A imposição de um menor intervencionismo parental nas escolas, que põe
a nu, tantas vezes, o pretensiosismo irrelevante dos Encarregados de Educação, com
as consequências de aumento da indisciplina escolar, proveniente, naturalmente,
também, do alargamento do poder filial que uma democracia atoleimada decretou “ab
initio”.
Activar alertas
Professores aposentados, mais horas
extraordinárias, contratação acelerada. As "15 medidas de emergência"
para os alunos sem professores
Várias medidas entram em vigor
já no início do próximo ano letivo. O grande objectivo da equipa de Fernando Alexandre é reduzir substancialmente o número de alunos sem
professores por longos períodos.
14 jun. 2024, 15:45 3
LUÍSA NHANTUMBO/LUSA
O ministro da Educação apresentou esta
sexta-feira as “15 medidas de emergência” para resolver o que classifica
como “drama nacional” nas escolas. Dividido em três áreas fundamentais
— “Apoiar mais”, “gerir melhor” e
“reter e atrair docentes” —, o plano vai começar a ser posto em prática já no
início do próximo ano lectivo e o objectivo é “prevenir que os alunos fiquem sem aulas durante períodos prolongados ao
longo do ano lectivo 2024/2025”.
No comunicado que enviou
às redacção a propósito do plano de emergência para a Educação (baptizado “+ Aulas + Sucesso”), o ministério de Fernando Alexandre refere que
a “interrupção prolongada da aprendizagem pode resultar em danos
irreversíveis no percurso escolar dos alunos, pondo em causa as suas expectativas,
assim como o investimento das suas famílias e do Estado”.
No diagnóstico que fez antes de
apresentar as 15 medidas, o ministro deu alguns números que espelham a dimensão
do problema da falta de professores nas escolas e, consequentemente, de alunos
sem aulas — nalguns casos, situações que se mantêm desde o início do ano lectivo. “A aplicação das 15 medidas apresentadas
começa no próximo ano lectivo, com prioridade imediata em escolas sinalizadas,
onde se concentra um número elevado de Alunos sem aulas por períodos
prolongados”, refere o comunicado do ministério.
Logo em setembro, quando arrancou o ano
lectivo, havia, segundo o Ministério da Educação, 324.228 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. Já
perto do final do ano lectivo, nos últimos dias de maio, havia ainda 939 alunos que tinham ficado sem aulas a uma disciplina
durante todo o ano lectivo.
As medidas que o Governo aprovou esta
sexta-feira em reunião do Conselho de Ministros pretendem, assim, dar
resposta ao universo de alunos que ficam sem aulas durante longos períodos do
ano lectivo.
Conheça as medidas.
“Apoiar
mais”
Com este segmento do plano, o Ministério
da Educação pretende “melhorar as
condições de trabalho dos docentes através da redução da carga burocrática e da remuneração do
trabalho extraordinário”.
Permitir
a contratação de 140 técnicos superiores para tarefas administrativas de apoio aos directores de turma.
Atribuir
mais 30 mil horas extraordinárias nos grupos de recrutamento com défice de
professores e nas Escolas sinalizadas, na impossibilidade de as Escolas
suprirem as necessidades através da contratação. Subir para 10 horas semanais o limite de horas
extraordinárias a atribuir a cada docente. Autorizar os docentes com redução de carga horária ao
abrigo do artigo 79.o do ECD a prestar trabalho extraordinário.
“Gerir
melhor”
Direccionadas às escolas e aos directores,
as medidas deverão, na expectativa do ministério, garantir os “instrumentos que permitam uma gestão de professores mais
eficaz para reduzir o número de alunos sem aulas”.
Flexibilizar a gestão de horário para evitar sobreposição de disciplinas
críticas, para assim garantir que todos os Alunos tenham aulas
compensando as ausências prolongadas.
Acelerar a contratação de escola para permitir a seleção de candidatos de
forma mais célere, todos os dias da semana.
Permitir a agregação de horários no
mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado
(horários incompletos), disponibilizando 3 mil horas de crédito.
Alargar de 3 meses para 1 ano o período de substituição dos docentes cuja junta
médica indica incapacidade para o exercício de funções todo o ano lectivo.
Reduzir em 25% o total de
mobilidades estatutárias atribuídas a docentes de grupos de recrutamento
deficitários no ano letivo 2024/2025.
“Reter e atrair docentes”
Com a manutenção de professores
aposentados nas escolas, a atracção de professores que tinham abandonado a área
de ensino e com a colocação de doutorados nas escolas, o ministério espera
também conseguir reduzir o número de alunos sem aulas por longos períodos do
ano letivo.
Viabilizar, a partir de 2025, a
contratação de docentes aposentados, com
a devida compensação.
Incentivo
remuneratório para os docentes que atinjam a idade de aposentação e que queiram
continuar a dar aulas.
Criar uma campanha de sensibilização
para potenciar o regresso de docentes à profissão. Criar um regime de
mobilidade intercarreiras, com reposicionamento na carreira docente.
Possibilitar a acumulação de até 10 horas a bolseiros de
doutoramento.
Atrair mestres e doutorados para o exercício de funções docentes com
formação científica correspondente aos grupos de recrutamento deficitários, incentivando através de uma bolsa a
qualificação profissional para a docência.
Abrir o acesso à profissão a
docentes e investigadores doutorados, sendo integrados na carreira docente do
básico e secundário, tendo em conta o tempo de serviço prestado em instituições
de ensino superior, com a obrigatoriedade de frequência da adequada formação
pedagógica.
Simplificar
os procedimentos conducentes ao reconhecimento de habilitações para a docência
e integração no sistema educativo português de professores imigrantes.
Atribuir
2 mil bolsas de estudo a novos estudantes matriculados nas licenciaturas e
mestrados em Ciências da Educação/Ensino.
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO PAÍS EDUCAÇÃO ESCOLAS PROFESSORES
COMENTÁRIOS:
Hugo Silva: Hoje, em Portugal, só há uma coisa que se aproveita...
o governo AD. Tudo o resto é
um deserto de ideias, uma teia de corrupção, um bando de populistas, conselhos
de administração carregados de incompetentes e empresas públicas infestadas de
chulos .... Mas isso acabou, finalmente surgiu, a casta pura maçónica. Ouse
alguém criticar!! H
Rodrigues: A questão é substituir um lugar vazio por um professor.
É preferível ter um professor velhote do que não ter aulas, ou não será? Mas
haveria sempre a alternativa do colégio privado, já me esquecia... Alexandre
Barreira: Pois. Tenho um
vizinho que se reformou o ano passado. Foi professor de matemática durante 38
anos. Diz ele que não será assim que irão resolver o "busílis". Se os
novos têm dificuldade em "aturar pandilhas". Os Velhotes não estarão
à altura para essas "lides"...!!! Pedro
Campos: Finalmente, Portugal tem um ministro da Educação!!! Paulo
Almeida: Muitas medidas não são concretas. E que tal dar um suplemento a sério para
professores deslocados? Um professor com 66 ou mais anos vai decidir leccionar
por mais 750 euros? Ele já terá uma boa reforma, pode fazer os mesmos 750 euros
a dar umas explicações se precisar de dinheiro e só depender dele, tranquilo da
vida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário