Digo, a democracia. Aparentemente, é
justificação para toda a casta de desordens, razão para todas as sem-razões das
actuaçóes. Por isso, já se mata nas escolas e se borram paredes de vermelho, para
atacar a humanidade que não se esforça por despoluir, e continua a poluir, até
mesmo os borradores, os tais que expelem as suas razões de causas que receberam
lá de fora, onde são expelidas há mais tempo. É o que acontece com todos os
defensores das causas nobres actuais, que são as igualdades, liberdades e
fraternidades, convertidas em princípios de apoio para os desfeiteados antes e
de ataque sistemático aos desfeiteadores - os tais do racismo, do anti-sexismo
e demais causas da ordem e das desordens dos dias. Segundo Alexandre Homem-Cristo, basta que
eles se considerem “donos da
razão” para poderem armar-se em juízes, o que é condenável
porque é uma inverdade, puro exibicionismo pegajoso e malandro, de uma extrema exaltação
de jeitos e de sentidos, sendo esses tais provavelmente apoiantes dos fautores
das guerras lá na distância, que também apresentam razões, assim, arbitrariamente,
desde há muito tempo, anti-colonialistas encartados, que invadem hoje - entre outros, seus próximos - os tais povos mais distantes, que ajudaram a descolonizar, oferecendo armas e cereais, numa democracia de
virtude e anti-racismo…. E de posse real. Afinal, há muitas espécies de democracias… até mesmo
de fachada.
Activistas anti-democráticos
O critério “ter razão legitima a
violência” é perigoso: pretende arbitrar o que é ter razão (sobrepondo-se à
democracia) e autoriza que qualquer acção violenta seja legitimada pela força
das convicções
ALEXANDRE HOMEM CRISTO Colunista
do Observador
OBSERVADOR, 28 set. 2023, 00:2227
Vivemos numa era de ressurgimento de intolerâncias, tribalismos e
legitimações da violência exercida em nome de causas (apresentadas como)
bondosas. São disso ilustrativos os
dois episódios violentos dos últimos dias (a interrupção de um lançamento de livro e o ataque com tinta ao ministro Duarte Cordeiro),
que reacenderam as trincheiras do combate político. De onde estou, não
tenho dúvidas: considero todas estas manifestações violentas
deslocadas, contraproducentes e inaceitáveis. Acho surpreendente como é que ainda se cai no erro de, na
comunicação social, tratar uns como vilões (a direita) e outros como anjinhos
(a esquerda). E, sobretudo, preocupa-me o risco sério
de fragmentação social quando se relativiza a violência em funções dos grupos
(ideológicos, geracionais, étnicos, sexuais) a que se pertence: quem celebra a
violência pelas causas que apoia está a legitimar igualmente a violência pelas
causas que repudia (mas que outros apoiarão). Infelizmente, é esse caminho que
estamos a percorrer.
Isso tornou-se claro com a defesa que muitos fizeram dos activistas
que atacaram o ministro Duarte Cordeiro. Recorro
ao artigo de Carmo Afonso, ontem no Público, não para individualizar a discussão, mas
porque me parece ser aquele que melhor elabora o raciocínio que tantos
partilham — e que eu critico. Diz Carmo Afonso: “Ter
razão legitima acções que, à partida, seriam ilícitas ou pelo menos incorretas.
A própria lei penal consagra este princípio. E cada um de nós faz o mesmo no
seu código pessoal de conduta. Não podemos, nem devemos, dissociar a bondade de
um protesto da bondade da causa pela qual se protesta.”
Não nego que exista algo de verdadeiro nesta tomada de posição de
Carmo Afonso. Fazer o que
é justo pode significar agir de forma ilícita face às regras ou às leis
vigentes. A história está repleta de exemplos de homens e mulheres que
desafiaram o poder político ao desobedecer ou resistir contra a tirania, o ódio
ou a segregação — fazendo-o com razão e forçosamente de forma
ilícita. Carmo
Afonso insiste
nesse ponto: “As sufragistas foram violentas e o povo francês foi
violento quando aboliu a monarquia absolutista. Serão precisos mais exemplos? A
História avança assim. Hoje comemoramos essa violência, sabemos que serviu para
erradicar uma violência maior e, sobretudo, sabemos que era justa e que lhe
devemos muito”. Eu acrescentaria até que nem precisamos de
consultar os livros de história: no Irão, vemos actualmente mulheres a
resistir corajosamente à repressão do regime — têm razão, mesmo que sejam
perseguidas como criminosas.
O problema do argumento enunciada por Carmo Afonso começa no baralhar dos contextos: subsiste uma diferença
inultrapassável entre resistir a leis persecutórias de regimes autoritários
(que sufocam liberdades e afastam cidadãos da decisão política) e atacar um
ministro de uma democracia liberal, eleito pela maioria dos votos, num regime
onde existem canais próprios para dar voz aos cidadãos (e, portanto, dispensar
o recurso à violência). A legitimação
da violência não tem espaço numa democracia liberal, onde as instituições
existem precisamente para criar canais de comunicação, de diálogo e de
construção conjunta de soluções. Ou
seja, nada do que é verdadeiro no argumento de Carmo Afonso se aplica ao
episódio dos activistas que agrediram o ministro Duarte Cordeiro. Por mais que
alguns sonhem com jacobinismos, não estamos na França de Luís XVI.
O maior problema do argumento de
Carmo Afonso surge logo de seguida (e consta acima na primeira citação): a associação da legitimidade da violência à convicção
sobre se se tem razão ou não. É um critério que equivale à
ausência de critério: quem exerce violência política está sempre
convencido da bondade das suas razões. À
falta de um juiz de moral política, isto torna-se válido para os activistas que
agrediram o ministro, como o é para o grupo que interrompeu o lançamento de um
livro com o qual discordava. Tal
como o é, por exemplo, para os manifestantes que nos EUA invadiram em defesa Comum. Numa democracia, onde reina o confronto de ideias, “ter razão” não
é um critério que queiramos aplicar ao exercício da violência.
É claro que quem argumenta
como Carmo Afonso não pretende legitimar toda a violência — apenas aquela que
serve as razões políticas com que concorda e considera bondosas. O ponto é
que, ao introduzir o critério «ter
razão legitima o exercício de violência», está-se
a abrir dois precedentes extremamente perigosos: a pretender
arbitrar o que é ter ou não razão (passando por cima dos instrumentos
democráticos) e a autorizar que qualquer acção violenta seja legitimada pela
força das convicções dos seus autores.
Por mais que seja apresentado doutra forma, o raciocínio de Carmo Afonso
é intrinsecamente anti-democrático.
Há
meros 10 anos, creio que seria evidente o quanto estas formas violentas de
manifestação representam uma ameaça à coesão social nas sociedades
ocidentais. Hoje, não
o é de todo. As democracias caíram na ratoeira de elevar as
diferenças (geracionais, étnicas, sexuais, identitárias, ideológicas) não em
nome da saudável união na diversidade, mas em nome de uma fragmentação tribal
de grupos que lutam entre si para exercer domínio sobre os outros. A defesa da legitimidade da violência é
apenas um passo natural nesta caminhada de erosão dos regimes democráticos,
onde o pluralismo vai sendo substituído pela intimidação e onde as minorias ambicionam impor a sua “razão”
pela força. Diz que é tudo em
defesa bem-intencionada do futuro — e há alguém que seja contra o futuro? Que
haja tantos a acreditar na armadilha mostra bem o quão em risco esse futuro
está.
ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS CLIMA AMBIENTE CIÊNCIA INCLUSÃO
SOCIAL LIVROS LITERATURA CULTURA
COMENTÁRIOS
(de 27)
Joaquim Rodrigues: Posso estar muito enganado, mas, no caso das “bolinhas de tinta verde”
atiradas ao Ministro Duarte Cordeiro, cheira-me a Teatro. Cheira-me a Segundo Acto daquela Peça de Teatro
iniciada pelo habilidoso Costa, em Matosinhos, quando, nas eleições para as
Autárquicas, foi em socorro do seu maior "capacho" a Norte, de seu
nome Luísa Salgueiro, Presidente da CMM e da ANMP. Nessa altura, viu-se
o habilidoso Costa a vociferar, sem nexo nem tempero, contra a Galp, (Primeiro
Acto da Peça de Teatro) a propósito do fecho das Instalações daquela empresa em
Matosinhos, quando, o seu Secretário de Estado Galamba, já antes tinha
negociado com a mesma Galp o fecho daquelas instalações e a canalização de
milhares de milhões do PRR para as "Bombas de Hidrogénio". Tudo em nome da emergência climática. Ontem, em minha modesta opinião, assistimos a um
“Segundo Acto da mesma Peça de Teatro”. A
justificação dos milhares de milhões do PRR para as “Bombas de Hidrogénio” não
vai ser fácil. Estejamos atentos aos
próximos “Actos desta Peça de Teatro”. João
Floriano: De madrugada engrossam as filas de utentes de centros de Saúde que esperam
pelo milagre de uma senha. Com a aproximação do inverno, a chuva, o vento, o
frio, tornará a espera muito mais penosa e juntar-se-ão como gado na pastagem
debaixo de um oleado ou plástico que alguém mais previdente tenha trazido de
casa. E até haverá lugar a fogueiras tribais. Esta gente tem razão para
protestar e mostrar o seu descontentamento? Claro que sim. No dia em que a
paciência bovina se esgotar e partirem vidros ou atirarem ovos ao Ministro
responsável, qual será a atitude das autoridades? Será de ignorância como no
caso daqueles «activistas pelo clima» que foram em paz à sua vida sem
mais constrangimentos, ou serão levados para a esquadra, identificados e
presentes a juiz para pagarem os danos causados? Apostaria na segunda hipótese
porque esta gente pobre, humilde, que só interessa durante a época da caça
ao voto não tem os advogados da moda, não pode pagar para sair imediatamente do
tribunal. Foi esta a razão apontada por alguém para justificar a ignorância
dos actos praticados e a não apresentação de queixa. Isto é democracia? No
caso dos que protestaram contra o livro LGBTI para doutrinação e formatação de
crianças, tivemos perigosos fascistas reaccionários, embora se tenham limitado
a gritar palavras de ordem com um megafone, segundo dizem. Não partiram
nada, não sujaram, não fizeram exigências ridículas. No caso dos ovos e da
tinta tivemos activistas pelo clima e que bem que soa a palavra activista!
Não me espanta absolutamente nada o que a Dra. Carmo Afonso escreveu. Espanta-me
o que disse o PR: a liberdade é para ser defendida! Qual liberdade? A dos
jovens para limitar a liberdade de quem quer falar e ouvir o ministro ainda que
eu não perdesse o meu tempo a ouvi-lo? Alguém reparou nas palavras de
ordem contra a Aviação? é para levar a sério? Estes activistas não passam de
energúmenos que deverão ser responsabilizados. Isto não é democracia em
funcionamento, é ditadura da minoria em funcionamento. e já agora sobre a
queixa apresentada pelos jovens no tribunal Europeu ( é assim que se chama?),
que populismo é aquele de uma miúda de 11 anos andar por lá metida? Tristão: Bem, houve em tempos um
presidente da república que instituiu um direito, o chamado direito à
indignação a propósito das manifestações na ponte 25 de abril, já lá vão uns
aninhos… O assunto é melindroso, mas
evidentemente a violência em democracia deve ser sempre condenada, seja qual a
forma que assuma, física ou verbal, pena é que haja sempre dualidade de
critérios nos nossos media para a condenar ou celebrar. No tempo da troika
valia tudo…
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