Lembro-me bem do medo que senti quando, pouco depois do 25 de Abril,
eliminador do Portugal pluricontinental, de que tantos portugueses foram
vítimas indignadas – nem tanto, julgo, pela condenação a um recomeço instável,
numa Metrópole de reduzida dimensão, mas por ter sido isso sentido como um
ultraje a uma pátria que se amava, na sua ampla História anterior, de
iniciativas corajosas por largas zonas desconhecidas, de repente despejadas como
esterco, pelas janelas da traição - traição jamais esquecida por tantos de nós
que nos fomos amanhando, todavia, no espaço metropolitano ou outros, para uma
sobrevivência possível – e se falou seguidamente, por várias vezes, também, em “regionalização”,
que nenhum governante, todavia, teve o arrojo de perpetrar. Retoma-se, pois,
hoje, o tema. Sempre os mesmos que propõem o “arranjinho” - talvez mesmo, em termos pessoais, uma vez mais
como traição ao sentido de pátria coesa - para esses, inexistente. É por isso
que estou grata a Montenegro e a todos os anteriores governantes
que não se atreveram a avançar com tal esquema – que tanto me preocupou, por
estes tempos passados, pelo sentido que atribuía a isso – não, de facto, de desenvolvimento
regional, mas de recolhimento para uns tantos, em busca de tacho próprio. Veremos
o que vai seguir-se, com tanto arrojo traiçoeiro por aí.
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Regionalização não avança nesta
legislatura, diz Montenegro aos autarcas em congresso
O primeiro-ministro afirmou que a regionalização não vai ser tratada
nesta legislatura, porque "o tempo é inadequado e inoportuno" e é
preciso "aprofundar a descentralização em curso".
OBSERVADOR, 14 dez. 2025, 18:00 6
O primeiro-ministro afirmou que a regionalização não vai ser tratada
nesta legislatura, porque “o tempo é
inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar
a descentralização em curso”.
“Este governo, nesta
legislatura, considera que é preciso aprofundar a descentralização em vigor. É
preciso avaliá-lo, é preciso levá-lo ainda mais longe na sua dimensão
intermunicipal. Mas esta não vai ser a legislatura onde a regionalização vai
ser tratada”, disse Luís Montenegro, na sessão de encerramento
do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que
termina hoje em Viana do Castelo.
O primeiro-ministro diz estar em causa um “tempo inadequado para esse avanço”.
“Um tempo inoportuno mesmo. O
processo de descentralização em curso tem de ser aprofundado no espírito do
municipalismo e da capacidade executiva dos municípios”, defendeu. Montenegro quis deixar esta opção “muito
clara”, para que não subsistam equívocos na relação com o poder local “e não
nos andemos a enganar uns aos outros.
“Uma relação de parceria deve consubstanciar-se
numa relação de lealdade e frontalidade. Não podemos ser parceiros se não
tivermos a coragem de dizer uns aos outros o que pensamos”,
justificou.
A ANMP defende, na resolução aprovada em congresso, que a
regionalização é fundamental para acabar com um país “desigual e
desequilibrado”, compatibilizando os interesses nacionais com os dos vários
territórios.
A ANMP considera que uma
política nacional de desenvolvimento regional “deve ser articulada com todos os
agentes do território, para que, nos processos de decisão, se compatibilizem os
interesses do país com os interesses diversos dos seus vários territórios e
regiões”.
“Só as regiões administrativas
poderão desempenhar este papel, cumprindo com eficácia e eficiência a
indispensável articulação das políticas de âmbito transversal”, defendem os
municípios.
COMENTÁRIOS (de 6)
REGIONALIZAÇÃO PAÍS SOCIEDADE MUNICÍPIOS
6
Jorge Barbosa: Excelente decisão. O
que o Estado necessita é de uma reforma de alto a abaixo, o que nada tem a ver
com a escabrosa e risível regionalização que só interessará aos politiqueiros
sectários e interesseiros.
Pedro Abreu: Regionalização Não
deve avançar nem nesta legislatura nem nunca. Temos duas regiões autónomas que
se justificam perfeitamente e ainda bem que foram criadas. O continente não tem
qualquer necessidade disto. Seria mais um viveiro de boys e um aumento de
despesa e algo redundante. Que emagreça o Estado, que descentralize
competências e serviços para as ccder. Basta de embustes do PS.
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