As desenvolvidas por MIGUEL MIRANDA no seu
texto sério. Fazem parte da nossa idiossincrasia, provinda de um específico fado
antigo, choroso e burlão, de que Mário Nogueira, citado por um comentador, é
nosso digno representante, na “esperteza saloia”, de “missionário” condutor de
rebanho, puramente para benefício próprio, atrevido e eficaz e perpetrador de mediocridade
e injustiça, por omisso na defesa de brio profissional, indispensável, este, em
todas as carreiras, mas especificamente nesta, docente, que exige competência e
empenhamento, na sua responsabilidade formativa dos “filhos da nação”.
Parar para pensar
Os professores da escola pública têm
um tratamento um pouco mais favorável do que os técnicos superiores da
administração pública, mas a sensação que têm é a de que são discriminados
negativamente.
MIGUEL MIRANDA Geofísico, antigo
presidente do IPMA
OBSERVAADOR, 26 jun. 2024, 00:1713
Não é segredo para ninguém que muitas das reivindicações dos
funcionários públicos se centram no acesso ao topo das carreiras. Os beneficiários são quase sempre os que
estão perto de terminar a vida activa e se aproximam do momento em que os seus
salários vão passar a ser pagos pelos sistemas de segurança social. Aumentar os rendimentos auferidos na
última década é muito importante, porque entram para o cálculo do valor da
pensão, e vão determinar a qualidade da vida futura. Numa altura em
que a esperança de vida aos 65 anos é de cerca de vinte anos, todos os
esforços neste sentido são importantes.
Este objectivo é raramente anunciado de
forma explícita. Agita-se que é preciso tornar as profissões atractivas para os
jovens, que estes estão a fugir do país para economias que lhes oferecem
melhores condições, mas a solução
apresentada reside invariavelmente no acesso ao topo da carreira. Na
verdade, estamos a falar do princípio enraizado de que os salários devem
aumentar progressivamente até que se atinja o fim da vida activa.
Proporcionar uma reforma o mais
confortável possível é um objectivo digno. Manter
o esforço dos contribuintes no sistema de pensões, mesmo para aqueles que nunca
contribuíram, é meritório. Mas não é possível esquecer que o
futuro depende mais da capacidade que tivermos de proteger os jovens na sua
formação, no início da sua vida profissional, na constituição de família em
qualquer das modalidades, e na educação dos filhos. E é nesta altura da vida
que as despesas são maiores.
Como estamos perto do fim do ano
escolar, é difícil esquecer a discussão da “recuperação
do tempo de serviço”. Ninguém perdeu tempo de serviço durante a fase final
do governo de José Sócrates e a intervenção da troika. O que os funcionários públicos perderam foi a contagem desse tempo para
efeitos de progressão na carreira, e essa perda afectou toda a administração. A
medida agora negociada com os sindicatos de professores terá que ser estendida
a toda a administração, apesar de as outras carreiras não conhecerem as
vantagens da progressão praticamente automática da carreira docente, onde é
difícil encontrar uma relação entre mérito e salário. Na verdade, o verdadeiro problema só agora começou.
A actividade docente, quando exercida com compromisso por
profissionais qualificados, ou seja, que tenham conhecimento das matérias que
leccionam, interesse real por elas, e desejo de transmitir esse interesse às
gerações mais novas, é muito exigente e tem uma grande importância. Foi no
passado uma profissão com grande reconhecimento social e, há várias décadas,
era a saída profissional por excelência em muitas áreas do conhecimento.
A docência foi perdendo, em
Portugal e em toda a Europa, a capacidade de atrair jovens, que encontram
melhores alternativas profissionais. Entre nós, a imagem transmitida pelos
dirigentes sindicais, continuamente na televisão, também não é apelativa para
os candidatos à profissão, e tem vindo sempre a piorar. Não lembram os
professores com que tive a sorte de estudar nos anos sessenta no Liceu Pedro
Nunes, ou os que conheci de perto nos anos em que leccionei no ensino
secundário, na década de setenta, muitos com actividade sindical, mas altamente
empenhados na defesa dos “seus” alunos. Também não lembram muitos professores
dedicados que existem actualmente nas escolas portuguesas. O foco
excessivo nos “direitos sindicais” ou na “pedagogia” tirou-lhes o encantamento
dos divulgadores das ciências, das humanidades ou das tecnologias. Sobrou-lhes
só a irritação e o cansaço.
Em
Portugal os professores da escola pública têm um tratamento um pouco mais
favorável do que os técnicos superiores da administração pública: engenheiros,
juristas, economistas, meteorologistas, e muitos
outros, mas a sensação que têm, e que transmitem, é a de que são
discriminados negativamente. O que não é verdade.
Sejamos claros: os salários em Portugal são baixos em termos europeus, e são
incompatíveis com uma vida decente para quem não dispõe de apoio familiar.
São ainda mais insuficientes à entrada do mercado de trabalho, onde o
salário, mesmo para as profissões que desfrutam de prestígio, não paga uma
renda de casa. Neste sentido as reivindicações são justificáveis. Mas serão possíveis de satisfazer e vale
tudo para fazê-las vingar?
Perdeu-se da memória a discussão pública que teve lugar entre 2006 e
2015 sobre a impossibilidade de o
Estado ser capaz de pagar a prazo a “bomba de relógio” dos
automatismos nos aumentos salariais. A falta de senso atingiu tal limite que os
candidatos ao governo nas últimas eleições competiram entre si para saber quem
seria mais lesto a ceder às reivindicações,
não questionando nem os meios disponíveis, nem a justiça relativa dessas
medidas e a necessidade de tratar da mesma maneira situações em tudo similares.
E quando falamos de custos adicionais temos de contabilizar os actuais e os
futuros, razão pela qual, são os valores “brutos” que interessam e não os
“líquidos”, a menos que nos queiramos enganar a nós mesmo.
A solução é difícil, mas creio que passa
por reavaliar as baias demasiado rígidas dos percursos profissionais ligados ao
ensino. Distinguir o essencial do acessório, privilegiar o conhecimento e não as técnicas pedagógicas e, nunca, mas nunca, deixar alunos sem aulas.
Todos os anos saem das universidades licenciados e mestres em todas as áreas,
com conhecimentos que podem ser mais sólidos do que os obtidos nas fileiras dos
estabelecimentos de formação de professores. Devemos ver como dar oportunidade
a este potencial, reduzindo na medida do possível a dependência em relação às
corporações profissionais.
É merecido o reconhecimento social da missão dos professores, mas
também é necessário repor, nesta como em todas as carreiras, o primado do
mérito e preservar a sustentabilidade financeira do país. E, existindo
recursos, priorizar os esforços para melhorar os salários dos jovens
professores em princípio de vida.
Nos últimos anos as greves cirúrgicas atingiram com violência os
alunos e as famílias que não têm meios para compensar as aulas em falta, ou
pagar colégios. Muitos assistiram desesperados a esta luta salarial, onde
parecia valer tudo, impotentes para mitigar os seus efeitos e sem conseguir
defender os seus filhos. É preciso reunir as condições para que esta situação
se não volte a repetir.
E se concluirmos que a administração
pública não tem seriedade suficiente para que o mérito seja avaliado com
equidade, ou que os governos não têm capacidade para negociar salários de forma
equilibrada, porque as corporações têm ferramentas que se voltam contra os mais
frágeis, então, temos de parar para pensar, antes que seja tarde.
FUNÇÃO
PÚBLICA ECONOMIA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO PAÍS
COMENTÁRIOS (de 14):
Nuno Andrade: Caro Miguel Miranda, Os meus parabéns pelo excelente
artigo, com cujo teor concordo na íntegra. O grande cancro das progressões
automáticas tinha de ser combatido e é uma pena assistir à sua recidiva, ainda,
para mais por um governo de direita. Para se compreender a enorme injustiça das progressões automáticas, basta
apenas um exemplo: o professor primário Mário Nogueira, que deu apenas 1
ano de aulas, será automaticamente promovido através da contagem do tempo de
serviço que não prestou enquanto professor, mas sim como sindicalista. A isso
chama-se socialismo! Tim do A: Importante artigo. Os professores, ao contrário das outras carreiras,
querem chegar todos ao topo da carreira. Ou seja, têm a pirâmide invertida. Em
todo o lado a pirâmide é ao contrário. Só chegam ao topo poucos, aqueles com
maior capacidade e dedicação. O mundo dos professores é irreal. Afonso
Soares: Mais ano menos ano, mais década menos década, vai voltar a rebentar e virá
nova tróia travestida de outro nome. Em Portugal é ponto assente que os salários
são baixos para toda a gente. No entanto a função pública tem regalias. Ganham
mais, trabalham menos horas e menos dias que os outros portugueses. São menos
pressionados, profissionalmente, porque têm chefias fracas. Não têm PATRÃO
porque os governantes, também são funcionários públicos, maioritariamente, que
têm de manter o lugar a todo o custo e como tal não querem bagunça, vulgo
GREVES. Quem faz GREVES? Função pública ou empresas do Estado. E andam sempre
cansados. Depois do covid já toda a gente regressou aos locais de trabalho menos
os funcionários públicos. VAMOS BATER DE FRENTE NA PAREDE QUE ESTÁ A NOSSA
FRENTE E QUE NÃO QUEREMOS VER.
Francisco Almeida: Excelente artigo, infelizmente ancorado em competência
e inteligência, qualidades que escasseiam em quem tem o poder de tomar
decisões. O problema das promoções automáticas é hoje transversal na sociedade
portuguesa. Torna-se agudo em sectores em crise, como aconteceu há anos na
banca e ajudou à implementação de reformas antecipadas e rescisões por acordo
mútuo. Outro "case study" seriam as Forças Armadas. Não acredito que
o problema dos professores possa ser bem gerido. Não vejo condições políticas
nem financeiras para isso. Se a FENPROF e o STOP mantiverem o apoio que
aparentemente têm tido, mais depressa vejo, na questão dos professores, um
disparate semelhante ao feito pelo último governo Costa na PJ . Maria Emília Santos Santo: Faz parte integrante da
globalização desprestigiar o ensino tanto nos educandos como nos educadores ou
professores, para que as populações se tornem desinstruídas e pouco letradas
para mais facilmente serem vencidas! O objectivo é que ninguém tenha
possibilidades nem aptidões para se defender e defender os outros! Eles, os maus, os globalistas,
os demónios, apenas pretendem tornar a humanidade numa massa inerte que lhes
obedeça sem piar! É nisto que nos querem tornar! Para isso realizaram pacto com
Satanás, o que lhes rende grandes poderes malignos, para alcançarem o que
desejam! Acordemos!
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