, uma escolha, um comentário, suscitavam de facto a vontade e a curiosidade de neles participar com argumentos – de direita ou a de esquerda – e não adjectivações expeditas ou graçolas ressentidas. Hoje tudo é logo imediatamente sugado pelo ar do tempo e logo transposto para o episódio do dia e é a roda dessa “actualidade” efémera que se discute (?). E que depois se esgrime e conclui exclusivamente consoante campos e lados.

Lembro-me que já foi possível que nem sempre fosse assim tão pobrezinho.

CAVACO SILVA    POLÍTICA INTERNA     POLÍTICA

COMENTÁRIOS:

JOHN MARTINS: Bem-vinda, MJ, com o LIVRO. Mas o estado a que isto chegou, já nem com uma enciclopédia lá vai; e o óbvio cada vez mais óbvio, não se alterará enquanto se derem bilhetes para transporte sem comboios e vias férreas; ou estalagem paga mas sem empregos bem remunerados. Estamos parados no tempo e cada vez mais habituados a «FAZEDORES» ou vendedores da banha da cobra, que teimosamente, não tomam os conselhos de Cavaco Silva, traumatizados pela hecatombe eleitoral de 87/ 91 preferindo continuar a insistir a não ver o ÓBVIO.

Rui Lima: Nunca vi em Cavaco Silva um político de direita bem pelo contrário quando muito um social democrata, sim não era marxista daí o ódio da esquerda.

NOTAS DA INTERNET:

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

ANÍBAL CAVACO SILVA

«……»

«Primeiro-ministro»

Cavaco Silva apostou em levar a cabo as reformas estruturais na administração e na direção económica do país, sendo as suas legislaturas muito marcadas pela entrada de Portugal às então chamadas Comunidades Europeias e, nomeadamente, à Comunidade Económica Europeia. Porém, as reformas em que apostava encontraram oposição firme na Assembleia da República onde (em abril de 1987) o Partido Renovador Democrático do antigo presidente da República António Ramalho Eanes, apresenta uma moção de censura, depois aprovada com os votos do PS, do Partido Comunista Português (PCP) e o do Movimento Democrático Português (MDP/CDE). Como consequência o governo caiu e Mário Soares (eleito em 1986 presidente da República) dissolveu a Assembleia e convocou eleições.

Nas eleições de julho de 1987 os portugueses atribuem a primeira maioria absoluta a uma força política não coligada (com 50,2% dos votos para o PSD), que se havia de repetir nas eleições legislativas de 1991. Dessas vitórias resultaram, respectivamente, a constituição dos XI e XII Governos Constitucionais, apostados em transformar a economia de base socialista, edificada com o processo revolucionário subsequente ao 25 de Abril de 1974, numa economia social de mercado, aproximando-a dos outros países europeus. Para isso foi determinante o facto de em 1989 o PSD, com o apoio do PS, levar a cabo uma revisão constitucional que pôs fim ao princípio constitucional da irreversibilidade das nacionalizações, iniciando aí um longo processo de devolução da economia à iniciativa privada. O país conheceu um crescimento económico apreciável, acima da média europeia, o que fez subir a popularidade de Cavaco Silva.

Paralelamente foi feita uma reforma fiscal, que introduziu o IRS e o IRC, reformaram-se as leis laborais e agrárias e liberalizou-se a comunicação social, de que resultou a abertura da televisão à iniciativa privada e, consequentemente, numa maior liberdade e independência da informação.

Graças aos fundos comunitários, os governos concretizam diversos investimentos públicos, com vista a melhorar a coesão territorial do país, muitos deles já visados em governos anteriores ou mesmo desde o Estado Novo. Assim, retomou-se a construção da A1, que até então ligava apenas Lisboa a Vila Franca de Xira; introduziu-se o caminho de ferro na Ponte 25 de Abril; lançou-se a construção da Barragem de Alqueva, a introdução do gás natural e a projeção do novo Aeroporto da Madeira. Construíram-se 420 novas escolas e 120 novas escolas profissionais. Na Grande Lisboa, destacam-se o lançamento da construção da Ponte Vasco da Gama, a renovação urbana em Lisboa Oriental e a organização da Expo'98, o prolongamento de diversas linhas e abertura de novas estações do Metro e a edificação do parque tecnológico TagusPark, próximo de Oeiras. Também se reabilitou boa parte do património cultural público, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu do Chiado e o Teatro Nacional de São João, noPorto. Foi construído o Centro Cultural de Belém e o novo Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Cidade Universitária.

No que diz respeito aos caminhos-de-ferro, em 1988, é aprovado o Plano de Modernização dos Caminhos de Ferro 1988–94, que aposta quase que exclusivamente nos sistemas ferroviários das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também nos principais eixos de longo curso, sobretudo no eixo BragaFaro. É inaugurada a nova travessia ferroviária do Douro pela Ponte de São João e aprovado em Conselho de Ministros o atravessamento ferroviário na ponte 25 de Abril. Ao mesmo tempo, cerca de 770 km de via-férrea foram definitivamente encerrados. Foram suspensos em 1988 os serviços ferroviários na Linha do Sabor, na Linha do Vouga, entre Santa Comba Dão e Viseu e no troço da Linha do Douro, entre Pocinho e Barca d'Alva. Em 1989, foi suspenso o tráfego na Linha do Sabor, Linha do Dão e troço GuimarãesFafe, ramal do Montijo, ramal de Montemor e troço Pocinho–Barca d'Alva na Linha do Douro.

A permitir estas reformas estavam as condições estabelecidas no Acto Único Europeu de 1986, ano da adesão de Portugal à CEE. Em 1992, Portugal assume pela primeira vez a presidência do Conselho de Ministros da CEE, o que levou Cavaco Silva a abrir a cerimónia de assinatura do Tratado de Maastricht, fundador da União Europeia. Foi também sob a sua liderança, que Portugal esteve no centro da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e que foi decidida a realização anual das cimeiras luso-brasileiras.

Coincidindo com o abrandamento da actividade económica, os últimos anos do XII Governo, ficaram também marcados pela contestação social às reformas do «cavaquismo». Cavaco Silva responderia com esta frase, que se tornou célebre, «Deixem-me trabalhar!», e classificava a oposição como «forças de bloqueio». De acordo com o então Primeiro-Ministro, aqueles que se opunham às suas políticas faziam parte dessas forças. Entre os bloqueadores foram incluídos o Presidente Mário Soares, que com as suas Presidências Abertas dava eco à contestação social que se fazia sentir no país, e António de Sousa Franco, então presidente do Tribunal de Contas, que várias vezes reprovou as contas enviadas pelo governo.

Após dez anos como primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva colocou-se de fora das eleições legislativas desse mesmo ano, e afastou-se da liderança do PSD, entretanto assumida por Fernando Nogueira. A derrota do PSD nas eleições de 1995, ganhas pelo Partido Socialistade António Guterres, levaram-no a anunciar uma candidatura à presidência da República. Personificando uma alternativa não socialista, defronta-se com Jorge Sampaio, e sai derrotado (com 46,09%, contra 53,91% dos votos). Nesse ano, a 29 de novembro, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Nos anos seguintes, volta ao Banco de Portugal e à docência universitária. Mantém, todavia, uma marcante participação política, nomeadamente através de intervenções em colóquios e artigos na imprensa escrita, um dos quais, com o título "O Monstro", criticava severamente as contas públicas e o orçamento do estado para o ano 2000 apresentado pelo governo socialista´

Presidência da República

No dia 20 de outubro de 2005, numa declaração pública no Centro Cultural de Belém, apresentou-se oficialmente como candidato à Presidência da República. Já haviam sido publicadas várias sondagens de opinião que apontavam Cavaco Silva em primeiro lugar. Contra Jerónimo de Sousa, Mário Soares, Francisco Louçã, Garcia Pereira e Manuel Alegre, conseguiu a eleição à primeira volta (com 50% dos votos), marcando pela primeira vez, na democracia portuguesa, a eleição de um presidente oriundo do centro-direita. A 9 de março de 2006 toma posse como 18.º presidente da República Portuguesa.

Tomou posse, jurando a Constituição, na Assembleia da República, em 9 de março de 2006, numa cerimónia a que assistiram os ex-Presidentes Ramalho Eanes e Mário Soares, os Príncipe das Astúrias, o antigo Presidente dos Estados Unidos, George Bush, o Presidente de Timor-LesteXanana Gusmão, entre outras personalidades nacionais e estrangeiras. De salientar que regista para Portugal um facto inédito, de ser o primeiro Presidente da República, desde 1986, fora da área da esquerda socialista.

“Eu não me resigno”

— Lisboa, 20 de Outubro de 2005, ao apresentar a sua candidatura a presidente da República

O seu primeiro acto oficial foi agraciar o seu antecessor na Presidência da República, Jorge Sampaio, com o grande colar da Ordem da Liberdade.

Lançou de forma rápida e extremamente louvada por diversos líderes internacionais, um ambicioso website da Presidência da República onde é possível acompanhar de perto todos os passos do Presidente, a sua agenda, bem como as deslocações oficiais ao estrangeiro, onde constantemente dá conta dos sucessos obtidos. Durante esse período, o PS de José Sócrates iniciou uma cooperação estratégica com o governo dele. Durante seu governo, a desigualdade social tem aumentado.

 Em 23 de janeiro de 2011 é reeleito, à primeira volta, para um segundo mandato, com uma percentagem de votos de 52,9%. Indigitou ministros que mais tarde se envolveram em escândalos, como Joaquim Pais Jorge, secretário do tesouro que terá vendido activos tóxicos ao governo.

Fica para a história como o Presidente da República que mais leis promulgou no sentido da igualdade das pessoas LGBT, designadamente permitindo a pessoas do mesmo sexo o acesso ao Casamento e, já no fim do seu último mandato, pondo termo à discriminação de casais do mesmo sexo na candidatura à adopção.[13]

Em 9 de março de 2016 deixa a Presidência da República, com a mais baixa popularidade já registada para um ocupante do cargo.»

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