Enquanto dura

Vida e doçura. Estados fortes são, de facto, os que comandam as guerras e ocupam mesmo, vigilantes, os espaços que lhes não pertencem. Pelo menos até ver, já que sempre assim foi, nas caminhadas da História. Não até sempre, contudo, com as reviravoltas possíveis nessa.

A chantagem de Putin e Trump sobre a Ucrânia

Deve-se convocar o Conselho de Segurança para Kyiv, onde melhor poderá inteirar-se da situação e que é, como a Carta prevê, o “outro lugar fora da sede mais apropriado para facilitar o seu trabalho”.

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO Advogado e cidadão

OBSERVADOR, 15 dez. 2025, 00:1634

O estado da guerra na Ucrânia é intolerável. Resulta, desde 2022, da agressão e invasão de Vladimir Putin – frio e cruel, como sempre. Em 2025, resulta também de Donald Trump, pelo menos desde o encontro de Anchorage, em Agosto. O encontro, lembremos, destinava-se a estabelecer o cessar-fogo, que pararia de imediato o derramamento de sangue, como é indispensável em situações similares. É a paragem dos combates que mostra a vontade real de os beligerantes acabarem a guerra e cria as condições necessárias a iniciar conversações de paz, a seguir, e a poder tratar das questões mais difíceis. Sem cessar-fogo, nada feito.

A cimeira do Alasca foi o primeiro grande fracasso visível de Trump. Não conseguiu convencer Putin, mas Putin conseguiu vencer Trump. As consequências viram-se de imediato: imagem poderosa de Putin projectada para todo o mundo e reacendimento dos bombardeamentos em Kyiv e outras cidades, engrossando, todos os dias, o número de mortos e feridos civis ucranianos. A partir de Anchorage, Donald Trump também tem as mãos sujas de sangue, ao ter abdicado de impor o cessar-fogo e surgir não como aliado da Ucrânia, nem mediador imparcial, mas amigo de Putin. Não é nada que não se soubesse ou suspeitasse já. Os últimos meses têm-no posto a claro.

O dossiê da guerra na Ucrânia, que Donald Trump garantiu várias vezes resolver em 24 horas, está à beira de completar um ano perverso de curvas e contracurvas político-diplomáticas. Este fracasso coloca os EUA no lugar inverso ao que deveria ser o seu: com o inimigo, em vez de com os aliados.

Se o desnorte da política norte-americana continuar com este ritmo e cinismo, Kyiv 2026 corre o risco de ser ainda pior do que Cabul 2021, quanto a vexame e vergonha, além das demais consequências catastróficas. Aqui, sem boots on the ground, Trump segue o mesmo paradigma de asneira e irresponsabilidade, na leitura que faz da linha “America first”. Foi ele que, no primeiro mandato (2017-21), cabe lembrar, desenhou, negociou e estabeleceu os termos desastrosos do acordo com os talibãs, acertando tudo com estes, incluindo anexos secretos, sem dar cavaco sequer ao governo afegão da altura.

Depois de ser patente o fracasso sangrento da reunião no Alasca, Trump ainda fingiu tristeza e agastamento com a violência persistente da ofensiva russa. Balbuciou lamentos suaves. Eram sentimentos de plástico sem qualquer tradução: cada vez que o Presidente dos EUA se mexe é para mostrar-se mais alinhado com as exigências do Kremlin. Isso mesmo se viu no “plano de paz em 28 pontos” que irrompeu em fim de Novembro, de modo rocambolesco: cheiinho de cedências territoriais, perdão de crimes e outros pontos da agenda de Putin. As partes continuam às voltas com o “plano”, o que deve especialmente difícil, pois não tem ponta por onde se pegue.

Nítido é que Trump colocou a Ucrânia e Zelensky numa câmara de tortura: ao mesmo tempo que os americanos conversam com os russos e os ucranianos com os americanos, a Rússia bombardeia, todas as noites, as cidades da Ucrânia com mísseis e drones, causando mais mortes e destruição. O plano, entre Trump e Putin, é cerco contínuo e dose diária de bombas como chantagem para fazer Zelensky ajoelhar e assinar a “paz”, isto é, a rendição.

Como é possível o mundo inteiro, o Conselho de Segurança, assistirem indiferentes à Ucrânia ser torturada desta forma para aceitar, sob coação brutal, cláusulas ofensivas da sua liberdade e independência e claramente contrárias ao direito internacional contemporâneo e à Carta das Nações Unidas? Ninguém se chega à frente em nome do direito? Está alguém no Conselho de Segurança? Alguém acordado na Assembleia Geral?

As garantias de segurança

Fala-se muito de garantias de segurança, que, na verdade, não estão em falta: num acto de grande simbolismo, foram devidamente prestadas em Dezembro de 1994, pelo Memorando de Budapeste, cujo teor foi formalmente comunicado às Nações Unidas por duas figuras famosas: Madeleine Albright e Sergei Lavrov, que eram embaixadores norte-americana e russo junto das Nações Unidas. Ambos, junto com os embaixadores do Reino Unido e da Ucrânia, comunicaram a vinculação dos seus países às garantias de segurança prestadas solenemente à Ucrânia:

“Compromisso de, em conformidade com os princípios da Acta Final da Conferência (de Helsínquia) sobre Segurança e Cooperação na Europa, respeitar a independência, a soberania e as fronteiras existentes da Ucrânia.”

“Obrigação de se absterem de ameaças ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política da Ucrânia e de nenhuma das suas armas ser utilizada contra a Ucrânia.”

Estas garantias de segurança de 1994 mantêm-se válidas. Bastaria serem cumpridas para a guerra acabar e a paz florescer nesse mesmo momento. Não é preciso mais nada. Mas Lavrov embaixador tornou-se Lavrov ministro e carrasco: passou a rosto profissional da falta de palavra e da falta de carácter dos russos. Desde a ocupação da Crimeia e, mais intensamente, desde o início desta guerra, é claro que a Rússia viola as garantias de segurança que deu. E Trump, agora, também está a desonrar as garantias que os EUA deram à Ucrânia no mesmo acto: feito com Putin, Donald Trump assiste, indiferente, ao sofrimento dos ucranianos provocado pela guerra dos russos.

A realidade mostra, pelo menos desde o Alasca, que Donald Trump deu novas garantias de segurança, mas a Vladimir Putin: “Faz o que quiseres, que eu não irei contra ti.” Os factos revelam que são estas, ali, as únicas garantias de segurança em aplicação.

Em Novembro, nova peça do “America first”

A última peça deste enredo é o documento “Estratégia de Segurança Nacional 2025”, que Washington deu a público há cerca de uma semana, embora com data de Novembro. O documento – muito importante – desencadeou vários debates sobre aquela que será a posição da Administração Trump na relação com a Europa. Há trechos que parecem ir num sentido, enquanto outros parecem apontar noutro. É comum acontecer nestes documentos, que sempre alimentam debates pastilha-elástica. Interessam-me mais, no momento que vivemos, os trechos que podem inspirar acções imediatas. E, aqui, o saldo é muito mau: Trump está amarrado a Putin e comprometido com a Rússia contra a Ucrânia – e, indirectamente, portanto, também contra a Europa.

A frase mais reveladora é esta: “É do interesse fundamental dos Estados Unidos negociar uma cessação rápida das hostilidades na Ucrânia, a fim de (…) permitir a reconstrução pós-hostilidades da Ucrânia para garantir a sua sobrevivência como um Estado viável.”  O que leio é que os EUA deram já o seu acordo à Rússia a que a Ucrânia ficará tão amputada no seu território que pode ver comprometida a sobrevivência como Estado viável. A Ucrânia, que acedeu à independência em 1991, era indubitavelmente um Estado viável, que Putin quer destruir e Trump aceita. Parece inacreditável.

Outro desconchavo eloquente é no tocante à Federação Russa. No capítulo relativo à Europa, surgem estas quatro ideias: (1) “como resultado da guerra da Rússia na Ucrânia, as relações europeias com a Rússia estão agora profundamente atenuadas, e muitos europeus consideram a Rússia uma ameaça existencial”; (2) “a gestão das relações europeias com a Rússia exigirá um envolvimento diplomático significativo dos EUA”; (3) “mitigar o risco de conflito entre a Rússia e os Estados europeus”; (4) “restabelecer (…) estabilidade estratégica com a Rússia” (2x).

Não são só os europeus que encaram, hoje, a Rússia como “uma ameaça”; são os EUA também. Desde Madrid 2022, consta do Conceito Estratégico NATO, definido com forte compromisso norte-americano. Diz o Conceito NATO: (1) “A Federação Russa é a ameaça mais significativa e directa à segurança dos Aliados e à paz e estabilidade na área euro-atlântica.” E ainda: (2) “A área euro-atlântica não está em paz. A Federação Russa violou as normas e os princípios que contribuíram para uma ordem de segurança europeia estável e previsível. Não podemos descartar a possibilidade de um ataque contra a soberania e a integridade territorial dos Aliados.” Aponta também: (3) “A guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia destruiu a paz e alterou gravemente o nosso ambiente de segurança. A sua invasão brutal e ilegal, as repetidas violações do direito internacional humanitário e os ataques e atrocidades hediondos causaram sofrimento e destruição indescritíveis.” Donald Trump conhecerá estes textos? Como Presidente dos EUA, estará consciente das suas implicações?

A assinatura de Trump na nova Estratégia de Segurança Nacional traduz desprezo pela NATO, enquanto organização internacional credível, não constando que tenha movido qualquer iniciativa para promover uma revisão do Conceito Estratégico comum. Limita-se a romper. E abriu claramente uma crise (grave) na Aliança Atlântica, ainda que não declarada. A crise, porém, está aberta: todos o sabem, vêem e sentem. A credibilidade mundial da NATO está a ser consideravelmente abalada e diminuída.

A hora das instituições

Decisivo é as instituições existirem e afirmarem-se na base dos valores e de acordo com as regras que as definem. Também estamos muito mal. Está tudo a fingir que não vê. É possível não ver? Ou fingi-lo? Há semanas que ouvimos e lemos sobre trocas de papéis que são vil extorsão aos ucranianos. E andam todos os responsáveis a assobiar para o lado, como se nada fosse?

A guerra da Rússia não é uma guerra qualquer, nem uma guerra como as outras. É uma guerra entre dois membros fundadores das Nações Unidas: a URSS (que, hoje, continua na Federação Russa) e a Ucrânia. Na altura, a União Soviética conseguiu que os demais fundadores aceitassem que aderisse à ONU por três Estados: a URSS, a Bielorússia e a Ucrânia. Assim aconteceu em 24 de Outubro de 1945. Nessa altura, a Ucrânia já tinha, com excepção da Crimeia, as mesmas fronteiras de hoje, que a Rússia, pela força da guerra, quer violar e alterar. E, em 1991, quando a Ucrânia se separou, seguindo, livre, nas Nações Unidas, a Crimeia integrava já o seu território internacionalmente reconhecido.

A guerra que Putin declarou e executa é uma vingança reles contra os ucranianos, que querem escolher e poder seguir o seu destino em liberdade. É uma decisão política cruel, baseada em ódio e desprezo, na linha do trágico e horrendo Holodomor, há 90 anos.

As Nações Unidas, como tal, e todo o membro seguidor da Carta devem assumir-se como firmes garantes da integridade territorial da Ucrânia. O belicismo do Kremlin não ameaça apenas a Ucrânia – o que seria suficiente –, mas ameaça as Nações Unidas no seu conjunto, todos os Estados-membros e a Carta das Nações Unidas. Pode a ONU engolir que, por guerra e chantagem, um membro fundador abocanhe outro ou partes dele? Não, não pode. Se a agressão russa continuar e viesse a prevalecer, a guerra de conquista voltaria a ser livre e a receber prémio, em vez de condenação, entregando a Humanidade de volta a todos os perigos anteriores a 1945.

Está na hora de o parar. O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem de ser chamado a apreciar, de modo persistente, esta questão gravíssima que paira sobre a paz mundial e ameaça o futuro da Humanidade. É essencial não abandonar a Ucrânia à chantagem que está a sofrer, em descarada violência contra a Carta. De que serve ser membro da ONU e cumprir da Carta? Se não servir à Ucrânia, a mais ninguém servirá, quando precise. Não podemos ser indiferentes – nem coniventes – face ao assalto à mão armada pelo Kremlin ao território ucraniano. Já sabemos que, para a Federação Russa, o Direito Internacional nada vale. E para as Nações Unidas vale?

O Conselho de Segurança deve ser chamado a avaliar as exigências russas para a paz com a Ucrânia, nomeadamente da sua legalidade e pertinência. Também deve querer conhecer se é verdade, ou não, o patrocínio norte-americano às imposições russas, sobretudo as contrárias à Carta. Qualquer Estado-membro pode formular observações e questões que considere imprescindíveis. Não se trata apenas da paz com a Ucrânia – o que bastaria –, mas da paz mundial. O precedente russo é intolerável. A Federação Russa, o Reino Unido e os EUA têm, qualquer deles, especial legitimidade para o fazer, ao abrigo das garantias de segurança do Memorando de Budapeste (§4): em caso de agressão à Ucrânia, devem referir a situação ao Conselho de Segurança para prestar assistência imediata à Ucrânia – seria interessante conhecer a avaliação que o Conselho de Segurança faria do comportamento em 2025 dos garantes em 1994. Porém, se não houver um Estado-membro a quebrar o silêncio geral, nem um grupo de Estados a fazê-lo, há o artigo 99.º da Carta: “O Secretário-Geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais.”

Recordo a opinião que tenho defendido, quanto a esta crise: convocar o Conselho de Segurança para reunir em Kyiv, onde mais genuinamente poderá inteirar-se do problema. Kyiv é, sem dúvida, neste caso, o “outro lugar fora da sede da Organização, mais apropriado para facilitar o seu trabalho”, como a Carta prevê (art.º 28.º, n.º 3). Esta possibilidade já foi, aliás, usada no passado e, consultando os precedentes, verificamos que a escolha de Kyiv, agora, se justifica plenamente, por maioria de razão. As vezes anteriores foram:  Adis Abeba (1972), num tributo a África; Cidade do Panamá (1973), para tratar da crise no Canal do Panamá; Nairobi (2004), para se ocupar da terrível crise no Darfur. O simples facto de a reunião ser em Kyiv – e até o mero desenvolvimento de diligências para o Conselho aí reunir – pode reequilibrar a balança do Direito Internacional, que, nesta altura, está muito desequilibrada para o lado da chantagem.

As instâncias da NATO também têm de movimentar-se depressa. Mark Rutte, que parece ter abandonado a doutrina da lisonja a Trump (ainda bem), declarou há dias: “A Rússia trouxe a guerra de volta à Europa e temos de estar preparados para a escala de guerra que os nossos avós e bisavós suportaram”. Uma declaração certíssima, que necessita de aprofundamento e continuidade. É tempo de convocar o Conselho do Atlântico Norte para sessões extraordinárias (de ministros da Defesa, de ministros dos Negócios Estrangeiros e a cimeira de chefes de Estado ou de governo), a fim de ouvir os membros com fronteiras com a Rússia, a respeito dos artigos 4.º (ameaça à integridade territorial, independência política e segurança) e 3.º do Tratado (individualmente e em conjunto, manter e desenvolver de maneira contínua e efectiva, pelos próprios meios e mediante mútuo auxílio, a capacidade individual e colectiva para resistir a um ataque armado). Também fazer-se o mesmo quanto aos membros com fronteiras com a Ucrânia, na eventualidade de a guerra russa transbordar; e ouvir os outros membros sem fronteiras com a guerra, sobre o sentimento de ameaça e respectivo grau. No final, importa tomar posição comum. O momento, que é grave, exige forte e informada tomada de consciência colectiva.

O mesmo deve ser feito em reunião extraordinária do Conselho Europeu convocada nos termos do TUE, para avaliar o sentimento geral quanto à ameaça da guerra movida pela Rússia contra a Ucrânia e o grau de preparação, individual ou colectiva, para enfrentar qualquer agressão armada que venha a ocorrer (artigo 42.º TUE, em especial o n.º 7) ou um ataque terrorista que possa atingir qualquer Estado-membro (artigo 222.º TFUE). Gostaria de ver Portugal destacar-se neste trabalho político e diplomático articulado, em Nova Iorque e Bruxelas.

Voltando às ideias recentes de Trump, é possível ter sonhos de “restabelecer estabilidade estratégica com a Rússia” e querer trabalhar para isso. Em abstracto, também simpatizo, desde a queda do Muro, com essas ideias, que eram, aliás, as expressas no Conceito Estratégico NATO de 2010, decidido em Lisboa. Porém, Putin desperdiçou-as, atropelou-as e rasgou-as, ao escolher a via da “reconquista” da “antiga grandeza” e mobilizar exércitos, carros de combate, mísseis e todas as armas. Para “restabelecer” é preciso começar por restabelecer o que estava: recuar para dentro das suas fronteiras. Enquanto o não fizer, a Rússia é percebida como forte ameaça. É isso que é realmente, como está à vista.

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COMENTÁRIOS (de 34)

David Pinheiro: É impressionante esta amizade entre Trump e Putin. Trump vai obrigar a vizinha Ucrânia a ceder territorio à Rússia para parar a guerra em vez de ajudar o seu vizinho a vencer a guerra. Impressionante como,  mesmo depois da invasão russa da Crimeia, os EUA nada tenham feito e até aumentaram as compras à Rússia e criaram o gasoduto nord stream 2. Os EUA estão a fazer tudo pela capitulação da vizinha Ucrânia. PS: estão-me aqui a dizer que a Ucrânia não é na América do Norte...                  JOSÉ MANUEL: De acordo com os princípios "éticos " trampa-pudinicus, qualquer país com armas nucleares pode fazer o que quiser aos outros que não as tenham... a nova ordem mundial,  dizem eles e os seus lacaios traidores aos seus próprios países.                               José Ribeiro e Castro > Américo Silva: O que é que um livro publicado em 1963, de um autor (Konrad Lorenz) que morreu em 1989, antes de a Ucrânia ser independente, pode ajudar a compreender a grave crise actual? O melhor é abandonar a propaganda do Kremlin e ver a realidade. A guerra começou porque Putin decidiu invadir, agredir e ocupar a Ucrânia, em Fevereiro de 2022. Toda a gente vê. Toda a gente sabe.                  Jose Almeida: Na Guerra não há certo nem errado: há força e há vontade. É da combinação das duas que sai o resultado. A ocupação da Ucrânia pela Rússia e o incumprimento do Memorandum de Budapeste não começaram em 2022, começaram em 2014 com a ocupação da Crimeia. O presidente dos EUA era o Obama, o presidente da Comissão Europeia era o Junker, do Conselho era o Van Rompuy, a Chanceller da Alemanha era a Merkel e o presidente da França era o Holande; estes, além do Putin, são os protagonistas. Se havia força para evitar, não houve certamente vontade… Vontade houve para reforçar a dependência energética da Europa e a vulnerabilidade da Ucrânia (e diga-se também da Polónia) com o Nordstream 2. O sinal verde foi dado aí: mesmo contra a Ucrânia (e a Polónia) a Rússia podia fornecer à Europa Ocidental a energia que necessitava (que, com a paragem das centrais nucleares da Alemanha era ainda maior). Foi Trump, incontestavelmente uma pessoa desagradável, que alertou para isso numa cimeira da NATO durante o seu primeiro mandato. O Conselho de Segurança da ONU nunca conseguirá deliberar qualquer oposição consequente aos interesses da Rússia que é seu membro permanente com direito de veto. A Europa congela fundos russos, mas continua a comprar gás e petróleo russo e a ter relações comerciais privilegiadas com outras potências que financiam o esforço de guerra russo através, essencialmente, de compras de gás e petróleo russos. Uma paz negociada (ou mesmo um cessar-fogo) implica cedências – de ambas as partes. Infelizmente, do lado da Ucrânia as únicas cedências que parecem poder interessar à Rússia são território e garantias de não alinhamento com o ocidente e de limitação de capacidade bélica. Interessante a similaridade com o Tratado de Versailles. A alternativa é continuar: a Ucrânia tem vontade, mas a força pode faltar; o ocidente terá força, mas os EUA não têm vontade suficiente e a vontade da Europa é sobretudo retórica.                    José Ribeiro e Castro  > Américo Silva: Isso é escola determinista, que considero uma balela. Há outras escolas, que se fundam no direito, na moral e na justiça. São melhores. Outra observação: sei que os castelhanos madrilistas ainda hoje pensam assim a nosso respeito e nos olham com voracidade. Mas a verdade é que já vamos em 900 anos.               Manuel Magalhaes: É sempre bom pôr os “pontos nos is” e chamar os “bois pelos nomes”, este artigo faz isso e sugere muito mais, mas a realidade é que Trump é uma besta sem princípios ou moral para além de ridículo, Guterres é um inútil que só complica, veja-se a sua actuação com a Palestina para não falar do seu vazio em relação à Ucrânia, Putin é um matreiro perigosíssimo e tem claramente Trump na mão, agora pergunta-se, e a Europa… a Europa (toda ela) esperneia e arrasta soluções que pouco ou nada aplica. O Mundo está a ficar cada vez mais perigoso!!!                José B Dias: Parece o aqui cronista esquecer que o Conselho de Segurança da ONU apoiou por unanimidade o plano de paz para o Afeganistão negociado pela Administração Trump. E que um Estado que ao fim de tantos anos e apoios se mostra incapaz de manter a segurança do país sem a presença de forças estrangeiras efectivamente não existe ...