E económica também, está visto, que já
não vou colmatar, para mais com a memória definitivamente alojada, não sei em
que parte do cérebro, como mercadoria de atropelo constante entre a oferta em
queda e a procura em excesso, por inútil que esta seja. Mas tais
palavrões, seguidos da lição de economia, com que o Dr. Salles nos quis
brindar, neste final de ano, talvez para umas ensaboadelas necessárias,
conquanto inúteis, poderiam servir para quem se encarrega desses saberes como
coisa indispensável ao prosseguimento da rota governativa. Mas haverá cá disso?
Socorro-me também da Internet, para
aclarar ainda a questão dos “oligos”, que significa “pouco”, em grego, única
coisa da minha sapiência esmorecida.
HENRIQUE SALLES DA FONSECA
A BEM DA NAÇÃO, 30.12.23
Chama o nosso povo de cambão ao acordo particular (tendencialmente secreto)
de preços entre os agentes económicos do mesmo lado do mercado (da Procura ou
da Oferta) de modo a anularem a concorrência entre eles e atirarem o risco para
o outro lado do mercado.
* * *
Este tipo de actuação concertada só é
possível em oligopsónios («não compramos acima do preço X») e do oligopólio
(«não vendemos abaixo do preço Y»),
ou seja, em situações nominativamente identificadas, tudo ao arrepio da transparência dos mercados.
Um mercado é transparente quando a
Oferta e a Procura nele se encontram em total liberdade e anonimato donde
resultam preços publicamente conhecidos.
Face
ao que se deve concluir que em Portugal não há mercados transparentes uma vez
que o grande comércio de retalho constitui um poderoso oligopsónio que se impõe
facilmente a uma miríade de potenciais fornecedores, sempre sob a ameaça da
alternativa da importação que ninguém investiga se por ali anda algum dumping à
mistura.
Não
contentes com esta prática generalizada do esmagamento
dos preços à produção, o cenário ainda é
«enfeitado» com a produção cerealífera nacional (5% do nosso consumo de cereais) a ser cotado em conformidade com
a… Bolsa de Chicago! Mais ainda, o décor do cenário vai ao
cúmulo do absurdo com as Lotas a cotarem o pescado em leilão descendente - o
campo mais fértil para o cambão da Procura.
Aqui chegados, dá para perguntar como é
que em Portugal ainda há quem se arrisque a semear uma batata e a pescar um
carapau. É que, se o
cambão existe como hábito pernicioso (vício) do mercado, não faz qualquer
sentido que seja o próprio Estado a fomentá-lo como no caso das Lotas ou a
permiti-lo com passividade como no caso do grande retalho. E se a este
cenário tão adverso à produção juntarmos
a ideia caótica de que o Consumo é o motor do desenvolvimento,
dificilmente se compreende que haja – nomeadamente na classe política – quem se espante com a dimensão
astronómica da dívida externa privada, com a exaustão do crédito externo do
nosso sistema bancário e com a passagem deste para o controlo estrangeiro.
E, contudo, é relativamente fácil
resolver o problema: basta promover a distribuição equitativa do risco
entre a Oferta e a Procura (actualmente
e desde há algumas décadas, o risco incide maioritariamente sobre a Oferta).
Falta
apenas nomear alguém que lidere um Ministério da Agricultura e Pescas que não
seja apenas uma caixa distribuidora de subsídios. E que isto aconteça no novo
ano.
Votos de feliz 2024 para todos e em
especial para quem pertença à Oferta portuguesa.
30 de Dezembro de 2023
AGRICULTURA E PESCAS
LINHAS DE ACTUAÇÃO
LINHA EUROPEIA – Execução da Política Agrícola Comum (PAC) e
da Política Comum das Pescas (PCP);
LINHA DOS PREÇOS - Assegurar a transparência dos mercados;
LINHA HÍDRICA - Obtenção da independência hídrica nacional;
LINHA PROFISSIONALIZANTE– Ampliação/criação da rede escolar
profissionalizante equivalente ao 12º ano de escolaridade, (acção mista com o
Ministério da Educação) Escolas Práticas de Agricultura e E.P do Mar.
* * *
NOTAS EXPLICATIVAS
Relativamente
à segunda linha, constituição da «Bolsa de Mercadorias» onde se realizem
transacções sobre produtos reais (à vista) e sobre futuros (produtos virtuais
que, chegando a oferta e a procura a acordo de preço, serão produzidos e
entregues em prazo certo).
Na
terceira linha, trata-se de dotar cada bacia hidrográfica (em especial as da
metade sul do nosso território continental) de central dessalinizadora
(evaporação forçada por recurso exclusivo a energias renováveis – solar e
eólica).
Na
quarta linha (mista com o Ministério da Educação) combate ao abandono escolar
precoce. Trata-se de promover as vias profissionalizantes.
Lisboa, Dezembro de 2023 Henrique Salles
da Fonseca
E a lição continua:
ADENDA
DA INTERNET (Adaptado do brasileiro)
Oligopólio: saiba o que é e como ele pode
influenciar sua vida financeira
por: TIAGO REIS, 15/04/2018
19:49Actualizado em: 25/07/2023 23:02
A competição
faz parte do mundo dos negócios. Para actuar em um determinado
mercado, um empreendedor deve estar sempre atento aos seus concorrentes. Só que muitas vezes, esse mercado
é dominado por poucas empresas. Ou seja, existe um oligopólio.
O oligopólio ocorre
quando determinado sector da economia conta com um pequeno número de empresas
oferecendo certo produto ou serviço. Pode existir tanto de forma natural como
de forma estruturada.
O que
é oligopólio?
O
oligopólio dá-se quando um número pequeno de empresas detém parcela
significativa de algum mercado.
A origem da palavra vem do grego. “Oligo” significa poucos e “pólio” representa
venda ou comércio. Ele pode ser considerado como um meio-termo entre
um mercado competitivo e um monopólio.
Este é um conceito
utilizado na economia política, ciência que se dedica a estudar os processos e
as relações económicas de uma sociedade.
Quando
existe oligopólio e monopólio em uma determinada área da economia, há
um total domínio de mercado por parte das empresas que nele actuam. Dessa
forma, a competição entre as empresas pode não ocorrer acirradamente,
prejudicando o consumidor.
Em um mercado competitivo,
há várias empresas disputando espaço pela preferência dos clientes. Essa
disputa faz com que os preços dos produtos se reduzam, favorecendo o consumidor
final.
No
oligopólio, poucas empresas disputam espaço pela preferência do
consumidor. De tal forma que os preços podem ser maiores que em um mercado
competitivo.
Como surgem os oligopólios?
Os
oligopólios podem
surgir em um certo mercado de forma natural. Isso ocorre, por exemplo, em áreas
em que é necessária uma produção em larga escala e a participação de pequenos
produtores não é incentivada. Nesse caso, apenas grandes empresas prosperam.
Também pode surgir oligopólio quando, para o exercício de
determinada actividade, é necessária alguma intervenção ou autorização estatal
para o funcionamento. É o caso de actividades que dependam de algum tipo de
alvará ou concessão.
Oligopólios, assim como monopólios,
formam-ase
ainda a partir da fusão e incorporação
de empresas que antes eram concorrentes.
Características
do oligopólio
O oligopólio é um modelo de mercado que segue o conceito da Concorrência Imperfeita, que é um tipo de falha de
mercado. Isso
significa que procura e oferta não operam em equilíbrio, fazendo com que haja
determinado domínio e influência das empresas no direccionamento dos preços.
Essa situação cria uma grande economia de escala. Isto é, conforme
a empresa eleva a sua participação no mercado, ela consegue grandes economias através da diluição de custos fixos. Isto
faz com que seja comum existirem poucas e grandes empresas no sector.
Além disso, dificulta que novos
players entrem no mercado, pois a empresa teria que crescer bastante para
diluir seus custos e tornar-se lucrativa.
Algumas características de um mercado oligopolista,
portanto, são:
Presença de poucas empresas no
mercado. Em geral, duas ou três de grande porte.
Preços são controlados ou
apresentam pequena variação.
Empresas são interdependentes. A
acção de uma afecta e incentiva as demais.
Existem barreiras para a entrada
de novos competidores.
Um oligopólio pode ser concentrado ou competitivo. No modelo oligopólio concentrado, o
sector da economia tem poucas empresas actuando e por isso elas dominam o
mercado.
Já
no oligopólio
competitivo, o sector possui muitas empresas
disputando o mercado. Apesar disso, um pequeno número delas tem domínio de uma
alta percentagem.
Oligopólio
e a concorrência perfeita
Para entender melhor o
que é oligopólio, é importante saber qual é a alternativa a ele. De acordo com
economistas, o modelo ideal de mercado é aquele que opera seguindo o conceito
conhecido como Concorrência
Perfeita.
Teoria
Malthusiana: entenda o que diz esse conceito económico
Nesse modelo, existe grande
quantidade tanto de oferta quanto de procura. Dessa forma, vendedores e
compradores não conseguem, de maneira individualizada, influenciar os preços
desse mercado.
Quando há concorrência
perfeita, pode-se perceber a presença de 3 características:
Pouca ou nenhuma diferença entre os produtos
Mercado opera em condições de transparência
Saída e entrada no mercado é livre
O mercado
de açúcar enquadra-se nesse modelo. O produto tem uma grande quantidade de produtores e consumidores. Além
disso, a actividade pode ser explorada por qualquer pessoa, sem limitações.
Caso uma empresa eleve o preço, o consumidor invariavelmente vai
procurar outro fornecedor, afinal os produtos são semelhantes.
Por outro lado, caso a empresa baixe demais o preço em relação aos
concorrentes, possivelmente não terá lucro e a operação não será sustentável.
Isso porque, nessa estrutura de mercado com concorrência perfeita,
as margens de lucro não são altas. A tendência, portanto, é uma
estabilização e equilíbrio de preços.
Oligopsónio
Se o oligopólio se caracteriza pela
existência de poucas empresas dominando o mercado, o oligopsónio é exactamente
o inverso. Ou seja, é quando existem
muitos vendedores para certo produto.
Nessa
estrutura de mercado, os compradores são capazes de forçar os preços para
baixo, fazendo com que o equilíbrio do mercado seja quebrado.
O oligopsónio ocorre na área dos
supermercados. Vamos imaginar que, em uma cidade pequena ou média, estão
presentes três lojas diferentes. Para abastecer o sector de frutas e verduras,
elas fazem negociações com produtores locais.
Duopólio: entenda como funciona esse tipo
de configuração de mercado
Esses produtores rurais têm interesse em vender todas as suas
mercadorias. Os supermercados, por sua vez, optam por comprar sempre o produto
mais barato.
Para conseguir a venda, os produtores rurais devem competir entre
si e baixar os preços.
Neste exemplo, portanto, os supermercados, graças ao seu poder
de comprador, conseguem influenciar o valor dos produtos. Assim como o
oligopólio, o oligopsónio é considerado um modelo de concorrência imperfeita,
que é quando um participante do processo económico consegue subverter a ideia
da lei da oferta e procura.
Um outro modelo de concorrência imperfeita é conhecido como oligopólio
bilateral. Nesse caso, há quantidades iguais de compradores e vendedores.
As duas partes conseguem exercer influência sobre os preços, uma
vez que o produtor quer vender determinada quantidade de produto único por um
certo preço e o comprador pode querer pagar um preço mais baixo.
Casos como esse são raros.
Um exemplo brasileiro é a Nuclebrás, indústria de enriquecimento de urânio, que
tem como único cliente a usina nuclear de Angra dos Reis.
Duopólio
O duopólio tem as mesmas características que um oligopólio. A
diferença fundamental é que existem apenas duas empresas dominando o mercado
de certo serviço ou produto. Seria, portanto, a forma mais básica de um
oligopólio.
No arranjo de um duopólio, estão presentes algumas dessas
características:
Entrada de novos competidores é
impedida, seja por meios regulatórios ou outra vantagem competitiva.
Empresas que estão nessa posição
apresentam baixa eficiência e aumento constante dos preços.
Empresas dominantes não competem
entre si e actuam em cooperação, muitas vezes fazendo cartel.
Consequências do oligopólio
A
dinâmica dos oligopólios não favorece o consumidor final. Com menos empresas
disputando espaço no mercado, o preço tende a ser maior.
Mas quais seriam as
consequências desta forma de mercado para as empresas?
Como a concorrência é reduzida, é normal que as empresas tendam a
ser bastante lucrativas. Além disso, estes mercados tendem a apresentar
elevadas margens de lucratividade. Ainda, é comum que as empresas pratiquem
preços similares aos de concorrência ao vender o seu produto.
Imagem da empresa
Marca
Percepção do
consumidor
Relação pós-venda
Dessa forma, uma das principais
consequências é o empobrecimento
do mercado. Isso ocorre na medida em que a competição entre as empresas é mínima. Elas, por sua vez, não se sentem motivadas a buscar inovações ou
qualquer avanço em suas operações.
Cartelização
Oligopólio
e cartel estão
intimamente ligados. O cartel
surge quando empresas que dominam um mesmo ramo de mercado passam a
agir de forma coordenada. O objectivo é combinar preços de tal maneira que a
margem de lucro seja ampliada.
Para
isso, as empresas cooperam entre si, em uma operação conhecida como conluio.
Elas fazem com que determinado produto seja vendido a um preço mais alto, por
estar menos disponível no mercado.
Com essa prática, a lei da oferta e da
demanda é subvertida. Dessa
forma, os consumidores pagam mais do que um produto vale. Além disso, empresas
ineficientes ou improdutivas são beneficiadas.
O
cartel é crime contra a ordem económica. Realizar esse tipo de prática anti-concorrência pode
dar uma pena que varia de 2 a 5 anos de prisão aos responsáveis. Se essa acção
envolver mercados da área da saúde, por exemplo, a pena pode ser aumentada em
até 50%.
Os
envolvidos em esquema de cartelização ainda podem pagar multa de até 30% sobre
o lucro da empresa.
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