Retrato

Da movimentação habitual aquando de efectivação de governação, com destaques específicos para os destacáveis, sobretudo em faladura, acordos inesperados parecendo admiráveis relativamente às propostas anteriores, a sugerir brincadeiras de meninos brincalhões, e desacordos naturais assim parecendo também, fica o registo, extraído do OBSERVADOR.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

0bservador, 26/3/24

Em directo/ "Ajuste de contas", votos em branco e uma placa

Iniciativa Liberal fica fora do Governo. As direções dos dois partidos dizem que houve contactos, mas que entenderam que este não era o tempo de avançar com “entendimentos alargados".

Miguel Santos Carrapatoso

Diogo Pacheco Amorim indicado pelo Chega para vice-presidente da AR

Diogo Pacheco Amorim será o candidato indicado pelo Chega para a vice-presidência da Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, André Ventura explicou a escolha pela “experiência política” de Pacheco Amorim e falou mesmo em “ajuste de contas”, recordando o momento em que a Assembleia da República “se juntou para boicotar” a escolha do Chega.

Há 8m14:45 Miguel Cordeiro 

Bloco de Esquerda considera que o "não é não" de Luís Montenegro ao Chega não durou um dia na nova legislatura

Fabian Figueiredo critica o acordo entre o PSD e o Chega no que diz respeito aos nomes indicados para o cargo de presidente e vice-presidente da Assembleia da República.

Há 11m14:42 Miguel Cordeiro 

António Filipe, PCP: "Houve uma retórica de «não é não», de Luís Montenegro, que nunca nos convenceu"

António Filipe aponta que sempre disseram que PSD e Chega sempre se entenderiam. O deputado do PCP aponta que há imprevisibilidade e que a legislatura pode não durar os quatro anos.

Há 1h13:30 José Carlos Duarte

Paulo Raimundo: PCP vota contra nome do Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, anunciou, em entrevista à SIC, que o partido vai contra o nome de José Pedro Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República.

“A nossa questão não tem a ver com os nomes ou com as pessoas em concreto. As pessoas podem ser as mais estimáveis e não é isso que está em causa. O que está em causa é um projecto político”, assinala Paulo Raimundo.

“Seria uma hipocrisia da minha parte dizer que íamos acompanhar essa solução. Não tem em conta a pessoa em concreto, tem a ver com o projeto político”, afirmou Paulo Raimundo.

Há 2h13:19 Mariana Lima Cunha 

Deputados do PS querem mostrar "desagrado" com entendimento sobre Aguiar Branco, mesmo sem orientação de voto formal

Os deputados do PS não têm uma indicação formal, mas deverão votar contra ou “mostrar desagrado” relativamente ao nome de José Pedro Aguiar Branco como presidente da Assembleia da República. Ao que o Observador apurou, as intervenções dentro da primeira reunião da nova bancada do PS foram no sentido de defender que, não tendo o PSD feito contactos com o PS sobre o assunto e tendo “escolhido o Chega de antemão”, não faz sentido os socialistas alinharem com os sociais democratas. Além disso, houve várias intervenções no sentido de mostrar “a existência de um bloco à direita, que o PSD não assume mas é óbvio”, como resume um deputado ao Observador.

Outro deputado diz ao Observador que a indicação é de liberdade de voto mas que existe a orientação “para manifestar desagrado, por exemplo, com um voto em branco”, sendo que “não se ouviram vozes contra” esta ideia “bastante consensualizada”.

Quanto aos candidatos a vice-presidentes, o PS deverá apoiar todos menos o indicado pelo Chega.

Há 2h13:14 Mariana Lima Cunha

Pedro Nuno Santos: "Na primeira necessidade PSD e Chega entenderam-se. Maioria de direita existe, está claro para todos"

À saída da reunião da bancada do PS, Pedro Nuno Santos diz que os socialistas estiveram a “conversar sobre a exigência do próximo mandato” e as soluções “erradas” da Aliança Democrática.

Ainda não há líder parlamentar: “Uma coisa de cada vez”, diz, indicando que a escolha será feita na próxima semana, quando o grupo parlamentar estiver “consolidado”.

“Como toda a gente já percebeu, há um acordo entre PSD e Chega” para o nome de Aguiar Branco como presidente da Assembleia da República: “Não se preocupem com o voto do PS, porque a eleição do PAR está assegurada. Essa é a notícia de hoje: depois de tanto distanciamento, na primeira necessidade PSD e Chega entenderam-se”. “Há um entendimento entre PSD e Chega. Essa maioria de direita existe quando é necessário, como é o caso. Não vale a pena fazermos de conta que não existe maioria de direita que se entende. (…) Está claro para toda a gente”.

Pedro Nuno adianta que os deputados do PS votarão, com “voto secreto”. “Temos votações à tarde, todos perceberão a vontade dos eleitos. A única coisa que podemos constatar é que existe um entendimento entre PSD e Chega”. Frisa que o PS não foi contactado pelo PSD ou pela AD sobre estes cargos.

Há 2h12:41 Marina Ferreira 

Ao lado de Paulo Portas, Nuno Melo assinala "momento histórico e emotivo" do regresso da placa do CDS ao Parlamento

Ladeado por Paulo Portas e Paulo Núncio, Nuno Melo falou aos jornalistas depois de a placa do CDS-PP voltar à Assembleia da República. Foi o próprio que a colocou no sítio. “Este é um momento histórico e emotivo e com muito simbolismo”, afirmou.

O presidente do partido, rodeado por ex-presidentes de antigos deputados do CDS, afirmou que tendo havido um acto formal de retirada da placa na saída, fazia também sentido realizar um “acto formal no regresso”.

Interpelado pelos jornalistas, Paulo Portas disse que era tempo para o presidente do CDS-PP e não para ele falar.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Há 3h12:11 Mariana Lima Cunha 

Marcos Perestrello será vice da AR pelo PS

O PS indicou Marcos Perestrello como vice-presidente da Assembleia da República.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR Há 3h12:11

Mariana Lima Cunha 

PCP apresenta dez primeiras propostas. Há aumentos, mudanças nas leis laborais, propostas para a Habitação e Palestina

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, diz agora em conferência de imprensa que os problemas na vida dos trabalhadores “não desapareceram” e “não encontrarão resposta na política dum futuro governo PSD e CDS, com acordos com IL e Chega ou não”. Reafirma que o partido “dará combate à política de direita” e que já entregou 10 propostas hoje.

São elas: o aumento do salário mínimo para mil euros já em 2024; aumento extraordinário das pensões com retroactivos a janeiro; revogação da caducidade da contratação colectiva; reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador; regime de dedicação exclusiva no SNS; regime especial de protecção dos arrendatários; regime especial de habitação própria com a banca a suportar aumento das taxas de juro; contabilização de todo o tempo de serviço dos professores até no máximo três anos; subsídio de missão para todas as forças de segurança; reconhecimento do Estado da Palestina com capital em Jerusalém Oriental.

Questionada sobre a iniciativa do Bloco para uma comissão de inquérito à actuação da ERC no caso da Global Media, acrescenta que o PCP não quer “aceitar nenhuma perspectiva de reduzir redações” e que quer defender condições para esses trabalhadores.

Há 3h12:06 Mariana Lima Cunha 

Fabian Figueiredo: "Com dados do excedente não há nenhuma desculpa" para não aprovar aumentos

O líder da bancada do Bloco diz que é “natural” que o Bloco em coerência vote a favor da moção de rejeição do PCP, mas volta a não confirmar já o sentido de voto.

Depois pressiona os outros partidos quanto à aprovação das suas propostas: “Conhecemos os dados do excedente, não há nenhuma desculpa que possa ser mobilizada para não se valorizar carreiras”, defende.” Em coerência com tudo o que os partidos disseram na campanha” terão de aprovar as propostas do Bloco, defende.

Quanto à Palestina, é uma “questão de dignidade da diplomacia portuguesa”. “Que Portugal não fique na fila de trás enquanto vários países tomam a decisão certa”, pede, recordando que quanto à independência de Timor foi possível fazer uma “plataforma interpartidária”. “Temos de conseguir fazer exatamente a mesma coisa”.

Sobre a Global Media argumenta que “quem se preocupa com imprensa livre e forte e quer transparência só pode votar a favor”.

Há 3h12:05 José Carlos Duarte 

CDS recoloca placa no Parlamento. Paulo Portas esteve presente e emocionou-se: "É um dia de alegria"

O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, recolocou placa do partido no Parlamento.

Nomes históricos do CDS como Diogo Feio, Nuno Magalhães, José Ribeiro e Castro e Paulo Portas estão presentes no momento da recolocação da placa.

“É um dia de alegria”, disse Paulo Portas, antigo líder centrista à RTP, visivelmente emocionado.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Há 3h12:01 Mariana Lima Cunha 

Bloco lança primeiras 12 propostas: reconhecimento da Palestina, aumentos de salários e comissão de inquérito à Global Media

Fabian Figueiredo faz agora a sua primeira conferência de imprensa como líder parlamentar do Bloco de Esquerda, começando por informar que Marisa Matias acaba de ser eleita vice-presidente da bancada, o que “reforça a capacidade de intervenção” do Bloco no Parlamento.

O novo líder parlamentar começa a apresentar as primeiras propostas legislativas do partido. O primeiro que dará entrada é sobre o reconhecimento do Estado da Palestina “como passo muito relevante para uma paz duradoura” e “condenação do genocídio de Israel na Faixa de Gaza”. A intenção do Bloco é que Portugal reconheça de forma independente da UE o Estado da Palestina.

A segunda proposta tem a ver com a criação de um círculo de compensação na Assembleia da República, uma vez que o Bloco diz ser “sensível” aos debates sobre os votos que acabam por não ajudar a eleger nenhum deputado. Quer que o círculo tenha dez mandatos e aumente a correspondência entre votos e mandatos.

Nesta legislatura, defende, também é preciso valorizar as carreiras de polícias, professores e médicos. “É preciso virar a página da conflitualidade entre o Governo e os funcionários do Estado”. Os dados do excedente mostram que essa tem sido uma “opção errada”, numa altura em que “faltam” estes profissionais. Outras medidas passam pelo aumento do salário mínimo nacional para 900 euros este ano; a indexação do Complemento Solidário para Idosos ao limiar da pobreza, alterando também a condição de recursos e estendendo-o a 14 meses, e não aos actuais 12.

O Bloco volta também às propostas para reduzir o IVA de electricidade, gás e telecomunicações, assim como à constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à actuação da ERC no processo da actuação dos accionistas na Global Media. E faz um apelo a “todos os partidos do campo democrático” que se juntem a esta iniciativa.

Há 3h11:47 José Carlos Duarte 

Rui Rocha não vê "aproximação suficiente" entre IL e PSD para "acordos mais alargados", mas não diz porquê

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, afirmou hoje que não existe “aproximação suficiente” com o PSD para a “celebração de acordo mais alargados”, isto é, a entrada no governo da IL. “Há prioridades diferentes, há pontos de contacto diferentes.”

Não entrando em “pormenores”, Rui Rocha garantiu, em declarações no Parlamento, que os contactos foram mantidos em “clima de transparência e boa-fé aos portugueses”.

Nunca explicando exactamente as divergências entre os dois partidos, Rui Rocha assegurou que foi uma questão de “ideias”: “Foi sempre esse o ponto”. “Como eu digo, as prioridades não convergiram suficientemente para um entendimento mais alargado e isso é uma posição legítima da parte dos dois partidos”.

Questionado sobre que parte nas negociações se manteve mais inflexível, Rui Rocha não respondeu, assinalando apenas que essas questões não podem ser “mensuradas”.

Ainda assim, o presidente da IL manteve uma “porta aberta” para a manutenção “do diálogo e do sentido de responsabilidade” entre liberais e sociais-democratas.

Há 3h11:38 José Carlos Duarte 

BE vai votar contra nome de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República, anuncia Mortágua

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, anunciou, em declarações à RTP, que o partido vai votar contra o nome de José Pedro Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República.

Mariana Mortágua não deixou de criticar o acordo entre o PSD e o Chega para elegerem o presidente e os vice-presidente da Assembleia da República. “A barreira face ao Chega está cheia de excepções”, notou a coordenadora bloquista, sentenciando: “É um mau sinal”.

“O compromisso do BE é da maior lisura como se comporta”, garante Mariana Mortágua, que promete que o partido fará uma “oposição justa e firme”.

Sobre a reunião com Pedro Nuno Santos, a líder bloquista promete que a será em “breve”. No entanto, não avançou nenhuma data e lembrou “outros eventos” — como o que se passa na Madeira — para justificar o atraso. “Informaremos o mais rapidamente possível.”

Há 3h11:34 Miguel Santos Carrapatoso 

PSD indica Teresa Morais como vice-presidente da AR

Hugo Soares, secretário-geral do PSD, confirma que será o futuro líder parlamentar.

Além disso, o social-democrata dá ainda nota de que José Pedro Aguiar Branco será presidente da Assembleia da República e que Teresa Morais será indicada como vice-presidente da Assembleia.

Hugo Soares descarta ainda que a votação a favor de um vice-presidente da Assembleia da República do Chega não viola o “não é não” de Luís Montenegro. “É a normalidade democrática a funcionar”, sublinha.

Teresa Morais e José Pedro Aguiar Branco a conversar durante a reunião do grupo parlamentar do PSD, esta manhã. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Há 3h11:27 José Carlos Duarte 

PAN olha "com muita preocupação" para uma "aliança mais à direita"

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, disse que olha com “muita preocupação” numa “aliança mais direita”. “É com muito receio que para garantir uma estabilidade governativa, a Aliança Democrática possa ceder à pressão do Chega e possa de alguma maneira asseverar um acordo nos bastidores e não apenas um acordo governativo.”

Em declarações à RTP, Inês Sousa Real lembra que Portugal tem feito “avanços civilizacionais” e espera que não haja um retrocesso. “O PAN será um guardião das causas que representa e permanecerá vigilantes e não deixará de fazer oposição firme e vigilante de forma construtiva como tem feito até aqui.”

Sobre os votos no PAN, a porta-voz reconhece que deve ser fazer uma “reflexão” sobre a existência de um “círculo de compensação”, alertando para o “desperdício de votos”l.

Há 4h11:20 José Carlos Duarte 

"Onde está o não é não ao Chega?", pergunta Rui Tavares a Luís Montenegro: "Ninguém o vê"

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, reconhece que existe uma “incerteza” na política nacional. Em declarações à RTP, o responsável político deixou ainda uma questão a Luís Montenegro: “Onde está o não é não ao Chega?” “Ninguém o vê”, atirou.

Para Rui Tavares, a “direita tradicional” — o PSD — tem de escolher se “se quer manter no campo democrático”, ou se quer “trabalhar em conjunto com a extrema-direita”.

O porta-voz do Livre recorda que, durante a campanha, Luís Montenegro considera o Chega o “grau zero da política” e que se devia “fazer um muralha” à extrema-direita, que é “financiada por Putin” e que adopta “posição racistas e xenofóbicas”.

Recordando quando André Ventura chamou “prostituta política” ao PSD, Rui Tavares desafiou os sociais-democratas a assumirem a sua posição.

Adicionalmente, Rui Tavares está “muito contente” por terem sido “dadas mais armas” ao Livre no Parlamento. “É uma sensação extraordinária” que os eleitores tenham dado mais votos ao Livre do que em 2022, frisa.

Há 4h11:07 Mariana Lima Cunha 

PCP e Bloco marcam território com conferências de imprensa para lançar já primeiras propostas

O Bloco de Esquerda e o PCP querem começar já a marcar território neste início de legislatura. Os dois partidos marcaram conferências de imprensa, respectivamente às 11h30 e às 12h, para apresentarem as primeiras propostas da legislatura.

Há 4h11:05 José Carlos Duarte 

Marisa Matias admite "contexto difícil", mas esquerda deve ter "capacidade para mudar este ciclo político o mais cedo possível"

A deputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, disse à RTP que, neste “contexto político”, é necessário uma “esquerda forte”.

Comparando com a experiência no Parlamento Europeu, Marisa Matias reconhece ser um “trabalho diferente”. Mas indica que pode contribuir agora para resolver “problemas essenciais” em Portugal, como no “contexto da habitação, do Serviço Nacional da Saúde”.

Admitindo que é um “contexto difícil”, a antiga candidata presidencial espera que a esquerda tenha a “força e capacidade para mudar este ciclo político o mais cedo possível”.

Há 4h10:59 Miguel Santos Carrapatoso 

IL não vai fazer parte do Governo

PSD e IL sem acordo de governo. Numa nota enviada à comunicação social, as direcções dos dois partidos dizem que houve contactos, mas que entenderam que este não era o tempo de avançar com “entendimentos alargados”.

Ainda assim, PSD e IL comprometem-se a “discutir, sempre que tal se justificar, as melhores soluções em matérias relevantes para a vida e para o futuro dos portugueses”.

“Os dois partidos sublinham ainda que estes contactos decorreram num clima de grande abertura e com respeito integral pelo princípio de boa-fé, num quadro muito exigente que impõe a todos os agentes políticos um elevado sentido de responsabilidade”, termina a nota.