segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

De boas intenções

 

Está o inferno cheio. O mesmo se poderá, talvez, extrapolar deste discurso com nexo, formulado a partir do reconhecimento das condicionantes que atropelam habitualmente a governação dos países e, entre eles, provavelmente, também esta, de Moçambique. Oxalá que aos bons propósitos expressos nos dizeres, se aliem os actos deles consequentes, tantas vezes esquecidos, os tais projectos de intenções habilmente expressas, no carcás arrumado posteriormente ao canto, atingida a vitória governativa por que se lutou, com os dizeres justos, das sérias intenções.

Um Novo Rumo para Moçambique

O discurso de Daniel Chapo reflectiu uma visão ambiciosa e orientada para a transformação de Moçambique, com enfoque na inclusão social, combate à corrupção, modernização e promoção do empreendedorismo

JAIME LANGA Director Geral da Revista Negócios - Moçambique

OBSERVADOR, 19 jan. 2025, 00:092

O discurso de investidura do novo Presidente de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, proferido no dia 15 de janeiro de 2025, foi um marco importante na história do país, tanto pela forma como abordou os desafios nacionais quanto pelas promessas arrojadas feitas para o futuro. Neste texto, destaco os pontos principais do discurso, acompanhados de uma análise crítica dos mesmos, elogiando as áreas bem articuladas e apontando os desafios para a concretização das propostas.

O Presidente iniciou o discurso com um momento de solidariedade, homenageando as vítimas de crises como o terrorismo em Cabo Delgado e o ciclone Chido. Este gesto demonstra empatia e um reconhecimento dos problemas reais que afectam a população. O destaque dado às dificuldades enfrentadas pelo povo — como a fome, o desemprego juvenil e a precariedade dos sistemas de saúde e educação — reflecte um compromisso com a inclusão social. A promessa de priorizar sectores essenciais como educação, saúde e segurança é digna de nota e reforça o papel do governo como agente de mudança.

No que concerne ao capítulo de combate à corrupção e promoção da transparência, a introdução de medidas concretas, como a criação da Central de Aquisições do Estado e o fortalecimento da Inspeção-Geral do Estado, demonstra uma visão pragmática para enfrentar um dos maiores entraves ao desenvolvimento de Moçambique. Além disso, o compromisso com auditorias regulares e fiscalização é um passo positivo rumo à accountability.

A proposta de reduzir o tamanho do governo, eliminando alguns Ministérios e Secretarias de Estado, além de cortar regalias excessivas, representa um esforço para racionalizar recursos e direcioná-los para áreas prioritárias. Esta abordagem é coerente com a necessidade de austeridade num país que enfrenta desafios financeiros que condicionam o seu desenvolvimento a reformas estruturais de forma a garantir eficiência governativa.

As propostas de criação de ambientes favoráveis ao investimento juvenil, redução da burocracia e promoção do sector privado indicam um compromisso com o futuro. Pois, a iniciativa de apoiar o empreendedorismo e fornecer financiamento à juventude é estratégica para reduzir o desemprego. Porém, neste capítulo, Chapo tem o desafio de encontrar formas de financiar iniciativas empreendedoras num mercado financeiro de altas taxas de juro, mesmo considerando a referida criação de um banco de desenvolvimento, este será inserido nas políticas monetárias e financeiras do país.

A digitalização dos serviços públicos e a reestruturação do sector mineiro destacam-se como prioridades que podem aumentar a eficiência administrativa e garantir a exploração justa dos recursos naturais. Contudo, neste capítulo, Chapo precisará de muita ousadia no processo de tomada de decisões para superar compromissos assumidos e alianças do anterior governo.

Embora o seu discurso apresente uma visão esperançosa e abrangente, e por isso tenha sido muito aplaudido, a sua implementação não está isenta de desafios. Apesar das medidas propostas, combater a corrupção enraizada exige uma transformação cultural e institucional. Será necessário enfrentar interesses estabelecidos que se opõem à transparência e à accountability. Muitas das promessas — como a reestruturação do sistema de saúde, expansão da educação e investimento em infraestruturas — exigem recursos financeiros significativos. A concretização dessas metas dependerá da capacidade do governo em atrair investimentos e gerir eficientemente os fundos. Portanto, a implementação de reformas requer mecanismos de monitorização e avaliação eficazes, sendo que a falta de capacidade técnica e a burocracia podem comprometer o alcance dos resultados esperados.

O Presidente Chapo foi muito incisivo quanto à necessidade de as suas medidas garantirem a inclusão social e a redução das desigualdades. Embora as propostas sejam abrangentes, é fundamental garantir que realmente beneficiem todas as regiões e segmentos da população, especialmente as comunidades mais vulneráveis e rurais, reflectindo-se no melhoramento do seu nível de vida.

O cuidado que se deve ter em conta é que as promessas arrojadas geram altas expectativas na população e o fracasso em cumprir as metas no prazo pode resultar em descontentamento social e perda de confiança no governo. Como tivemos oportunidade de testemunhar, o discurso de tomada de posse do seu antecessor, Filipe Nyusi, foi igualmente aplaudido e ovacionado com a carismática frase “O povo é meu patrão”, mas o resultado do seu trabalho, dez anos depois, desaguou em altos níveis de pobreza, desemprego e desigualdades sociais, que, de certa forma, foram a causa das manifestações vividas nos últimos meses do seu mandato.

Este discurso do Presidente Daniel Francisco Chapo reflecte uma visão ambiciosa e orientada para a transformação de Moçambique, com enfoque na inclusão social, combate à corrupção, modernização e promoção do empreendedorismo juvenil como alicerces essenciais para o progresso.

Contudo, o sucesso dessas iniciativas dependerá da capacidade do governo em superar os desafios estruturais, assegurar a participação activa da sociedade civil e gerir eficientemente os recursos disponíveis. Como o Presidente afirmou, a união nacional será crucial para que Moçambique alcance um futuro de prosperidade e esperança. O lema “VAMOS TRABALHAR!” resume bem a essência do que será necessário para concretizar essa visão.

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COMENTÁRIOS (de 2)

Sérgio Rodrigues: Explique como é que é possível analisar um discurso de tomada de posse de quem não ganhou eleições? Isto é normalizar a “democracia” assassina da Frelimo.

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