Julgava que era coisa mais antiga

 

Digo, o desfalque nos nossos campos, pois eu própria já me apercebera disso e até o escrevi, nos meus “Cravos Roxos” de que transcrevo o primeiro parágrafo de um texto esclarecedor, na minha opinião sensível, não direi que não, mas definitivamente zero em erudição:

TEXTO: “REFORMA AGRÁRIA E REFORMISTAS (III Livro “LUSOS 74”, 1981):

«Ontem assisti na televisão a uma entrevista curiosa entre o jornalista Portela Filho e o senhor ministro da Agricultura sobre a Reforma Agrária. Fiquei com a impressão de que o senhor Portela Filho desejava pressionar o sr Lopes Cardoso para que este apoiasse definitivamente a tal reforma, pois com uma insistência pérfida torneou as perguntas todas à volta dessa questão, não dando nenhuma chance ao senhor ministro de respirar mais aliviado noutros campos, nem mesmo no herbícola, manifestação agrária por excelência desta quadra hibernal. O senhor ministro da Agricultura estava nitidamente infeliz, um crânio magro a sugerir quanto a nossa agricultura pesa pouco no nosso abastecimento, em contraste com o crânio poderoso do sr. Portela Filho, nitidamente bem nutrido de jornalismo eloquente, a sugerir quanto o nosso jornalismo pesa muito bno nosso abastecimento”….

Entretanto, entrámos na CEE, e foi então que o abandono dos campos recomeçou em força, lembro-me disso, que nos faltava o calibre das maçãs para competirmos com o resto europeu mais calibrado, e extraio da Internet, a referência à nossa adesão à CEE, como revisão de provas:

 DA INTERNET:

«1984

18 de dezembro de 1984

Segundo acordo de pré-adesão, com apoios financeiros para os sectores da agricultura e das pescas. 

1985

11 de junho de 1985

Decisão do Conselho em aceitar a inclusão de Portugal e Espanha na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na Comunidade Europeia de Energia Atómica e na Comunidade Económica Europeia.

1985

12 de junho de 1985

É assinado o Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, em Lisboa, no Mosteiro dos Jerónimos. »

1 de janeiro de 1986

Entra em vigor o Tratado de Adesão. »

Que nos permitiu estarmos hoje aqui, a ponderar sobre mais anomalias, de que trata o texto de FRANCISCO GOMES DA SILVA Engenheiro Agrónomo, professor no ISA e sócio da Agroges, e que escreve este texto na qualidade de agricultor:

Agricultura, após 51 meses de abandono político e institucional

Têm sido anos de destruição do tecido rural, agrícola e florestal português, bem como de degradação das instituições tuteladas pela Ministra da Agricultura e de desmoralização dos seus colaboradores.

FRANCISCO GOMES DA SILVA Engenheiro Agrónomo, professor no ISA e sócio da Agroges, escreve este texto na qualidade de agricultor

OBSERVADOR, 06 fev. 2024, 00:142

A actual ministra da Agricultura (actualmente também da Alimentação) completou, no passado dia 25 de janeiro, exactamente 51 meses de mandato, divididos entre os XXII e o XXIII Governos Constitucionais. Nessa mesma data, o IFAP processou o que deveria ter sido apenas mais um pagamento de ajudas da PAC aos agricultores portugueses. Exactamente uma semana depois, os agricultores saíram à rua, manifestando-se de forma impressionante. Ao contrário do que aconteceu noutras geografias europeias, nomeadamente em França e na Bélgica, as manifestações e os desfiles de tractores foram civilizados e ordeiros. Mas tal como nessas geografias, foi impressionante a união evidenciada pelos agricultores que, no caso português, não foi sequer enquadrada por organizações de classe ou sindicais.

Desengane-se quem pense que esta impressionante manifestação de união se ficou a dever a uma mera redução no valor dos apoios pagos a 25 de janeiro. Desengane-se também quem pense que se tratou de uma qualquer manipulação com raízes em forças políticas ou outras, explorando a proximidade do acto eleitoral de dia 10 de março. Não. As causas desta enorme indignação e frustração são bem mais fundas, e radicam no absoluto abandono e contínuo desprezo, ao longo destes 51 meses, por parte do Ministério da Agricultura e por parte das instituições nacionais a quem competiria o adequado acompanhamento político deste tão importante sector da nossa sociedade. Têm sido anos de destruição do tecido rural, agrícola e florestal português, bem como de degradação das instituições tuteladas pela Ministra da Agricultura e de desmoralização dos seus colaboradores. Se a recuperação do tecido rural vai ser dolorosa, a destruição das instituições que dependem o actual Ministério da Agricultura vai deixar marcas por muitos anos. É este o legado político destes últimos 51 meses.

Mas vamos por partes, e vejamos porque é que, em todo o caso, a redução no valor das ajudas pagas, face à expectativa criada, é relevante. Para quem esteja menos por dentro do assunto, o grosso da redução ficou a dever-se a uma adesão maior do que a estimada pelo Governo a um conjunto de medidas de política, enquadradas no PEPAC (o plano que estrutura a forma como a PAC é aplicada em Portugal desde 2023): mais agricultores e mais hectares abrangidos por algumas dessas medidas. Então a responsabilidade da redução não é do Governo? É, e por duas ordens de razões. Primeiro porque foi o Governo que fixou as metas de área e de número de produtores, e segundo porque o Governo tem na sua posse, há já alguns meses, toda a informação que lhe permitiria calcular os valores das ajudas a pagar. E certamente que fez esse cálculo, pelo que é imperdoável o desprezo a que votou os agricultores ao não avisar, com um mínimo de antecedência, que estes cortes iriam ter lugar. Mais imperdoável é a sequência de acontecimentos pós-25 de janeiro: primeiro o IFAP vem a terreiro “esclarecer” que esta redução até é benéfica pois significa que mais agricultores e maiores superfícies beneficiaram destas medidas de política (essencialmente, mas não exclusivamente, o apoio ao Modo de Produção Biológica e ao Modo de Produção Integrada), dois dias depois a Ministra da Agricultura e o Ministro das Finanças dão uma conferência de imprensa high-tech e, invocando “comunicação infeliz do IFAP”, derramam 500 milhões de euros sobre o problema criado. Sejamos claros: estes 500 milhões de euros caíram como álcool em cima de ferida aberta. Não só porque a maior fatia deste valor já tinha sido anunciada noutras ocasiões, mas porque, havendo tamanha fartura, mais incompreensível se tornou a redução no valor do pagamento efectuado pelo IFAP. Resumindo: de novo, há a promessa de que será pedido a Bruxelas que autorize um reforço de cerca de 60 milhões de euros para pagar o que falta dos apoios ao Modo de Produção Biológica e ao Modo de Produção Integrada, apoios esses que, pela forma como estão enquadrados no PEPAC, só podem ser pagos com dinheiro do Orçamento Comunitário (são ajudas financiadas pelo 1º pilar da PAC) ou complementadas com Ajudas de Estado (que carecem, portanto de autorização).

Malandrice! Afinal as manifestações e os desfiles de tractores foram provocadas pela quebra no valor das ajudas! Não, não foram. A quebra nos valores pagos foi apenas a mola que os impulsionou. As verdadeiras causas, como comecei por escrever, são bem mais profundas. Algumas são comuns às muitas manifestações de agricultores que, nas últimas semanas, eclodiram um pouco por toda a Europa: uma alteração acentuada na PAC (e de muitas outras regulamentações europeias) para políticas focadas na transição climática e no ambiente, cuidando pouco dos respetivos impactos económicos e sociais, em simultâneo com uma crise internacional decorrente da pandemia e da(s) guerra(s) e com os importantes impactos negativos na rentabilidade da actividade agrícola. Outras, como atrás referi, são muito específicas do nosso país.

Duas palavras sobre as ajudas comunitárias que os agricultores recebem no âmbito da PAC, e que tantas vezes servem de motivo de chacota e de desprezo por parte da sociedade. Uma primeira para deixar claro que são essas ajudas que garantem uma alimentação segura (em qualidade e quantidade), respeitadora de valores sociais e ambientais, e a preço acessível à mesa dos consumidores Europeus. Acabe-se com essas ajudas (ou continue-se a sua redução de forma drástica) e mantenham-se as exigências atrás referidas e os efeitos serão imediatos: ou o preço dos alimentos dispara ou a Europa deixa de assegurar qualquer nível mínimo de autoaprovisionamento alimentar. No primeiro caso, pagarão as famílias portuguesas (e europeias) com rendimentos mais baixos fazendo reaparecer o fantasma da fome mais generalizada na Europa, no segundo caso pagará o ambiente (pela enorme pegada associada ao aumento massivo das importações) e pagarão os povos de países com rendimentos mais baixos, que verão os alimentos “fugir” para a mesa dos Europeus, bem como aqueles que em algumas dessas geografias vêm os direitos humanos esmagados para aqueles que trabalham no campo. Desengane-se, pois, quem continua a pensar que estas escolhas não têm consequências.

Uma segunda palavra sobre as ajudas, para chamar a atenção para a transição acelerada que foi imposta no âmbito da PAC: os objectivos de apoio ao rendimento dos agricultores e de aumento da competitividade da produção agrícola como forma de garantir preços acessíveis dos alimentos (que fez da PAC um sucesso), foram em grande medida substituídos por objectivos relacionados com a transição climática e com a proteção do ambiente. Dir-se-á que estes objectivos são importantíssimos, e assim é. Mas pedia-se aos decisores políticos que tivessem um pouco mais de visão periférica, e percebessem que não é possível alcançar objectivos ambientalmente interessantes se no caminho acabarmos com os agricultores e com os produtores florestais. E foi exactamente isto que esteve na base, tendo-se ignorado a máxima tão na moda de que “ninguém seria deixado para trás”.

Esta prosa já vai longa, e para concluir volto aos assuntos mais domésticos. Nos últimos dias, para além das manifestações dos agricultores e de várias vozes solidárias, foi relevante ouvirmos (pelo menos) quatro importantes figuras do Partido Socialista a realçar que algo vai imperdoavelmente mal para os lados do Ministério da Agricultura: dois ex-Secretários de Estado dessa tutela (Ascenso Simões e Rui Gonçalves), o ainda líder da bancada parlamentar do PS e ex-Secretário de Estado do Ministério da Economia (Eurico Brilhante Dias) e o ex-Ministro Luís Capoulas Santos. Foi igualmente relevante o ensurdecedor silêncio do Primeiro Ministro e a fuga para o pós-10 de março de Pedro Nuno Santos. Assim sendo, duas coisas seriam desejáveis. Para ontem, que a Senhora Ministra seja demitida do cargo como reconhecimento meramente simbólico do desastre que foi a sua passagem pelo Ministério (apenas comparável ao do ex-Ministro Jaime Silva). Para amanhã que a próxima Ministra (ou Ministro) destas áreas seja uma pessoa competente e conhecedora do setor, e que possa tutelar o conjunto de áreas essenciais para o sucesso da integração efetiva das questões económicas e sociais com as questões da proteção e conservação dos recursos naturais e dos ecossistemas: a agricultura e alimentação, as florestas, a coesão territorial e a conservação da natureza. A escolha estará, como sempre esteve nestes quase 50 anos de democracia, nas mãos dos partidos políticos e no voto dos portugueses no dia 10 de março.

AGRICULTURA    SOCIEDADE    GOVERNO    POLÍTICA

COMENTÁRIOS
bento guerra:  Excessiva intervenção de Bruxelas, sem sentido da realidade e do trabalho, que não se pode mudar ,nem prejudicar, de uma dia para o outro.

Américo Silva: Quase sempre o que parece é, e o que parece é que as manifestações e os desfiles de tractores foram provocadas pelo contágio dos agricultores alemães e franceses, o que é legítimo. Os agricultores europeus foram vendidos pela Comissão à Ucrânia, USA, Canadá, Mercosul, Nova Zelândia e outros.